15 de fevereiro de 2016
por Esmael Morais
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Liderança da Oposição vitamina candidatura de Requião Filho

requiao_romanelliO deputado Requião Filho (PMDB) realizou nesta segunda-feira (15) discurso de debute na Liderança da Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná. O cargo era ocupado pelo deputado Tadeu Veneri (PT).

O peemedebista prometeu embate com o correligionário Luiz Claudio Romanelli, que é líder do governo Beto Richa (PSDB) na Casa.

A nova função poderá vitaminar a candidatura de Requião Filho à Prefeitura de Curitiba, haja vista a visibilidade que o oposicionista tende conquistar nos meses que antecedem e coincidem com a eleição de 2016. O parlamentar não precisará se licenciar para concorrer ao Palácio 29 de Março — sede do executivo municipal da capital. Leia mais

15 de fevereiro de 2016
por Esmael Morais
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Deputado Enio Verri quer levar a CPI delator de Aécio Neves. E agora?

do Brasil 247

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão deve apreciar na tarde desta terça-feira 16 requerimento do deputado federal Enio Verri (PT-PR), que pede a convocação de Fernando Horneaux de Moura e Carlos Alexandre Rocha, investigados na Lava Jato. Ambos citaram o envolvimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em esquemas de propinas.

Em depoimento à Polícia Federal, Fernando Horneaux de Moura afirmou que o esquema de distribuição de propinas de Furnas era dividido em um “terço para São Paulo, um terço nacional e um terço para Aécio”. A informação teria sido ouvida da boca de Dimas Toledo, que ocupava a diretoria estatal por indicação do senador tucano.

Amigo do doleiro Alberto Youssef, Carlos Alexandre Rocha também delatou o envolvimento de Aécio Neves na Lava-Jato. Segundo o delator, o senador estava ansioso para receber uma encomenda no valor de R$ 300 mil, entregue no escritório da UTC no Rio de Janeiro

O deputado Enio Verri, autor do requerimento, disse que a convocação é uma oportunidade de investigar os fundos de pensões de outras estatais. “Queremos ver em até que ponto essas novas informações podem apontar indícios de influência desse esquema de corrupção sobre o fundo de Furnas”, explicou.

A CPI, segundo o parlamentar, tem o dever de investigar ilicitudes e problemas nas gestões desses fundos, protegendo as instituições. “Acredito que será aprovado. Não é uma escolha política. É nossa responsabilida Leia mais

15 de fevereiro de 2016
por admin
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Falta de merenda e obras suspensas vão tumultuar início do ano letivo de 2016, denuncia APP-Sindicato

O ano letivo de rede pública estadual de ensino do ano 2016 terá início dentro de duas semanas, no próximo dia 29 de fevereiro. Nos dias 22, 23 e 24 haverá a semana pedagógica, e os dias 25 e 26 estão reservados para planejamento escolar. Também no próximo dia 22, tomam posse os diretores e diretoras eleitos no ano passado.

Mas as escolas estão em pleno funcionamento desde o começo de fevereiro, por conta da reposição das aulas das duas greves dos professores e servidores ocorridas no ano passado.

O Blog do Esmael conversou com a professora Walkíria Olegário Mazeto, Secretária Educacional da APP-Sindicato, para saber como está a situação das mais de duas mil escolas estaduais para esse recomeço.

Sobre a distribuição das aulas, Walkíria afirmou que persiste o problema do fechamento de turmas por parte do governo, grande parte em escolas do campo e de formação profissional. O fechamento de turmas ocorre em cascata, sempre reduzindo o número de turmas iniciais. A secretária informou que o número de turmas fechadas é menor que nos anos anteriores, e que a APP vem recorrendo à SEED para a manutenção das turmas.

Sobre a merenda, o governo do estado publicou o edital para compra dos alimentos para 2016 somente no final da semana passada. Este atraso deverá causar falta de comida nas escolas nos primeiros meses.

Além disso, o estado reduziu ao mínimo da lei a aquisição de produtos da agricultura familiar dando preferência a compra dos grandes produtores. Essa opção, apesar de econômica, causa forte impacto nos pequenos municípios, além de prejudicar a qualidade da merenda.

Sobre a situação física das escolas a realidade é bastante preocupante. Devido aos desvios de recursos para construção e reformas de escolas estaduais, investigados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), na operação Quadro Negro, todas as reformas e construções de escolas estaduais foram suspensas e passam por auditoria.

O resultado é dramático, pois os recursos são federais e o dinheiro têm prazo para ser utilizado. Caso contrário o dinheiro tem que ser devolvido. As obras demoram mais de um ano para serem aprovadas, pois os processos tramitam em diversos órgão federais. Ou seja, a corrupção no governo Beto Richa (PSDB) está causando um prejuízo que vai muito além do dinheiro desviado.

Professora Walkíria citou o caso de uma escola em Ponta Grossa na qual as aulas são ministradas numa quadra esportiva e as t Leia mais

15 de fevereiro de 2016
por admin
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Artigo: Governistas e oposição unidos pela pauta “cão chupando manga”

Artigo de Milton Alves*

Nesta semana começa de fato o ano político, e tudo indica que vamos atravessar um período de ofensiva conservadora, patronal e antissocial contra direitos e conquistas consagrados na Constituição de 1988 e do longo e duradouro pacto social e laboral expressos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Também alvo da ofensiva, pauta apresentada pelo executivo, de uma extemporânea e regressiva “reforma da Previdência”.

Trata-se como declarou uma liderança sindical, “de uma pauta ruim para a classe trabalhadora, de efeitos terríveis. É o cão chupando manga se essa pauta vingar”.

É uma ofensiva que se concretizada deixará o povo trabalhador completamente desamparado, abrindo espaço para uma precarização sem precedentes da força de trabalho. Uma ameaça de retrocesso que acontece num quadro político de fragilidade do governo, de crescente desemprego e pauperização das camadas mais vulneráveis da sociedade.

Enquanto isso, na superfície, o noticiário político é preenchido sobre propriedades de Lula e FHC (e esposa), impeachment e a ação da Lava Jato. No entanto, o que interessa para o capital e seus agentes, o desmonte do estado e dos direitos sociais, Leia mais

15 de fevereiro de 2016
por Esmael Morais
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Governo Richa tenta apagar da história massacre de 29 de abril

O governo de Beto Richa (PSDB) busca maneiras de apagar da história a existência do massacre de 29 de abril, quando 213 pessoas ficaram feridas em virtude da ação violência da Polícia Militar (PM), que reprimiu manifestantes contrários ao confisco de R$ 8 bilhões da poupança previdenciária dos servidores públicos do estado do Paraná.

Um dos primeiros passos do tucano foi conseguir absolvição da atuação PM no Centro Cívico, cuja vitória se expressa no parecer do promotor Misael Duarte Pimenta, da Vara da Auditoria da Justiça Militar Estadual, que considerou “exitosa” a aplicação de bombas, cães, spray de pimenta, tiros de balas de borracha, enfim, conteve “facções radicais” no protesto de educadores e funcionários públicos.

O Ministério Público (MP), ao pedir o arquivamento do Inquérito Policial Militar (IPM), afirma que a PM obteve êxito no cumprimento de ordem judicial que proibia manifestantes de adentrarem na Assembleia Legislativa. O parecer ainda diz que o deputado Rasca Rodrigues (PV) e o cinegrafista Luiz Carlos de Jesus, foram mordidos por cães, porque teriam “invadido” área restrita. Por fim, o MP contabiliza 31 policiais feridos com “achaques leves e levíssimos”.

O segundo passo para tentar modificar a história se deu em uma nota de esclarecimento marota da ParanáPrevidência, registrada ontem (14), aqui no Blog do Esmael, na qual o governo Richa nega que houve confisco da poupança previdenciária reservada ao pagamento de aposentadorias e pensões futuras. O órgão também jurou que o tucano não pretende privatizar a previdência estadual.

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15 de fevereiro de 2016
por Esmael Morais
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Em Curitiba, 2 vereadores do PT deverão pular a janela da infidelidade

pt_vereadoresA direção do PT em Curitiba conta com a possibilidade de perder dois vereadores com a abertura da janela da infidelidade, na próxima quinta-feira (18), quando os parlamentares poderão deixar o partido sem serem penalizados com a perda do mandato.

Os petistas calculam que Jonny Stica migre para o PV, aliado do prefeito Gustavo Fruet, do PDT, e Pedro Paulo embarque na canoa brizolista. Restaria no PT apenas a vereadora Professora Josete. Leia mais

15 de fevereiro de 2016
por Esmael Morais
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Vem aí a 1ª pesquisa para Curitiba

Bom dia, ministro Dias Toffoli.

Leitores do Blog do Esmael informaram que foram entrevistados neste fim de semana sobre a disputa pela Prefeitura de Curitiba. No entanto, não souberam informar a bandeira dos pesquisadores.

Curioso, o blogueiro foi à página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para buscar qual instituto teria registrado a sondagem e a mando de quem. Nada. A página do órgão responsável pelas eleições 2016 amarelou, está fora do ar.

O presidente do TSE é o ministro Dias Toffoli, que esteve em Curitiba na última sexta-feira (12) para a posse do novo presidente do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná).

Na capital paranaense, ao menos meia dúzia de candidatos deverá concorrer com o prefeito Gustavo Fruet (PDT) – que tentará a reeleição. Dentre os quais estão os ex-prefeitos Rafael Greca (PMN) e Luciano Ducci (PSB); os deputados Tadeu Veneri (PT), Requião Filho (PMDB), Maria Victória (PP) e Fernando Francischini (SD).

Quando o site do TSE voltar a respeitar informarei sobre o levantamento.

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15 de fevereiro de 2016
por admin
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Coluna da Gleisi Hoffmann: Transparência e combate à corrupção nos governos Lula e Dilma

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Gleisi Hoffmann*

A intensa e sistemática exposição do combate à corrupção na grande mídia deixa a falsa impressão de que a corrupção cresceu nos governos do PT. Na verdade, os casos só aparecem porque, pela primeira vez na história do país, é isso mesmo, instituições de defesa do Estado foram estruturadas e fortalecidas para atuarem livremente, sem nenhuma interferência.

A corrupção é um problema global que afeta todos os países do mundo. Não é nenhuma justificativa, apenas constatação. Relatório divulgado pela Comissão Europeia em fevereiro de 2014 conclui que a corrupção atinge todos os seus 28 países membros, custando cerca de 120 bilhões de euros por ano. Se a corrupção está presente em todas as sociedades, o que as diferencia é a disposição de combatê-la e inibi-la, estabelecendo mecanismos de controle, transparência e punição.

A partir de 2003, por decisão corajosa do governo, o país passou a contar com uma política pública de Estado de prevenção e combate à corrupção por meio da ação articulada entre diversos órgãos, avanços na legislação e participação da sociedade civil no controle da gestão.

Logo neste primeiro ano do governo Lula foi criada a Controladoria Geral da União – CGU, que substituiu a Corregedoria Geral da União, criada em 2001, penúltimo dos oito anos do governo FHC. O novo órgão foi estruturado para a permanente fiscalização, com auditores qualificados e técnicas modernas de controle. Além da fiscalização dos órgãos federais, também instituiu o Programa de Fiscalização por Sorteio Público de Municípios que conveniam com a União. Cerca de 40% dos municípios brasileiros já foram fiscalizados. Além disso, tem um site onde toda sociedade pode acessar e acompanhar qualquer processo e criou também o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas, que estão proibidas de contratar com a Administração.

Em 2004 foi implantado o Portal da Transparência, que disponibiliza informações detalhadas, diariamente, sobre cada gasto do governo federal, acessível a qualquer pessoa, sem exigência de senha ou cadastro. Em 2014 atingiu a média mensal de 1.131.669 de visitas. O Portal já recebeu diversos prêmios internacionais, entre eles o da ONU, como uma das cinco melhores práticas de prevenção da corrupção no mundo.

Demonstrando não temer ser alvo de investigações, os governos Lula e Dilma promoveram profundas mudanças na Políci Leia mais

15 de fevereiro de 2016
por admin
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: O desmanche dos programas de proteção social no Brasil

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A desigualdade dos direitos é a primeira condição para que haja direitos.
Friedrich Nietzsche

Luiz Cláudio Romanelli*

Na surdina e sem despertar qualquer reação dos movimentos sociais, o governo federal vai rasgando as bandeiras da campanha à reeleição, promovendo cortes nos principais programas sociais que foram a vitrine dos governos de Lula e da própria Dilma. Pior, tudo que vem sendo construído desde a promulgação da Constituição de 1988.

Em 2015, contrariando frontalmente os compromissos assumidos na campanha, o governo mudou as regras do seguro desemprego, do abono salarial e da concessão de pensão por morte do trabalhador. Contrariando as promessas, também cortou recursos dos programas sociais.

Levantamento realizado pelo jornal O Estado de São Paulo e publicado na última segunda-feira, dia 8, revela que em 2015, 8 dos 9 principais programas sociais do governo perderam recursos. E em 2016 a situação será ainda pior.

No Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico do Governo Federal (Pronatec), uma das principais bandeiras da última campanha eleitoral, e que aqui no Paraná articulei a implantação, foram aplicados R$ 5,3 bilhões em 2014.

No ano passado o valor caiu para R$ 4,7 bilhões e este ano a previsão é de investir R$ 2,6 bi, uma redução de -44 %. Isso sem falar nas dívidas pendentes de regularização junto aos parceiros públicos e privados.

O programa Brasil Carinhoso, que repassa verba para creches que recebem crianças beneficiadas pelo Bolsa Família, foi um dos mais prejudicados. Segundo os dados levantados pelo “Estadão”, em 2014, foram investidos R$ 766 milhões, valor reduzido para R$ 406 milhões em 2015 (-47%). No Orçamento para 2016, há previsão de gastos menores ainda, R$ 344 milhões.

Nem o programa Minha Casa, Minha Vida escapou. O programa registrou um pequeno corte R$ 200 milhões em 2015.  Em 2014 foram investidos R$ 16,7 bi no programa, enquanto que em 2015 o valor caiu para R$ 16,5. Ja para 2016, estão previstos R$ 6,9 bi, um corte de 58%.

Dos oito programas sociais afetados, quatro tiveram corte nominal e outros qu Leia mais