22 de março de 2016
por Esmael Morais
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Moro perde para o STF jurisdição sobre investigação de Lula

O juiz Sérgio Moro perdeu a jurisdição sobre a investigação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão coube ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que determinou na noite desta terça-feira (22) que o magistrado da Lava Jato envie para o STF as demandas contra o ministro da Casa Civil.

Entretanto, a decisão de Teori não derrubou decisão do ministro Gilmar Mendes, da última sexta (18), que suspendeu a nomeação do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil.

O ministro do STF acatou argumento do governo que apontou irregularidade na divulgação de conversas telefônicas entre Lula e a presidente Dilma Rousseff.

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22 de março de 2016
por admin
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Crimes da Vaza Jato são denunciados em ato de juristas em Curitiba

Cerca de cinco mil pessoas acompanharam esta noite em Curitiba, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), um ato de juristas em defesa da democracia. O evento tornou-se palco de denúncias de irregularidades cometidas pelo juiz Sérgio Moro na Operação Vaza Jato.

A partir do auditório da Faculdade de Direito, onde Moro leciona, o Blog do Esmael transmitiu ao vivo o encontro em parceria com a TV 15. Foi preciso um telão nas escadarias da UFPR para a multidão acompanhar  o ato público. (O vídeo está disponível aqui).

Durante o comício, a plateia gritava palavras de ordem como a tradicional “Não vai ter golpe” e outras como “Moro, fascista, tucano e golpista”.

O encontro de hoje contou com o apoio e adesão de dezenas de advogados, professores, procuradores, juízes, defensores públicos além de centenas de estudantes, acabou se tornando um grande palco de denúncias das irregularidades cometidas na Operação Vaza Jato.

A reunião foi conduzida pelo professor Manoel Caetano Ferreira Filho, diretor do curso de Direito da UFPR.

Havia temor de confronto, pois um pequeno grupo intitulado “Direita Curitiba” publicou nas redes sociais que iria tumultuar o evento, mas a Polícia Militar se posicionou na Praça Santos Andrade e os retirou do local.

As falas dos juristas foram Leia mais

22 de março de 2016
por Esmael Morais
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Fascistas prometem iniciar “guerra civil” esta noite em Curitiba

Fascistas alistados pelo perfil “Direita Curitiba”, no Facebook, convocam militantes para enfrentamento às 19 horas de hoje, na Faculdade de Direito da UFPR, na Praça Santos Andrade, onde ocorrerá um ato nacional em defesa da democracia e contra o golpe no país.

Na propaganda dos fascistas, uma foice e um martelo se sobressaem ao logotipo da UFPR – instituição centenária da qual o juiz federal Sérgio Moro leciona na cadeira de Processo Penal.

“VOCÊ Está convocado! Leve apitos, faixas e bandeiras! Quem estes medíocres pensam que são para atacar a honra de Sergio Moro bem aqui na República de Curitiba?”, diz um trecho da publicação no perfil “Direita Curitiba”, incitando o enfrentamento na tradicional praça da capital paranaense.

“Vamos todos lá em peso hoje 19:00 no Salão Nobre defender o Juiz Sergio Moro deste ataque”, convocam os fascistas, como que convocassem para o início de uma “guerra civil” a partir da “República do Grampo” (Curitiba).

Na noite desta terça-feira, dia 22, a partir das 19 horas, haverá um ato público de juristas, partidos políticos, movimentos, sociais, estudantis, mulheres, profissionais liberais, intelectuais, sindicais, etc. O Blog do Esmael, em parceria com a TV 15, transmitirá evento ao vivo para o Brasil e o mundo.

Na noite de ontem (21), na PUC-SP, manifestantes que protestavam contra e a favor do impeachment se enfrentaram nas ruas. A Polícia Militar interveio jogando bombas de gás e spray de pimenta contra o grupo que defendia o mandato da presidente Dilma Rousseff.

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22 de março de 2016
por Esmael Morais
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‘PT faz um governo covarde’. Por que a Globo ainda tem concessão?

Parafraseando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo do PT é um ‘partido de covardes’ que faz um ‘governo covarde’. Não age contra o golpe porque seus líderes têm medo de tomar decisão. (O ex-presidente usou a expressão para falar do acovardamento do Congresso e do STF).

Até os coxinhas sabem que a Rede Globo é o comitê central do golpe no país, onde se dá retaguarda para os crimes do juiz Sérgio Moro e os grampos da sua Vaza Jato.

A TV Globo, mesmo sendo uma concessão pública, atenta diariamente contra o estado democrático de direito e à segurança nacional ao tramar a queda de um governo democraticamente eleito. A própria presidente Dilma denunciou isso hoje (22) no ato com juristas (clique aqui).

A emissora carioca conspira pela derrubada do governo e contra Constituição em horário nobre, sem sofrer qualquer punição de um governo covarde.

Presidente Dilma Rousseff, mostre que não é covarde. Prove o contrário e casse a concessão à Globo. Coloque a TV Brasil, canal público, no sinal hoje ocupado pela emissora golpista.

Não se trata de medida arbitrária, mas de apenas usar a Constituição em defesa do estado democrático de direito.

Ilude-se quem acha que essa marcha antidemocrática será freada no âmbito do judiciário, sem a imprescindível batalha das ruas.

Chega de covardia, paremos o golpe!

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Vaza Jato pegou a Globo; e agora, o juiz Sérgio Moro engaveta ou investiga?

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22 de março de 2016
por Esmael Morais
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Dilma anuncia resistência ao golpe

A presidente Dilma Rousseff fez o mais duro discurso contra o golpe, nesta tarde, no Palácio do Planalto, no ato de juristas pela legalidade e em defesa da democracia. “Não vai ter Golpe”, garantiu ao denunciar de forma mais contundente que seu governo sofre ameaça.

“Estamos num regime presidencialista. E o impedimento só pode se dar em caso de crime de responsabilidade. Não cometi nenhum crime”, disse a presidente.

Dilma denunciou ao mundo que o que está em curso é um golpe contra a democracia. “Eu, jamais, renunciarei!”, assegurou, sinalizando que resistirá à tentativa de sua derrubada.

“A Justiça brasileira fica enfraquecida quando se ferem direitos constitucionais, mas confio que a Suprema Corte saberá garantir com imparcialidade e cidadania as condições do Estado Democrático de Direito”.

A presidente Dilma disse que quer tolerância, diálogo e paz, mas disse que será firme na defesa da legalidade e do Estado Democrático de Direito.

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22 de março de 2016
por Esmael Morais
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Considerações do advogado Daniel Godoy sobre o “Fora Moro” e a “República dos Grampos”

Prezado Jornalista Esmael Morais:

Inicialmente, gostaria de parabenizá-lo pelo espaço democrático oferecido ao público em geral por seu blog do Esmael, o qual sempre, de forma transparente e crítica, com opiniões abalizadas de seus colunistas, nos mantém informados acerca dos fatos relevantes de nossa sociedade.

Todavia, na matéria publicizada na data de hj com o título “Vaza Jato, realiza hoje sua 26ª fase; à noite em Curitiba, tem “Fora Moro”; e ainda, as matérias veiculadas com o título “UFPR sedia ato contra golpe de Globo-Moro; Blog do Esmael/TV 15 transmite ao vivo para o Brasil e o mundo”, e ainda, “Oab sofre racha após apoio ao golpe, advogados cogitam, nova entidade”, cumpre reestabelecer-se a verdade dos fatos.

Na segunda matéria, se afirma que “Possivelmente, operadores do Direito iniciem discussão sobre “Uma Nova Ordem”, ou seja, acerca da criação de uma nova autarquia que represente todos os advogados brasileiros.”, Enquanto na terceira, se diz que “Na próxima terça-feira (22), em Curitiba, juristas realizarão um Ato em Defesa da Democracia. O evento, aberto ao público, será às 19 horas no salão nobre da Faculdade de Direito da UFPR. Possivelmente se avance na discussão sobre “Uma Nova Ordem”, ou seja, criação de uma nova autarquia que represente todos os advogados brasileiros”.

Em nome da coordenação do evento (que não é dirigido por qualquer pessoa singularmente mas sim, obra coletiva de vários juristas do nosso Estado), gostaríamos de reafirmar o que já tivemos oportunidade de dizer pessoalmente a este jornalista quanto aos objetivos do ato do dia 22.03.16, através de contato telefônico.

Dentre os objetivos do mesmo, não se encontra o afastamento da jurisdição do Juiz Sérgio Moro da Operação Lava Jato, como se afirma na primeira matéria, no contexto do chamado “Fora Moro”. Todos somos favoráveis ao combate a corrupção, na esfera pública e privada, observando-se o ordenamento jurídico vigente, notadamente a Constituição Federal. Não abdicamos de tecer, enquanto juristas e cidadãos brasileiros, críticas fundadas no ordenamento jurídico vigente a condução da referida Operação Lava-Jato. O fazemos sob a ótica do Direito e não conforme critérios aferidos politicamente ou com coloração partidária. Neste sentido, a atuação do referido Juiz, bem como dos demais servidores públicos envolvidos nos processos da O Leia mais

22 de março de 2016
por Esmael Morais
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Curitiba se levanta hoje à noite contra “República do Grampo”; Blog do Esmael transmite ao vivo

A Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde o juiz Sérgio Moro leciona, será palco logo mais, a partir das 19 horas, de um levante plural e suprapartidário contra a “República do Grampo” e em defesa do estado democrático de direito.

Era para ser mais um debate acadêmico, mas, em virtude da radicalização política no país, se transformou num amplo ato nacional de defesa da democracia – contra o golpe em curso.

Além do mundo jurídico, participam do comício desta noite partidos políticos, movimentos, sociais, estudantis, mulheres, profissionais liberais, intelectuais, sindicais, etc.

O Blog do Esmael, em parceria com a TV 15, às 19 horas, transmitirá o evento ao vivo para o Brasil e o mundo.

Portanto, o clima de convulsão social deverá deflagrar os movimentos “Fora Moro” e “Por Uma Nova Ordem” — cuja iniciativa se contrapõe ao golpismo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e defende uma nova entidade para os “advogados garantistas”.

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22 de março de 2016
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Vaza Jato pegou a Globo; e agora, o juiz Sérgio Moro engaveta ou investiga?

Por Luiz Carlos Azenha, do Blog Viomundo

Documentos apreendidos pela Polícia Federal no “evento 26″ da Operação Lava Jato, a Triplo X, identificam quem está por trás de uma offshore que é dona da Paraty House e envolvem uma certa Paula Marinho de Azevedo, que investigadores terão de determinar se se trata da filha de João Roberto Marinho, um dos controladores do Grupo Globo.

A apreensão foi feita na sede da empresa Mossack & Fonseca, na avenida Paulista, em São Paulo.

A Mossack, do Panamá, é um dos maiores laranjais do mundo.

Oficialmente, faz o que define como “proteção patrimonial”: um empresário que queira guardar patrimônio para se proteger da eventual falência de seu negócio monta uma empresa de fachada, por exemplo.

Na prática, não é assim: as fachadas podem servir para sonegar impostos, transferir dinheiro de origem indeterminada ou lavar dinheiro de origem ilegal.

Segundo Ken Silverstein, que escreveu um longo artigo sobre a Mossack, ela serve a ditadores, terroristas e criminosos.

No âmbito da Lava Jato, a Mossack abriu empresas para que o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, o ex-gerente Pedro Barusco e o operador Renato Góes recebessem propina.

Além disso, a empresa Murray, criada pela Mossack, tem em seu nome 14 unidades do edifício Solaris, que se tornou conhecido por conta do triplex que teria sido reformado para o ex-presidente Lula — ele nega ser dono do imóvel.

Segundo o jornal O Globo de 28.01.2016, a Mossack é acusada de Leia mais

22 de março de 2016
por Esmael Morais
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‘Vaza Jato’ realiza hoje 26ª fase; à noite, em Curitiba, tem “Fora Moro”

Nova fase da Lava Jato tem Odebrecht como alvo

da Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (22) a 26ª fase da Operação Lava Jato com foco no grupo Odebrecht. Chamada de Xepa, a operação é um desdobramento da 23ª fase e desvendou um esquema de contabilidade paralela no âmbito da empreiteira para pagamento de vantagens indevidas a terceiros, “vários deles com vínculos diretos ou indiretos com o poder público em todas as esferas”.

As investigações mostram que houve pagamento em espécie a terceiros indicados por altos executivos do grupo Odebrecht em várias áreas de atuação do grupo. De acordo com nota da PF, “há indícios concretos de que o Grupo Odebrecht se utilizou de operadores financeiros ligados ao mercado paralelo de câmbio para a disponibilização de tais recursos”.

As investigações envolvem cerca de 380 policiais federais que cumprem 110 ordens judiciais nos estados de São Paulo, Rio de janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Piauí, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco. Estão sendo cumpridos 67 mandados de busca e apreensão, 28 mandados de condução coercitiva, 11 mandados de prisão temporária e 4 mandados de prisão preventiva.

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22 de março de 2016
por admin
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Coluna do Marcelo Araújo: “Prefeito Gustavo Fruet, preserve a dignidade restante; renuncie!”

Marcelo Araújo*

Nesta segunda-feira o Blog do Esmael trouxe a público uma informação preocupante sobre nosso prefeito, mas que já não era novidade entre os mais próximos, de que estaria enfrentando uma fase de depressão profunda, e por consequência uma natural incapacidade de gestão.

O indicativo mais recente e marcante desse estado vegetativo foi esquivar-se da sabatina promovida pelo periódico que lhe confere a maior solidariedade e proteção, a Gazeta. Nesse episódio ele literalmente passou o recibo…

Para atingir seu objetivo eleitoral o prefeito firmou laços com aqueles que como parlamentar ele tecia duras críticas. Depois de usar essa escada, num declarado alpinismo político, tenta se desvencilhar dos ‘companheiros’, contrariando inclusive a postura atual de seus pares de partido. Com isso expõe sua personalidade desleal e infiel que alguns amigos do passado, como eu, tiveram a oportunidade de conhecer.

Mas quando as doenças do corpo e da alma do governante afetam a vida dos gov Leia mais

22 de março de 2016
por admin
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Coluna do Enio Verri: Em defesa da democracia conta o golpe

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Enio Verri*

Aos gritos de menos ódio e mais democracia, milhares de brasileiros e brasileiras das mais diversas classes sociais, escolaridade e pertencentes a diferentes movimentos e grupos da sociedade foram às ruas exigir o respeito ao sistema democrático, ao resultado das urnas e as conquistas sociais.

Sem apologia à ditadura militar ou discursos que pregavam quanto pior, melhor, o ato, organizado pela Frente Brasil Popular, representa muito mais do que a defesa de um governo eleito democraticamente. Representa o respeito à democracia e as políticas sociais e econômicas que levaram desenvolvimento a todas as regiões brasileiras.

Em seus cantos, mesmo sob críticas ao monopólio dos meios de comunicação e seletividades de investigação e divulgação de informação, os manifestantes exigiam paz, a união, o combate a corrupção em todas as esferas e o respeito as instituições e a Carta Magna. Um ato pela unidade brasileira.

Sob os riscos da radicalização política e os resquícios do fascismo, ódio seletivo e violência, o povo na rua deve representar não só instituições mais fortes, como também, a maior participação da população nas decisões governamentais, seja pelo diálogo com seus representantes ou nas Leia mais

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