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Coluna do Bruno Meirinho: Os dois lados da moeda

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Em sua coluna desta sexta-feira, Bruno Meirinho (PSOL) comenta as implicações políticas da Operação Lava Jato e dos atos do Juiz Sergio Moro. Para Meirinho, a Lava Jato em si não deve ser vista como uma operação tucana, mas a seletividade das apurações levantam sérias suspeitas sobre a imparcialidade dos atores. Segundo ele, a condução coercitiva de Lula foi mais um evento midiático que jurídico, com poucos resultados para a apuração dos fatos em si. Mas ele ressalta que essa condução acabou por reanimar a militância petista, e caso Lula supere as batalhas jurídicas provando sua inocência, sairá mais fortalecido do que antes. Leia, comente e compartilhe.

Bruno Meirinho*

A realização da condução coercitiva de Lula, a mando do juiz Sérgio Moro, foi muito mais um evento midiático do que um ato judicial, já que desde procedimento provavelmente nada foi obtido para desvendar os fatos.

Seja porque a operação dificilmente conseguiria obter algo de um depoimento de Lula, seja porque depois de tantos vazamentos de informação, se existisse alguma coisa, já não seriam encontradas mais provas.

A existência da lava-jato, por si só, não deve ser encarada como uma operação tucana. Crimes efetivamente foram desvendados no curso desse processo, e envolveram o PT. Notável é o fato de que outros grupos políticos, como o PSDB, sejam menos suscetíveis a investigações ou, pelo menos, à repercussão na mídia dos casos em que estão envolvidos.

E ontem o juiz Sérgio Moro participou de mais um encontro do LIDE, uma articulação empresarial que alega reunir mais da metade do PIB do país. Delirante? Certamente. Mas mais do que isso, esse grupo é liderado por João Dória Jr, cogitado candidato do PSDB à prefeitura de SP, com quem Moro não hesita em fotografar.

Não é ilícito que um juiz participe de eventos dessa natureza. Proibido seria se Moro detivesse filiação partidária. Não é o caso. Mesmo assim, deveria ser recomendado que Moro evitasse frequentar espaços de marcada vinculação político-partidária, pelo menos enquanto estivesse no comando de um processo com tamanha repercussão para a política brasileira.

Nessa quinta, o Ministério Público de São Paulo resolveu pedir a prisão preventiva de Lula em um processo da justiça estadual de São Paulo que discute a lava-jato. “Não tem nada a ver com a ação da justiça federal”, alegam os promotores paulistas, “a investigação sobre os adornos do apartamento são de competência federal, enquanto a propriedade do apartamento é de competência estadual”. Em breve mandarão imprimir placas de patrimônio na união para delimitar o que é federal e o que é estadual no apartamento de Lula.

Acredito que Lula e qualquer outra pessoa possa ser investigado, especialmente diante da existência de indícios de crimes, como acho que existem. No entanto, uma investigação séria deve apurar os fatos e suas conclusões jurídicas em primeiro lugar. A política será consequência. Na lava-jato e na ação do MP de São Paulo têm sido o oposto.

Ações de escasso valor jurídico – como o pedido de prisão preventiva contra Lula sem maiores fundamentos – se prestam apenas a inflamar os iniciados na seita do impeachment, que realizarão dentro de dois dias uma manifestação contra o PT, Dilma e Lula. Nesse ponto, que é o crucial, a ação estadual em SP tem tudo a ver com a lava-jato.

Essa medidas de acusação também ajudam a reerguer das cinzas o grupo de apoio a Lula, para quem faltava a melhor ocasião para se colocar em evidência. Conseguiram.

Nesse ponto vemos o outro lado da moeda: se os procuradores federais, junto com Moro e o MP de São Paulo, pretendiam deixar Lula em uma posição humilhante, deveriam encontrar melhor acusação, e melhor conduta investigativa. Ao realizar ações de valor duvidoso, a capacidade de Moro é colocada em dúvida.

Saindo da sala de depoimento improvisada em Congonhas, Lula foi direto para o diretório do PT em São Paulo. Quis mostrar que não saiu humilhado, e sim, que foi apenas mais um episódio de sua vida cheia de obstáculos. Mobilizou pessoas no PT que somente foram inflamadas pela ação desastrada da polícia. A militância petista encontrava dificuldades para de mobilizar, frustrada com os rumos do governo da sigla. Agora já tem o mote.

Se Lula conseguir vitórias jurídicas, sairá dessa situação por cima, demonstrando o caráter estritamente político da lava-jato e da ação estadual.

*Bruno Meirinho é advogado, foi candidato a prefeito de Curitiba. É o coordenador local da Fundação Lauro Campos, instituição de formação política do PSOL. Ele escreve no Blog do Esmael às sextas-feiras sobre “Luta e Esperança”.

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