Por Milton Alves*
As três principais centrais da sindicais do país – CUT, Força Sindical e UGT – divulgaram notas públicas nesta semana em reação às declarações do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, sobre os projetos de reformas previdenciária e trabalhista.
A leitura corrente no meio sindical sobre as intenções do governo aponta para uma nova tentativa de agradar o chamado mercado com a ameaça de retirada de direitos históricos consagrados na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – o que significaria um desmonte da legislação de proteção social do trabalhador instituída pelo presidente Getúlio Vargas em 1942.
O ministro da Fazenda também acenou com um polêmico projeto de reforma da previdência. Nelson Barbosa usou velhos argumentos para justificar a proposta como o do suposto “rombo da previdência” e a necessidade do estabelecimento de uma idade mínima para as novas aposentadorias – 60 anos para as mulheres e 65 anos para os homens.
As propostas despertaram a reação das centrais sindicais num momento de graves dificuldades políticas do governo da presidente Dilma, que segue pressionado pela tentativa de impeachment levada a cabo pela oposição conservadora e neoliberal.
CUT: “Sem cheque em branco…”
Em um duro pronunciamento, o presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas, alertou a presidente Dilma da decisão de resistir a qualquer projeto que ameace os direitos dos trabalhadores: “Agora, novamente no fim do ano, assisto atônito as mesmas cenas do ano passado. Muda o ministro da economia, mas não muda a política econômica. Era justamente isso que temíamos. Isso não vai acontecer. A primeira fala do novo ministro da Fazenda, Nélson Barbosa, é semelhante à primeira de Joaquim Levy. Ele falou em reforma da Previdência Social, retirada de direitos da classe trabalhadora, flexibilização da CLT e ajustes”.
Força: “Não à retirada de direitos…”
“Causou-nos estranheza o anúncio do governo de que fará reformas trabalhista e previdenciária estabelecendo um limite de idade para a aposentadoria, apenas para mostrar ao mercado que realmente vai buscar o equilíbrio fiscal. Vale lembrar que, mais uma vez, o governo quer fazer uma reforma nas costas do trabalhador. No final do ano passado, o governo editou duas medidas provisórias, MPs 664 e 665, com o intuito de fazer um ajuste fiscal, mas que penalizou muito, e tão somente, os trabalhadores”, esse foi o tom da nota assinada por Miguel Torres, presidente nacional da Força Sindical.
A UGT também foi na mesma toada. O presidente da central, Ricardo Patah, em nota, considerou as propostas de reformas como “ataques aos direitos e conquistas que a duras penas foram acumulados ao longo da história de lutas da classe trabalhadora brasileira”.
Se em 2015 a classe trabalhadora foi golpeada pelo desemprego, que atingiu nove milhões de trabalhadores(8.9%) segundo dados do 3° trimestre da PNAD Contínua do IBGE, as perspectivas para 2016 são sombrias e ameaçadoras caso vingue os intentos de Nelson Barbosa.
Portanto, o foco da agenda sindical em 2016 vai demandar um duro combate ao crescente desemprego, projetado para dois dígitos já início do ano, e às tentativas de reformas da previdência e da CLT, de eliminação de direitos e conquistas. Ou seja, projetos de nítido caráter regressivo e anti-trabalhista.
*Milton Alves é consultor sindical e editor do blog miltonalves.com
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.