30 de março de 2016
por esmael
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Ministro do STF diz que impeachment sem fato jurídico é golpe; assista

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, jogou um balde de água fria nos golpistas num momento em que eles fazem ginástica para encontrar um “crime” que justifique o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Segundo o ministro, a presidente tem razão quando afirma que impeachment sem crime é golpe.

“Acertada a premissa, ela tem toda razão. Se não houver fato jurídico que respalde o processo de impedimento, esse processo não se enquadra em figurino legal e transparece como golpe”, disse nesta quarta-feira (30).

“É uma esperança vã (que o impeachment resolva a crise). Impossível de frutificar. Nós não teremos a solução e o afastamento das mazelas do Brasil apeando a presidente da República. O que nós precisamos, na verdade, nessa hora, é de entendimento, é de compreensão, é de visão nacional”, declarou o magistrado.

A manifestação do ministro do STF se dá na véspera do protesto contra o impeachment em todo o país. Apoiadores do governo — contra o golpe — concentrarão esforços em Brasília.

Abaixo, assista ao vídeo:

30 de março de 2016
por esmael
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Temer e Cunha desembarcaram sozinhos do governo. E agora?

O teatro de três minutos que foi a reunião do diretório nacional do PMDB, ontem (29), em Brasília, possibilitou os solitários desembarques do governo do vice-presidente da República, Michel Temer, e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, em mensagem pelo Twitter, disse que ela e os outros cinco correligionários se licenciarão da legenda em “respeito à decisão aprovada”.

Entretanto, os seis ministros peemedebistas se mostram dispostos continuar em seus respectivos cargos. O partido ocupa as seguintes pastas: Ciências e Tecnologia, Aviação Civil, Minas e Energia, Agricultura, Saúde e Portos.

Na reunião que decidiria pelo “rompimento”, a claque peemedebista gritara ontem a palavra de ordem errada — “Fora, PT” — quando deveria ter bradado “Fora, PMDB” do governo.

24 horas depois do teatro, o senador Roberto Requião acusou Temer de aplicar golpe no PMDB. Segundo o parlamentar paranaense, não tinha quórum para deliberar a saída do governo Dilma. “Só conferir nos vídeos”, sugeriu.

A saída do núcleo golpista do governo abriu espaço, no PMDB, para a outra metade da legenda que vinha sendo sufocada pela fome de leão, por cargos, da dupla Cunha-Temer.

30 de março de 2016
por esmael
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Requião: PMDB sofreu golpe de Temer

O senador Roberto Requião, pelo Twitter, acusou nesta quarta-feira (30) o vice-presidente da República, Michel Temer, de aplicar um “golpe” no PMDB.

Sem citar o presidente nacional da sigla, Requião afirmou que ontem não havia quórum na reunião do diretório nacional para deliberar pelo “rompimento” com o governo Dilma.

O senador peemedebista sugere análise acurada dos vídeos para checar as presenças na reunião, que durou menos de três minutos.

Na verdade, a exiguidade de tempo não possibilitou aos membros do diretório assinarem a ata de presença.

Dona Ciroba, síndica de um prédio em Curitiba, disse que três minutos não são suficientes para deliberar coisa séria.

30 de março de 2016
por esmael
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“Ministério da Justiça deveria investigar a farra golpista do sistema S com dinheiro público”

J. Carlos de Assis*

Marx supunha que o capitalismo explodiria por conta de suas próprias contradições internas. Parte do capitalismo brasileiro não quer esperar por isso. Corre o risco de explodir por conta de sua imbecilidade. As matérias pagas pedindo o impeachment da Presidenta Dilma em edições de quatro jornais de ontem denotam a suprema estupidez do empresariado, sobretudo paulista, capitaneado por essa figura caricata de Paulo Skaf, por perderam completamente a perspectiva dos interesses reais em favor de ideologia política.

É bem verdade que, para seus propósitos imbecis, Skaf é um sujeito de sorte. Encontrou entre dirigentes das classes trabalhadoras um trânsfuga do movimento sindical, Paulinho da Força, que se coloca na vanguarda do atraso em matéria de política econômica e tornou-se seu sócio. Skaf teve sorte também por trocar a fatigante vida industrial pela comodidade do corporativismo sindical, apossando-se de uma das maiores caixas da República, o dinheiro público arrecadado em nome do Sesi e do Senai.

A exposição pública de dinheiro esbanjado na propaganda do impeachment, com a cobertura de assinaturas provavelmente financiadas pela própria Fiesp, é um acinte à decência e um desafio à ética. Algum procurador da República, desses que preservam a honra de não agir segundo preferências partidárias, deveria investigar a fonte dos recursos usados nessa propaganda, ou seja, se há ali dinheiro do Sesi e do Senai – dinheiro público que deve estar sob fiscalização do TCU e demais órgãos de controle da administração federal, mas que não está.

Não só pelo descaramento do uso político-partidário de verbas oriundas de recursos parafiscais essa atuação de Skaf deveria ser investigada. Ele e o presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, Eduardo Eugênio, introduziram no sistema S a inacreditável cobrança por cursos de profissionalização. Um sistema inventado por Getúlio e empresários idealistas, no tempo em que os havia, foi degenerado numa arapuca para ganhar dinheiro de pobres e de desempregados, numa verdadeira aberração das finalidades do Senai.

Por que a imprensa brasileira nunca denunciou isso? A resposta está nas páginas do pedido de impeachment. Na verdade, a Fiesp não quer apenas fazer propaganda do golpe. Quer também encher de dinheiro as burras dos jornais cujo partidarismo extremo, desafiando a inteligência dos leitores, os estão levando à falência. A propaganda do impeachment deve ter reforçado o caixa cambaleante dos jornais em mais de R$ 2

30 de março de 2016
por esmael
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“Dilma é vítima de golpe clássico”, diz ator Wagner Moura

Pela legalidade

Ser legalista não é o mesmo que ser governista, ser governista não é o mesmo que ser corrupto. É intelectualmente desonesto dizer que os governistas ou os simplesmente contrários ao impeachment são a favor da corrupção.

Embora me espante o ódio cego por um governo que tirou milhões de brasileiros da miséria e deu oportunidades nunca antes vistas para os pobres do país, não nego, em nome dessas conquistas, as evidências de que o PT montou um projeto de poder amparado por um esquema de corrupção. Isso precisa ser investigado de maneira democrática e imparcial.

Tenho feito inúmeras críticas públicas ao governo nos últimos 5 anos. O Brasil vive uma recessão que ameaça todas as conquistas recentes. A economia parou e não há mais dinheiro para bancar, entre outras coisas, as políticas sociais que mudaram a cara do país. Ninguém é mais responsável por esse cenário do que o próprio governo.

O esfacelamento das ideias progressistas, que tradicionalmente gravitam ao redor de um partido de esquerda, é também reflexo da decadência moral do PT, assim como a popularidade crescente de políticos fascistas como Jair Bolsonaro.

É possível que a esquerda pague por isso nas urnas das próximas eleições. Caso aconteça, irei lamentar, mas será democrático. O que está em andamento no Brasil hoje, no entanto, é uma tentativa revanchista de antecipar 2018 e derrubar na marra, via Judiciário politizado, um governo eleito por 54 milhões de votos. Um golpe clássico.

O país vive um Estado policialesco movido por ódio político. Sergio Moro é um juiz que age como promotor. As investigações evidenciam atropelos aos direitos consagrados da privacidade e da presunção de inocência. São prisões midiáticas, condenações prévias, linchamentos públicos, interceptações telefônicas questionáveis e vazamentos de informações seletivas para uma imprensa controlada por cinco famílias que nunca toleraram a ascensão de Lula.

Você que, como eu, gostaria que a corrupção fosse investigada e políticos corruptos fossem para a cadeia não pode se render a esse vale-tudo típico dos Estados totalitários. Isso é combater um erro com outro.

Em nome da moralidade, barbaridades foram cometidas por governos de direita e de esquerda. A luta contra a corrupção foi também o mote usado pelos que apoiaram o golpe em 1964.

Arrepio-me sempre que escuto alguém dizer que precisamos “limpar” o Brasil. A ideia estúpida de que, “limpando” o país de um partido político, a corrupção acabará remete-me a outras faxinas horrendas que aconteceram ao longo da história do mundo. Em comum, o fato de todos os higieni

30 de março de 2016
por esmael
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Comerciantes declaram hoje “guerra do vinho” contra Beto Richa; tucano segue quebrando o Paraná

Ouça o áudio:

Comerciantes e produtores de vinho protestam às 15 horas desta quarta-feira (30), em Curitiba, no Mercado Municipal, contra a política tributária do governador Beto Richa (PSDB).

Os manifestantes irão denunciar que o tucano segue quebrando o Paraná com sua irresponsabilidade fiscal, por isso eles vão declarar oficialmente a “guerra do vinho”, hoje à tarde, contra o tucano.

Donos de restaurantes denunciam a taxa de ICMS cobrada pela administração do governador do PSDB. Segundo os organizadores do ato, 54% do valor final do vinho é referente ao imposto.

A manifestação dos comerciantes pretende divulgar ao consumidor que o preço alto não é culpa das empresas. O comerciante Cesar Heiden afirma que o movimento reúne todos os envolvidos na produção e venda de vinho.

Na última segunda-feira (28), em entrevista ao Blog do Esmael, o ex-secretário de Estado da Fazenda, Heron Arzua, havia dito que o setor de importação — inclusive de vinhos — evita os tributos do governo Beto Richa.

“As importações estão se dando via Santa Catarina. O vinho do Paraná, por exemplo, é o mais caro do país”, declarou.

A política tributária de Beto Richa ameaça quebrar grandes empresas, como a Positivo Informática, que, para sobreviver, trocou o Paraná pelo estado do Amazonas. Outras companhias, a exemplo do setor moveleiro, estão cruzando a fronteira rumo ao Paraguai em virtude do proibitivo ICMS.

Voltemos à guerra do vinho.

O imposto sobre os vinhos teria aumentado de 4% para mais da metade do valor total, segundo os organizadores do ato. As empresas do Simples, com carga tributária simplificada, são as mais afetadas pelos aumentos.

Em comparação com outros estados, o Paraná prioriza o imposto menor para produtos indispensáveis.

O ato dos comerciantes e produtores para chamar atenção dos consumidores sobre a cobrança de ICMS do vinho será amanhã, entre três e cinco horas da tarde, no Mercado Municipal de Curitiba.

Com informações e áudio da rádio Bandnews Curitiba.

30 de março de 2016
por esmael
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Senador Requião detona “ponte para o futuro” golpista do PMDB

Ponte para o futuro: análise das consequências das 30 propostas do documento do PMDB para o Brasil

Estudo do gabinete do senador Roberto Requião (PMDB-PR)

Este resumo é dividido em duas partes. A primeira contém uma nova lista de propostas complementares que deverão ser incluídas no documento original, pela Fundação Ulysses Guimarães, de Moreira Franco, segundo o jornal Estado de São Paulo. A segunda é a lista de propostas originais.

a) Novas propostas que vão ser incluídas no documento Ponte para o futuro

Neste domingo, 27 de março, o jornal O Estado de São Paulo publicou novas propostas complementares ao documento Uma Ponte para o Futuro, também coordenadas pelo Moreira Franco.

1) Fim ou severa restrição aos subsídios da política industrial e de comércio exterior brasileira. Ou seja, o objetivo é acabar com as políticas que visam desenvolver e impedir maior desindustrialização do Brasil.

2) Henrique Meirelles ou Armínio Fraga no Ministério da Fazenda.

3) Não usar mais o excesso de rendimento do FGTS como fonte de recursos a “fundo perdido” para subsidiar e financiar o programa Minha Casa, Minha Vida. A razão disso é que o dinheiro do FGTS seria propriedade do trabalhador e não deveria ser usado para fazer política pública. Na prática, isso levaria a um desemprego em massa na indústria da construção civil, e muito menos pessoas teriam acesso à casa própria

4) Estender o Pro-Uni para o ensino médio com o objetivo de privatizar de forma muito mais generalizada o ensino médio.

5) Limitar o Pronatec, que é um sistema de bolsas de ensino, para cursos profissionalizantes rápidos para a camada mais pobre da população e que tem muita dificuldade material e não-material de realizar cursos profissionalizantes tradicionais que são extensos, dispendiosos ou focados para jovens com bom embasamento educacional.

6) Limitar as concessões de empréstimos estudantis pelo FIES. O objetivo declarado é gerar mais “meritrocracia”. Na prática, isso significa que milhões e milhões de jovens deixarão de ter acesso à universidade.

7) Concentrar os programas sociais apenas nos mais miseráveis, os 10% mais pobres, que vivem com menos de 1 dólar por dia.

8) “Intervenção no SUS”. Não sabem o que fazer com ele, só dizem que está sem controle e que precisa ser “reorganizado”. Na prática, certamente são desculpas para justificar a redução dos repasses orçamentários para o Ministério da Saúde. A “reorganização” é só uma forma de descobrir como fazer o SUS funcionar pelo menos precariamente com menos recursos. Ou seja, descobrir quem vai chorar menos se não puder mais ser atendido: os pacientes de câncer, ou com diabetes ou de tuberculose ou as grávidas com zica…

b) PONTE PARA O FUTURO

Abaixo as

30 de março de 2016
por esmael
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Assista: ‘Pato da sonegação’ da Fiesp é furado em Brasília #NãoVaiTerPato

A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) transportou esta semana um pato inflável gigante até Brasília. A ideia era utilizar o marreco como símbolo do golpe contra Dilma Rousseff.

Qual o quê! Militantes antigolpe postaram nas redes sociais durante a madrugada desta quarta-feira (30) ações que culminaram com o furo do ‘pato da sonegação’, como os ativistas denominam o brinquedinho.

Recentemente, parlamentares cogitaram instalar uma CPI na Câmara para investigar a sonegação de impostos pelo sistema S. Eles denunciam que essas entidades estariam fazendo especulação no mercado financeiro com dinheiro público.

Portanto, a não ser que haja um remento, hoje #NãoVaiTerPato em Brasília.

O Blog do Esmael não conseguiu contato com o presidente da Fiesp, Pato Skaf, para comentar o incidente em frente ao Congresso Nacional.

Assista ao vídeo:

30 de março de 2016
por admin
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Coluna do Rafael Greca: Curitiba é exceção, exceto o prefeito

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Rafael Greca*

Viu a última do Gustavo Fruet? Três meses após assinar o manifesto pró-Dilma, agora defende que “o PDT precisa romper com o governo Dilma.” Como é volúvel este prefeito. Muda de opinião ao sabor do vento, tal qual biruta de aeroporto.

Antes desta, teve outra. Fruet disse que Curitiba está “na contramão.” E também que vai entregar a prefeitura a um “sucessor.”São palavras dele: “Ao fim do mandato, teremos pago quase R$ 1 bilhão em dívidas de outras gestões. Estamos colocando a casa em ordem. Não quero deixar para meu sucessor a mesma situação na qual assumi o mandato.”

Pelo visto, lido e escutado, Fruet parece até que não é o prefeito ou que não será candidato à reeleição, pois age como se os problemas da cidade não fossem da responsabilidade dele; e fala como desobrigado a prestar contas para comprovar o que diz.

Não se aborreça Fruet. Prefeito tem que prestar contas. Tem que saber responder: O que foi feito Prefeito? Nada? Onde foram parar os mais de 18 bilhões de reais recebidos ou arrecadados nos últimos três anos?

Responda comigo. A casa está em ordem?

Não está, sabemos que não. Os buracos, os ratos, os bueiros, as ferrugens nas ferragens, os moradores de rua, as pichações dizem que não. O aumento de impostos, em te

30 de março de 2016
por admin
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Coluna do Alvaro Dias: Impeachment não é golpe

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Alvaro Dias*

Torna-se dispensável estimular o contraditório em relação à temática de que impeachment é golpe. Há quanto tempo estamos discutindo se o impeachment é ou não golpe? Creio que, apesar de preciosismos jurídicos, o processo de impeachment é consequência de um julgamento político no Congresso Nacional. E o que prevalece, nesses casos, é o conjunto da obra. Pedaladas fiscais e suplementação de verbas sem autorização legal são apenas detalhes da existência de um complexo e sofisticado esquema de corrupção idealizado em nome de um projeto de poder de longo prazo.

Um leque de questões desenha o momento dramático vivido pelo País. Como não considerar os escabrosos crimes, revelados pela Operação-Lava Jato, à sombra do poder no País? Como não considerar a farta documentação encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral, onde juízes haverão de julgar a cassação de mandato da presidente e do vice-presidente da República, em razão de crimes praticados durante a campanha eleitoral?

Investigações, documentos e delatores revelaram ao País a utilização de recursos oriundos do esquema Petrobras na campanha eleitoral. Portanto são três vértices que oferecem sustentação política e jurídica ao processo de impeachment: o Tribunal de Contas da União; a Operação Lava-Jato e o Tri