20 de março de 2016
por Esmael Morais
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Igreja Católica: ‘Não Vai Ter Golpe’; assista ao vídeo

Se depender da Igreja Católica, todo coxinha golpista vai arder no fogo do inferno (as orelhas do ministro Gilmar Mendes e do juiz Sérgio Moro devem ter ficado vermelhas hoje).

O bispo da Diocese de Crateús (CE), Dom Ailton Menegussi, afirmou que a Igreja não aceitará golpes no país.

“Não aceitamos que partido político nenhum aproveite-se dessa crise para dar golpe no país”, disse em sermão a fiéis no município de Tauá, sertão cearense.

Assista ao vídeo:

O religioso falou em nome da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Menegussi afirmou que ninguém concorda com corrupção e todos os bispos apoiam que investigações sejam feitas, denúncias apuradas e, uma vez provadas, não antes, que se punam os culpados.

“Mas os culpados não são desse partido ou daquele só, não. Tem corrupto em tudo que é partido”, assegurou.

O bispo de Crateús disse ainda que a corrupção não foi inventada de 15 anos para cá. “Não sejamos inocentes, o que está acontecendo é que agora se está permitindo que as coisas apareçam”.

“Não vamos apoiar troca de governo, de pessoas interesseiras, que querem se apossar porque são carreiristas. Tem muita gente posando de santinho, mas que nunca pensou em pobre. Fazem discurso bonito porque querem o poder. E com isso a CNBB não concorda”, exortou o bispo Ailton Menegussi.

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20 de março de 2016
por Esmael Morais
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Juristas vão ao Supremo contra abusos a Lula e barrar o golpe no país

por Marcelo Galli, do Conjur

Em conjunto com juristas, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou neste domingo (20) um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou o envio do inquérito da “lava jato” envolvendo Lula de volta para o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

O pedido é assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins, Roberto Teixeira, Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Leiva Alves Pinto Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos.

Segundo o pedido, o ministro não poderia, ao apreciar mandados de segurança impetrados pelo PSDB e PPS, que impugnam o ato da presidente Dilma Rousseff, intrometer-se na decisão de Moro, que havia declinado da competência para os procedimentos criminais. Dizem ainda que os pedidos dos partidos sequer pleitearam qualquer definição sobre o órgão competente para levar adiante as investigações. O ministro do STF suspendeu a nomeação do petista para a Casa Civil.

Em 16 de março, Moro disse que a competência para os inquéritos e ações cautelares relacionadas às investigações que envolvem o ex-presidente seria do STF, já que ele havia se tornado ministro e teria foro especial por prerrogativa de função. A defesa reafirma no HC que o destinatário desses inquéritos e dessas ações cautelares é o ministro Teori Zavascki, relator prevento da “lava jato”. Os advogados dizem que o ministro Gilmar invadiu a competência do ministro Teori na decisão dos mandados de segurança.

Segundo o HC, com pedido liminar ainda sem relatoria definida pelo STF, o ministro Gilmar quis, com a sua decisão, causar constrangimento a Lula porque buscou interferir em procedimentos e inquéritos policiais que não faziam parte das ações a ele dirigidas. A defesa justifica o pedido liminar “ante o histórico de medidas arbitrárias tomadas” por Moro.

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20 de março de 2016
por Esmael Morais
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Fomos a Cuba, mas já voltamos!

Obama-CubaO Blog do Esmael ficou praticamente o dia fora de combate em virtude de sistemáticos ataques. Aproveitamos esse hiato para irmos a Cuba, onde nos encontramos com o companheiro Barack Obama. ... 

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20 de março de 2016
por Esmael Morais
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OAB sofre racha após apoio ao golpe; advogados cogitam nova entidade

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá não resistir às fissuras criadas devido o apoio ao golpe contra a democracia. Na sexta-feira (18), o Conselho decidiu defender o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) cujo trâmite cabe ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, réu na Lava Jato.

Na semana passada, advogados já haviam dado “impeachment” na seccional da OAB do Paraná. “A Ordem errou ao apoiar um movimento que tem o deputado Eduardo Cunha como articulador na Câmara”, criticou o advogado André Passos.

A posição golpista do Conselho Federal e da maioria das seccionais gerou protestos de advogados em todo o país, que veem similaridade com 1964 — quando a Ordem também apoiou a ditadura militar até a edição do AI-5, em 13 de dezembro de 1968.

Na próxima terça-feira (22), em Curitiba, juristas realizarão um Ato em Defesa da Democracia. O evento, aberto ao público, será às 19 horas no salão nobre da Faculdade de Direito da UFPR. Possivelmente se avance na discussão sobre “Uma Nova Ordem”, ou seja, criação de uma nova autarquia que represente todos os advogados brasileiros.

O advogado e professor Tarso Violin Cabral, de Curitiba, por exemplo, afirma que a indignação da OAB é seletiva porque a entidade não pediu o impeachment do governador Beto Richa (PSDB).

“O governador tucano cometeu irregularidades muito mais gravosas no âmbito financeiro e orçamentário e nunca a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Paraná pediu o Impeachment do governador, apenas com questionamentos mais dóceis”, comparou.

A seguir, leia sobre o Ato em Defesa da Democracia:

Os Juristas pela Democracia convidam para o Ato em Defesa da Democracia, que ocorrerá no dia 22, terça-feira, às 19h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR.

Na oportunidade serão defendidos os fundamentos da República Federativa e do Estado de Direito, o Sistema de Justiça e a necessidade de garantia dos Direitos Fundamentais da Constituição Federal de 1988. Ao final será lida a Carta de Curitiba e aberta para adesão.

O evento é aberto ao público e contará com a presença e o apoio de Domingos Dresch da Silveira (Procurador da República e Professor), Marcelo Lavenére Machado (ex-Presidente da OAB Nacional), Carlos Frederico Marés de Souza Filho (ex-Procurador Geral do Estado e Professor), Manoel Caetano Ferreira Filho (Advogado e Professor), Priscilla Placha Sá (Advogada e Professora), José Antônio Peres Gediel (Procurador do Estado e Professor), Adriano Zocche (Juiz de Direito/MG), Lívia Martins Salomão Brodbeck (Defensora Pública), Cláudio Antônio Ribeiro (Advogado), Melina Fachin (Advogada e Professora), Jacinto Miranda Coutinho (Advogado e Professor), Márcio Berclaz (Promotor de Justiça), Nicholas Moura e Silva (Defensor Público), Vera Karam de Chueiri (Professora), André Giamberardino (Defensor Público e Professor), Clara Roman Borges (Advogada e Professora), Fernando Redede Rodrigues (Defensor Público), Marcos Gonçaves (Advogado e Professor), Rafael Garcia R Leia mais

20 de março de 2016
por admin
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O que diz a velha mídia neste domingo

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