João Arruda*
Se até a semana passada a expectativa era de que 2016 fosse um ano complicado para a saúde pública, a coisa mudou. Isso se deve a muita serenidade e intensa articulação política, fundamentais para o bem-sucedido esforço parlamentar que afastou o risco de caos no SUS.
O acordo que ajudei a construir recompõe o orçamento do Ministério da Saúde de 2016: aumenta de R$ 100,2 bilhões para R$ 108 bilhões. Com as receitas do próprio ministério, o orçamento vai passar de R$ 11 bilhões.
A recomposição é fruto de um acordo. A Comissão Mista de Orçamento foi sensível e topou direcionar mais recursos à saúde. Outros R$ 4,65 bilhões vêm das emendas individuais dos parlamentares. O acordo passou pelo apoio da bancada do PMDB ao PLN 5, que alterou a meta fiscal do governo.
Outra boa notícia: na condição de relator da saúde na Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2016, consegui garantir ao Paraná, em emendas coletivas, 50% a mais em recursos que outros estados. Isso vai possibilitar a manutenção de unidades de saúde, aquisição de equipamentos hospitalares, além de reforma e ampliação de hospitais.
Mais uma: em outubro, eu e mais 11 deputados da bancada paranaense acompanhamos o secretário de Saúde do estado a um encontro com o ministro Marcelo de Castro. Nós agendamos a audiência para que o secretário apresentasse os pleitos do governo do Paraná e o ministro foi bem atencioso, como tem sido desde que assumiu o cargo.
Deu resultado. No dia 24 de novembro, o Ministério da Saúde liberou R$ 13,5 milhões para o governo do Paraná, dinheiro que seria direcionado para pagar procedimentos de média e alta Complexidade realizados pelo Hospital Nossa Senhora do Rocio, de Campo Largo, região metropolitana de Curitiba. Este era o principal pedido apoiado pelos parlamentares do estado.
O atendimento imediato ao pedido da bancada paranaense marca uma virada nas relações do estado com o ministério. O novo ministro é mais acessível e está atento aos nossos pleitos. Ainda há pedidos a serem atendidos. No entanto, com um clima mais favorável, acredito que vamos alcançar os nossos objetivos.
Para encerrar, um registro importante: na semana passada foi colocado um adendo ao PLN 5 para dar mais R$ 3 bilhões para a saúde ainda neste ano. A votação teria que acontecer por acordo entre todos os partidos, mas a oposição não aceitou. Foi um erro. Uma pena. Faltou grandeza.
Dou como exemplo o fato de ser adversário do governador do meu estado. Posso – e devo – criticar sua gestão, mas trabalho incansavelmente para levar cada vez mais recursos para o Paraná, principalmente na área da saúde.
Dito isso, pondero: a política do “quanto pior, melhor” não faz bem para ninguém, muito menos para um País.
*João Arruda é deputado federal pelo PMDB, coordenador da bancada do Paraná no Congresso Nacional, escreve nas terças-feiras sobre “Os bastidores do poder em Brasília”.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.