Coluna do Alvaro Dias: Impeachment não é golpe

impedimento

Em sua coluna semanal, o senador Alvaro Dias (PV) defende e legitimidade do impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT). Para ele, o processo é consequência de um julgamento político no Congresso Nacional mas com pressupostos jurídicos indispensáveis para a sua sustentação. Segundo Alvaro, é preciso defender as instituições como a  Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça Federal que estão expondo a sujeira acumulada “debaixo do tapete” nos últimos anos. Leia, ouça, comente e compartilhe.

Download áudio

Alvaro Dias*

Torna-se dispensável estimular o contraditório em relação à temática de que impeachment é golpe. Há quanto tempo estamos discutindo se o impeachment é ou não golpe? Creio que, apesar de preciosismos jurídicos, o processo de impeachment é consequência de um julgamento político no Congresso Nacional. E o que prevalece, nesses casos, é o conjunto da obra. Pedaladas fiscais e suplementação de verbas sem autorização legal são apenas detalhes da existência de um complexo e sofisticado esquema de corrupção idealizado em nome de um projeto de poder de longo prazo.

Um leque de questões desenha o momento dramático vivido pelo País. Como não considerar os escabrosos crimes, revelados pela Operação-Lava Jato, à sombra do poder no País? Como não considerar a farta documentação encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral, onde juízes haverão de julgar a cassação de mandato da presidente e do vice-presidente da República, em razão de crimes praticados durante a campanha eleitoral?

Investigações, documentos e delatores revelaram ao País a utilização de recursos oriundos do esquema Petrobras na campanha eleitoral. Portanto são três vértices que oferecem sustentação política e jurídica ao processo de impeachment: o Tribunal de Contas da União; a Operação Lava-Jato e o Tribunal Superior Eleitoral.

Há material de prova suficiente para um julgamento político, mas com pressupostos jurídicos indispensáveis para a sua sustentação. Por isso, discutir que o impeachment é golpe já se tornou cansativo. Não há como isentar quem preside o País desses fatos que, lamentavelmente, provocaram a grande indignação no povo brasileiro.

O que se vê em relação às instituições consagradas nos últimos tempos, como a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça Federal é a tentativa de desqualificá-las e fragilizá-las na esperança de que a Operação Lava-Jato não alcance o êxito que o Brasil exige.

O que precisamos é defender essas instituições que estão retirando debaixo do tapete toda a sujeira que se acumulou nos últimos anos como decorrência da corrupção que assaltou o Brasil. Golpe contra a população é desmerecê-las. Golpe é ignorar as provas existentes. O impeachment, como atestaram vários ministros do STF, não é golpe.

*Alvaro Dias é senador pelo Partido Verde. Ele escreve nas quartas-feiras para o Blog do Esmael sobre “Ética na Política”.

43 Comentários

Os comentários não representam a opinião do Blog do Esmael; a responsabilidade é do autor da mensagem, sujeito à legislação brasileira.

  1. I just want to say I am beginner to weblog and absolutely savored your web page. Probably I’m going to bookmark your site . You really have remarkable writings. Thank you for revealing your website page.

  2. Alvarinho saiu do tucanato, mas não trocou as penas ainda. Pior, aderiu ao verdismo e substituiu a massa cinzenta por um repolho….

  3. Alvaro Dias Cara de pau golpe é o que ele vem dando nos eleitores otários do Parana, a muito tempo falastrão.

  4. Esse corrupto Álvaro Dias que até pouco tempo andava para todos os cantos no jatinho do Youssef pensa que ainda engana alguém? Um ser com o passado e presente podre consegue convencer quem? Só os mesmo que a Globo consegue convencer e esses são casos perdidos, nasceram acéfalos. Esse “impeachment” é golpe sim e todos os que têm honestidade reconhecem isso, então esperar que o senhor reconheça é humanamente impossível.

  5. Caro senador, quando um juiz divulga gravações diretamente para a imprensa com intuito claramente político, ele mesmo desmoraliza o trabalho da PF, caso procedesse como sempre procedeu em outros casos ele estaria seguindo uma ética de trabalho. A imprensa usou as gravações como quis, divulgando e ocultando partes para incendiar as massas, tudo isso acrescenta indignação aos que defendem o impeachment, mas expõe o golpe aos que são contra o impeachment!
    Como contentar as massas? Julgamentos apartidarios sem discursos desnecessários, defendendo apenas a constituição, com provas concretas, sem achismos ou suposições! Investigações sem vazamentos, nunca vi uma investigação com tantos vazamentos, ou tudo é sigiloso ou tudo é as claras! Nada de expor uns e ocultar outros!
    O povo quer o bem do país, o que divide opiniões é a forma como as coisas são conduzidas! Uns tem contas não declaradas na Suíça, outros constroem aeroporto em terreno da família com dinheiro público, outros tem helicóptero com 450kg de pasta de cocaína, outros tem apartamento em Paris! Quais foram julgados e condenados? A presidente não tem o nome envolvido em nenhuma falcatrua, nem no listão da Odebrecht! Ela sim será julgada, e o senador acha que vamos pensar que não é golpe?!!!

  6. Causa-nos espécie e ojeriza ouvir alguém que na condição de advogado, como Miguel Reale e a Sr. Janaina Paschoal, que as chamadas “pedaladas fiscais” praticadas no governo de FHC e Lula é coisa do passado e que eles não foram responsabilizados mais que Dilma cometendo o mesmo ato deve perder o mandato por isto.
    Por que?
    Por que é mulher? E do PT?
    Por que ganhou a eleição de um grupo que não aceitou a derrota?
    Por que fez usou bancos públicos para não atrasar o bolsa família e outros programas sociais de pessoas pobres e miseráveis?
    Qual foi o prejuízo causado aos bancos, ao povo brasileiro e à nação por isto?
    Onde está a dívida relativas destas pedaladas, se Dilma já repôs todo o recurso que foi utilizado aos bancos? nestes casos, eventuais atrasos são previstos em contratos e devidamente remunerados, não há ilegalidade.
    Por que no seu governo, não acontece como antes que o dinheiro para pagar os beneficiários do INSS por exemplo eram depositados pelo governo com vários dias de antecedência e que os bancos, em especial os particulares, os aplicavas no chamado over nigth e ganhavam rios de dinheiro na especulação financeira e ainda cobrava, como cobra até hoje, por cada pagamento efetuado a cada velhinho e, no governo de Dilma esta farra da especulação com o dinheiro público não mais acontece?
    Quem algum dia se levantou contra isto que durou anos?
    Deste dinheiro das “pedaladas” Dilma usou algum centavos para si? e de que adianta o pais ter banco público se ele não serve para ser usado em nenhuma emergência e atender ao povo?
    Cometeu A Dilma algum crime de responsabilidade elencados taxativamente no artigo 85 da CF/1988?
    Quanto a antecipação de receita (decretos) normalmente já estão autorizadas e disciplinadas na lei orçamentaria, bastando a casa legislativa sua apreciação em pauta por ela própria definida.
    Não entrarei em mais detalhes, posto que este não é o local adequado, e, as demais acusações são meros esforços para criar um crime à Presidente e retirar-lhe um mandato outorgado por mais de 44 milhões de voto.
    Não sou partidário de Dilma e não simpatizo com sua administração mais é forçosos reconhecer que retirá-la da presidência como estão querendo é um golpe realmente.

  7. Parabéns Senador, tenho orgulho de afirmar que o Senhor é um dos poucos políticos sem mancha,continue mostrando a verdade para os paranaenses,e continue firme , porque quero votar e pedir votos para meus amigos esparramados pelo Brasil para Alvaro Dias para Presidente.

  8. Álvaro Fernandes Dias,
    Impeachment não é golpe, É BURRICE. Vão criar uma guerra civil no Parana e no Brasil, seu bobão.
    Nei

  9. Esse sujeito é cara de pau mesmo. Que tal falarmos da delação do amiguinho yussef. Do jatinho, das reuniões etc, etc etc. Tenha a santa paciência. Esse é cara de pau mesmo.

  10. Alvaro é o Benjamin Button da politica,nasceu com uma vontade e experiencia de um lutador pela democracia,hoje virou um velho que já não liga mais pra nada a não ser seus desejos de vingança,mesmo que isso custe sua biografia na luta democratica,está retornando ao ovo.

  11. Assustados com a repercussão nacional e internacional cada vez maior dos fatos e acontecimentos relacionados à crise no Brasil, e de como a narrativa do golpe vai se tornando uma unanimidade no mundo, diversos atores sociais envolvidos na tentativa de impedimento da presidente Dilma, sem crime de responsabilidade caracterizado, consoante artigos 85 e 86 da Carta Magna, começam agora em desespero a tentar desconstruir essa narrativa com o mote “impeachment não é golpe”, entre outras falácias engendradas com o mesmo propósito. É claro que o instituto do impedimento não é golpe, mas desde que legítimamente fundamentado. Ocorre, ainda, que esses atores sociais esqueceram de combinar suas intenções com os fatos e, isto é muito importante, com a História que esta em pleno processo de escrita e não pode simplesmente ser manipulada ou reescrita conforme as conveniências.

  12. Senador vai catar coquinhos em maringa e leva o temer o aécio pó ,o cunha e o moro juntos seus golpistas

  13. Senador Álvaro Marinho, é golpe sim!
    Senador Álvaro Frias, é golpe sim!
    Senador Álvaro Cunha, é golpe sim!
    Senador Álvaro da Força, é golpe sim!
    Senador Álvaro Civita, é golpe sim!
    Senador Álvaro Tucano, é golpe sim!

  14. É isso mesmo Pé Vermelho, que moral tem esse moço para palpitar ou mesmo fazer juízo da situação do país.

  15. Só falta a PF, MPF e a Justiça Federal, também varrer de baixo do tapete a sujeirada dos tucanos, isso sim seria de fato uma ação HONESTA, mas o que muitos já perceberam, é uma ação politiqueira, orquestrada pela Globo e operacionalizada por um juiz de primeira instância, que não duvido que em 2018 não sairá pelo PSDB a algum cargo político. E tem gente que acha este senhor Álvaro Dias uma pessoa séria.

  16. Não vai ter golpe, nem que ele a cor verde.

  17. Sr. Álvaro Dias, vossa excelência não tem nenhuma moral para falar em moralidade e ética até que se explique os voos no jatinho do Yussef com dinheiro da Prefeitura de Maringá.

  18. GOLPE NA VERDADE é aparecer com cachorrinho poodle no colo em campanha política…como é que ficaram as pessoas que foram votar no cachorrinho e viram a foto do senador na urna…que cachorrada ! (está no mesmo nível, esta ideia de que não é golpe e o cachorrinho no colo para ganhar votos…coisas esdrúxulas e normais para quem antes de Richa já usou do efetivo para bater em professor)

  19. Como alguém como o sr. Alvaro Dias que tem fortes suspeitas de sonegação de impostos,acusação de envolvimento no caixa dois da Prefeitura de Maringá e um rolo nos lotes de Brasilia pode falar em conjunto de obras se for por isso as suas obras são maiores e que devem ser investigadas ou no minimo ele fazer uma carta aberta a população e ser mais explicito em suas ações politicas ou do contrário não tem moral de apontar o dedo para ninguém e vai passar esse restinho de carreira politica como suspeito.

  20. COMO SENADOR, QUANTOS PROJETOS APROVADOS, O SR. ÁLVARO DIAS APRESENTOU NOS SEUS MAIS DE 20 ANOS COMO SENADOR? E NESTES ÚLTIMOS 15 MESES, APRESENTOU ALGUM PROJETO DE LEI? PORQUE ESSE SENADOR NÃO PEDE INVESTIGAÇÃO DO GOVERNO DO PARANÁ, PRINCIPALMENTE NA SUA REGIÃO DE LONDRINA, NO QUE REFERE AOS AGENTES FISCAIS DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL, QUE O ROMBO É PERTO DE É UM BILHÃO, E AGORA O GOVERNADOR QUER TIRAR DO CONTRIBUINTE QUANDO AUMENTA A TARIFA DA ÁGUA?

  21. ‘O que está em andamento no Brasil hoje é uma tentativa revanchista de antecipar 2018 e derrubar na marra, via Judiciário politizado, um governo eleito por 54 milhões de votos. Um golpe clássico’, diz o ator Wagner Moura; segundo ele, o país vive um Estado policialesco movido por ódio político: “Sergio Moro é um juiz que age como promotor. As investigações evidenciam atropelos aos direitos consagrados da privacidade e da presunção de inocência. São prisões midiáticas, condenações prévias, linchamentos públicos, interceptações telefônicas questionáveis e vazamentos de informações seletivas para uma imprensa controlada por cinco famílias que nunca toleraram a ascensão de Lula” – Wagner Moura (ator).

  22. E lá vem o senador cunhista com texto de ghostwriter que se inspirou no bolorento Estadão. E falando no senador cunhista, estranho que na república do Moro (que pensam que seja superior à República brasileira) se encontra um condenado porque fez uma viagem no jatinho do Yousseff e um milionário de Brasília que fez uma campanha inteira no mesmo jatinho esteja aí ditando regrinhas direitistas…

  23. Nobre senador.
    Sem tipificar nenhum crime de responsabilidade, o impedimento configura golpe sim.
    Não seria golpe se nosso sistema político fosse parlamentarista.
    Seria muito bom se nós os eleitores pudéssemos fazer um abaixo assinado para impedir os políticos envolvidos em corrupção, os traíras, os que estão sendo processados, os que são incompetentes e etc…
    Fica aí uma sugestão para ser apresentada no Senado.

  24. ENTAO, PORQUE DIGNISSIMO SENADOR, NAO ESTAVA NA POLITICA DOS PRESIDENTES ITAMAR, FERNANDO HENRIQUE, QUANDO AMBOS JA FAZIAM AS TAIS PEDALADAS. ENTAO SO AGORA NAO PODE??, FORA GOLPISTAS, GANHEM NAS URNAS!!!

  25. não sei se vai sair.
    Mas. Alvaro Dias não representa a moralidade..
    longe disto..
    responda pelos seus crimes, depois pode falar..
    O seu novo partido não tem vida propria …
    foi se esconder embaixo do pe de couve.

  26. Golpe sim Senador, e feito por bandidos desrespeitando a uma presidente eleita pelo voto.

    • Eleita pelo povo, concordo, porém, não respeitou os mais de 50 milhões de votos que recebeu para governar com seriedade este país. Dilma pisou na bola e a maioria dos seus eleitores hoje apoiam o impeachment e não o consideram golpe.

    • kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.
      Bandidos mesmoo.

  27. É legal… É constitucional desde que não seja feito para salvar a pele de picaretas, membros de um sindicato de corruptos. É golpe sim, pois visa a abafar investigações que chegariam a outros figurões… De golpe paraguaio vc entende!

  28. Para ele, o processo é consequência de um julgamento político no Congresso Nacional.
    Oras, não consta na constituição que o impedimento seja efetivado por um julgamento politico.
    Quanto as investigacoes da operação lava jato, são por enquanto apenas investigacoes, tendenciosas diga se de passagem, mas nada que atinja a presidenta. Se levarmos em conta somente investigacoes, deveríamos então, impedir todo o congresso nacional alem de parte do judiciário, pois parece, embora a mídia seletiva não divulgue, que ha centenas de congressistas envolvidos, inclusive senadores que posam com aureola de santidade.

    • Ricardo. A tal de lava-jato não tem nada a ver com o pedido de impedimento da presidente. A base do pedido que se está em curso é a tal de “pedalada”. A pedalada nada mais é o que TODOS os outros presidentes anteriores fizeram, já prática rotineira, bem como todos os Governadores de Estado, inclusive o Alvaro Dias, com o Banestado, hà época, e todas as contas deles foram julgadas BOAS e LEGAIS pela própria câmara dos deputados que, hoje, impinam a carroça para a desaprovação das contas de Dilma. Aliás, nem foram julgadas ainda, as tais contas. Então, é suposto crime zero. O impedimento, é GOLPE sim. Travestido de suposta legalidade pois não existe nenhum crime de responsabilidade conforme consta na CONSTITUIÇÃO. Se não tem nenhum crime GRIFADO na CF/1988, o que pode ser tamanha movimentação? Talvez o Senador pelo Paraná, golpista, possa nos explicar de onde tirou essa ladainha. Não deixe misturar as coisas de Lava-Jato com impedimento que não tem nada a ver. Isso é conversinha pra dizer que Dilma quer melar a Lava-Jato, mas não é. Isso é estratégia de quem tem mais de 500 congressistas enfiados na Lava-Jato e querem acabar com ela, logo após o golpe. Vão fazer um acordão, o Moro “sifu”, o procurador geral engaveta, e boa …

    • Perfeito Ricardo. Ótimo esclarecimento.

  29. Não se esqueça, ex-governador do Paraná, que no teu tempo não havia um controle tão apurado das contas do Estado, e que aqui no NP houve desvio de dinheiro nas obras de estradas até hoje não concluídas e fantasmas!

  30. Bom dia senador. Quando feito por políticos sem denúncias de corrupção não é golpe mesmo. Já quando um réu no STF está a frente disso para se livrar da cadeia é golpe SIM!

    • Meg, O senador acha que os brasileiros são os imbecis que o mantêm no poder! Logicamente que, metade de seus eleitores são os grandes empresários, latifundiários, ……. Mas, infelizmente, uma outra metade dos que votam nele, são os mesmos que são prejudicados pelas atitudes neoliberal, que não faz outra coisa, a não ser tirar o pão da boca do trabalhador digno e ingênuo. ACORDA POVO!!!…