João Arruda*
Você já deve ter lido por aí: deputados federais, estaduais e vereadores têm até o dia 19 de março para trocar de legenda sem correr o risco de perder o mandato. Há quem tema a chamada “janela da infidelidade”, criada por emenda constitucional, talvez pelo risco de diminuir seu peso político. No entanto, o período de mudança também pode oxigenar os partidos e significar um novo começo para a maioria deles.
O que me leva a pensar assim? Explico: a grande contribuição da abertura da tal janela é o estímulo ao debate partidário, mecanismo capaz de fortalecer a democracia interna. É como deveria funcionar em partido que não tem dono. No mundo perfeito, e em tese, o caminho a ser trilhado é sempre aquele que a convenção define. Nesse caso, quem não aceita a decisão da maioria deve procurar outro rumo. O problema é que nem sempre isso acontece.
É relativamente comum encontrar um parlamentar que acaba na base de apoio do governo para o qual deveria fazer oposição, uma vez que foi eleito pela coligação adversária na campanha. O principal motivo é a sobrevivência política, pois acredita-se que estar na situação facilita a liberação de verbas para atender às bases eleitorais. Não seria melhor, portanto, se mudar de vez para um partido governista ou aliado?
Por honestidade intelectual, trocar de partido talvez fosse a decisão mais prática e ética para este perfil de parlamentar. A política, como sabemos, tem suas peculiaridades. O desgaste que a mudança pode trazer conta muito. Existe a história dentro do partido, além da estrutura à sua disposição. Um eventual processo por infidelidade partidária é sempre indesejável. Muitas vezes, nesses casos, o partido faz vistas grossas e o infiel se finge de morto.
A janela traz esse tema para discussão. Será que não é hora de termos uma orientação mais efetiva dentro dos partidos, até para que eles se resguardem e tenham condições de retomar o respeito da opinião pública?
Vou insistir: na minha opinião, o parlamentar deveria exercer seu mandato conforme a orientação definida em convenção pelo partido. Se o partido disputou o governo e venceu, vamos dar sustentação. Se concorreu e perdeu, vamos para a oposição, que não deve ser sectária ou sistemática. Simples. O fortalecimento do sistema partidário brasileiro passa pelo cumprimento de teses e resoluções aprovadas em convenções. Sem isso, todos seremos parte de legendas de ocasião.
*João Arruda é deputado federal pelo PMDB, coordenador da bancada do Paraná no Congresso Nacional, escreve nas terças-feiras sobre “Os bastidores do poder em Brasília”.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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