Por Esmael Morais

Coluna do Marcelo Araújo: Denunciação caluniosa

Publicado em 22/12/2015

Feita a representação colocou-a em Edital junto ao relógio-ponto. Sua demonstração de força, de poder, e seu brado retumbante criava a expectativa de uma explosão catastrófica, que se mostrou um flácido peido de véia com a cebola do bife…

O MP entendeu que não havia elementos incriminadores suficientes e justa causa, e a intimou para os devidos esclarecimentos sobre os fatos e provas de que eu teria incorrido na prática delituosa da Difamação contra dela, os agentes e da cidade, como ela acusou. Intimada ela não se manifestou, como era esperado. Diante disso o arquivamento do crime de menor potencial ofensivo que me acusou é o caminho natural.

Mas durante esse período eu me senti intimidado, constrangido, humilhado, fragilizado, assustado, abalado. O ato por ela praticado é tipificado como ‘Denunciação Caluniosa’, e é isso que estou pedindo. Entendo que o Sr. Prefeito incorre na mesma prática, pois em Ofício 565-EM/GTL, no qual respondeu proposição do Vereador Prof. Galdino (que eu citei na coluna acima), o prefeito faz menção expressa à denúncia da ‘Diarista’, compactuando e avalizando tal denúncia contra mim perante o parlamentar.

Por consequência, ambos são merecedores de responder pela Denunciação Caluniosa, bem como de ação cível pelo abalo moral inestimável causado a um simples cidadão. Ambos são advogados, e o prefeito com especialização em Direito Penal, Mestre em Direito Público e Doutor em Direito das Relações Sociais, portanto não se justificaria tanta ignorância, salvo se continuam tomando ‘BURRINA’, como já foi aventado por mim.

Se não sabe brincar não vai para o ‘playground’, senão vai se machucar!

De multa eu entendo!

*Marcelo Araújo é advogado, presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR. Escreve nas terças-feiras para o Blog do Esmael.

A seguir, o ofício em que o prefeito Gustavo Fruet cita a denunciação da secretária de Transito:

http://www.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2015/12/565.pdf