Coluna do Bruno Meirinho: Transporte coletivo em Curitiba; o que deve ser feito?

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Em sua coluna semanal, Bruno Meirinho (PSOL) fala do caos instalado no transporte coletivo de Curitiba, em que a cidade virou refém de alguns empresários, e propõe saídas para superar o impasse estabelecido. O primeiro passo seria a revisão da licitação de 2010,  e em seguida planejar que tipo de transporta a cidade realmente necessita. Meirinho cogita ainda a intervenção da prefeitura no sistema, assumindo diretamente a operação no lugar das empresas. Leia, ouça, comente e compartilhe.

Bruno Meirinho*

A situação do transporte coletivo em Curitiba é dramática. Refém de um sistema em que mandam os empresários, a cidade assistiu à desintegração do transporte metropolitano, que se recupera lentamente, e o aumento abusivo das tarifas.

A licitação do transporte coletivo em Curitiba, realizada em 2010 na gestão Richa/Ducci, instituiu a atual realidade dos contratos, nos quais os empresários mandam muito e a cidade tem que aceitar. A licitação, por si só, já foi viciada: elaborada para favorecer as famílias que já operavam o transporte na cidade, seu resultado consolidou o poder das famílias Gulin/Bertoldi e agregados.

Uma CPI realizada na Câmara de Vereadores já opinou no sentido de que a licitação foi irregular, Tribunal de Contas do Estado, também. Mais de um estudo independente conclui, sem vacilar, que esses contratos da prefeitura com as empresas não podem continuar assim, assim como manifestantes nas ruas.

Com todas as condições para enfrentar o cartel do transporte coletivo, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) mantém-se inerte. Apura fatos aqui e ali, mas não enfrenta os aumentos abusivos das tarifas.

Na melhor das hipóteses, imaginamos que o prefeito tema um caos no transporte coletivo caso venha a enfrentar o cartel das empresas. Por meio de uma manobra, os operadores do transporte poderiam impedir que a cidade funcionasse durante alguns dias, se a gestão lhes desagradasse.

Os próprios empresários já falam abertamente que o atual sistema de transporte não lhes interessa mais, pois dá “prejuízo” às empresas. Mas isso parece impossível, afinal, o sistema arrecada 2 milhões de passagens por dia!

O transporte de passageiros é um negócio extremamente seguro para o empresário, afinal, quase todos precisam se deslocar de um lugar para outro diariamente. O operador pode contar com receitas certas para o futuro, mas não em Curitiba: a má qualidade do serviço e os preços altos espantam os usuários, que reduzem todos os anos.

Com menos usuários e o mesmo sistema funcionando, os custos não são reduzidos, então a passagem aumenta. Essa armadilha não tem fim.

É preciso enfrentar com coragem as empresas do transporte coletivo. Para ele, questionar os aumentos e, se não houver acordo, levar para a justiça a discussão sobre a diferença. Quando falo sobre isso, me lembro das palavras do colega Daniel Godoy Junior. Ele divulgou que no Distrito Federal, por exemplo, justiça anulou a licitação do transporte coletivo mandando que seja realizada nova concorrência.

A razão da anulação é trivial: o consultor contratado pelo governo para elaborar o edital acumulava a função de advogado das empresas do transporte coletivo que iriam participar da concorrência. O consultor também é advogado de empresas de transporte em Curitiba. A sociedade é sequestrada pelas empresas e, sem saída, não conseguem propor uma mudança real no sistema.

Mas para quem acredita que estamos em um sequestro sem chance de fuga, quero dizer que acredito em algumas saídas. Uma delas, é claro, passar por rever a licitação que foi realizada e, sob nenhuma hipótese, renovar os atuais contratos com as empresas, que foram feitos por prazos de 15 anos renováveis por mais 10.

Os contratos vigentes vão até o ano de 2025, ou seja, daqui a menos de 10 anos, cerca de dois governos, e pensando nisso, é preciso planejar desde já o que a cidade fará quando chegar o dia da renovação dos contratos.

Precisamos de uma instituição independente que possa apurar os custos reais do transporte coletivo de Curitiba, nos livrando da farsa que é apurar o valor da tarifa a partir dos custos levantados pelos empresários.

Também é necessário um sistema que permita a operação de mais de uma empresas no transporte, nos livrando do controle exclusivo. Claro, não deve haver concorrência entre os ônibus, que devem funcionar por meio de linhas padronizadas, mas também não devemos depender de empresas aumentem para níveis insuportáveis os custos do transporte, e sim de empresas que estejam dispostas a trabalhar pelos valores que a cidade considera justos.

Por fim, também acredito ser possível aplicar a intervenção nas concessões do transporte coletivo. Uma vez que os próprios empresários já disseram que não estão tão a fim de continuar na função, a prefeitura poderia intervir no sistema, assumindo a operação das empresas e trabalhar para extinguir essa licitação no menor prazo de tempo possível, elaborando um novo sistema de concessão, ou assumindo definitivamente os serviços. Há muito por fazer, mas a prefeitura parece não ter disposição para agir, mesmo com todas as condições para isso.

*Bruno Meirinho é advogado, foi candidato a prefeito de Curitiba. É o coordenador local da Fundação Lauro Campos, instituição de formação política do PSOL. Ele escreve no Blog do Esmael às sextas-feiras sobre “Luta e Esperança”.

3 Comentários

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  1. Vereador Bruno, muito bom artigo.
    A “galinha dos ovos de ouro da Prefeitura de Curitiba” (Transporte Público), com a cobrança excessiva da tarifa, já fez e faz a alegria de muitos políticos, problema antigo, e da maior gravidade, que afeta toda sociedade, tratado com omissão e descaso por prefeitos e a quase todos os vereadores, vergonha!
    O próprio demagogo hipócrita do Beto Rixa (quando prefeito), já prometeu, que iria “abrir a caixa preta da urbs” e, assim explicar realmente o que acontece, e como sempre mentiu, não é Desgovernador! … pois, pela ótica dos empresários e simpatizantes, o transporte público de Curitiba mesmo com subsídios, SEMPRE opera no prejuízo, por isso tantos aumentos na tarifa, mas se só dá prejuízo:
    – Por que essa “máfia” persiste? Pede pra sair!
    – Por que fazem de tudo para manter esse monopólio? Detalhe, até as capivaras do barigüi sabem que detentor de monopólio tem a faca e o queijo na mão!
    – Será sr. Prefeito Gustavo Fruet e vereadores omisso, que não existe em todo o Brasil um grupo ou empresa interessada em administrar o nosso transporte público, com um preço justo e com lucro certo? Será que não existe senhores???
    Como supracitado a CPI já deu seu veredito, há irregularidades, e se existe regularidades, deve-se ou deveria haver outra licitação, de preferência bemmm séria, mas para que isso venha a ocorrer, é necessário que prefeito e TODOS os vereadores que se omitem ou fazem pouco caso do que ocorrem no transporte de Curitiba e região metropolitana, tomem vergonha nessas suas caras de pau (já que bom senso está em falta), e façam algo de útil para a sociedade, além de pensar em reajuste de salário.
    A eleição está ai, bem pertinho! Só estou esperando vereadorzinho que diz “estar” e “lutar” com o povo aparecer pedindo voto, só estou esperando!

  2. Bom dia a todos!

    Enquanto o governo do estado, anda de carro blindado às custas da população e os prefeitos de CWB e RMC ficam voltados apenas a atender os interesses empresariais, a população sofre e, paga a conta pela má gestão e falcatruas. A pergunta é: R$ 3,70 é bom pra quem? População ou empresários?

  3. O Fruet deveria responder criminalmente pela sua omissão. Apenas não ser eventualmente reeleito é muito pouco. Esse povo deveria ser fortemente cobrado pelos seus atos, para ou trabalharem de fato ou deixarem para quem queira trabalhar.