Coluna do Alvaro Dias: Impeachment não é golpe

impedimento

Em sua coluna semanal, o senador Alvaro Dias (PV) defende e legitimidade do impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT). Para ele, o processo é consequência de um julgamento político no Congresso Nacional mas com pressupostos jurídicos indispensáveis para a sua sustentação. Segundo Alvaro, é preciso defender as instituições como a  Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça Federal que estão expondo a sujeira acumulada “debaixo do tapete” nos últimos anos. Leia, ouça, comente e compartilhe.

Download áudio

Alvaro Dias*

Torna-se dispensável estimular o contraditório em relação à temática de que impeachment é golpe. Há quanto tempo estamos discutindo se o impeachment é ou não golpe? Creio que, apesar de preciosismos jurídicos, o processo de impeachment é consequência de um julgamento político no Congresso Nacional. E o que prevalece, nesses casos, é o conjunto da obra. Pedaladas fiscais e suplementação de verbas sem autorização legal são apenas detalhes da existência de um complexo e sofisticado esquema de corrupção idealizado em nome de um projeto de poder de longo prazo.

Um leque de questões desenha o momento dramático vivido pelo País. Como não considerar os escabrosos crimes, revelados pela Operação-Lava Jato, à sombra do poder no País? Como não considerar a farta documentação encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral, onde juízes haverão de julgar a cassação de mandato da presidente e do vice-presidente da República, em razão de crimes praticados durante a campanha eleitoral?

Investigações, documentos e delatores revelaram ao País a utilização de recursos oriundos do esquema Petrobras na campanha eleitoral. Portanto são três vértices que oferecem sustentação política e jurídica ao processo de impeachment: o Tribunal de Contas da União; a Operação Lava-Jato e o Tribunal Superior Eleitoral.

Há material de prova suficiente para um julgamento político, mas com pressupostos jurídicos indispensáveis para a sua sustentação. Por isso, discutir que o impeachment é golpe já se tornou cansativo. Não há como isentar quem preside o País desses fatos que, lamentavelmente, provocaram a grande indignação no povo brasileiro.

O que se vê em relação às instituições consagradas nos últimos tempos, como a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça Federal é a tentativa de desqualificá-las e fragilizá-las na esperança de que a Operação Lava-Jato não alcance o êxito que o Brasil exige.

O que precisamos é defender essas instituições que estão retirando debaixo do tapete toda a sujeira que se acumulou nos últimos anos como decorrência da corrupção que assaltou o Brasil. Golpe contra a população é desmerecê-las. Golpe é ignorar as provas existentes. O impeachment, como atestaram vários ministros do STF, não é golpe.

*Alvaro Dias é senador pelo Partido Verde. Ele escreve nas quartas-feiras para o Blog do Esmael sobre “Ética na Política”.

Comentários encerrados.