Coluna do Marcelo Araújo: Se não tem pena, não falta nada

faixaverde

Em sua coluna desta terça-feira (8), o advogado Marcelo Araújo analisa mais uma invenção do prefeito Gustavo Fruet (PDT) para o trânsito de Curitiba, as ‘Calçadas Verdes’. Segundo Marcelo, a prefeitura vai pintar de verde espaços no leito da pista para que sirvam de extensão da calçada. Para ele, a iniciativa é ilegal, ferindo o Código Brasileiro de Transito (CTB). Marcelo deixa como sugestão os cruzamentos elevados de Balneário Camboriú; e lembra que nos anos 90, o então prefeito Rafael Greca também quis inovar pintando faixas de pedestre com formato de pinhão, mas a iniciativa teve que ser revertida pois também feria o CTB. Leia, ouça, comente e compartilhe.

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Marcelo Araújo*

Durante o curto período de 17 anos que tive a alegria de contar com a presença de meu pai nesta vida, sempre bem humorado, por vezes eu ouvia ele dizer uma frase ao deparar-se com alguém que fizesse algo estúpido. Ele dizia: ‘Pra burro só falta pena!’. Diante do comentário obvio que vinha a seguir de que burro não tem pena, ele deixava o interlocutor concluir.

Na semana passada o prefeito anunciou mais uma de suas obras, a implantação das ‘Calçadas Verdes’! Trata-se de pintar no leito da via, na pista de rolamento de veículos, uma determinada área na cor verde, a qual deve ser entendida como uma extensão da ‘calçada’, ampliando o espaço dos pedestres. Dizem que quando viu o projeto a primeira vez o prefeito pensou tratar-se de restaurante popular já que a cor verde lhe abre o apetite.

Independente de ter sido inspirado em Nova York, São Paulo ou Cornélio Procópio vamos a uma análise com a seriedade que o caso merece.

Pelo Anexo I do Código de Trânsito, ‘Calçada’ é parte da via, normalmente segregada e em nível diferente… , portanto ‘calçada’ não é. O Anexo II do CTB estabelece a sinalização de trânsito e não há qualquer previsão de uso da cor ‘verde’ para nenhuma finalidade que objetive dar significado a qualquer sinalização horizontal e por consequência se espere um comportamento, nem através de faixas nem delimitação de área.

O Art. 253 do CTB proíbe o pedestre de permanecer ou andar na pista de rolamento, exceto para cruzá-la. Em alguns lugares a tal ‘calçada verde’ está sendo pintada sobre o que se define como ‘Marcas de Canalização’, que o Art. 193 já prevê que é infração gravíssima transitar sobre elas, sejam na cor branca (mesmo sentido) ou amarela (sentidos opostos). São aquelas faixas paralelas, delineadas por faixa da mesma cor, direcionam o movimento dos veículos que se deseja. ‘Faixas de Pedestres’ não carecem de maiores explicações administrativas, mas merece destaque na parte criminal (Cap. XIX do CTB) que a prática de crime de trânsito sobre a faixa de pedestres ou calçadas (nos conceitos legais) é agravante de pena, e no caso da lesão corporal e homicídio aumenta a pena de 1/3 até a metade.

Fosse para buscar inspiração alheia, que não seja pular do décimo andar nem comer dejetos alimentares, só porque alguém o fez, poder-se-ia plagiar Balneário Camboriú, que criou o ‘cruzamento elevado’, cujo conceito é colocar o carro no espaço do pedestre e não o pedestre no espaço do carro, mantendo o pedestre no mesmo nível da calçada, tal qual nas ‘faixas elevadas’, que não preservam as pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção. Aliás, o case foi apresentado em 12/04/12 no 2º Fórum Curitiba de Trânsito pelo então Secretário de Planejamento daquele município Eng. Auri Pavoni. O evento que também deu destaque à ciclomobilidade e do qual participaram cicloativistas que hoje exercem função pública na Setran e no IPPUC.

Aliás, só para aproveitar o gancho, até hoje há pessoas que pensam ser proibido andar na faixa mais estreita à direita na Sete de Setembro, e que veículos motorizados podem ser multados por isso, uma inverdade por não se tratar de uma ciclofaixa.

O Poder Público deve atender ao princípio da legalidade, não lhe cabendo inventar quando há dispositivo legal que regulamente uma prática. Para quem acha que minhas ponderações são novidade, devo lembrar que questionei a gestão do então prefeito Rafael Greca (1993/1997), atual pré-candidato à prefeitura, quando sinalizou ‘faixas de pedestres’ com pinturas de pinhões, cuja regularização se deu logo após sua saída em 1998.

De multa eu entendo!

*Marcelo Araújo é advogado, presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR. Escreve nas terças-feiras para o Blog do Esmael.

62 Comentários

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  41. Conforme o código “MUNDIAL” de trânsito, se tá VERDE pode passar!!!!!!

  42. Eu acho que o prefeito Gustavo Fruet pintou as ciclovias de vermelho em homenagem e propaganda do PT. Agora está pintando de verde será que ele vai para o partido verde?

  43. Já que as calçadas da cidade estão sendo invadidas por ciclistas e skatistas, a Prefeitura poderia aproveitar a “onda das tintas” e pintar faixas para pedestres, nesses espaços. Na impossibilidade, a construção de metrô para circulação de pessoas seria uma boa alternativa…

  44. Se a Luiza não fosse uma pessoa tão tosca, turrona e prepotente, a cidade não teria virado uma fábrica de multas.

  45. porque o prefeito e companhia ltda não colocam uma melancia na cabeça, se ele não precisa levantar cedo pra trabalhar nós os mortais temos e ainda temos que conviver com uma via calma em cada rua de curitiba como se ninguem fizesse nada, ninguem esta passeando, nunca ouve tantos engarrafamentos na historia como agora, e nunca eles encheram tanto os bolsos com multa, isso é uma vergonha, maior vergonha da historia da politica da prefeitura de curitiba, cidade abandonada, calçadas ruins moradores de ruas uinvadindo o centro da cidade e ninguem faz nada e o boneco de decoração ainda vai me pintar uma faixinha verde, faça me o favor, volta pra casa e vai brincar de forte apache, aqui ja deu, fracasso em cima de fracasso vergonha em cima de vergonha, se tivesse amor proprio ja teria se mandado ou acordado e pensado, eu vou fazer a diferença eu vou arrumar esta cidade e não ser apenas um fantoche que só coloca radar, vergonhoso esse nem pra sindico nunca mais

  46. Ah, achei que fosse só o Fruet, bom saber que Greca também aprontou com os pinhões!

  47. Quando chover, as águas pluviais serão absorvidas rapidamente pelo gramado verde. Essa tecnologia será copiada pelo mundo todo.

  48. Asfalto verde, ciclovias vermelhas e as ruas e calçadas continuam esburacadas. Quem está vendendo estas tintas? Quado foi feita a licitação?

  49. Duas lata de tinta a base d,água deu pra toda a cidade

  50. Dr. Marcelo, eu faço uma pergunta básica: se um transeunte estiver parado nesta faixa verde e for atropelado, quem será o culpado?

  51. Oque tem de escolas precisando ser pintadas e este OTARIO. gastando nosso pouco dinheiro pra pintar asfalto palhaçada .daqui um mes a tinta ja saiu por conta do calor e chuva ..e ai vai repintar da qual cor??????? porque o dinheiro ta sobrando..

  52. Gustavinho, por que tanto ódio dos carros neste coração. Mais amor pelos carros como você tem pelas bicicletas!

  53. Se os curitibanos reeleger em este sujeitinho, merecem o troféu mentecapto do ano.

  54. Este prefeitinho só sabe fazer “fezes’ na cidade. Nunca na história desta cidade tivemos um prefeito tão Incompetente como este. E asfaltar ruas esburacadas, para que né?!?!

  55. Dinheiro para sinasc pintar o prefeito incompetente tem,a inspiração do verde nas calçadas deve-se a condição do prefeito gustavo fruet ainda ser verde muito verde goiabão para tocar uma cidade.

  56. Sinceramente, o povo Curitibano quebrou a cara votando no Fruet, para os funcionários públicos ele prometeu que iria valorizar funcionários de carreira. Hoje o que vejo é totalmente ao contrário. Funcionário comissionados em todos os cantos que você vai. Mas eu tenho esperança que nas eleições de outubro a coisa tome outro rumo que o próximo prefeito tenha responsabilidade, valorize o funcionário público e ponha a casa em ordem porque do jeito que está não dá. A prefeitura está dando calote nas empresas da gestão passada, fizeram muitos contratos ruins, a cidade está as escuras, matagal prá todo lado, insegurança. Acho que só quem está sendo beneficiado com esta gestão são os ciclistas e skaitistas o restante da população esta a ver navios.

  57. Esse bicicleteiro só sabe fazer isso..burrice. Via calma num trânsito caótico que a falta de sincronia de semáforos jamais deixaria ultrapassar 40km/h; encheu a bola dos ciclistas que sequer cumprem a sinalização; construiu aquela bicicleta ridícula na frente da Prefeitura; ruas esburacadas, mas as faixas de ciclistas impecáveis; prometeu escolas integrais para crianças, mas fechou diversas por falta de recursos, os quais agora serão gastos em “calçadas verdes”…Meu Deus..estamos mal de governo.

  58. Nas eleições o galera dizia. Vota no Fruet ele é experiente. Tá aí a experiência desse sujeito.

  59. Fruet, não é pintando o chão que se faz uma gestão, seu grande fanfarrão.

  60. Mais dinheiro jogado fora … Ao investe do Prefeito pintar ruas, porque ele não arruma os buracos???