29 de março de 2016
por Esmael Morais
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Horas depois de “rompimento”, PMDB pede boquinhas para Dilma

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (29) as indicações do economista Juliano Alcântara Noman e do tenente-brigadeiro do ar Hélio Paes de Barros Júnior para a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Nada demais, se eles não fossem designações do PMDB — o partido que rompeu hoje, às 15 horas, com o governo da presidente Dilma Rousseff.

Juliano é “peixe” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comandante do golpe contra o Estado Democrático de Direito e um dos que foi mais militante para que os peemedebistas entregassem os cargos ocupados no governo.

Outro, Hélio Paes, é indicação do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Em contato com o Blog do Esmael, nesta quarta-feira (30), a assessoria de Eunício garantiu que “ele não conhece nem indicou o referido nome”.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), em seu Twitter, criticou as indicações peemedebistas para a Anac. O parlamentar informou ao Blog do Esmael que votou contra as designações porque “seguiu a orientação partidária”, que à tarde “aclamou” pela saída do governo.

A questão central é: Dilma terá de vetar essas nomeações na Anac ou dará mais essas boquinhas aos golpistas mesmo depois deles terem rompido formalmente?

Resumo da ópera: não se faz golpistas como antigamente… essa turma do Cunha desmoraliza o golpe.

Atualizado às 19h14 de quarta-feira, dia 30 de março de 2016.

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29 de março de 2016
por Esmael Morais
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Deputados fazem ato pelo #ForaCunha no plenário da Câmara; assista

O deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), vice-líder do governo, liderou na tarde desta terça-feira (29) um ato pelo #ForaCunha no plenário da Câmara.

O parlamentar denunciou o golpe contra o mandato da presidente Dilma Rousseff e a tentativa do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) converter-se em vice-presidente da República.

Caso haja o impeachment e o vice Michel Temer assuma a Presidência, Cunha será o primeiro na linha sucessória. Ele é réu no Supremo, sob a acusação de corrupção na Petrobras.

Assista ao vídeo:

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29 de março de 2016
por Esmael Morais
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‘Sindicato de Ladrões irá votar impeachment de Dilma’, espanta-se imprensa norte-americana

via BBC Brasil

Políticos que votam impeachment são acusados de mais corrupção que Dilma, diz jornal americano

A crise política brasileira continua atraindo as atenções da imprensa internacional. Nesta segunda-feira, o jornal americano Los Angeles Times divulgou um levantamento feito pela ONG Transparência Brasil sobre os políticos que estão incumbidos de analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

No título da reportagem, a publicação diz: “Os políticos que votam o impeachment da presidente do Brasil são acusados de mais corrupção do que ela”.

Ao longo do texto, o jornal cita números pesquisados pela ONG sobre os integrantes da Comissão Especial do Impeachment, formada na Câmara para emitir um parecer sobre o pedido de afastamento da petista, e o Congresso como um todo.

Segundo a Transparência Brasil, dos 65 membros da comissão – formada por deputados de partidos que apoiam o governo, da oposição e dos chamados independentes –, 37 enfrentam acusações de corrupção ou outros “crimes graves”, conforme cita a publicação americana.

“Cinco membros da comissão são acusados de lavagem de dinheiro, outros 6 de conspiração e 19 são investigados por irregularidades nas contas; 33 são acusados ou de corrupção ou de improbidade administrativa; ao todo, 37 membros foram acusados, alguns deles de crimes múltiplos”, afirma.

O LA Times destaca ainda a presença, no colegiado, de Paulo Maluf (PP-SP), ex-prefeito de São Paulo, afirmando que ele é “procurado pela Interpol e que um tribunal de Paris recentemente o condenou à revelia por lavagem de dinheiro e crime organizado”. O parlamentar nega a prática de crimes.

Dentre os 513 deputados da Câmara, segundo a Transparência Brasil, 303 são investigados por algum crime. No Senado, o número também ultrapassa os 50%: 49 dos 81 senadores estão envolvidos em investigações.

O Los Angeles Times pondera que os dados fornecidos pela ONG ainda não incluem as informações mais recentes da 26ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na semana passada, e que tem como alvo executivos d Leia mais

29 de março de 2016
por Esmael Morais
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Na “saída” do PMDB, #RenunciaTemer lidera comentários no Twitter

A campanha pela renúncia do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), é um dos assuntos mais comentados nesta terça-feira (29) pelos internautas brasileiros no Twitter.

O trending topics Brasil coloca a hashtag (palavra-chave) #RenunciaTemer lidera os comentários sobre política justamente hoje, em Brasília, quando o PMDB decidiu “sair” do governo Dilma.

A importância que os peemedebistas deram ao rompimento pode ser expressa pela duração de apenas três minutos à reunião.

Mais cedo, o Blog do Esmael revelou que os peemedebistas vão romper pero no mucho haja vista o DNA governista da agremiação.

O governo espera contabiliza ao menos 50% do PMDB para a “coalizão” visando barrar o impeachment.

A reunião do diretório nacional do PMDB, esta tarde, dar-se-á sob o signo do esvaziamento. Os principais caciques regionais do partido, combinados como Palácio do Planalto, deverão boicotar o encontro de hoje.

PS: sem discussão, o senador Romero Jucá (RO) conduziu reunião-relâmpago — de apenas três minutos — que aprovou por “aclamação” rompimento do PMDB com o governo Dilma.

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29 de março de 2016
por Esmael Morais
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Deputado quer tucano Beto Richa investigado pela Lava Jato; assista

O deputado Requião Filho (PMDB), líder da oposição, defendeu ontem (28) na Assembleia Legislativa do Paraná que o governador Beto Richa (PSDB) seja investigado pela Operação Lava Jato.

O nome do tucano aparece entre os mais de 300 políticos que receberam repasses da construtora Odebrecht.

Segundo as planilhas apreendidas na casa do executivo da construtora, Benedicto Barbosa Junior, durante a 23ª fase da Lava Jato, Richa teria recebido da Odebrecht R$ 200 mil no dia 24 de setembro de 2010.

“A lista das suspeitas da origem do dinheiro para o caixa dois da campanha do governador só aumenta. Ele é investigado pelo STF, pelas delações da Operação Publicano, nas investigações da Operação Quadro Negro e agora aparece na lista de pixulecos da Odebrecht. Queremos a investigação de tudo isso”, cobrou.

Assista ao pronunciamento de Requião Filho:

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29 de março de 2016
por Esmael Morais
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Cunha acelera o golpe na Câmara

da Agência Brasil

Comissão do impeachment inicia amanhã fase de depoimentos com Reale Jr

Começa amanhã (30) a fase de depoimentos da comissão especial que analisa o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, na Câmara dos Deputados. Foram confirmados os depoimentos dos juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, autores do pedido que culminou no processo. A sessão ainda não tem horário definido. Os dois nomes foram indicados pelos líderes pró-impeachment, que estiveram reunidos, com a base aliada, na manhã de hoje (29), para tentar firmar uma acordo.

Do lado governista, as testemunhas – ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor de Direito Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro – serão ouvidas na quinta-feira (31). Os nomes foram definidos depois de consulta do vice-líder do governo, Paulo Teixeira (PT-SP), ao Palácio do Planalto. Teixeira anunciou a decisão durante reunião do colegiado, levantando questionamento sobre o fato dos depoimentos serem feitos antes da entrega da defesa da presidente Dilma, prevista para a próxima segunda-feira (4), caso a Câmara mantenha o ritmo de uma sessão por dia. O prazo é contado a partir de 10 sessões plenárias da Casa.

O relator do processo, Jovair Arantes (PTB-GO) garantiu que “nem as oitivas de amanhã nem as de quinta-feira trarão qualquer fato novo para o processo, mas apenas para esclarecimento”, afirmou. Arantes lembrou que, com a defesa da presidente Dilma, ele terá o prazo de cinco sessões para apresentar um relatório, que será submetido à votação, na comissão, para depois seguir para o plenário da Casa, onde são necessários dois terços (2/3) dos votos.

O presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), explicou que o acordo foi feito para que a comissão esclarecesse fatos e que isso não teria qualquer interferência sobre a defesa de Dilma. Ele disse ainda que recebeu o novo pedido de impeachment, protocolado ontem (29), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Segundo Rosso, o trabalho da comissão “não guarda qualquer vinculo com a denúncia [que trata de irregularidades nas contas do governo] e nem será objeto de análise Leia mais

29 de março de 2016
por Esmael Morais
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Cunha passa a mão na bunda de golpista da OAB: “chegou atrasada”

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-PR), não perdoou os golpistas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que protocolaram ontem (28) — sob vaias e protestos — mais um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Cunha tirou o maior sarro da OAB, que tentava o mesmo protagonismo que teve no golpe de 1964:
“A ordem veio um pouco atrasada. O pedido de impeachment aqui [na Câmara] já está se tratando há bastante tempo. Não vem com protagonismo. Veio com retardo”, ironizou o peemedebista.

O presidente da OAB, Claudio Lamachia, é tigrão com uma mulher, a presidente Dilma Rousseff, mas é tchutchuquinha com Cunha — réu no Supremo Tribunal Federal em ação da Lava Jato.

Como se diz no futebol, que fase presidente da OAB! Todo esse desgaste por nada… e ainda Cunha lhe passa a mão na bunda!?

Portanto, continua atualíssima a palavra de ordem dos operadores do Direito “Por Uma Nova Ordem”, já!

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29 de março de 2016
por Esmael Morais
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PMDB fará reunião esvaziada para “romper” com governo Dilma

O Blog do Esmael apurou que a reunião do diretório nacional do PMDB, logo mais, às 15 horas, convocada para aprovar o rompimento do partido com o governo Dilma Rousseff, ocorrerá sob o signo do esvaziamento.

Os principais caciques regionais peemedebistas combinaram com o Palácio do Planalto não dar as caras no evento “radical demais” para a entrega de cargos.

Nem o próprio vice-presidente da República, Michel Temer, vai comparecer ao encontro desta tarde. Ele disse que faltará à reunião para “não influenciar na decisão”.

Embora um ministro, Henrique Alves (RN), tenha pedido demissão do Turismo ontem (28) à noite, e a decisão de hoje seja por “aclamação”, a tendência é de que outros seis correligionários alojados na Esplanada dos Ministérios lutem para permanecer no cargo.

Também ontem, em entrevista à imprensa estrangeira, o novo ministro da Casa Civil Luiz Inácio Lula da Silva informou que Dilma governará numa coalizão com 50% do PMDB. Ou seja, os peemedebistas desembarcarão hoje “pero no mucho”.

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29 de março de 2016
por Esmael Morais
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Conspiradores pelo golpe são recebidos com protesto em Lisboa; assista ao vídeo

Manifestantes protestaram nesta terça-feira (29), em Lisboa, na chegada dos participantes ao seminário organizado pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, que defendem o golpe no Brasil.

“Não vai ter golpe” e “não passarão” eram as palavras de ordem gritadas pelos manifestantes em frente à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa — na capital portuguesa.

No vídeo, dá-se para ver claramente a chegada do senador José Serra (PSDB-SP) e dos ministros Dias Tóffoli e Gilmar Mendes.

Dentre os golpistas que confirmaram presença no evento de Gilmar Mendes estão o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente da FIESP, Paulo Skaf.

Assista ao vídeo:

As imagens são de Filipe Ferreira.

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29 de março de 2016
por admin
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Coluna do Marcelo Araújo: ‘Calçadas verdes’; um novo conceito sem definição legal

Marcelo Araújo*

A implantação das ‘Calçadas Verdes’ em Curitiba continua rendendo comentários e questionamentos. Conforme noticiado pela prefeitura, Curitiba não é pioneira, pois a inspiração teria vindo de Nova Iorque e Buenos Aires. Ainda que Curitiba esteja assumindo a condição de ‘República de Curitiba’, a divisão político-administrativa de um país deve ser considerado, o que tem relevância quando se fala em legislação. Coincidentemente ambas as cidades estão dentro de estados do mesmo nome, na verdade província de Buenos Aires no caso da cidade de Buenos Aires e estado confederado de Nova Iorque, no caso de Nova Iorque.

No caso do Brasil a legislação de trânsito deve ser uniforme em todas as unidades ‘federadas’ e suas respectivas cidades, cabendo à União privativamente legislar sobre a matéria. Ainda que o trânsito uma matéria multidisciplinar (engenharia, psicologia, medicina, etc.), a engenharia de tráfego de uma cidade deve se utilizar de sinalização e regras nacionais. No caso de iniciativas pioneiras ainda não amparadas pela legislação, devem ser implantadas mediante autorização e de forma muito restrita a um local determinado para avaliação de comportamento e resultados, que poderão servir de base para mudanç Leia mais

29 de março de 2016
por admin
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Coluna do Enio Verri: Crise política ameaça o sistema democrático

Enio Verri*

Em meio à crise política que ameaça o sistema democrático e o rumo da economia nacional, a irresponsabilidade continua ditando o ritmo da Câmara dos Deputados e do Governo Federal, colocando o País em paralisia e agravando as consequências do período de dificuldades econômicas e jurídicas.

No centro do turbilhão do processo de impeachment, sancionada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), dono de uma extensa ficha no Supremo Tribunal Federal (STF) e, publicamente, contra o Governo Dilma, o desemprego, inflação, fragmentação institucional e desconfiança dos setores produtivos e dos consumidores.

Velhos fantasmas que revelam o caráter político do processo de impeachment contra uma presidente que não carrega nenhuma denúncia que justifique o rito do impedimento na Constituição Federal. Ascende-se, assim, como um plano de paralização governamental e criminalização de uma agremiação do que mesmo uma saída para a crise institucional, jurídica e econômica que o País se encontra.

Embora resultado de uma gama de fatores que envolvem diferentes instituições, não há como negar a responsabilidade e centralidade do Congresso Nacional tanto na manutenção do sistema democrático, quanto no andamento do processo de impedimento – promovido por uma oposição que prega o quanto pior, melhor.

Ao utilizar de manobras regimentais e legais, a oposição não só engessa a Casa de Leis, como ainda, reduz o parlamento a simples figura política, impedindo a riqueza dos debates sobre po Leia mais