Coluna do Marcelo Belinati: A internet não é mais uma terra sem lei

marco

O deputado federal Marcelo Belinati (PP), em sua coluna desta sexta-feira, fala sobre a legislação criada para garantir a segurança e punir crimes cometidos no meio virtual. Trata-se do Marco Civil da Internet e da Lei do Direito de Resposta. Ambas devem acabar com a impunidade coibindo agressões, injúrias, ataques à honra e a dignidade nas redes sociais, blogs e sites. Leia, ouça, comente e compartilhe.

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Marcelo Belinati*

A Internet, uma ferramenta que revolucionou o mundo e foi concebida para trazer benefícios à humanidade, infelizmente tem sido utilizada para propagar o ódio e a mentira.

Verdadeiras campanhas são institucionalizadas no submundo dos poderosos para denegrir imagens e destruir biografias, sendo deflagradas de forma inescrupulosa todos os dias.

Em muitos casos, cidadãos de bem compartilham verdadeiras barbaridades, de forma inconsciente e até ingênua, como se fossem verdades absolutas.

As redes sociais ganharam o status de exercerem um papel importante na vida das pessoas, tanto para o bem quanto para o mal.

Em Londrina, cerca de 70% da população utiliza este meio de comunicação.

O Facebook, Twitter, Instagram, Whatsapp vieram para romper as fronteiras e revolucionar a comunicação, sendo muitas vezes desvirtuadas para atenderem a interesses políticos e econômicos.

Mas isso está mudando, a Internet não é mais uma terra sem lei.

O Marco Civil da Internet é um importante avanço que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o seu uso.

Outra legislação recente veio para coibir excessos e impedir que a Internet seja uma terra de ninguém, é a chamada Lei do Direito de Resposta.

A própria legislação eleitoral mudou e hoje estabelece como crime o uso da Internet para atacar adversários.

Antes de espalhar informações pelas redes sociais, é preciso conferir as fontes e a veracidade das informações.

Pessoas inescrupulosas utilizam a boa fé dos cidadãos, única e exclusivamente para tentar alcançar o objetivo de semear a mentira.

Coisa de gente que quer prejudicar a imagem dos outros para obter algum tipo de benefício.

Mais grave que divulgar inverdades, são os comentários e conteúdos que procuram caluniar, difamar e ofender (o que é crime) pessoas.

E essa maldade não tem limites. A ponto de alguns contratarem pessoas a peso de ouro para fazer o serviço sujo, utilizando-se muitas vezes, de perfis falsos, os populares fakes.

As críticas, desde que feitas de forma respeitosa, são sempre bem vindas. As opiniões divergentes devem ser respeitadas.

E o debate sadio pode e deve ser estimulado.

Porém, não podemos mais aceitar que criminosos, falsos moralistas, utilizem esta tecnologia para propagar o mal e destilar o ódio.

É preciso que as pessoas de bem se unam para que tenhamos um ambiente mais harmonioso na Internet.

Que as informações verdadeiras cheguem a todos os brasileiros e as ideias possam ser debatidas com argumentos, com respeito e, porque não, com generosidade.

*Marcelo Belinati, médico e advogado londrinense, é deputado federal pelo PP do Paraná. Escreve nas sextas-feiras sobre “Política Sem Corrupção”.

10 Comentários

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  1. E, pelo que andei lendo no noticiário dos pés-vermelhos, o Marcelo tentou uma jogada em cima do prefeito Kireeff mas o prefeito não foi na onda do Marcelo. Me explico melhor. O Marcelo, que era contra a Dilma aumentar os impostos, defende o aumento do IPTU em Londrina. É claro que, como bom populista que é, ele tenta dourar a pílula. Não é aumento de IPTU, é atualização da Planta de Valores, tenta enrolar o novo prefeito eleito da cidade. Aí o que intenta? Sabidinho tenta que o atual prefeito promova na Câmara de Vereadores essa atualização da Planta de Valores que iria colocar nas mãos do prefeito Belinati mais de R$ 160 milhões. Como o Kireeff apoiou o tucano que perdeu as eleições (mesmo gastando na campanha quase R$ 1 milhão), não foi na onda do Belinati e descartou essa atualização. Se o Marcelo quiser esse dindim extra, vai ter que lutar por ele no próximo ano. O Marcelo Belinati, que pertence ao Centrão na Câmara Federal e boicotou o governo da Dilma, talvez venha a penar pra conseguir dinheiro. Mas os tucanos, que levaram mais uma tunda na cidade – li num comentário lá de Londrina – já espalham que o Belinati não vai precisar aumentar imposto na cidade. Como ele apoia o Temer, ele deve receber muito dinheiro de Brasília. Pelo que leio, Londrina – ao eleger o deputado Belinati – se livrou do aumento do IPTU. Se o eleito fosse o candidato apoiado pelo Kireeff, com certeza o atual prefeito iria levar adiante seu projeto de aumentar a arrecadação do imposto territorial-urbano através da atualização da tal Planta de Valores.

  2. Opa, tudo bem? Parabéns pelo post e pelo site! 🙂

  3. Sinceramente tenho muitas dúvidas em relação a esse debate, pois, se por um lado, as redes sociais trazem certo aspecto negativo, como a imprensa marrom; a televisão, o rádio, as revistas, os jornais, quer dizer, os meios de comunicação de massa trazem muitas vezes, conteúdo parcial, duvidoso, tendencioso; veiculam as notícias sob determinado viés, quer político, econômico, ideológico, por isso, considero muito mais pernicioso do que um digamos fake, porque forma opinião, manipula uma opinião, forma gostos, preferências, tendências. Uma notícia falsa sobre algo, alguém, creio não ser de difícil comprovação e até mesmo a própria maneira em que se apresenta já revela a farsa; mas a manipulação de massa é infinitamente mais prejudicial porque cega, porque introduz na mente do indivíduo um determinado olhar, geralmente enviesado, porque forma comportamentos, atitudes, com seus conteúdos acríticos. Por trás da informação, vem a formação perigosamente acrítica. Não quer dizer, que não temos que ter responsabilidade na utilização das redes sociais, mas o indivíduo, por outro lado, deve aprender a selecionar o conteúdo e ler suas entrelinhas, seu significado, o sentido daquela informação, contextualizar, relacionar; e isso não parece uma preocupação para as pessoas, infelizmente.

  4. Concordo! Texto bem elaborado, se é livre de interesses, neutro já não sei. Não consigo confiar em quem quer que seja desse partido (PP), é impossível, basta estar, mesmo que pouco, informado sobre política pra percerber que tal partido é muito mal frequentado.
    Infelizmente!
    O Marcelo parece ser um cara decente, mas o partido…

  5. Quero ver alguém conseguir botar ordem nessa bagunça da internet, é terra sem lei sim, que pra conseguir desmentir algo, você precisa acionar a polícia w olha lá. Que é necessário que coloquem ordem, não tenho dúvidas, mas quero ver acontecer, ainda mais no Brasil

  6. O Marco Civil da Internet é a prova como o governo petista da Dilma é democrático. O Marco Civil da Internet nasceu da iniciativa do governo e a participação da sociedade na confecção final da lei. O Marco Civil também é prova como os brasileiros cultivam nossa democracia já que essa lei veio substituir um projetinho fascista apresentado pelo corruptozinho mineiro, o mensaleiro tucano Eduardo Azeredo. Quanto à Lei do Direito de Resposta, não custava nada o articulista citar seu criador: o senador paranaense Roberto Requião. Aliás essa lei já vem sendo chamada por muitos como Lei Roberto Requião. Com justiça.

    • Verdade Carlos, a Lei do Direito de Resposta é de autoria do Senador Roberto Requião. Mas só não o citei porque teria que citar também os autores dos outros dispositivos legais. Assim como é importante lembrar que o relator do Marco Civil da Internet também é do Paraná: o Deputado João Arruda. Os dois estão de parabéns! Abraço e obrigado pela sugestão.

  7. A internet sempre foi e caso dependa de alguns “usuários” sempre será terra sem lei e de ninguém, pois muitos “comentaristas” cercados de preconceito, intolerância e agressividade são perfis fake ou então tem bons conhecimentos ou são profissionais formados na área de tecnologia da informação, então tudo o que fizerem ficará sem provas e vestígios. Alguns podem até responder processos, pagar com trabalho comunitário ou presos, mas quando raramente são pegos pela polícia federal. É preciso relembrar do massacre do Realengo no Rio de Janeiro, pois o Wellington frequentava comunidades no Orkut de cunho agressivo e que incitava violência e por um tempo também foi perfil fake, fora outros que são presos e soltos por falta de provas. Basta acessar estes links para compreender a situação caótica instalada na rede e que duvido mudanças.

    http://www.politicasdocus.com/index.php/noticias/item/386-condenado-por-incitar-a-violencia-emerson-eduardo-rodrigues-e-assessor-do-candidato-a-deputado-federal-matheus-sathler-psdb-df-autor-do-kit-macho

    http://www.istoe.com.br/reportagens/434177_O%20CRIMINOSO%20DA%20INTERNET