18 de dezembro de 2015
por Esmael Morais
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Acabou o suspense: Nelson Barbosa é o novo ministro da Fazenda

do Brasil 247

A presidente Dilma Rousseff definiu, na tarde desta sexta-feira, que Nelson Barbosa, atual ministro do Planejamento, assumirá a Fazenda, no lugar de Joaquim Levy. Ao longo de 2015, Barbosa e Levy divergiram em vários momentos, porque Barbosa defendia um ajuste fiscal mais branco.

Leia, abaixo, informação publicada pelo jornalista Fernando Rodrigues:

A presidente Dilma Rousseff definiu na tarde desta 6ª feira (18.dez.2015) que Nelson Barbosa vai substituir Joaquim Levy no Ministério da Fazenda.

Barbosa tem 46 anos e até agora era o titular do Ministério do Planejamento. No segundo mandato de Dilma Rousseff, travou uma batalha constante com o seu colega da Fazenda.

Enquanto Levy buscava sempre uma política econômica mais contracionista, Barbosa defendia alguma flexibilidade na meta fiscal (a economia que o governo faz).

Levy sempre quis uma meta fiscal de 0,7% do PIB para 2016. Barbosa defendia algo perto de zero ou uma banda flexível. O Congresso acabou aprovando, com anuência do Planalto, uma meta de 0,5%.

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18 de dezembro de 2015
por Esmael Morais
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Magoado e derrotado, Gilmar Mendes aponta “bolivarização do STF’

do Brasil 247

O ministro do Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, comentou nesta sexta-feira 18 a decisão da corte por barrar o rito do processo da presidente Dilma Rousseff estabelecido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).

“Existe um projeto de bolivarização da Corte. Assim como se opera em outros ramos do estado, também se pretende fazer isso no tribunal e, infelizmente, ontem tivemos mostras disso”, afirmou.

Gilmar chamou de “artificialismo” a decisão contrária à proposta de Eduardo Cunha. “Vamos fazer artificialismos jurídicos para tentar salvar, colocar um balão de oxigênio em quem já tem morte cerebral”, comentou.

Assim como o relator, Luiz Edson Fachin, e o ministro Dias Toffoli, Gilmar Mendes foi voto vencido ao defender a validade da eleição em voto secreto para formação da comissão especial do impeachment, e a formação da chapa avulsa, indicada pela oposição.

O voto de Fachin teve os principais pontos contestados pela maioria dos ministros do STF, numa divergência aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado por Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.

Ficou definido que a Câmara autoriza, mas é o Senado que decide se instaura o processo de impeachment. E só depois de o Senado decidir, a presidente Dilma seria afastada do cargo. “Decidir sobre o afastamento do presidente é função privativa do Senado”, reforçou Lewandowski (leia mais).

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18 de dezembro de 2015
por Esmael Morais
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Dilma dividida entre Ciro e Requião para o Ministério da Fazenda

A presidente Dilma Rousseff (PT) analisa dois possíveis nomes para substituir o ministro Joaquim Levy, que deixará em breve a Fazenda. Um deles é o do ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE). Outro, também ex-governador, é o senador Roberto Requião (PMDB-PR).

Outros nomes ligados aos “desenvolvimentistas” são cogitados para o cargo, como os economistas Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e Luiz Gonzaga Beluzzo.

Requião se encaixa no grupo dos desenvolvimentistas e é um dos mais ácidos críticos da política econômica de Levy que, segundo ele, “arrocha os salários para beneficiar o capital vadio”.

Nos bastidores da política, fala-se que Ciro tem certa vantagem competitiva em relação aos demais nomes. O ex-ministro é pré-candidato à Presidência da República pelo PDT e, se arrumar a economia, tornar-se-ia o ungido de Dilma.

O diabo é que o PT tem outros planos. Pensa em trazer de volta Lula em 2018, mas aí é só mais um capítulo dessa novela que ainda vai longe.

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18 de dezembro de 2015
por Esmael Morais
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Vanhoni e Gomyde podem reeditar dobradinha PT-PCdoB para a Prefeitura de Curitiba

img_2178.jpegOs ex-deputados federais Angelo Vanhoni (PT) e Ricardo Gomyde (PCdoB) discutem a reedição da dobradinha para disputar no ano que vem a Prefeitura de Curitiba.

Orelha seca do Blog do Esmael ouviu os dois articulando a volta para o cenário, nesta sexta-feira (18), num badalado restaurante da capital paranaense.

Em 1996, Vanhoni concorreu a prefeito e Gomyde foi a vice da chapa naquela corrida eleitoral.

Agora, 20 anos depois, a dupla se acha “mais experiente” para discutir e apresentar soluções para a cidade.

Segundo o orelha seca, que também faz leitura labial, tanto Gomyde quanto Vanhoni não botam fé na pré-candidatura do deputado Tadeu Veneri (PT). Leia mais

18 de dezembro de 2015
por Esmael Morais
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Morre aos 26 anos o Jornal de Londrina

O Grupo Paranaense de Comunicação (GRPCOM) anunciou nesta sexta-feira (19), após 26 anos de circulação, a morte do Jornal de Londrina — o JL. O anúncio do falecimento foi um presente de Natal para os trabalhadores do veiculo.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Norte do Paraná, Ayoub Hanna Ayoub, foram demitidos os 50 funcionários, desses 17 são jornalistas.

Segundo Ayoub, a edição de despedida foi rodada “escondida” em Curitiba. “Vamos lutar pela clausula que impedem demissões coletivas”, adiantou ao Blog do Esmael.

Em nota publicada no site, o GRPCOM afirma que “não resistiu à conjuntura econômica”. No entanto, especula-se no meio jornalístico que o falecido JL ressuscitará em breve no formato de “blog”, ou seja, somente na versão eletrônica.

No último dia 20 de novembro, o Blog do Esmael registrou que “o jornal Gazeta do Povo levou quase 100 anos para descobrir que é um ‘blog’”. Tratava-se de uma análise sobre a migração do papel para a plataforma digital.

Portanto, com o fechamento do Jornal de Londrina, Ana Amélia consolida-se como mais uma blogueira na praça.

“Estamos acompanhando um retrocesso no jornalismo, com uma perigosa perda de conteúdo regional”, criticou em nota o Sindicato dos Jornalistas do Norte do Paraná, ao observar que deverá ser recriado “um jornal com foco na internet e abastecido principalmente com material feito em Curitiba”.

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18 de dezembro de 2015
por admin
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2015, o ano que teima não terminar para os educadores do Paraná

O ano de 2015 é aquele que os trabalhadores na educação do Paraná estão torcendo para que termine logo, mas ele teima em não chegar ao fim. O objetivo dos profissionais do magistério é carregado da simplicidade de apenas virar a página para seguir em frente, após aquela “zerada” necessária que somente umas boas férias proporcionariam.

Proporcionariam, pois, infelizmente, não vai ser assim para a maioria dos educadores do estado. Para eles, 2015 ainda vai render muita dor de cabeça. O ano não quer terminar para os educadores paranaenses.

A intransigência do governador Beto Richa (PSDB), como todos nós sabemos, levou os professores e servidores da educação a realizaram duas greves no primeiro semestre de 2015. Por causa da malvadeza do tucano e desorganização da Secretaria de Estado da Educação (SEED), o ano letivo está atrasado e haverá aulas nas escolas estaduais até o dia 19 de fevereiro de 2016.

Em função disso, o mandato dos atuais diretores também vai terminar no dia 19 de fevereiro de 2016. Os novos diretores, eleitos há duas semanas, só assumem no dia 21/02 do ano vindouro.

Mas a escolha e distribuição de aulas para 2016 ainda será feita pelos atuais diretores, o que tem grande potencial para causar confusão. Nas escolas onde houve disputa, o processo pode gerar retaliações e favorecimentos; mais ou menos como uma moeda de troca pelos apoios ou votos.

Além disso, a pressão para o fechamento de turmas é forte. Muitas escolas estão recebendo dos Núcleos Regionais de Educação autorização para abrir somente um terço das turmas iniciais de ensino fundamental ou médio em relação às deste ano. Por exemplo, se uma escola tem “três” sextos anos, a orientação é que só abra “um” no ano que vem. Os alunos restantes que procurem outra escola.

Desta maneira, Beto Richa quer tocar em frente seu plano momentaneamente frustrado de fechar turmas e escolas. Menos turmas representam menos professores, menos pedagogos, menos funcionários e menos recursos para a educação.

Toda essa pressão sobre os educadores vem “coroar” a ano em que eles sofreram calotes em progressões, atraso no pagamento dos terços de férias, tentativa de retirada dos quinquênios, confisco do fundo de aposentadoria e tiveram sonegado o direito à data-base.

Isso tudo sem falar no massacre de 29 de abril, na rede de intrigas e mentiras montada pelo governador Beto Richa para denegrir a imagem dos professores, na mudança das regras para a eleição dos diretores de escola, só para citar os ataques mais sofridos.

A resistência dos professores conseguiu manter a categoria de cabeça erguida, mas, literalmente, a custa de sofrimento e sangue dos servidores. Muitos, inclusive, adoeceram nos últimos meses devido à jornada excessiva.

Os educadores, estudantes e comunidades escolares só querem paz para toca Leia mais

18 de dezembro de 2015
por admin
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Coluna do Bruno Meirinho: Para onde vai Curitiba

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Bruno Meirinho*

O novo Plano Diretor (PD) de Curitiba, sancionado essa semana pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT), poderia ter celebrado a grande festa da democracia urbana, poderia ter sido um instrumento não só para organizar a cidade, mas também as novas e latentes forças políticas que depositaram nesta administração uma vontade de mudança.

No entanto, essas oportunidades foram desperdiçadas. O prefeito teve a faca e o queijo na mão, mas, ao deixar tarefa tão importante nas mãos de um IPPUC pouco preocupado com as tarefas importantes da cidade, permitiu que se realizasse um trabalho medíocre, insosso, sem orientação central.

De fato, o processo político de elaboração, discussão e votação do PD revela dois aspectos fundamentais do planejamento urbano contemporâneo de nossa cidade. Primeiro, que os principais agentes do planejamento não estão dispostos nem preparados a planejar a cidade de forma democrática. Segundo, a atuação técnica dos principais órgãos municipais − com destaque ao IPPUC − está consumida por uma ideologia autoritária e elitista que já morreu há muito tempo.

Enumeramos, por comodidade narrativa, os principais fatos pelos quais concluímos que o processo do PD foi excludente e autoritário:

1) Deveria o processo de revisão do PD, por força de lei, ter sido coordenado pelo Concitiba (Conselho da Cidade de Curitiba, formado por membros do executivo, legislativo e da sociedade civil), mas foi conduzido exclusivamente pelo IPPUC. O IPPUC deve ser órgão de assessoramento, mas é fonte de vontade política, de defesa de interesses consolidados, sobretudo dos capitais imobiliários e dos empresários do transporte coletivo. Em ambiente realmente democrático, o conhecimento técnico põe-se a serviço da vontade política, e não o contrário, como ocorre por aqui.

2) Pois bem, como a Prefeitura apresentou sua proposta do PD apenas ao fim do processo, em janeiro de 2015, quando toda as audiências e eventos ocorreram durante o ano de 2014, as discussões e sugestões da sociedade civil ocorreram sem parâmetros concretos, sempre em relação ao antigo PD, e nunca em relação a propostas do IPPUC e demais órgãos, já que não estavam sendo divulgados. Neste sentido, tanto faz se foram 50 encontros ou 5000 com a comunidade, já que o objeto discutido era desconh Leia mais

18 de dezembro de 2015
por admin
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Coluna do Marcelo Belinati: O impeachment, a legalidade e o direito na defesa da democracia

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Marcelo Belinati*

Em 1992, quando do impeachment do presidente Collor, a situação sob a ótica política era completamente diversa da atual. Diferente de Collor, o PT e a presidente Dilma têm largas bases nos movimentos sociais, nos sindicatos, no movimento cultural, enfim, em diversos segmentos da sociedade. E, apesar do momento de crise econômica, têm ainda um vasto lastro de conquistas sociais que beneficiaram as camadas mais populares da população. Isso é fato.

Todos os componentes que envolvem o processo de impeachment da Presidente Dilma como partido forte, base social, crise econômica, investigações de corrupção, distanciamento do vice-presidente, conflito entre o presidente da Câmara e o poder executivo, dentre outros, indicam um longo, doloroso e provavelmente traumático caminho até o seu desfecho final, seja ele qual for.

Se em um primeiro momento suscitou dúvidas e desconfiança na oposição, a decisão do Ministro do STF, Luiz Antônio Fachin, de suspender o rito do processo de impeachment até que a Corte Constitucional se manifeste sobre a legalidade da votação para a instalação da comissão que irá analisar o pedido de impeachment, hoje, salta aos olhos como prudente e necessária.

Cabe ao STF estender a mão forte do Direito a todo o processo e garantir que as “regras do jogo” sejam claras e fundamentadas nos princípios da legalidade. O Direito, entendido como o conjunto de regras e normas que regem o funcionamento da sociedade, é fundamental para que situações, como as que estamos vivendo, ocorram de forma legítima e democrática. Assim, o STF está na fase final de discussão do voto do Ministro Fachin, sobre o rito do processo de impeachment.

O primeiro curso superior brasileiro foi o de Ciências Jurídicas e Sociais da Academia de São Paulo, criado pelo Imperador D. Pedro I, para formar governantes e administradores públicos em uma nação que se libertara do domínio de Portugal. O curso foi fundamental para a consolidação do Império e, depois para a proclamação da República do Brasil. Assim, o Direito sempre exerceu um papel fundamental nos Governos de nosso país.

Como homem público, uso diariamente os conhecimentos adquiridos na Universidade Estadual de Londrina (UEL), onde me formei em Direito, sendo aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Aprendi que quando não se tem em perspectiva a Lei Maior, que traz em seu bojo todos os preceitos do estado democrático de direito, é gig Leia mais