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Coluna do Marcelo Araújo: Esforço X Capacidade

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Em sua coluna semanal, o advogado Marcelo Araújo comenta a notificação do  Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra a prefeitura de Curitiba no caso dos radares da Consilux. Todos sabem que a situação da empresa que opera os radares é irregular, que a mesma não possui contrato há anos, e a prefeitura não vinha dando sinais de querer regularizar a pendenga. Agora, Gustavo Fruet (PDT) e sua equipe terão 30 dias para descascar um abacaxi que esteve em suas mãos por mais de três anos. Fica a pergunta, foi falta de esforço ou incapacidade para resolver a questão? Leia, ouça, comente e compartilhe.

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Marcelo Araújo*

Dia desses, um amigo que tem proximidade tanto com o prefeito quanto com sua secretária de trânsito ponderava comigo para ter mais compaixão, pois reconhecia que ambos eram esforçados. Concordei com ele no adjetivo, porém lembrei que o esforço é inócuo quando não há capacidade. Capacidade é ineficaz sem investidura, então não adianta eleger pessoas esforçadas, mas incapazes. Um dos argumentos do anão era que o prefeito estava pronto, mas não esclareceu que era pronto para começar a aprender e que seríamos as cobaias.

Na última sexta-feira o Tribunal de Contas do Paraná noticiou que está notificando a Prefeitura de Curitiba para que no prazo de 30 dias regularize uma série de impropriedades (ilegalidades) em relação aos radares. O fato de ser Advogado do Bruxo Chik Jeitoso nos ataques judiciais desesperados e covardes que sofre do Prefeito e de seu Chefe de Governo não me conferiu o dom da premonição, mas por lógica e conhecimento eu já havia antecipado isso em novembro de 2015, além de outras oportunidades mais remotas.

A continuidade da ocupação dos equipamentos que deveria ser temporária e está se eternizando é uma demonstração clara de incapacidade e desprezo com a coisa pública. Entendo que as autuações decorrentes da fiscalização eletrônica, a exemplo dos radares da área calma, comportam questionamento no Poder Judiciário. Isso se o próprio Tribunal de Contas não o fizer, porque certamente os problemas que se arrastam por toda a gestão não se resolverão em 30 dias.

Para não cair no esquecimento, o assunto pátio de veículos removidos rendeu e promete render, não sem antes selecionar verdades e inverdades. O motivo pelo qual não há mais serviço de remoção de veículos estacionados irregularmente atrapalhando a vida do cidadão não é porque o pátio está cheio, e sim porque não há nenhuma empresa contratada para fazer o serviço desde que se encerrou o que existia e por incapacidade não foi feita nova licitação.

Foi anunciado um leilão para o final do mês, mas sinceramente não vejo a menor possibilidade de cumprimento da promessa, e seria bom que fosse logo, pois o pátio da Marechal Floriano alugado emergencialmente por absurdos 60 mil Reais mensais não possui qualquer serviço de proteção e guarda, e os veículos estão sendo depredados, peças roubadas, sem contar os carros que já evaporaram.

E se o Tribunal de Contas e o Ministério Público resolvem questionar essas contratações emergenciais e fizer um levantamento dos veículos desaparecidos? Precisa ter bola de cristal ou fazer premonições?

De multa eu entendo!

*Marcelo Araújo é advogado, presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR. Escreve nas terças-feiras para o Blog do Esmael.

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