Marcelo Belinati*
Gostaria de chamar a atenção para o projeto (PL 3178/2015) que apresentei proibindo aumentos abusivos nas tarifas públicas, especialmente nas contas de luz e água.
Fim de ano em Londrina e o prefeito já anunciou 3 aumentos de uma única vez: 121% de aumento da taxa de iluminação pública, aumento do IPTU e aumento da tarifa de transporte coletivo, que ainda não teve índice divulgado.
É uma tendência de quase todos os governos, quando a coisa aperta, joga a conta no colo da população.
Visando coibir aumentos abusivos e proteger a população dessa gana arrecadatória dos governos, apresentei projeto que, além de beneficiar a população de um modo geral, caso seja aprovado e vire lei, vai beneficiar o setor produtivo (indústria e agricultura), o comércio e também o setor de prestação de serviços.
Aliás, essa iniciativa é fruto muitas reuniões de trabalho que tive com representantes da indústria e agricultura, do comércio, do setor de prestação de serviços, entidades de classe, com a sociedade civil organizada, associações de bairros e também com pessoas da população.
Os governos de modo geral, com uma visão distorcida da realidade, têm a tendência, de quando as coisas não vão tão bem, de jogar a conta no colo da população aumentando impostos e tarifas públicas.
Isso desaquece a economia, gera desemprego, quebra empresas, atinge em cheio o cidadão (que muitas vezes não tem sequer condições de pagar a conta), prejudica a sociedade como um todo e, como que num círculo vicioso, a longo prazo prejudica também o próprio governo.
Pra acabar com esse verdadeiro abuso, apresentei projeto de lei para que as concessionárias nunca possam aumentar a conta de luz/água em índices maiores que o inflacionário medido pelo INPC/IBGE.
Precisamos de eficiência da coisa pública. Precisamos dar condições para o país andar. Aí o empresário investe, gera emprego, movimenta a economia e a sociedade como um todo só tem a ganhar.
Se os governos não podem ou não querem ajudar, que pelo menos não atrapalhem e deixem que a população brasileira faça a sua parte. Dessa maneira, com toda certeza, nosso país avança, cresce e se desenvolve.
*Marcelo Belinati, médico e advogado londrinense, é deputado federal pelo PP do Paraná. Escreve nas sextas-feiras sobre “Política Sem Corrupção”.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.