15 de dezembro de 2015
por esmael
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Ricardo Barros quer cortar o Bolsa Família, mas preservar Eduardo Cunha

O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), vice-líder do governo na Câmara, é o relator do Orçamento de 2016. Dentre as maldades do parlamentar está o corte de R$ 10 bilhões do programa Bolsa Família, invejado no mundo inteiro, para aumentar o fundo dos partidos políticos.

Pelo fato de sempre mamar numa teta de olho na outra, o ex-deputado André Vargas, o apelidou carinhosamente de “Leitão Vesgo”.

Barros faz jus à fama, pois na Câmara apoia a presidente Dilma Rousseff (PT), diz-se até contra o impeachment, entretanto, nesta terça-feira (15), no Conselho de Ética, votou a favoravelmente ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra a admissibilidade do processo de cassação do presidente da Casa — que quer arrancar o couro da petista viva.

“Leitão Vesgo” também mama gostoso no governo do Paraná, pois indicou a mulher, Cida Borghetti (PROS), para a vice Beto Richa (PSDB) e seu irmão Silvio Barros II ocupa a estratégica Secretaria de Estado do Planejamento.

Resumo da ópera: Ricardo Barros quer fulminar os pobres, porém quer acender uma vela para Cunha, outra para Dilma e uma terceira para Richa.

15 de dezembro de 2015
por esmael
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Requião divulga defesa técnica contra o impeachment de Dilma

Na véspera de o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre a validade ou não da comissão que analisará o impeachment de Dilma Rousseff (PT), o senador Roberto Requião (PMDB-PR) divulgou um amplo estudo técnico contra o afastamento da presidente da República pretendido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e “porras-loucas” da oposição.

A defesa da presidente Dilma, elaborada pelo consultor de orçamento Hipólito Gadelha Remígio, do gabinete de Requião, também vem à tona na véspera de manifestações em prol da democracia e pelo “Fora Cunha”.

Em Curitiba, os movimentos populares e sindicais se concentrarão nesta quarta-feira, às 17 horas, na Praça Santos Andrade (UFPR). De lá, por volta das 18 horas, os manifestantes marcharão até a tradicional Boca Maldita.

O Blog do Esmael, em parceria com a TV 15, vai transmitir ao vivo para o Brasil e mundo.

A seguir, leia a íntegra da defesa divulgada pelo senador Roberto Requião:

UMA CONTESTAÇÃO TÉCNICA AO PEDIDO DE IMPEACHMENT

Hipólito Gadelha Remígio[1]

Introdução

O pedido de impeachment assinado pelo Dr. Hélio Bicudo e outros baseou-se nas duas seguintes alegações: (i) de que a presidenta da República teria editado decretos ilegais, e (ii) de que teria contraído empréstimos sem a devida autorização legal.

No pedido, apontaram-se, de forma tangencial, desvios na Petrobras, empréstimos suspeitos do BNDES para obras no exterior e até um suposto lobby do ex-presidente Lula para a construtora Odebrecht.

A peça vestibular do processo foi aditada para inserir menção a essas mesmas duas práticas durante o ano de 2015.

Ao acatar o pedido, o Presidente da Câmara afastou todas as demais denúncias, exceto a relativa à edição de decretos, por entender que a suposta conivência de Dilma com os casos seria “mera suposição”.

Especificamente no que tange

15 de dezembro de 2015
por esmael
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Crivella, aliado de Dilma, lidera no Rio

crivella_cristoNo dia em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sofreu importante revés na Comissão de Ética, que abriu processo de cassação contra ele, o instituto Paraná Pesquisas divulgou sondagem sobre a corrida pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Os números mostram que o senador Marcelo Crivella (PTB), aliado da presidente Dilma Rousseff (PT), larga na frente com vantagem.

De acordo com a Paraná Pesquisas,  Crivella tem 33,7% das intenções de voto. O senador Romário (PSB), com 21,1%, está em segundo. Em terceiro, 9,7%, aparece Marcelo Freixo (Psol). O deputado Jair Bolsonoro (PP) surge com 8,3%, na quarta posição.

15 de dezembro de 2015
por admin
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Calote Richa em salários põe em risco distribuição de merenda das crianças

codaparCom os salários atrasados e sem previsão de recebimento da segunda parcela do 13.º, os funcionários da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar) entram em greve nesta terça-feira (15) por tempo indeterminado. A Codapar é vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) e possui mais de 350 funcionários.

A decisão da greve foi tomada em assembleia da categoria, promovida pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR) e Sindaspp nesta segunda-feira (14) em Curitiba e Paranaguá. Com a paralisação, serviços de distribuição da merenda escolar e da importação e exportação de produtos agrícolas tendem a ficar comprometidos.

15 de dezembro de 2015
por esmael
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Conselho de Ética põe Eduardo Cunha no ‘bico do corvo’ ao abrir processo de cassação

da Agência do Brasil

cunha_corvo

Conselho de Ética vota pela continuidade de ação contra Cunha

Por 11 votos a 9, o Conselho de Ética da Câmara votou a favor do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que mantém a admissibilidade da representação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar.  A decisão dá continuidade às investigações sobre o presidente da Câmara. Cunha é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e por ter prestado falso testemunho quando depôs na CPI da Petrobras negando ter contas secretas no exterior.

15 de dezembro de 2015
por esmael
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Ao vivo: Conselho de Ética vota cassação de Eduardo Cunha

Membros da Comissão de Ética da Câmara votaram contra pedido de vista do relatório pela admissibilidade do processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Sim 11, pela continuidade dos trabalhos, 9 contra a interrupção.

Portanto, o colegiado segue analisando a matéria e a votação ainda aconteça nesta oitava tentativa de abertura do processo de afastamento de Cunha.

O presidente da Câmara é acusado de quebra de decoro ao mentir sobre existência de contas secretas na Suíça. Ele também é investigado por receber propina da Petrobras.

Assista ao vivo (via TV Câmara):

15 de dezembro de 2015
por esmael
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Coluna do João Arruda: “O pato engoliu o leão: barrar a sonegação no ‘Sistema S’ para financiar a saúde”

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João Arruda*

É dinheiro que não acaba mais. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), o ‘Sistema S’ teve receita de R$ 31,09 bilhões em 2014. Para 2016, a estimativa é atingir R$ 36 bilhões.

Esses valores vêm da contribuição sobre a folha de salário. São, portanto, considerados recursos públicos e entram no cálculo da carga tributária. A Constituição determina que esse dinheiro financie as entidades, que são de direito privado. Ou seja: o poder público não interfere na destinação dessas receitas.

Pois é. Aí, é que a coisa complica. O ‘Sistema S’ recebe contribuições compulsórias das empresas a pretexto de promover a qualificação de trabalhadores da indústria e do comércio. Metade dos recursos, no entanto, não passam pela fiscalização da Receita Federal. O patinho amarelo devora o leão.

Hoje, o Congresso Nacional estuda a possibilidade de reter até 30% do valor repassado ao ‘Sistema S’ para cobrir o rombo no orçamento federal de 2016, estimado em R$ 30 bilhões. A medida depende de mudança na Constituição. Não é a única alternativa.

Para acabar com a discussão sobre a CPMF e a criação de novos impostos, defendo que os recursos retidos sejam redirecionados para a saúde, uma área extremamente sensível e que precisa de novas fontes de financiamento, como provou a dura negociação para evitar o caos no SUS ano que vem. Atualmente, o valor arrecadado pelo ‘Sistema S’ não passa pelo orçamento.

Entre os parlamentares favoráveis à retenção, um dos argumentos é o de que grande parte dos valores destinados ao ‘Sistema S’ não estaria sendo usada. Nesse caso, não haveria oneração ao Sistema S se o governo tomasse 50% dessa contribuição porque a estimativa é de que R$ 18 bilhões estejam aplicados no mercado financeiro.

Ora, se existem recursos do ‘Sistema S’ que não estão sendo aplicados na formação dos trabalhadores, mas nos bancos, o que impede a destinação para saúde? Já é hora de reavaliar o repasse a essas entidades. Elas podem até fugir do Fisco, mas não podem mais se esquivar da realidade.

*João Arruda é deputado federal pelo PMDB, coordenador da bancada do Paraná no Congresso Nacional, escreve nas terças-feiras sobre “Os bastidores do poder em Brasília”.

15 de dezembro de 2015
por esmael
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Gaeco prende irmão da vice-governadora Cida Borghetti

O ex-vereador de Curitiba, Juliano Borghetti, foi preso na manhã desta terça-feira (15) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

O ex-parlamentar é irmão da vice-governadora Cida Borghetti (PROS) e cunhado do deputado federal Ricardo Barros (PP), vice-líder do governo, que defende corte de R$ 10 bilhões no orçamento do Bolsa Família.

O Gaeco, braço policial do Ministério Público, desenvolve operação que é desdobramento da “Quadro Negro”, que investiga desvio de recursos destinados à construção de escolas.

Em julho deste ano, o ex-diretor de Diretoria de Engenharia, Projetos e Orçamentos da Secretaria de Estado da Educação (SEED), Maurício Jandoi Fanini Antonio, amigo do governador Beto Richa (PSDB), foi preso pelo mesmo motivo que supostamente Borghetti caiu hoje: desvio de recursos da educação.

Há exatamente dois anos, Juliano Borghetti foi exonerado pelo governador Beto Richa da autarquia EcoParaná, vinculada à  Secretaria de Estado do Turismo, depois de seu envolvimento em briga entre torcidas organizadas. Na época, o irmão da vice-governadora também foi preso.

15 de dezembro de 2015
por esmael
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Caiu a casa: PF faz busca e apreensão na residência de Eduardo Cunha

do Brasil 247 

A Polícia Federal está na porta da residência oficial da Câmara dos Deputados, com três carros isolando a área, para cumprir um mandado de busca e apreensão contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB).

A ação, batizada de Catilinária, foi pedida pela Procuradoria-Geral da República e teve aval do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki.

Cunha é acusado de receber US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sondas e também de um negócio fechado pela Petrobras na África que teriam abastecido contas no exterior mantidas pelo peemedebista e familiares na Suíça.

Como presidente da Câmara, Cunha se aliou ao PSDB e ao DEM para tentar derrubar a presidente Dilma Rousseff, por meio de um golpe parlamentar.

Também são alvos da operação o senador Edison Lobão (PMDB-MA) e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), assim como o ministro de Ciência e Tecnologia, Celso Pansera.

Estão sendo cumpridos mandados também na residência de Cunha, no Rio de Janeiro, e em diretórios de partidos políticos.

Leia, abaixo, reportagem da Agência Brasil:

PF faz operação de busca e apreensão na casa de Eduardo Cunha em Brasília

Da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) está na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Lago Sul em Brasília. Três viaturas da PF, com aproximadamente 12 agentes, isolam o local e cumprem mandados de busca e apreensão, no âmbito da Operação Lava Jato.

Informações preliminares indicam que novos mandados estariam sendo cumpridos em outros locais de Brasília e em alguns estados.

Hoje, o Conselho de Ética da Câmara pode votar o parecer sobre a representação contra Eduardo Cunha por suposta quebra de decoro parlamentar. O novo relator da representação movida pelo PSOL e pela Rede, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), apresenta o parecer favorável ao prosseguimento das investigações.

15 de dezembro de 2015
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Coluna do Marcelo Araújo: Vagas de estacionamento para idosos e deficientes em áreas privadas

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Marcelo Araújo*

Ainda inspirado no tratamento jocoso e desrespeitoso do prefeito de Curitiba aos idosos e deficientes, estacionando seu carro de uso oficial em vagas de idosos, e seu desgraçado outdoor crítico aos privilégios dos deficientes; pretendo convidar o leitor a reflexão sobre o direito (e não privilégio) a vagas de estacionamento.

No caso dos Idosos é a Lei 10.741/03 em seu Art. 41 que estabelece a destinação de 5% das vagas de estacionamento em vias públicas e locais de uso público, enquanto a Lei 10.098/00 em seu Art. 7º prevê 2% das vagas a deficientes.

Em nenhum momento, tais leis determinam ou limitam que tais vagas sejam aquelas com área compatível a um automóvel médio, portanto tais direitos são aplicáveis também às vagas destinadas a motocicletas, ou até mesmo para-ciclos (já que as leis não se referem a motorizados). Ou por acaso não há pessoas nessas condições que utilizam motocicletas e bicicletas? Essa exclusão seria indício de preconceito?

Outro tema que gera muito debate é a fiscalização em vias privadas de uso público, como shoppings, mercados, etc. O tema não se refere à obrigação da destinação desses percentuais em vias públicas ou privadas de uso público, pois nesse aspecto as leis são claras. O problema é se a infração e consequente penalidade são aplicáveis em tais locais privados.

Lembro que o uso indevido dessas vagas incorre na mesma infração de quem não coloca cartão de estacionamento rotativo, que ultrapassa 15 minutos em vagas de curta duração ou qualquer outra desobediência à regulamentação, de natureza leve, portanto em termos sociais, morais, culturais e de educação a prática é duramente condenada, mas como infração de trânsito é reprovada de forma singela.

Nas vias públicas não há o que se discutir, mas no shopping, mercado, etc., que são áreas privadas? No caso de um acidente sequer o Batalhão de Trânsito irá comparecer, nem o sistema aceitará o registro (B.O.) fora da via pública. Se tudo isso não basta, lembro que em tais empreendimentos o estacionamento é cobrado, gera lucro ao particular responsável pela segurança e guarda dos veículos, e aí, pode guinchar?

O Art. 1º do CTB delimita sua territorialidade às vias terrestres abertas à circulação (vias públicas) e o Art. 2º complementa o conceito com o acréscimo que tais vias terão seu uso regulamentado pela autoridade com circunscrição sobre elas.

Ora, na via pública é a autoridade de trâ

15 de dezembro de 2015
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Coluna do Enio Verri: Baixa adesão frustra golpe contra a democracia

Enio Verri*

De exilado na ditadura militar a patrocinador de um processo de impeachment baseado em atos políticos e não legais, as estranhezas que rondam a trajetória do senador José Serra e do PSDB refletem o metrô desgovernado que se encontra a oposição brasileira.

A desarticulação das manifestações nas ruas contra o impedimento da presidente Dilma Rousseff, promovidas por setores da direita e apropriadas por opositores, não só comprovam que, novamente, a oposição escolheu o lado obscuro, como ainda, a desorientação de uma pequena parcela que pede menos democracia.

Representado por lideranças do PSDB, patos de borracha, camisas com frases ofensivas e a presença de subcelebridades, como Alexandre Frota, os protestos se enfraquecem ao passo que seus atores agridem minorias e assumem a defesa de Eduardo Cunha, atolado em denúncias de corrupção.

Posições questionáveis até mesmo para os eleitores e apoiadores de uma elite que a todo custo, mesmo que represente o fim de avanços e garantias de um estado democrático, visa a tomada do poder e a retomada de um projeto que prevalece as individualidades e desigualdades.

Todavia, é imprudente e irresponsável ignorar as demandas que pairam sobre o momento político, assim como, comemorar qualquer resultado das manifestações. O Brasil pede e quer união e solidez política para superar o momento de dificuldades econômicas e retomar o desenvolvimento econômico, conhecido na última década.

A baixa adesão nas manifestações desse fim de semana, reitera a posição contrária da população a qualquer tentativa de golpe a democracia e as garantias do voto popular, assim como, para acordos obscuros que visam a deposição de uma presidenta democraticamente eleita. Entretanto, ainda assim, levanta questões a serem refletidas, como a corrupção endêmica.

O Brasil não carece de uma ponte para o futuro. E, sim, de retomar os trilhos do desenvolvimento social e econômico, fruto de políticas públicas e programa de governo do Partido dos Trabalhadores durante os últimos 13 anos. O mesmo que sofre ataques