Por Esmael Morais

Coluna do Bruno Meirinho: ¿Feliz año nuevo?

Publicado em 12/02/2016

Mesmo controlando poder na maior cidade e na província mais rica, Macri e seu partido não têm maioria no Congresso Federal, onde o peronismo tem ampla representação. Esse peronismo, ancorado sobretudo no partido justicialista, é disputado por Cristina Kirchner (que apoiou Daniel Scioli) e por Sergio Massa, que obteve um quinto dos votos para presidente.

Ou seja, a oposição a Macri ocorrerá no legislativo federal e os primeiros movimentos do presidente eleito mostram, de entrada que a relação não será republicana. Dentre os primeiros atos institucionais, dois revelam singular relevância, ambos praticados por decreto: a designação de dois ministros para a Corte Suprema e a destituição do titular da Autoridad Federal de Servicios de Comunicación Audiovisual (AFSCA), cujo mandato havia sido instituído por lei.

A primeira medida foi revogada, já que membros do próprio governo se escandalizaram com o decreto. A segunda foi levada a cabo e se trata do primeiro passo para reverter as conquistas populares da reconhecida Ley de Medios, que democratizou as comunicações argentinas e afetou diretamente o oligopólio do Grupo Clarín. Macri, eleito democraticamente, já mostrou que ignorará olimpicamente o Congresso Nacional e, se necessário, fará decretos prevalecerem sobre leis.

Dentre as medidas econômicas, já vimos a desvalorização do peso (de 40% num só dia), e o anúncio da redução a zero do imposto de exportação de diversos produtos agro (trigo, carne, etc.). O imposto da soja será de risíveis 5%. Anunciou também a brutal redução das alíquotas de importação de produtos industrializados.

A Argentina será inundada por produtos estrangeiros, forçando uma desindustrialização que vinha sendo combatida pelos governos Kirchner. Fala-se em redução de 25% do poder de compra dos salários. E, por outro lado, o país padecerá de graves problemas fiscais, pois embora o imposto sobre a soja já fosse baixo, era fonte de consideráveis recursos para o Estado. A solução macrista é a contração de dívida e por isso a negociação com organismos internacionais já começou.

Outra medida radical tomada na primeira semana de governo foi a declaração de estado de emergência na segurança pública para que medidas de exceção pudessem ser exercidas no combate do narcotráfico. A América Latina precisa de uma política integrada para lidar com o narcotráfico, mas, com certeza, não é aquela apregoada por Washington e aplicada, irrestrita e colonialmente, pelo presidente Macri já no alvorecer de seu governo. Com isso, Macri mudou o alinhamento da região.

A era de ouro das forças progressistas na América do Sul (Evo Morales, Lugo, Cháves, Mujica, Correa, Lula, Kirchner, etc.) parece estar num ponto de inflexão. A eleição de Mauricio Macri mostra que os setores conservadores (globalizados e financistas) estão ganhando espaço na região. O tabuleiro está mudando e a luta deve ser intensificada.

*Bruno Meirinho é advogado, foi candidato a prefeito de Curitiba. É o coordenador local da Fundação Lauro Campos, instituição de formação política do PSOL. Ele escreve no Blog do Esmael às sextas-feiras sobre “Luta e Esperança”.