Artigo: População de rua diz não ao ‘camburão social’ em Curitiba

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O blogueiro e militante social Milton Alves opina sobre polêmica em torno da população em situação de rua em Curitiba. O assunto causou um forte debate nos últimos dias, ocupando espaços na velha mídia convencional e nas redes sociais. A demanda foi provocada por entidades empresariais que pressionam o poder público para adoção de medidas imediatas e de força contra a população sem teto. Qual seria o caminho mais adequado para enfrentar o gravíssimo problema social? Leia, comente e compartilhe.

Milton Alves*

Nos últimos dias um polarizado debate sobre como lidar com o grave problema social dos moradores de rua, ou população em situação de rua, mobilizou segmentos empresariais, o poder público, entidades de assistência social e defensores dos direitos humanos.

Curitiba, como toda grande metrópole do país e do mundo, tem um contingente expressivo de pessoas em situação de rua. Segundo projeção do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR), há de quatro a cinco mil pessoas que vivem nas ruas da capital paranaense. A Fundação de Assistência Social (FAS) não tem uma estimativa sobre o número de pessoas nessa condição.

A questão é de difícil solução e demanda arranjos variados e diálogos transversais com toda a sociedade. Propostas simplistas ou soluções de força como a retirada compulsória dos moradores de rua não resolvem o problema e reforçam o preconceito e a exclusão.

A abordagem, por exemplo, divulgada pela Associação Comercial do Paraná peca pelo imediatismo e conservadorismo, na medida em que apela para uma solução de tipo higienista, excludente e ultrapassada.

Na semana passada ocorreu uma reunião entre a FAS, representantes do empresariado, Ministério Público e outras entidades do poder público, sem dúvida um diálogo importante, mas é preciso envolver nesse debate os afetados diretamente pela questão, os moradores de rua e organizações com atuação na área da assistência social.

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Segundo informou o site da Fundação de Assistência Social: “Durante a reunião, a FAS também apresentou as novas estratégias que serão adotadas ainda no primeiro semestre de 2016. Além do Atendimento Social Avançado (ASA), instalado no antigo módulo policial na Praça Osório, no Centro de Curitiba, onde educadores e assistentes sociais percorrem a pé a região central no trabalho de abordagem, a FAS iniciou o cadastro de pessoas em situação de rua para uso de banheiros da Urbs em vários locais do Centro. Também fará a instalação de um guarda-volumes próximo ao terminal Guadalupe, para armazenagem de utensílios de uso pessoal dos moradores de rua, minimizando o abandono desses materiais em vias públicas”.

As propostas apresentadas pela FAS, presidida por Márcia Fruet, seguem um rumo atualizado e contemporâneo de tratamento da questão e estão baseadas nas diretrizes da política para a população em situação de rua do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

No entanto, é fundamental promover a autoestima e a autonomia da população em situação de rua: incrementar a parceria com a organização desse segmento; criar alternativas de albergamento de curta permanência para garantir asseio e guarda de pertences; assegurar acesso aos restaurantes populares e aos armazéns da família; garantir, via Urbs, passe livre para os moradores de rua e desempregados. São medidas humanitárias ao alcance do Poder Público.

Por sua vez, o empresariado, tão preocupado com a questão, tem meios para contribuir, adotando, principalmente na região central, um determinado número de moradores de rua. Uma espécie de programa de adoção social, facilitando a entrada em cursos educacionais profissionalizantes do Sistema S e criando em parceria com a prefeitura mecanismos de promoção social e geração de renda.

Vale lembrar que durante o governo militar a existência do odioso “camburão social” e das veraneios e kombis da Febem não resolveram o problema, apenas agravaram a exclusão, o ressentimento e o confinamento dos pobres.
A sociedade e o poder público devem fazer a aposta no diálogo pela inclusão e a solidariedade social.

*Milton Alves é militante social e blogueiro.

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