Governo Beto Richa jura que não está privatizando a Previdência. Então, que diabo é isso?

Incrédulo presidente da ParanáPrevidência, Rafael Iatauro, em nota, disse que inexistiu confisco da poupança previdenciária; ora, então por que 213 professores e servidores públicos foram massacrados em 29 de abril por ordem do governador Beto Richa (PSDB)?; educadores fizeram neste sábado (13), em Ponta Grossa, a primeira manifestação contra a Previdência Complementar Privada; em março, magistério deflagra nova greve contra a privatização e pela melhoria do ensino público.

Incrédulo presidente da ParanáPrevidência, Rafael Iatauro, em nota, disse que inexistiu confisco da poupança previdenciária; ora, então por que 213 professores e servidores públicos foram massacrados em 29 de abril por ordem do governador Beto Richa (PSDB)?; educadores fizeram neste sábado (13), em Ponta Grossa, a primeira manifestação contra a Previdência Complementar Privada; em março, magistério deflagra nova greve contra a privatização e pela melhoria do ensino público.

O diretor-presidente da ParanáPrevidência, Rafael Iatauro, em nome do governo Beto Richa (PSDB), enviou nota de esclarecimento ao Blog do Esmael negando que houve confisco da poupança previdenciária dos servidores públicos.

O abnegado diretor-presidente tal qual aquele que descrê que o homem foi à Lua ou aquele fanático que se recusava acreditar na derrota do Japão na 2ª Guerra Mundial, por consequência e analogia, nega que houve o massacre de 29 de abril, quando 213 pessoas ficaram feridas no Centro Cívico.

Se não houve confisco, como advoga o governo Richa, então, por que educadores e servidores públicos foram alvos de bombas, tiros de balas de borracha, cães, spray de pimenta, enfim, da violência toda empregada pela PM?

Na nota, Iatauro defende a Previdência Complementar Privada, mas, ao mesmo tempo, também nega que haja privatização do sistema.

Ora, se o que o governo tucano pleiteia é a Previdência Complementar não estatal é evidente que abrirá o setor para a exploração privada. Se será realizado um leilão para a venda dessa bilionária carteira, que nome dar a isso se não privatização?

O presidente da ParanáPrevidência faz jogo de palavras para confundir os mais desavisados, haja vista que o governo do estado utiliza parte da poupança previdenciária de R$ 8 bilhões para pagar folha de inativos. Como se sabe, o dinheiro deveria ser usado para aposentadorias e pensões futuras.

Até ferozes cães da PM sabem que Richa realizou diversos saques da poupança previdenciária para fazer caixa no governo e, consequentemente, apresentar superávit nas contas e pagar salários dos servidores da ativa.

O especialista em previdência, Renato Follador, no início do ano passado, havia decretado a morte da ParanáPrevidência em pouco tempo se esse modelo de Beto Richa fosse em frente. Agora se vê que a sanha privativista na área das aposentadorias e pensões segue adiante, apesar da negativa do governo.

Portanto, o Blog do Esmael reafirma o que registrou na sexta-feira (12): “Após confisco do fundo de aposentadoria, Beto Richa quer privatizar a previdência dos servidores”.

A seguir, leia a íntegra da nota de esclarecimento da ParanáPrevidência:

A PARANAPREVIDÊNCIA esclarece, acerca de material publicado no “Blog do Esmael” em 11 de fevereiro de 2016, que:

1. Inexistiu “confisco” de valores relativos ao Fundo de Previdência gerido pela PARANAPREVIDÊNCIA. A Lei 18.469/15 instituiu um novo corte de massas, amparada por estudos técnicos e atuariais, que demonstram a garantia de equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Estado do Paraná.

2. A Lei 18.469 determina a criação de um grupo de trabalho, com participação paritária de servidores de todos os Poderes, incluindo MP e TC para discutir matérias pertinentes ao aperfeiçoamento do RPPS, bem como o Regime de Previdência Complementar.

3. Existem estudos acerca da instituição da Previdência Complementar, nos moldes do que foi praticado pela União e vários Estados da Federação (Espirito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, dentre outros), contudo nenhum projeto de lei sobre essa matéria foi encaminhado à ALEP.

4. A legislação de regência da Previdência Complementar é federal (Lei Complementar 108 e 109) de onde se extrai que é necessário para os entes federados a criação de entidade fechada, de natureza pública (Fundação), que teria a finalidade de administrar e executar plano de benefício para os servidores.

5. Portanto, não há qualquer hipótese de privatização da previdência pelo Estado do Paraná.

6. Com a instituição do Regime de Previdência Complementar o valor das aposentadorias e pensões no serviço público deixará de ser integral ou de ter por base de cálculo a totalidade da remuneração, e ficará limitado ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). E para fazer jus a esse benefício o servidor contribuirá com 11% até esse limite.

7. Essa regra valerá, obrigatoriamente, para todos os servidores que ingressarem no serviço público após a instituição do regime complementar, contudo a adesão ao Regime de Previdência Complementar é facultativa, depende de opção expressa do servidor.

8. Nada muda para os atuais servidores que já estão no quadro, estes continuam contribuindo com 11% sobre a remuneração para o sistema previdenciário, administrado pela PARANAPREVIDÊNCIA, e a aposentadoria continua integral sendo calculada de forma integral ou tendo como base a última remuneração.

9. A previdência complementar é fiscalizada pela PREVIC, vinculada ao Ministério da Previdência, bem como ao Tribunal de Contas Estadual, que asseguram o fiel cumprimento de todas as disposições legais tendentes a garantir as aplicações financeiras.

Rafael Iatauro
Diretor-presidente da PARANAPREVIDÊNCIA

6 Comentários

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  1. Iantauro, vá aggarrar no saco do Pesutti e sumam…. ah levem junto os demais panssudos Artagãozinho, Roubaleni, Jonas e o baby sauro das maldades Curi…..

  2. Isso é bala para o povo,e propina para eles todos ficha LIMPA.

  3. Tanto para beto como para Dilma, e para todos os seus
    sequazes, vale mais a versão que o fato.
    Tanto beto como Dilma negariam o holocausto judeu na
    cara dura, caso estivessem envolvidos nele.
    Esse roubo do pecúlio previdenciário é uma vergonha.
    A “bola” foi levantada por Jaime Lerner, que propôs o
    modelo de pecúlio aos funcionários e professores.
    O pecúlio engordou, e em 2015 o beto rixa com a
    cumplicidade da deputaiada, e as vistas grossas da
    justiça, que já é cega mesmo, roubou o pecúlio dos
    funcionários.
    Melhor teria sido se os funcionários e seus
    sindicatos tivessem recusado a “genial” proposta
    do Jaime Lerner.
    Melhor não ter pecúlio do que vê-lo roubado!
    Acho que o velhote pérfido fez isso de caso pensado,
    já pensando no futuro do seu herdeiro, beto rixa.

  4. É fácil os servidores derrubar esse cara e toda a corriola e formação de quadrilha, inclusive de deputados, que o acompanha na roubalheira e desmonte do estado. Todas as ações do governo passa por servidores de carreira que, se quiserem, sabem exatamente como funciona a corrupção no governo. Tirem cópia, entreguem o material a Polícia Federal, ao machão do Moro, ao Papa, ao Ministério Público, estadual e federal, desde que não sejam os mesmos que caçam o Lula dia e noite por conta de serem tucanos. Denunciem tudo o que sabem. Se todos os funcionários públicos fizessem isso, denunciassem, mas em bloco, nas prefeituras, nas repartições públicas, nas câmaras de vereadores, no INSS, na Receita, nas receitas estaduais … acredito que não prevaleceria a roubalheira generalizada em todos os órgãos públicos que se tem notícia e que não é de hoje acontecem. Os sindicatos devem proteger essas pessoas porque serão perseguidas, se fizerem isso sozinhas. Eu fui perseguido, mas mandei todos a merda. Ao menos na época, no meu setor, ninguém metia a mão. Depois saí e fui tomar conta da minha vida que tinha mais o que fazer do que ganhar 600 reais por mês.

  5. Ninguém acredita nesse governinho. Dias atrás, o secretário Pepe, aquele citado como recebedor de dinheiro desviado na construção de escolas, esteve em Londrina para acompanhar os problemas na duplicação da PR-445. Tem viaduto indo ao chão tantas são as rachaduras. Aí o irmão do governador disse que tudo estava sob controle e que as obras iriam seguir. A Justiça acreditou no Pepe? Nem um pouquinho e mandou as obras pararem. O Rafael e o Pepe estão no mesmo nível: ninguém deve acreditar neles!

  6. Entao o que a Dilma ja fez com a previdencia dos servidores federais é privatização?