Blog do Esmael

A política como ela é em tempo real.

29 de fevereiro de 2016
por esmael
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Lava Jato confirma ao STF que realiza devassa contra ex-presidente Lula

do Brasil 247

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, a força-tarefa da Operação Lava Jato informou que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu vantagens indevidas “durante seu mandato presidencial”. De acordo com a força-tarefa, a investigação tem a finalidade de analisar se ele foi beneficiado por construtoras envolvidas na Lava Jato recebendo vantagens que foram “materializadas, dentre outros, em imóveis em Atibaia e Guarujá (SP)”. O procurador da República Deltan Dallagnol enviou uma manifestação à ministra Rosa Weber, defendendo que uma investigação em curso sobre propriedades atribuídas ao ex-presidente Lula seja mantida dentro da Operação Lava Jato, a cargo do Ministério Público Federal no Paraná.

O ofício é uma resposta a um pedido feito na última sexta (26) por Lula para suspender a investigação. A defesa de Lula apontou “conflito de atribuições”, alegando haver duas investigações relacionadas aos mesmos fatos, uma conduzida pelo Ministério Público Federal e outra pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Os advogados defendiam que o caso ficasse com o MP-SP, já que as propriedades estão localizadas no estado de São Paulo e as investigações não poderiam ser remetidas para o Paraná, onde se concentra a Lava Jato.

Dallagnol alega que a investigação sobre Lula a cargo da Lava Jato é diferente da que é conduzida pelo Ministério Público de São Paulo. Segundo ele, a primeira “possui a específica finalidade de apurar as supostas vantagens indevidas recebidas pelo suscitante [Lula] de construtoras investigadas na Operação Lava Jato, materializadas, dentre outros, em imóveis em Atibaia/SP e em Guarujá/SP”. Já a investigação do MP-SP, segundo Dallagnol, relaciona-se às “transferências de empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários para a OAS, em detrimento dos cooperados da Bancoop”. O procurador também alega que foi o próprio MP-SP que entregou a investigação relacionada às vantagens supostamente recebidas por Lula ao MPF-PR, com aval do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que chefia o Ministério Público da União.

A decisão sobre a suspensão das investigações caberá a Rosa Weber, em data ainda indefinida. Já a competência sobre qual ramo do MP poderá investigar Lula poderá ser levada para decisão da Primeira Turma do STF, onde atua a ministra.

29 de fevereiro de 2016
por esmael
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DEGOLA AO VIVO: Requião comanda expurgo de infiéis no PMDB do Paraná

O senador Roberto Requião, presidente do PMDB do Paraná, comanda ao vivo e a cores, direto de Curitiba, uma sessão de “degola” de deputados infiéis.

Reunião da executiva estadual peemedebista deverá encaminhar pedido de expulsão dos deputados Alexandre Curi, Artagão Júnior, Jonas Guimarães e Luiz Claudio Romanelli.

Os quatro parlamentares são acusados de trair o partido nas eleições de 2014, quando eles fizeram campanha pela reeleição do governador Beto Richa (PSDB) em detrimento da candidatura própria do PMDB.

O Blog do Esmael transmite a degola ao vivo em parceira com a TV 15:

29 de fevereiro de 2016
por esmael
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#FelizSemGlobo: Blogs livres anunciam ato contra censura da TV Globo

Na próxima segunda-feira, dia 7 de março, no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, às 19 horas, parlamentares, entidades da sociedade civil e blogs livres promoverão um inédito ato em defesa da liberdade de expressão e contra a censura da Rede Globo. A iniciativa do ato é do Instituto Barão de Itararé.

Recentemente, a Globo notificou extrajudicialmente os blogs Diário Centro do Mundo (DCM), O Cafezinho e Tijolaço para que ambos se abstivessem de noticiar a história do triplex da família Marinho em Paraty, no estado do Rio de Janeiro, cuja propriedade estaria em nome da offshore Mossak Fonseca.

A queda de braço entre blogosfera progressista e a Globo pode ser expressa pela campanha nas redes sociais contra a emissora fluminense. No Twitter, por exemplo, a hashtag #FelizSemGlobo vem liderando o top trends no Brasil.

Dentre os convidados para o evento pela liberdade de expressão estão os congressistas Pimenta (PT-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Roberto Requião (PMDB-PR), bem como entidades como Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a ONG internacional Artigo 19 – que luta pela liberdade de expressão.

29 de fevereiro de 2016
por esmael
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Dilma anuncia saída de Cardozo; Ministério Justiça será comandado por procurador baiano

do Brasil 247 

A presidente Dilma Rousseff oficializou, em nota divulgada na tarde desta segunda-feira 29, que José Eduardo Cardozo deixará o Ministério da Justiça e assumirá a chefia da Advocacia Geral da União (AGU) no lugar de Luís Inácio Adams, que já havia anunciado sua saída do governo.

Como previsto, assumirá o lugar de Cardozo o ex-procurador Geral da Justiça da Bahia, Dr. Wellington César Lima e Silva, um nome indicado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, também baiano.

A presidente aproveitou as mudanças para nomear Luiz Navarro de Brito como novo ministro da Controladoria Geral da União (CGU), que até então estava sendo comandada interinamente por Carlos Higino, desde que Valdir Simão foi nomeado ministro do Planejamento.

Cardozo deixou o comando do Ministério da Justiça sob pressão e críticas do PT de que não tinha o controle da Polícia Federal, responsável por operações consideradas abusivas pelo partido. O ministro sempre defendeu a independência da corporação e argumentava que não podia interferir.

Nesta segunda, a Associação dos Delegados da PF divulgou uma nota em que dizia ver com “extrema preocupação” a saída de Cardozo. A troca no Ministério da Justiça deixa em dúvida a permanência no cargo do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.

Leia abaixo a nota do Planalto:

A Presidenta da República Dilma Rousseff informa que o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixará a pasta e assumirá a chefia da Advocacia Geral da União, em substituição ao Ministro Luiz Inácio Adams que solicitou o seu desligamento, por razões pessoais.

Assumirá o Ministério da Justiça o ex-Procurador Geral da Justiça do Estado da Bahia, Dr. Wellington César Lima e Silva.

Assumirá o cargo de Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União, o Sr. Luiz Navarro de Brito.

A Presidente da República agradece os valiosos serviços prestados ao longo de todos estes anos, com inestimável competência e brilho, pelo Dr. Luís Inácio Adams, e deseja pleno êxito à sua atividade p

29 de fevereiro de 2016
por esmael
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OAB-PR: ‘Beto Richa comete ilegalidade ao reter recursos do judiciário’

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), secional Paraná, em nota oficial, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo Beto Richa (PSDB) comete ilegalidade ao reter repasses que seriam destinados ao pagamento de servidores e magistrados. De acordo com a entidade, a medida é “absolutamente ilegal e indevida”.

Para a OAB-PR, presidida pelo advogado José Augusto Araújo de Noronha, a retenção causará prejuízos ao pleno funcionamento da Justiça, essencial para o Estado Democrático de Direito e considera inadmissível afronta ao Estado de Direito a pretensão de impedir o funcionamento e a autonomia do Poder Judiciário.

No fim de semana, o governo do estado, também em nota, afirmou que repasses para o duodécimo foram interrompidos porque o judiciário tem R$ 700 milhões aplicados em especulações no mercado financeiro.

No mês passado, o secretário de Estado da Fazendo, Mauro Ricardo Costa, cortou os repasses alegando que o TJPR, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE) especulam no mercado financeiro com sobras orçamentárias e que seriam “ilhas de prosperidade” num estado em crise.

A seguir, leia a íntegra da nota oficial da OAB-PR:

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO PARANÁ, diante das informações obtidas junto ao Tribunal de Justiça do Paraná e confirmadas pelo próprio Governo do Estado do Paraná, por meio da sua assessoria, de que não foram repassados todos os valores constitucionais a que tem direito o Poder Judiciário, referentes ao duodécimo, nos termos do previsto nos Art. 7º, 98, 136 e 133, III, parágrafo 11º, da Constituição Estadual do Paraná;

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO PARANÁ considera gravíssima a informação de que o Poder Judiciário não possui recursos para pagamento dos servidores e magistrados, o que causará prejuízos ao pleno funcionamento da Justiça, essencial para o Estado Democrático de Direi

29 de fevereiro de 2016
por admin
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Vanhoni será o Secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Piraquara

O ex-deputado federal Angelo Vanhoni (PT) vai assumir a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.

Vanhoni tem ampla experiência e militância na área da Cultura. Ele  presidiu a Comissão de Educação e Cultura na Câmara dos Deputados e chegou a ser cotado para assumir o Ministério da Cultura. O convite para a pasta partiu do prefeito Marcus Tesserolli (PDT), o Marquinhos.

“Além de contribuir a frente da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, Vanhoni vai ser um verdadeiro embaixador para cuidar dos interesses da cidade junto ao governo federal”, destacou Marquinhos.

Vanhoni foi vereador de Curitiba, deputado estadual e federal e candidato a prefeitura da capital em três oportunidades. Participou decisivamente da elaboração do Sistema Nacional de Cultura e foi o relator do Plano Nacional de Educação, que estabeleceu metas para a área até 2020.

Com informações da Prefeitura de Piraquara

29 de fevereiro de 2016
por esmael
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“Requião estabeleceu um ‘Estado Islâmico’, um califado no PMDB do Paraná”, diz deputado pró-Richa

O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli, líder do governo Beto Richa (PSDB) na Assembleia Legislativa do Paraná, ao Blog do Esmael, criticou no início da tarde desta segunda-feira (29) o que ele considera “espetáculo” do senador Roberto Requião que promete expulsar do PMDB deputados considerados “infiéis” com transmissão ao vivo.

Em entrevista ao Blog do Esmael, na manhã de hoje, o senador peemedebista, que é presidente do PMDB no Paraná, informou que promoverá uma degola ao vivo, transmitida pela TV 15, de quatros deputado considerados “infiéis”, isto é, que apoiaram a reeleição do governador Beto Richa (PSDB), em 2014, em detrimento da candidatura própria da sigla.

“Requião estabeleceu um Estado Islâmico no PMDB do Paraná, um verdadeiro califado para os parentes e principais assessores”, fuzilou Romanelli, que admite migrar nas próximas horas para o PSB. “Não vou trair minha história indo para um partido de direita”, completou.

Para o líder Romanelli, o senador blefou — não relação a ele — em relação aos demais deputados. “Ele vai perder de uma vez só cinco deputados”, contabiliza, enumerando os seguintes deputados estaduais que sairão do partido: ele [Romanelli], Alexandre Curi, Artagão Júnior e Jonas Guimarães; e também o deputado Osmar Serraglio.

O primeiro suplente de deputado estadual Stephanes Junior igualmente prepara as malas, possivelmente para o PSDB.

“O todo poderoso transformou o partido em uma agregação de familiares e assessores. Estabeleceu o Estado Islâmico no PMDB, um califado de parentes e assessores. Era um blefe de Requião, mas os deputados radicalizaram e vão sair do PMDB”, regozija-se.

“Requião vai acabar expulso do PMDB nacional porque ele votou contra a liberação do pré-sal. Mas ele estava certo e eu me solidarizo com ele, mas o Michel Temer o levará à comissão de ética”, prevê em tom de ironia o líder Romanelli.

O Blog do Esmael vai transmitir hoje ao vivo, em parceria com a TV 15, a partir das 18 horas, a reunião da executiva do PM

29 de fevereiro de 2016
por esmael
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Requião anuncia para as 18h “degola ao vivo” de 4 deputados infiéis

O senador Roberto Requião, presidente estadual do PMDB do Paraná, ao Blog do Esmael, anunciou que realizará na noite desta segunda-feira (29), a partir das 18 horas, “degola ao vivo” de quatro deputados que foram “infiéis” nas eleições de 2014.

A reunião da executiva estadual peemedebista será transmitida ao vivo pelo Blog do Esmael em parceria com a TV 15.

O dirigente adiantou que “não dá para adiar mais essa decisão”, por isso, ele próprio [Requião], formalizará na noite de hoje pedido de expulsão dos deputados Alexandre Curi, Artagão Júnior, Jonas Guimarães e Luiz Cláudio Romanelli.

Os quatro parlamentares que serão enviados ao cadafalso no começo desta noite fizeram campanha pela reeleição do governador Beto Richa (PSDB), em detrimento da candidatura própria ao Palácio Iguaçu.

Na semana passada, Requião chegou a dizer que não teria cabimento o PMDB ter, ao mesmo tempo, a liderança da oposição e do governo na Assembleia Legislativa do Paraná.

Além de expurgos de parlamentares, o senador também dará prosseguimento à “faxina” de prefeitos, vereadores e diretórios municipais que foram infiéis em 2014.

Entretanto, os quatro deputados que estão no “bico do corvo” podem deixar o partido pela “janela da infidelidade”, que ficará aberta até o próximo dia 18 de març

29 de fevereiro de 2016
por esmael
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Pesquisa Datafolha mostra “bicho-papão” Lula no segundo turno em 2018

do Brasil 247

Se a eleição à Presidência fosse hoje, em qualquer cenário, seja com Aécio Neves, Geraldo Alckmin ou José Serra como candidato do PSDB, o ex-presidente Lula iria ao segundo turno pelo PT, segundo novo levantamento Datafolha, com 20% das intenções de voto, em média.

Os dados marcantes da pesquisa são o mau desempenho dos tucanos e a rápida ascensão do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que aparece como quarto colocado. Ele deve ir para o PSC para ser candidato.

Em um quarto cenário com 3 tucanos na disputa, caso Alckmin se lance pelo PSB e Serra pelo PMDB, Aécio ficaria tecnicamente empatado com Lula, com 20 e 19%, respectivamente.

Alessandro Janoni, diretor de pesquisas do Datafolha, destaca a capacidade de recuperação de Lula: “A taxa de rejeição dele é alta hoje, mas ainda há um contingente grande (37%) que o considera o melhor presidente que o país já teve e uma percepção do eleitor de que haverá melhoras na economia” (leiaaqui).

29 de fevereiro de 2016
por esmael
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‘Aumento de 29% na energia empobrece mais trabalhador rural’

O governador Beto Richa (PSDB) editou pela terceira vez um decreto que regulamenta a cobrança do ICMS da energia elétrica para o produtor rural. Na essência, a medida do tucano deixa o insumo ficou 29% mais caro para agroindústria e o homem do campo.

Na semana passada, o tema rendeu polêmica em virtude das ausências nos debates de Ágide Meneguette, o presidente da Federação da Agricultura do Paraná (FAEP), e do presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski.

O Blog do Esmael pediu para um produtor rural analisar o conteúdo do decreto 3531/2016, de 24 de fevereiro de 2016, assinado pelo tucano sobre o diferimento da tarifa da Copel. Leia:

“Não mudou nada. Até ficou mais restritivo. O produtor rural com atividade mais tecnificada foi terrivelmente penalizado. É uma transferência brutal da renda bruta dos produtores, que têm baixa margem de lucro, para o tesouro do Estado.

“Será que estamos entrando numa fase de enriquecimento do Estado e empobrecimento dos trabalhadores que labutam na produção rural?

“Taxar como movimentação de mercadorias o insumo estratégico para a produção rural (ENERGIA ELÉTRICA) é estratégia de resultado duvidoso para o produtor e para a sociedade (sendo o cidadão urbano o mais castigado, pois vai pagar ainda mais pelos alimentos que demandam pelo uso do insumo energia elétrica).

“Nosso Estado é constituído de pequenas propriedades rurais que buscaram na produção de proteína animal uma forma de verticalizar a cadeia produtiva dos grãos, construindo principalmente aviários e transformando o Paraná no maior exportador de carne de frango. Como prêmio pelo seu trabalho e dedicação recebe mais uma oneração através da conta de energia elétrica agora com um custo adicional de 29% de ICMS.”

A seguir, a leia a íntegra do novo decreto de Beto Richa:

Publicado no Diário Oficial nº. 9643 de 25 de Fevereiro de 2016

Súmula: Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

REPUBLICADO DIOE – 9644 – 26/02/2016

29 de fevereiro de 2016
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Coluna da Gleisi Hoffmann: Para quem se governa

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Gleisi Hoffmann*

Nas democracias, após o processo eleitoral, o governante eleito deve governar para todos, sem dúvida alguma. Entretanto, como as eleições são um processo de escolha entre candidatos e programas, um sai vitorioso. É esse que deve dar a linha ao governo, estabelecer suas prioridades. Caso contrário, não teríamos uma disputa eleitoral e sim uma formatação consensual.

Numa disputa eleitoral dificilmente se ganha, principalmente tratando-se de presidência da República no Brasil, com um único partido. Daí a importância das alianças, que agregam ideias coincidentes, não hegemônicas ou idênticas. Isso quer dizer que no governo essa coalizão vitoriosa também irá se manifestar e disputará, entre si, o programa de governo vitorioso, puxando-o mais para um lado do que para o outro.

Assim, torna-se mais necessário ainda ter consciência do que foi a linha mestra que deu vitória nas urnas, para não ficar à deriva das disputas internas, estimulando a oposição a querer interferir nos rumos do governo e fortalecer suas posições.

O governo da presidenta Dilma tem, e sempre teve, lado. A inclusão social é sua marca. Os programas do presidente Lula foram ampliados e aprofundados, como mostra o Brasil Carinhoso, o aumento de famílias beneficiadas pelo Bolsa-Família, as creches, o Pronatec, o Mais Médicos.

29 de fevereiro de 2016
por admin
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: O tempo é o senhor da razão

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“Não é a consciência do homem que lhe determina o ser,
mas, ao contrário, o seu ser social que lhe determina a consciência”
Karl Marx

Luiz Cláudio Romanelli*

Nesta última semana, o secretário da Fazenda Mauro Ricardo Costa prestou na Assembleia Legislativa o balanço das contas do Estado relativo ao terceiro quadrimestre de 2015. A apresentação mostrou o quão importante foi o ajuste fiscal e as medidas tomadas desde dezembro de 2014 – corte de gastos, enxugamento da máquina – e que agora difere o Paraná como um dos poucos, senão o único, estado da federação com as contas em dia e com a capacidade de investimento que pode ser traduzida em obras nos municípios.

Os números hoje impressionam, mas todos sabem também que o desgaste político, sem precedente, ainda marca e suscita debates. O tempo, o senhor da razão, vai curando ao deslindar, com dados, o novo contexto que as conjunturas, principalmente a econômica, impõem ao país e aos estados. Se nada fosse feito e as medidas ditas amargas não fossem tomadas, o Paraná estaria no ralo comum da maioria dos estados à beira da falência.

Mauro Ricardo, com competência e brilhantismo técnico, deu detalhes como pagamos mais de R$ 2 bilhões em dívidas com fornecedores, precatórios – sem o c

29 de fevereiro de 2016
por admin
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O que diz a velha mídia nesta segunda

jornal_1610_img1_0228-1Jornais do Paraná

Gazeta do Povo: Desemprego dura mais e faz trabalhador mudar de área

Bem Paraná: Assembleia vota projeto para ajudar quem trocar de partido Leia mais