Coluna do João Arruda: “O pato engoliu o leão: barrar a sonegação no ‘Sistema S’ para financiar a saúde”

Deputado João Arruda (PMDB-PR), um dia após o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, anunciar apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), nesta terça-feira (15), denuncia sonegação de impostos no ‘Sistema S’ que, segundo ele, pode chegar a R$ 18 bilhões ao ano; recurso arrecadado compulsoriamente seria desviado da finalidade, que é formação de mão de obra dos trabalhadores, para especulação no mercado financeiro; "Ora, se existem recursos do ‘Sistema S’ que não estão sendo aplicados na formação dos trabalhadores, mas nos bancos, o que impede a destinação para saúde? ", questiona o colunista, que propõe a substituição da CPMF pela retenção dos repasses para essas entidades para financiar a saúde; “Elas podem até fugir do Fisco, mas não podem mais se esquivar da realidade”, prega Arruda; leia, ouça, comente e compartilhe.

Deputado João Arruda (PMDB-PR), em sua coluna desta terça-feira (15), denuncia sonegação de impostos no ‘Sistema S’ que, segundo ele, pode chegar a R$ 18 bilhões ao ano; manifestação do parlamentar ocorre após o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, no domingo 13, anunciar apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), no dia em que o AI-5 completou 47 anos; de acordo com Arruda, recurso arrecadado compulsoriamente pelo ‘Sistema S’ seria desviado da finalidade, que é formação de mão de obra dos trabalhadores, para especulação no mercado financeiro; “Ora, se existem recursos do ‘Sistema S’ que não estão sendo aplicados na formação dos trabalhadores, mas nos bancos, o que impede a destinação para saúde? “, questiona o colunista, que propõe a substituição da CPMF pela retenção dos repasses para essas entidades visando financiar a saúde pública do país; “Elas podem até fugir do Fisco, mas não podem mais se esquivar da realidade”, prega o colunista João Arruda, que é sobrinho do senador Roberto Requião (PMDB-PR); leia, ouça, comente e compartilhe.

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João Arruda*

É dinheiro que não acaba mais. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), o ‘Sistema S’ teve receita de R$ 31,09 bilhões em 2014. Para 2016, a estimativa é atingir R$ 36 bilhões.

Esses valores vêm da contribuição sobre a folha de salário. São, portanto, considerados recursos públicos e entram no cálculo da carga tributária. A Constituição determina que esse dinheiro financie as entidades, que são de direito privado. Ou seja: o poder público não interfere na destinação dessas receitas.

Pois é. Aí, é que a coisa complica. O ‘Sistema S’ recebe contribuições compulsórias das empresas a pretexto de promover a qualificação de trabalhadores da indústria e do comércio. Metade dos recursos, no entanto, não passam pela fiscalização da Receita Federal. O patinho amarelo devora o leão.

Hoje, o Congresso Nacional estuda a possibilidade de reter até 30% do valor repassado ao ‘Sistema S’ para cobrir o rombo no orçamento federal de 2016, estimado em R$ 30 bilhões. A medida depende de mudança na Constituição. Não é a única alternativa.

Para acabar com a discussão sobre a CPMF e a criação de novos impostos, defendo que os recursos retidos sejam redirecionados para a saúde, uma área extremamente sensível e que precisa de novas fontes de financiamento, como provou a dura negociação para evitar o caos no SUS ano que vem. Atualmente, o valor arrecadado pelo ‘Sistema S’ não passa pelo orçamento.

Entre os parlamentares favoráveis à retenção, um dos argumentos é o de que grande parte dos valores destinados ao ‘Sistema S’ não estaria sendo usada. Nesse caso, não haveria oneração ao Sistema S se o governo tomasse 50% dessa contribuição porque a estimativa é de que R$ 18 bilhões estejam aplicados no mercado financeiro.

Ora, se existem recursos do ‘Sistema S’ que não estão sendo aplicados na formação dos trabalhadores, mas nos bancos, o que impede a destinação para saúde? Já é hora de reavaliar o repasse a essas entidades. Elas podem até fugir do Fisco, mas não podem mais se esquivar da realidade.

*João Arruda é deputado federal pelo PMDB, coordenador da bancada do Paraná no Congresso Nacional, escreve nas terças-feiras sobre “Os bastidores do poder em Brasília”.

5 Comentários

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  2. Eu sei onde talvez tem sido investido o dinheiro, na compra de patos gigantes e pra bancar manifestações particulares.

  3. Esse sistema “S” é uma verdadeira “zona”, uma balbúrdia. Os caras recebem dinheiro público, via trabalhadores, e não prestam contas de nada. São bilhões indo para atender os supostos empresários, a exemplo o tal de Skaf que não tem empresa nenhuma e é presidente da FIESP (politiqueiro do PMDB mas que é tucano de carteirinha). Aqui, no nosso (?) Paraná, a coisa é a mesma, pra se ter uma ideia, o tal de Meneghetti, da família da região Noroeste do Estado, com mais de 10 usinas de açúcar e álcool, manda no SENAR tem é muito tempo. São bilhões que se vão sem nenhuma comprovação e ninguém (órgão público) para fiscalizar onde investem tais criaturas. Fica tudo no fio de bigode, que a gente aprendeu que a muito tempo, ninguém mais usa bigode. Outro poço sem fim, já que muitos gostam de meter a lenha nos sem terra, são essas agremiações que também recebem dinheiro público sem prestações de contas. No caso do MST, são mais de 200 milhões. Na contra-mão, tem o sindicato patronal dos fazendeiros, o montante ultrapassa bilhões. Certa feita, a dona Kathia Abreu tentou instaurar uma CPI (mais uma) para “fiscalizar” os valores do MST. Até passou a pauta mas, contudo, os deputados incluíram também uma análise um pouco melhor do montante dado aos sindicatos patronais. Recuaram na hora. é 1 pra “cá” e 10 “pra lá”. Coisa feia, dos dois lados.

  4. O sistema S infelizmente se transformou num antro privilegiando apadrinhados de políticos. A eficiência foi deixada de lado. O desperdício é coisa absurda. Só agora quem sabe possamos ter transparência.