Coluna do Alvaro Dias: Declarações do ministro da Justiça sob suspeição

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O senador Alvaro Dias (PV), em sua coluna desta quarta-feira, coloca sob suspeição o ministro da Justiça Eugênio Aragão em função de declarações a respeito da conduta da Polícia Federal na Operação Lava Jato. Para o senador, a declaração de que “cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda”, pode se caracterizar como uma ameaça sobre a Polícia Federal para que esta atue conforme os interesses do governo. Segundo Alvaro, Aragão também teria criticado as delações premiadas no âmbito da Operação Lava Jata, o que para o senador não é aceitável, por isso ele defende que o ministro vá ao congresso prestar explicações sobre as declarações. Leia, ouça, comente e compartilhe.

Alvaro Dias*

Como parte da missão parlamentar de fiscalizar os atos do Poder Executivo, propus a convocação do ministro da Justiça, Eduardo Aragão, para fundamentar, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, as declarações divulgadas pela imprensa, e que culminaram com o protesto das associações de delegados de todo o País.

O ministro da Justiça declarou, em entrevista: “Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Cheirou. Eu não preciso ter prova. A PF está sob nossa supervisão. Se eu tiver um cheiro de vazamento, eu troco a equipe. Agora, quero também que, se a equipe disser ‘não fomos nós’, que me traga claros elementos de quem vazou porque aí vou ter de conversar com quem de direito”.

Na minha opinião, essa declaração cheira a suspeição, porque de certa forma é uma ameaça que tem como objetivo obstruir o trabalho independente de investigação realizado pelos policiais. É uma declaração infeliz.

A Lei nº 12.830/2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia, estabelece que as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo delegado de polícia são exclusivas de Estado.

Diz ainda que a remoção do delegado de polícia dar-se-á somente por ato fundamentado, com o conhecimento da conduta irregular e de sua autoria. Dessa forma, restaram dúvidas com relação aos eventuais critérios que serão adotados pelo ministro da Justiça.

Além da questão relacionada à modificação da equipe, o ministro argumentou, na entrevista, contra os fundamentos das delações firmadas pela equipe da Operação Lava- Jato: “No direito alemão, a colaboração tem de ser voluntária. Se houver dúvida sobre essa voluntariedade, não vale”, disse

Embora não esteja respaldada, como gostaria o ministro, pela legislação alemã, a lei brasileira dá fundamentação para que as delações ocorram de forma transparente – uma contribuição inestimável às investigações.

Portanto, é importante que o ministro venha ao Congresso explicar as razões que o levaram a fazer esse pronunciamento na imprensa nacional, porque, a nosso ver, não cabe ao ministro da Justiça dificultar as investigações neste momento de corrupção histórica no nosso País.

*Alvaro Dias é senador pelo Partido Verde. Ele escreve nas quartas-feiras para o Blog do Esmael sobre “Ética na Política”.

25 Comentários

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  1. Esse senhor foi correndo cumprimentar o governo paraguaio após o golpe contra Lugo; esse senhor (cf. delator)voou no jatinho de Youssef, pago com $ da Pref. de Maringá. Esse senhor foi para o Partido Verde e apresenta projeto para mudar o termo ‘agrotóxico’ por ‘produto fitossanitário’. Isto é, já integra a bancada ruralista, com o nefando Caiado e outros. E tem gente que acredita nele.Vergonha alheia.

  2. Por ser e residir no Nordeste, não conheço o passado do Senador Álvaro Dias. Talvez seus posicionamentos políticos sejam coerentes com os de ontem. Quem defende o Golpe, hoje, é, no mínimo, saudosista do Golpe-1964.

  3. Uma pena este blog dar espaço pra este senhor. Lamentável!

  4. E ai Senador Botocudo, quanto mais véio mais bonitinho. Quero saber quando vão por algemas no Beto Rincha ou alguém do PSDB e do DEM igual ao Delcídio. Aliás cfe. depoimento do filho do Cerveró quem pôs o Cerveró na Petrobrás foi o Delcídio (o ovo da serpente) no ano de 2000, quando era do PSDB e o presidente F GáGá C.
    Nei Cebola

  5. Senador pare de escrever bobagens que só alimenta a
    discórdia; alegra os mal informados e os analfabetos políticos.

  6. Senador Alvaro Dias é um dos poucos no Brasil que combate à corrupção e, não é de hoje. Esses bobos ou oportunidtas que estão aí fazendo comentários contra ele devem ser ignorantemente ou estão “mamando” nas tetas da Dilma ou no Lula. O Alvaro é um homem íntegro. Lula mandou pesquisar sua vida inteira e o Zé Dirceu que fazia isso nào encontrou nada. Alvaro é o único ex- governador que não recebe aposentadoria de Governador, nem lança mào de verba de indenização n Senado e nem tampouco recebe verba para moradia. Pergunte a todos esse moralistas do PT como Requiào, Gleise, e todos os Asenadores do PTse tem algum que não recebem isso. Acho que na verdade o povo tá “fudido” como diz o seu líder Lula e os ignorantes que comentam aqui.

  7. O homem está morto, só esqueceram de enterrar.
    KKKK…..

  8. Arvaro, Arvaro, como dizia meu pai. Não vou dizer para que tenha vergonha porque sei que não a tem. Sua Senhoria já a perdeu a muito tempo, nos áureos anos da juventude, por uma consciência conspurcada pelo ideário elitista da burguesia. Então, pare de falar bobagens que os tempos são outros e os passados, infelizmente, não lhe trouxeram sabedoria.

  9. Mas só tomou chapuletadas hoje, hein, vossa excelência?!?!?
    Acho que nem o “Hugo Henrique” acredita mais no seu papo magro… Vai passar VERGONHA na CCJ do Senado. Alô Esmael e TV15, transmissão AO VIVO, por favor! Ansioso para acompanhar a fala do Ex.mo Ministro Aragão.
    Alan

  10. Nem li…
    Quando se trata de Alvaro Dias,
    Nos tratamos da direita mais escrota do país.
    Não passarão..
    esconde-se em outro partido..é covarde diante
    de seus proprios pensametos..
    traiu seus companheiros.

  11. Nossa 7 x o para o sr Senador, foi espinafrado!!

  12. Todo mundo sabe quem vc é, Senador.

  13. Que diferença daquele antigo parlamentar que discursava contra o arbítrio. O senador deveria, ao contrário de sua atitude, apoiar o ministro da Justiça. Em qualquer país democrático, nenhum policial tem carta branca pra fazer o que quer. Existe uma hierarquia e normas legais a serem respeitadas. Se um policial faz um vazamento ilegal, ele deve sim ser punido. Aliás, o próprio juiz deveria tomar as medidas legais para o caso. Afinal o processo está sob sua guarda. Senador, o senhor acha que um delegado que usa a figura da presidente da República pra treinar tiro não deveria ter sido punido? Quando um senador se cala diante do arbítrio, da prepotência policial e da ilegalidade, ele não está desempenhando seu grande papel que é defender as leis. A sua atitude de enfraquecer o ministro da Justiça movido por picuinhas políticas causa um grande mal à sociedade brasileira neste momento. O senhor continua o tucano de sempre. O senhor saiu do PSDB mas o golpista continua o mesmo.

  14. COMO PARTE DA MISSÃO DO SENADOR É INVESTIGAR OS ATOS DO PODER EXECUTIVO, PORQUÊ NÃO PEDE AGILIDADE E RIGOR NAS INVESTIGAÇÕES DO GOVERNO DO SEU ESTADO, O PARANÁ?

  15. Senador,
    Lembra quando disse na Gazeta do Povo que não votaria no Beto e sim no seu irmão? Disse que não compactuava com falcatruas. Pois é, depois apoiou o Beto na reeleição para governador. Quer dizer passou a compactuar, correto?
    Votou contra o Brasil na Petrobrás (privagização) e
    depois contra a privatização da Usina de S.Mateus.
    Está gagá apesar de ser novinho com os botox. Lembro em Londrina sendo professor de história nunca deu uma aula.
    Nei

  16. A Maria falou tudo e por enquanto a única coisa que o lava jato revelou são até agora indícios e isso não é prova concreta se condenar por indicio o sr. já deveria ser condenado por que o que tem de indícios sobre a sua pessoa não é pouca coisa. Resumindo não se senta em cima do rabo e se aponta os dedos a os demais. E reze que a PF não faça vazamento sobre o senhor que a coisa fica muito ruim.

  17. Quantos mil hectares de terra você tem? Não é suspeito por exercer um cargo político? Dirige melhor um trator do que o senado!

  18. A PF anda muito arrogante, prendendo e invadindo residências a torto e a direito! É preciso que sejam policiais que tenham respeito às pessoas, nada de truculências com famílias inteiras sendo expostas como animais de circo! muito oportuno que o malsinado senador, velho chaleira,olhe para o próprio traseiro, antes de destilar sandices! E o Betolixo, como fica?

  19. SR ALVARO DIAS JÁ QUE UMA DAS FUNÇÕES DE SENADOR É FISCALIZAR GOSVERNOS, PORQUE O SR. NÃO FISCALIZA O GOVERNO DE SEU ESTADO, O NOSSO DO PARANÁ, QUE O GOVERNADOR PERTENCE AO SEU PARTIDO POLÍTICO. ENTÃO O SR. SABE QUEM FEZ A MONTAGEM DAS ESCUTAS AUTORIZADAS PELO JUIZ MORO? PORQUE NÃO DENUNCIA?

  20. Pois é sr Álvaro Dias o roto falando do esfarrapado….espero que ele não fique só na ameaça e faça o que tem de fazer…colocar a PF no seu devido lugar…

  21. Pois eu já penso que ele devia é ter trocado toda a equipe pelos vazamentos já ocorridos e não esperar que outros aconteçam. E se a Dilma tivesse peito devia ter cassado a concessão da Globo e meter na cadeia o Ali Kamel e o Bonner!

  22. Sr. Álvaro Dias,
    Com todo respeito,

    Falar mal e acusar eu também posso. Já que o senhor abriu o portão….com interesses políticos.

    Direita com mais leitura, e esquerda estão esperando muito deste ministro. O muito nestes dias já é o básico. Cumprir a lei.

    O ministro é ostensivamente honesto. Isso não seria necessário se a honestidade e discrição já não fossem qualidades raras.

    Acaso o senhor já leu sobre o processo administrativo, as leis que regulam os setores da administração, o próprio regulamento da PF? Duvido. Se tivesse lido não falaria essas bravatas para sua platéia provinciana.

    Pois o ministro tratou apenas de leis já antigas e conhecidas. Sem cutucar as onças que já se lixam por elas.

    Hoje todos querem holofotes e correr pra Globo e pra propina. Ficou comum. Mas o senador, tao apartidário que nem se importa mais com partidos e já teve uns seis, deveria se ater à lei igual ao ministro, ser discreto, pois o povo já não suporta palanqueiros oportunistas.

    Seja mais Aragão e Teori antes que o povo o faça se esconder em outro partido mais uma vez.

    Maria