Após confisco do fundo de aposentadoria, Beto Richa quer privatizar a previdência dos servidores

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O estoque de maldades do governo Beto Richa (PSDB) contra os paranaenses, em especial os servidores do estado, parece longe de chegar ao fim. Hoje (11) pela manhã, o Blog do Esmael já noticiou o “Pacote de Maldades 4” que pretende fatiar e vender as principais empresas pública do Paraná, dentre as quais a Copel e a Sanepar.

A este funesto pacote, some-se agora a proposta do governo de privatizar de vez a previdência dos servidores públicos estaduais. Isso mesmo, após confiscar mais de R$ 8 bi da poupança dos servidores, Richa quer passar o filé mignon da previdência para a iniciativa privada.

E não se trata de nenhuma especulação ou boato de corredor. É o próprio secretário da Fazenda, o interventor nacional do PSDB nas finanças paranaenses, Mauro Ricardo da Costa, que vem anunciando aos quatro ventos o projeto que institui uma previdência privada para os servidores estaduais. O projeto de lei será ser enviado à Assembleia Legislativa nos próximos dias.

Segundo o secretário, o estado arcaria com as aposentadorias até um teto similar ao do INSS que hoje está em pouco mais de R$ 5 mil. Quem quiser receber mais que esse valor deverá aderir ao plano de previdência privada.

Mesmo atingindo somente os futuros servidores, o processo de privatização da previdência gera insegurança, inclusive para os servidores que já estão aposentado ou na ativa, pois o sistema se enfraquece com a desobrigação do estado em bancar sua parte.

E no fundo privatizado, a segurança é menor ainda pois os valores arrecadados servirão para investimentos privados e especulação financeira, que são aplicações de risco. Como ficam os servidores caso haja perdas ou prejuízos?

As reformas nas previdências públicas, tanto federal como estadual, partem sempre do discurso de que esses sistemas não são sustentáveis. A grande imprensa não se cansa de falar em “rombo da previdência”. Mas há estudos consistentes que desmentem essa falácia, provando na ponta do lápis que a previdência pública brasileira não é deficitária.

O Portal Carta Maior publicou no último dia 5 uma entrevista com Professora do Instituto de Economia da UFRJ e pesquisadora do campo da previdência social, Denise Gentil, em que ela mostra com dados oficiais que o sistema de seguridade social brasileiro é superavitário e cumpre bem seu papel social de distribuir renda.

Segundo ela, dados preliminares apontam que em 2015, um ano de forte recessão e alta nas taxas de desemprego, a previdência obteve uma receita bruta de R$ 675,1 bilhões, e gastou R$ 658,9 bilhões. Isso em se tratando do sistema nacional, que cumpre o papel de distribuidor de renda. Imagine a previdência estadual que tem garantida a entrada dos recursos do funcionalismo.

Quem esperava que 2016 fosse um ano mais tranquilo, sem greves e sem grandes embates estaduais, pode tirar o cavalo da chuva. Os servidores já estão se mobilizando e já há paralisações previstas dos professores e educadores estaduais.

Quem não engoliu o confisco do fundo da ParanáPrevidência e está com o massacre de 29 de abril atravessado na garganta, com certeza não vai baixar a cabeça para mais esse golpe.

Com informações da Gazeta do Povo, Adunicentro e Carta Maior

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