Coluna do Marcelo Araújo: Denunciação caluniosa

Em sua coluna semanal, Marcelo Araújo retoma a denunciação caluniosa que teria sofrido da secretaria de Trânsito de Curitiba

Em sua coluna semanal, Marcelo Araújo retoma a denunciação caluniosa que teria sofrido da secretária de Trânsito de Curitiba, Sra. Luíza Pacheco Simonelli. A denunciação também teria sido endossada pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT) já que ele a cita em ofício em resposta ao vereador Professor Galdino (PSDB). Leia, ouça, comente e compartilhe.

Download

Marcelo Araújo*

“Artigo 339 do Código Penal: Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente:” Pena: Reclusão, de 2 a 8 anos, e multa.
§ 1º – A pena é aumentada de sexta parte, se o agente se serve de anonimato ou de nome suposto.
§ 2º – A pena é diminuída de metade, se a imputação é de prática de contravenção.”

Na minha coluna publicada no dia 18/08/15 tive uma conversa franca com o prefeito, como dizia o próprio título. A Secretária de Trânsito do prefeito, Sra. Luíza Pacheco, carinhosamente conhecida entre os agentes pela alcunha de ‘Doméstica’, certamente por sua capacidade de organizar a casa e não pelo penteado ensebado depois de fritar bife. Ela fizera uma representação criminal contra mim ao Procurador de Justiça por Difamação. Vamos entender.

Num programa de rádio o entrevistador habilmente provocou-a nas perguntas e ela mordeu a isca que eu teria dito que os agentes teriam cotas de multas. Notem que ela não viu nem ouviu, e sim ouviu dizer. Sua mente perturbada levou-a a fazer a tal representação contra mim. Mas foi além, pois sabedora da boa relação que sempre tive com os agentes, ciumenta e invejosa, ela foi até eles e repercutiu sua perturbação dizendo aos agentes que eu os havia difamado e que ela seria a justiceira a defendê-los.

Feita a representação colocou-a em Edital junto ao relógio-ponto. Sua demonstração de força, de poder, e seu brado retumbante criava a expectativa de uma explosão catastrófica, que se mostrou um flácido peido de véia com a cebola do bife…

O MP entendeu que não havia elementos incriminadores suficientes e justa causa, e a intimou para os devidos esclarecimentos sobre os fatos e provas de que eu teria incorrido na prática delituosa da Difamação contra dela, os agentes e da cidade, como ela acusou. Intimada ela não se manifestou, como era esperado. Diante disso o arquivamento do crime de menor potencial ofensivo que me acusou é o caminho natural.

Mas durante esse período eu me senti intimidado, constrangido, humilhado, fragilizado, assustado, abalado. O ato por ela praticado é tipificado como ‘Denunciação Caluniosa’, e é isso que estou pedindo. Entendo que o Sr. Prefeito incorre na mesma prática, pois em Ofício 565-EM/GTL, no qual respondeu proposição do Vereador Prof. Galdino (que eu citei na coluna acima), o prefeito faz menção expressa à denúncia da ‘Diarista’, compactuando e avalizando tal denúncia contra mim perante o parlamentar.

Por consequência, ambos são merecedores de responder pela Denunciação Caluniosa, bem como de ação cível pelo abalo moral inestimável causado a um simples cidadão. Ambos são advogados, e o prefeito com especialização em Direito Penal, Mestre em Direito Público e Doutor em Direito das Relações Sociais, portanto não se justificaria tanta ignorância, salvo se continuam tomando ‘BURRINA’, como já foi aventado por mim.

Se não sabe brincar não vai para o ‘playground’, senão vai se machucar!

De multa eu entendo!

*Marcelo Araújo é advogado, presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR. Escreve nas terças-feiras para o Blog do Esmael.

A seguir, o ofício em que o prefeito Gustavo Fruet cita a denunciação da secretária de Transito:

15 Comentários

Os comentários não representam a opinião do Blog do Esmael; a responsabilidade é do autor da mensagem, sujeito à legislação brasileira.

  1. Dr. Marcelo, e como ficam os guinchos para retirar carros estacionados em locais proibidos, em vaga de deficientes que a Setran não tem mais….liguei no 156 estes dias e falaram que não tem mais….que não podiam fazer nada….cade o dinheiro das multas para investir nisso?

  2. Vamos prestar contas aos fiéis e dedicados leitores, que doaram parte do seu tempo à leitura e redação de comentários, portanto merecem minha consideração:
    Motoqueiro Infernal 666, teu comentário ficou um pouco emblemático e realmente não entendi se pendeu para a crítica ou elogio. Entendi até que está lançando minha candidatura a prefeito! Há curiosidade em saber para quem trabalho, vamos lá: sou profissional liberal e atuo como Advogado autônomo, tenho meu escritório, apenas meu. Sou professor de alguns cursos como Aprova, LM, Solução, Luis Carlos entre outros. Sou membro da JARI/DETRAN por indicação do Sindicato das Locadoras. Quanto a coluna, não pago nem recebo para escrever, e sim é fruto de um (corajoso) convite do Esmael. Você fala que eu postava comentários, como você, e aparentemente me destaquei e você está na mesma. Na verdade eu publico artigos desde 1993, ainda acadêmico do último ano, portanto em breve serão 23 anos publicando.
    Sergio, AMEAÇADOR??? Acho que não leu a frase toda. ‘Quem não sabe brincar não desce pro play’ é uma espécie de provérbio inspirado nas crianças que não sabem brincar num playground de um prédio, por serem desastradas, portanto não devem descer pra não se machucar. O que eu quis dizer é que se ela não sabe atuar como advogada não deve se meter para não fazer cáca e tomar troco.
    Alguns comentários destacaram uma conotação machista, sexista e até preconceituosa. Nem machista, nem feminista e muito menos preconceituosa, até porque o próprio prefeito já se declarou que sua administração é assexuada!
    John de Miami, eu sinceramente gostaria de conhecê-lo, adoro teus comentários. Você me acusa de promoção pessoal nesse caso especificamente. Devo lembrar que quem me tirou do anonimato para colocar no estrelato, NESSE CASO, foi a Secretária, e o prefeito reforçou nos ofícios que exarou. Eles é que me promoveram. Eles que acusaram o golpe. Eles que foram desavisados. Eu também falei em ‘mente perturbada’ porque diante de um comentário de um radialista a Luiza tomou como verdade e sem qualquer prova fez uma denúncia. Pirou né?! Quanto ao abalo moral que eu sofri com isso, só quem sabe do meu sentimento sou eu.
    Célio do Abranches, quanto ao visual…muita gente diz que sou careca. Agora muita gente pergunta o que eu fiz no cabelo! Percebeu a contradição? Eu apenas provei que não sou careca!!! KKK
    FELIZ NATAL!

  3. José Andrade, olha pra cara da moça e o que te lembra? O apelido não foi dado por mim, e sim dentro da própria Setran, sendo Doméstica e/ou Diarista. Não há qualquer preconceito, e sim o estereótipo já retratado até em verso e música. Vai dizer que achar que Temer parece mordomo e o Serra porteiro de cemitério é preconceito ou estereótipo?

  4. Dr. Marcelo, que visual é este?????

  5. A Secretaria se gaba por ser advogada e fazer tudo dentro da lei, senão ela rasga o diploma.

  6. Pelo que entendi uma condenação o torna ficha-suja. Em breve a Luiza deve se afastar para começar a campanha e puxar o saco, deixando a superintendente Monica no lugar.

  7. Misógino!!!
    Me causa abuso deparar-me com um texto de argumentação pífia, baseada em conceitos sexistas. Uma ode ao machismo. Vergonha!!!!

  8. Esse assunto de fritar bife remeteu-me à década de 60/70 quando então eu trabalhava de cobrador de ônibus, de vez em quando era escalado para fazer o madrugueiro, a linha era da Ruy Barbosa ao final da Av. Winston churchill; na primeira viagem que saía do centro quem utilizava eram os trabalhadores dos restaurantes, o veículo coletivo era tomado por um odor desagradável de fritura impregnado na roupa daqueles trabalhadores sofridos!

  9. Você reclama dos outros mas age de forma preconceituosa e sem nenhuma educação ao referir-se as pessoas ironizando todos e tudo (fala em “mente perturbada”, “invejosa”, “ciumenta”, entre outros explícitos e implícitos no texto. No fundo, o que parece é que você utiliza a coluna apenas para marketing pessoal, agredindo seus desafetos políticos e buscando a simpatia de algum político contrário à administração atual. O problema do caboclo envolver-se com política é esse, passa a ver erros somente nos outros.

  10. Desnecessário o machismo contido no texto.

  11. A secretária luíza tem umas ações boas como punir aquela agente que foi comprar material de construção com a vtr essa agente realmente mereceu pois ela prejudicou muitos agentes, mas a luíza afirmar que o marcelo tinha dito em cotas de multas é uma inverdade e um tiro no pé dela, outro problema sério na setran são os PA e não são progressões aritméticas e sim processo administrativos por qualquer coisinha isso está criando um clima de pânico e desmotivação da galera.

  12. Lembro-me do tempo em que vc postava… comentários, igual a mim… que ainda hoje permaneço na mesma… condição… Sabe, não sei que são os seus… nem mesmo para quem vc trabalha… mas uma coisa eu conheço… o perfil de uma pessoa é o que ela diz dos outros… não estou querendo te difamar, maldizer, etc… a população está de saco cheio de “teatro” por isso amigão não estranhe, estou te batendo a fita, um carinha como o Linguiça do Circo, pode sim se eleger prefeito, pense nisso.

  13. (…) conhecida entre os agentes pela alcunha de ‘Doméstica’, certamente por sua capacidade de organizar a casa e não pelo penteado ensebado depois de fritar bife. “az menção expressa à denúncia da ‘Diarista’”… PRECONCEITUOSO !!!

    Além de Burrina está tomando ESPERTINA OU APROVEITATINA??? “Mas durante esse período eu me senti intimidado, constrangido, humilhado, fragilizado, assustado, abalado.”

    AMEAÇADOR: “senão vai se machucar!”