Coluna do Alvaro Dias: Dinamizando o setor do agronegócio

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Em sua coluna semanal, o senador Alvaro Dias (PSDB) fala de seu Projeto de Lei que institui os títulos de crédito da dívida de agronegócios. Segundo o senador esta é uma forma de alimentar e dinamizar o setor do agronegócio nesse momento de crise. Leia, ouça, comente e compartilhe.

Downlaod áudio Alvaro Dias

Alvaro Dias*

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o Projeto de Lei 5652/09, de minha autoria, que autoriza as cooperativas agrícolas, agroindustriais e de crédito, as associações de produtores rurais e outras pessoas jurídicas que operem no setor agroindustrial a emitir, sem intermediação de instituição financeira, títulos de crédito denominados títulos da dívida de agronegócios.

Os papéis terão prazo de resgate máximo de três anos e serão emitidos em nome do credor, mas poderão ser negociados por meio de endosso, inclusive em pregões de bolsas de mercadorias. É uma forma de alimentar e dinamizar o setor do agronegócio nesse momento de crise.

O projeto prevê que o valor de face do título será indexado a preços de produtos agropecuários in natura, e o rendimento será por deságio sobre o valor nominal ou por taxa de juros pré-fixada. O emissor do título poderá resgatá-lo pelo valor nominal ou pelo valor nominal acrescido de juros pré-fixados, conforme tiver sido definido.

Haverá ainda a possibilidade de o título ser resgatado por meio de produtos agropecuários in natura predeterminados. Será considerada, nesse caso, a média dos respectivos preços no semestre anterior ao do vencimento.

Pela proposta, que já havia sido aprovada nas comissões de Agricultura e de Finanças e Tributação da Câmara, a instituição que quiser emitir títulos da dívida do agronegócio poderá direcioná-los para investidores específicos ou distribui-los em leilões públicos, dos quais poderão participar pessoas físicas ou jurídicas habilitadas a operar no mercado financeiro. O valor de face do título múltiplo de R$ 1 mil e será indexado a preços de produtos agropecuários in natura, e o rendimento será por deságio sobre o valor nominal ou por taxa de juros pré-fixada.

O emissor do título poderá resgatá-lo pelo valor nominal ou pelo valor nominal acrescido de juros pré-fixados, conforme tiver sido definido. Haverá ainda a possibilidade de o título ser resgatado por meio de produtos agropecuários in natura predeterminados. Será considerada, nesse caso, a média dos respectivos preços no semestre anterior ao do vencimento. O projeto será analisado agora pelo Plenário da Câmara.

*Alvaro Dias é senador pelo PSDB e líder da Oposição no Senado Federal. Ele escreve nas quartas-feiras para o Blog do Esmael sobre “Ética na Política”.

5 Comentários

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  1. Pra que os fazendeiros (E o senador continua dono de fazendas em Porecatu?) vão precisar emitir títulos de dívida se já têm acesso a dinheiro barato do governo?

  2. Na prática a teoria é outra.
    Tem que regulamentar, regular, fiscalizar, e garantir
    o investidor contra falcatruas.
    Nos últimos 10 anos algumas empresas se abriram a
    investimentos e investidores, com resultados tristes
    para a 2ª parte.
    O ícone desses prejuízos é bem conhecido por aqueles
    que “investiram” em criação de avestruzes.
    Na minha opinião, isso só vai por especuladores e
    intermediários na jogada, e será de pouca valia para
    o agronegócio em si, podendo até mesmo, prejudicá-lo.
    Se o governo parar de prejudicar e perseguir o
    agronegócio, que é quem está segurando o País em pé,
    já teríamos um ganho.
    Se o governo tivesse aplicado o dinheiro da Copa e
    das Olimpíadas, em armazéns, ferrovias, rodovias,
    e infraestrutura primária, já teríamos tido um ganho
    considerável.

  3. Conheço um esquema mais interessante e lucrativo, tipo, enquanto ocupar um cargo público e ter acesso a informações sigilosas sobre o preço da saca de um produto, mandá-lo para o exterior com um valor, e depois, quando o preço subir, “importar” novamente quebrando a banca de produtores menores.

    Busquem conhecimento.