Coluna do Enio Verri: Reforma tributária com justiça social

Em sua coluna semanal, o deputado federal Enio Verri (PT) fala do sistema tributário nacional que ainda favorece os mais ricos, taxando mais o consumo que a renda. E no atual momento de crise, para proporcionar a retomada do crescimento, Enio e outros deputados federais do Partido dos Trabalhadores estão propondo uma série de medidas para corrigir essas distorções e garantir justiça tributária, com menos peso para quem trabalha e produz. Leia, ouça, comente e compartilhe. Audio Player

Em sua coluna semanal, o deputado federal Enio Verri (PT) fala da necessidade urgente de promover uma reforma tributária que tire o peso dos trabalhadores e da classe média, e cobre dos mais ricos. Ele e outros deputados federais do PT estão apresentando uma proposta de alteração do Imposto de Renda que possibilitará promover justiça tributária e social no Brasil. Leia, comente e compartilhe.

Enio Verri*

Constituído sob desigualdades sociais e mazelas que integram o Brasil desde sua colonização, o sistema tributário brasileiro não só apresenta disparidades que motivam constantes reclamações e reforçam as hierarquias sociais, como ainda, reproduz um modelo antiquado e desequilibrado que equaliza a taxação entre ricos e classe média.

Um sistema formulado por diferenças e normatizações que permitem a taxação de uma grande parcela que recebe pouco mais de dois salários mínimos — na essência, deveriam estar isentos — enquanto iguala rendas médias e altas, como se o impacto fosse o mesmo na vida desses contribuintes. Sem contar os outros benefícios, como o não pagamento de imposto sobre lanchas ou grandes fortunas, que os mais ricos recebem.

Um modelo arcaico que se encontra sob a necessidade e proposta de reforma, formulada pelos deputados federais do PT Sibá Machado, Afonso Florence, Vicente Cândido, José Mentor e Paulo Teixeira, além deste que assina essa coluna, que não só reconfigura a tabela do Imposto de Renda, como ainda, aumenta a arrecadação governamental, em tempos de reajuste fiscal, com justiça tributária.

Contrariando a lógica estabelecida pelo Leão, a reforma sugerida ao IR prevê um novo enquadramento que amplia o número de isentos e reduz consideravelmente a tributação a quase todas as faixas de renda. Sob essa nova perspectiva, todos aqueles que recebem até R$ 3.390,00 por mês estariam isentos – hoje, quem não contribui são os brasileiros com renda mensal de até R$ 1.903,98, beneficiando uma grande parcela de trabalhadores.

Do outro lado da pirâmide, rendas que variam entre R$ 27.120,01 e R$ 108.480,00 passariam a contribuir com 30%, enquanto valores acima desse limite seriam taxados em 40%. As faixas intermediárias variariam entre 5%, 10%, 15% e 20%, abaixo do modelo atual. Mudanças expressivas que garantem maior justiça tributária e aumento na arrecadação do Governo Federal.

Uma preposição que não só reduz a tributação de cerca de 95% da população brasileira, como ainda, prevê o aumento em aproximadamente R$ 70 bilhões na arrecadação federal, reiterando a discrepância do modelo vigente com a realidade. Disparidade, essa, refletida nos inúmeros privilégios que portadores de grandes fortunas contêm sobre os trabalhadores.

Uma proposta significativa que chega a Câmara dos Deputados com o poder de reestruturar o modelo do Imposto de Renda, desafogar a cobrança de impostos à maioria dos brasileiros e ainda favorecer o orçamento em um período de dificuldades econômicas. Uma matéria que, em meio a outras 13 propostas do PT, pode contribuir para a retomada do crescimento.

*Enio Verri é deputado federal, presidente do PT do Paraná e professor licenciado do departamento de Economia da Universidade Estadual do Paraná. Escreve nas terças sobre poder e socialismo.

4 Comentários

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  1. Não se iluda.

    Conheça a realidade política do Brasil

    Não é só PT que esta roubando; saibam sozinhos o Lula, a Dilma e o PT nada seria!

    O sistema esta todo contaminado; 95% destes políticos que se aliaram ao PT em troca de cargos e benefícios; ajudaram eleger candidatos do PT, ajudaram fortalecer o comunismo e foro de São Paulo!

    E de conluio com o PT, criaram e aprovaram leis e emendas para somente eles se beneficiarem; portanto também são uns traidores sujos.

    Não venham me dizer que não sabiam, ou que sejam inocentes.

    Se 99,9% destes políticos não estivessem comprovadamente envolvidos em corrupção ativa e passiva, Dilma, Lula, e estes 99,9% de corruptos já teriam sido punidos, devolvido os valores surrupiados e todos estariam impedidos de exercer qualquer cargo publico!

    E agora estes aliados que ajudaram fortalecer o PT pedem impeachment, e se fingem de direita e oposição, para continuarem ludibriando a população!

    Com o impeachment nenhum destes corruptos será punido ou devolvera os valores surrupiados; e a Dilma e o Lula podem voltar para continuar roubando, da mesma maneira que ocorreu com Color de Melo!

    Se liguem eleitores!

    Com a intervenção vão cair estas leis injustas; de político se aposentar a cada oito anos, exercer vários cargos ao mesmo tempo, e ter bateladas de mordomias, a custa do sangue e suor da população!

    E estes ladrões que votaram a favor destas leis e emendas injustas, para somente eles se favorecerem, também devem devolver os valores que receberam injustamente, ser punidos e ficarem impedidos de exercer qualquer cargo publico!

    Por isso todos os políticos temem uma intervenção!

    Se o povo fosse culto, conhecesse seus direitos e lutasse por eles, estas leis e emendas nem existiriam, pois são leis e emendas injustas, abusivas e anticonstitucionais; institucionalizadas pelos integrantes do crime político organizado, interessados só em extorquir a pátria e o povo, digo a sociedade.

    Imposto sem retorno, também é uma forma de roubo e extorsão.
    Votem somente em candidatos novos, de partidos que não forem aliados ao PT!

    Vamos deixar estas raposas velhas fora da política!

    Mas o ideal é lutar por intervenção e fazer a limpeza geral de uma só vez!

    Saibam; o Brasil é o país mais rico do planeta terra, pena o povo ser desinformado, por isso boa parte da população esta vivendo na miséria, enquanto os políticos que se dizem representantes do povo, só pensam neles, e estão nadando de braçadas nas verbas publicas.

    https://www.facebook.com/100011148676470/videos/254137481634539/

  2. Isso mesmo tirar de quem tem, pois do jeito que tá é uma piada de mau gosto.

  3. Vá em rente grandão. Meu voto em Vossa Senhoria foi para que as mudanças acontecessem. Acredito que todas as propostas de mudança invocadas por Dilma na abertura das atividades do Congresso passarão por serem necessárias e prioritárias para ajustar o que não mais é viável, a exemplo inclusive da reforma previdenciária. Gostaria que Vossa Senhoria pensasse em colocar no Pré-sal um percentual para capitalizar a previdência. Não podemos deixar passar tamanha riqueza sem pensar em nossos velhos, ao qual, daqui a pouco, junto com Vossa Senhoria faremos parte (se Deus quiser).

  4. Apoio fortemente essa proposta, pena que a presidente vai fazer ouvidos moucos… sua desídia e má vontade em relação aos trabalhadores está a cada dia mais gritante e isso se nota pela grande vontade de aprovar a reforma da previdência.