Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: O fim do caciquismo nos partidos

cacique

Em sua coluna desta segunda-feira (22), o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) fala (sem mencionar o nome) do senador Roberto Requião, que é presidente estadual do PMDB. Para Romanelli, o atual sistema de organização partidária que permite a nomeação indefinida de comissões provisórias pelos diretórios superiores dificulta a democracia interna das agremiações, privilegiando facções alinhadas com os “caciques”. Segundo ele, foi o que aconteceu com a direção municipal do PMDB de Curitiba. Leia, comente e compartilhe.

“Nem todas as verdades são para todos os ouvidos”
Umberto Eco

Luiz Cláudio Romanelli*

Foi-se Umberto Eco, último guerreiro contra o pensamento idiota, ficam as suas lições, e também os imbecis com suas opiniões maltrapilhas.

Ainda não será dessa vez, que haverá a moralização do funcionamento dos partidos políticos no Brasil. Em dezembro do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral publicou a Resolução nº 23.465, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos. A novidade foi a edição do artigo 39, segundo o qual “as anotações relativas aos órgãos provisórios têm validade de 120 dias.” Segundo o § 1º, “em situações excepcionais e devidamente justificadas, o partido político pode requerer ao presidente do Tribunal Eleitoral competente a prorrogação do prazo de validade previsto neste artigo, pelo período necessário à realização da convenção para escolha dos novos dirigentes”.

O artigo gerou verdadeiro pânico nos partidos políticos que se uniram para subscrever ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para impugnar o artigo. O entendimento era que a nova regra inviabilizaria o lançamento de milhares de candidaturas de prefeitos e vereadores nas eleições de outubro deste ano, já que apenas partidos com diretório municipal instituído poderiam lançar candidatura própria, já que comissões provisórias podem existir por, no máximo, 120 dias. O presidente do TSE fez uma nova “interpretação” e explicou que as comissões provisórias poderão “escolher” candidatos às eleições em 2016, acalmando os ânimos dos mais afoitos.

Eu concordo com o entendimento que as comissões provisórias não podem se tornar permanentes, em substituição aos diretórios.

E não é de hoje que penso assim. Em 15/07/2013 o jornal Gazeta do Povo publicou artigo de minha autoria, intitulado “Partido que não faz eleição não pode participar da eleição”, em que defendi exatamente essa tese.

No artigo manifestei minha convicção que “a lei em vigor não exige que os partidos exercitem a democracia interna. O resultado é que comissões provisórias se perpetuam no comando. É preciso acabar com cúpulas partidárias que se mantêm por manipulação de comissões provisórias. Filiado que não tem o direito de eleger o seu diretório, partido que não escolhe seus próprios dirigentes, não pode participar de eleição e deveria ficar proibido de lançar candidatos, passando a exercer uma função meramente administrativa, sem tempo de tevê, sem fundo partidário”, escrevi.

A intenção do artigo 39 da Resolução 23.465/2015-TSE é claramente por fim a uma prática que se tornou corriqueira quando deveria ser exceção, a criação de comissões provisórias ao bel prazer dos dirigentes estaduais ou nacionais dos partidos, em benefício deste ou daquele grupo político, sem o voto dos filiados, a quem cabe legitimamente escolher os integrantes do diretório municipal.

Continuo questionando que democracia há em partidos organizados em comissões provisórias, que podem ser nomeadas ou destituídas pelos caciques partidários, à revelia dos direitos dos filiados, como tem acontecido no PMDB do Paraná e em Curitiba. Aqui, prevalece a vontade do “comandante”, em benefício único e exclusivo para si próprio.

Recentemente de maneira absolutamente autoritária e executiva do partido determinou a dissolução do diretório municipal de Curitiba e escolheu uma comissão provisória formada majoritariamente por funcionários e familiares.

A Justiça já restabeleceu os direitos do diretório que foi legitimamente eleito, que dirige o partido em Curitiba e marcou eleições para renovação do diretório para o próximo dia 23.

É este novo diretório municipal que decidirá sobre a candidatura a prefeito, exatamente como determina o TSE. Nada de comissão provisória imposta, tomando decisões que cabem aos filiados e militantes.

Mas as presepadas continuam. Os deputados que não rezam pela mesma cartilha ou que simplesmente divergem do presidente estadual do partido são hostilizados e os diretórios e comissões vinculados a eles estão sendo arbitrariamente perseguidos, dissolvidos. O presidente do partido chegou a baixar resolução determinando que qualquer coligação nos municípios terá que ser submetida e aprovada pela executiva estadual.

Não é assim que se constrói um partido. Partido é construído por meio de consensos, de descentralização no ponto de vista de dar autonomia aos diretórios municipais em tomar decisões que forem necessárias. O mundo real da política está distante desta visão de prevalência do poder de um determinado grupo. O partido é plural. Se ele não for plural, acaba.

Continuo a acreditar que partido é um espaço em que podem conviver em harmonia diferentes correntes de pensamento e de visão do mundo, com respeito mútuo e diálogo. Continuo a acreditar que o caminho para o aperfeiçoamento democrático é acabar com as comissões provisórias, eleger diretórios e dar-lhes mais independência e fortalecer a democracia interna.

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PMDB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve às segundas-feiras sobre Poder e Governo.

18 Comentários

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  1. Este tal de Romerdelli é um vendido. Vendeu-se para o Beto Salsicha pelo cargo de ser líder. O Paraná hoje é o Estado mais caro do Brasil.
    Nei

  2. O robanellius é um completo idiota, porque ele fala do Requião do pmdb se ele é lider do governo do psdb! !

  3. Oras, o nobre deputado vindo falar em partido é uma piada de mal gosto…
    O senhor deveria seguir as orientações do seu partido e afastar-se do governo Richa, ou então buscar outra legenda.
    Votamos em deputados do PMDB, o que acabou te elegendo, baseado em valores bem distintos do que demonstras ao vender-se ao governo.
    Espero sinceramente que reconsidere sua posição e passe para a oposição, pois do contrário, adorarei ver o partido expulsá-lo…

  4. Senhor Romanelli, discordo plenamente com o senhor quando chama de presepada a atitude do Senador Requião, “Mas as presepadas continuam. Os deputados que não rezam pela mesma cartilha ou que simplesmente divergem do presidente estadual do partido.” E tenho a certeza de que todo eleitor consciente, também pensa como ele. O que o senhor e outros do PMDB fizeram e continuam fazendo, que é uma incoerência. Ser do PMDB e apoiar o tucano, que tem ideologia completamente, oposta Neoliberal! Completamente sem lógica!!!

  5. Romanelli tome vergonha nessa sua cara. O senhor é a cara do PSDB. Fica pendurado de vez neste governo corrupto. Afinal nenhum outro partido,além do imoral PSDB, irá querer um deputado que vai trabalhar de camburão.

  6. A hipocrisia é tão grande que diz, em sua matéria, que não se pode fazer aquilo que corriqueiramente o fez e fará, se noutra época, voltasse na diretoria do partido! Jogos de palavras ocas, assim como sua consciência política e ética!

  7. Ao votar em um candidato, principalmente para o legislativo, quero que ter minhas idéias respeitadas, por isso não concordo com o caro deputado, deputado não pode e nem deve votar como quer e sim seguir a orientação do partido, que detém seu mandato, para que eu possa ter meu modo de pensar e minhas convicções políticas respeitadas, quando eu voto em alguém que e oposição a um candidato por exemplo, é porque não concordava com o modo de pensar da corrente política de está assumindo o poder. Quando passo uma procuração para alguém me representar, quero que vote de acordo com minhas convicções e não para defender o seu interesse particular, e nem para votar como acha de deve, e sim como o partido orienta, não concorda com a foram de pensar do Parido para o qual foi eleito, seja digno, renuncie e deixe que alguém que defenda a ideologia do partido assuma, para que possa responder as expectativas dos que votaram na legenda e passaram a procuração para serem representados. Por isso defendo a fidelidade partidária, e que em hipótese alguma deputado possar votar secretamente, e que o candidato deve votar conforme determinação do partido, e quem votar contra, o partido ter o direito de demiti-lo e nomear alguém que represente os milhões de votos que o partido teve, partido não deve e não pode ter diversas correntes convivendo, ele tem que representar uma parcela da população, por isso acredito que os partidos deveriam ter sua linha ideológica clara para que saiba qual partido melhor representa minha ideologia.
    E deverias ser proibido deputado ter o direito de pleitear e liberar verbas para determinadas cidades ou regiões, isso deveria ser tratado diretamente entre prefeitos e secretários do estado, pois essa vinculação de verbas faz dos deputados capachos do Governador, mesma regra na esfera federal e municipal.

  8. Requião da um desverminante para o PMDB
    que elimina todos esses vermes.

  9. Não é assim que se constrói um partido.
    Realmente não Romanelli, primeiramente você foi um dos que não respeitou o voto de seus eleitores e virou a casaca agora quer justiça. Então tenha ombridade e peça sua desfiliação. Simplesmente.

  10. Romanelli mude de partido as fileiras do PMDB não te querem mais, você defende e apoio o governo mais corrupto que o estado do Paraná já viu, nunca antes tivemos tanta corrupção no estado.

  11. Quinta coluna: va dar li ao de moral no pmdb.

  12. Seu trolha: é a 1ª vez que comento o seu post, porque
    você é irrelevante, e apesar de tentar, não consegue
    sequer disfarçar o que realmente é.
    Caciquismo não pode?
    Mas adesismo e governismo você acha que pode, não é
    mesmo?
    Você tentou inclusive abortar a candidatura própria
    do PMDB ao governo do estado, isso é democrático?
    “Tchau & bençá pro cê”, vai cantar noutra freguesia.

  13. O Romanelli,o Umberto Eco não se enquadra no seu perfil ideológico que é sempre a teta do poder,e também não iria aceitar no seu estilo de escrever um bajulamento seu.

  14. Tem que sair na base de pontapé, fica babando os ovos de desgovernador, vá logo para o outro lado.

  15. Prezado Romanelli, há muito que a incoerência, ou a parcialidade lhe acompanha. Um partido que tinha candidato a governador, tem seu quadro de candidatos a deputados pedindo votos para outro candidato a governador como foi seu caso, que este lhe faz seu líder na assembleia, mesmo o seu partido sendo de oposição, e é capaz de falar em eleições partidárias. Em democracia, em respeito a alguma coisa. Convenhamos deputado, o Sr. deve estar prevaricando.

  16. Enquanto isso o “VENDISMO” continua a todo vapor, romanelli, pessuti(minúsculos mesmo) e outras crias estão ai para provar isso.

  17. Deputado Romanelli, você não passa de um demagôgo, agora que você está fora do comando do partido, essas regras são arbitrárias, mas nós idos dos anos de 2004, quando a época você era o secretário geral do partido, sob sua batuta foram extintos dezenas de diretórios inclusive o de Joaquim Távora – PR, portanto deixe de demagogia e saia logo do PMDB, seu rato….