Alvaro Dias*
O ano legislativo foi reaberto, de forma inusitada, com a presença da presidente da República no Congresso Nacional. Presença que representa um respeito à instituição parlamentar que ela não teve nos últimos anos. E isso só ocorreu agora, porque a presidente vive um momento turbulento e precisa remontar a sua base parlamentar para tentar sobreviver ao processo de impeachment.
Mas o discurso da presidente Dilma Rousseff no plenário do Congresso não trouxe novidades. Em um momento de recessão, inflação, desemprego e estagnação da economia, a presidente insistiu na recriação da CPMF. E obteve a sinalização contrária do plenário, com vaias e protestos.
O governo não pode continuar roubando do esforço dos trabalhadores. Já temos uma das maiores cargas tributárias do mundo, e não podemos continuar penalizando o setor produtivo. Tentar recriar o perverso imposto dos cheques é esbofetear a face dos trabalhadores brasileiros.
A presidente da República também falou sobre a necessidade de fazer reformas, especialmente a da Previdência. E por que não fez até hoje? É mais um discurso incompatível com a prática administrativa de um governo que gasta muito e se recusa a cortar na própria carne.
Nós concordamos com a necessidade de uma reforma da Previdência, mas precisamos saber qual é a reforma que o governo deseja. Nós já assistimos, no governo Lula, a uma reforma da previdência às avessas, quando direitos foram usurpados e a única preocupação foi aumentar a máquina arrecadatória, desprezando o respeito aos aposentados.
Estamos começando um novo ano e precisamos insistir na realização de reformas de verdade, que atendam às expectativas da sociedade brasileira. Também temos que endurecer a legislação no combate à corrupção. A Associação dos Juízes Federais (AJUFE) está encabeçando um manifesto de apoio a uma das minhas propostas: a que altera o Código Penal para reduzir o risco de impunidade com as prescrições penais. O projeto, sugerido pelo ministro do STF Edson Fachin, já tem parecer favorável do relator e está pronto para ser votado.
Boas propostas; reformas; combate à corrupção e menos impostos. É o que estamos devendo aos brasileiros em 2016.
*Alvaro Dias é senador pelo PSDB e líder da Oposição no Senado Federal. Ele escreve nas quartas-feiras para o Blog do Esmael sobre “Ética na Política”.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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