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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: 2015, o ano que ainda não acabou

romaneli

Em sua coluna semanal, o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) fala sobre o ano de 2015, que apesar de ter sido um ano difícil ainda pode conter grandes realizações. Leia, ouça. comente e compartilhe.

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“Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo,
qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim.”
Chico Xavier

Convenhamos, 2015 foi um ano difícil. A cada mês, um fato. Eu, otimista convicto que sou, sempre atuei de maneira a extrair o melhor de cada situação, e o que me deixa mais esperançoso é que o ano termina com duas boas notícias.

A primeira, a saída do Joaquim Levy, responsável pela recessão que estamos vivendo no pais. Em substituição a ele, foi nomeado o desenvolvimentista Nelson Barbosa, para comandar a economia. Chega de equívocos e recessão.

A segunda, foi a edição, pela presidenta Dilma, da Medida Provisória que define o rito que viabiliza os acordos de leniência com as empreiteiras envolvidas com a corrupção. Sem esta medida o país não retoma o crescimento.

No mais, o STF, pela decisão dos seus mais antigos ministros colocou nos trilhos o procedimento do pedido de impeachment contra a presidenta.

Tudo isso, temperado por mais escândalos de corrupção, manifestações pelo impeachment da presidenta – e também em sua defesa, crise no Congresso Nacional, deterioração da economia, cortes em direitos trabalhistas e sociais, desemprego crescente.

Os erros na condução da política econômica do governo deixaram todos os Estados brasileiros em maus lençóis. E o Paraná, como já disse aqui, não é uma ilha de prosperidade num continente de dificuldades.  Como todos os outros, o Estado enfrentou uma crise financeira devido à redução da atividade econômica e a consequente queda de arrecadação no ano de 2014 e início de 2015.

Diante deste quadro, o governo teve a coragem e o discernimento para adotar medidas para controlar gastos e fazer os ajustes para o equilíbrio das contas- a um custo político alto para todos nós. A oposição não entendeu (ou não quis entender) que as ações propostas eram absolutamente necessárias para o futuro do Estado e não para o futuro do governo. O tempo provou que o governador Beto Richa estava certo quando tomou atitudes para o incremento de receita, redução de despesas e da inadimplência e o combate à sonegação.

Entendemos que foram cometidos erros em alguns projetos enviados ao Legislativo e, especialmente, nos episódios que culminaram com a invasão da Assembleia, em fevereiro, e com o confronto com manifestantes, em abril.

Mas insisto: o ajuste fiscal era fundamental para que o Paraná não enfrentasse os problemas que outros Estados enfrentam hoje, por não adotarem as medidas necessárias no momento oportuno. Se no final do ano passado o governo teve dificuldades para pagar o 13º salário do funcionalismo e a folha de pagamentos de janeiro, neste final de 2015 o quadro é totalmente outro. O governo pagou em dia os salários, antecipou o décimo terceiro, honrou o compromisso de pagar o reajuste de 3,45%, em outubro. E nos salários de janeiro serão mais 10% de aumento – o valor integral da inflação de 2015. Além do pagamento de progressões, promoções e outros reajustes acordados com categorias diversas do funcionalismo estadual, como a do ensino superior e da saúde e educação.

O ajuste trouxe benefícios também aos municípios. De janeiro a novembro, o Governo do Paraná repassou aos municípios R$ 7,025 bilhões a título de transferências do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O valor é 17,6% maior que os repasses de R$ 5,973 bilhões realizados em igual período de 2014, o que significa cerca de R$ 1 bilhão a mais.

O Paraná realizou um ajuste fiscal responsável e coerente, que protegeu o Estado e amenizou os efeitos nocivos da crise financeira nacional. Nossas políticas de atração de investimentos e geração de empregos nos levaram a ser a 4ª maior economia do país e permitirá ampliar os investimentos e retomar obras em todo o estado em 2016.

No próximo ano, teremos R$ 6,8 bilhões disponíveis para investimento, com a retomada de obras de infraestrutura em todo o Estado e recursos para investir no Fundo de Combate à Pobreza – um poderoso instrumento de promoção da cidadania e de combate à desigualdade social.  Serão, no mínimo, R$ 400 milhões anuais para habitação popular e programas como o Família Paranaense, entre outros. O combate à desigualdade e à pobreza passa a ter mais força como uma política estadual definida em lei e com fundo com recursos para cumprir suas intenções.

Aprovamos importantes projetos este ano na Assembleia. Entre eles, destaco o projeto do Pedagiômetro, que apresentei em coautoria com mais de 20 parlamentares, aprovado nessa última semana de trabalhos legislativos. É uma lei que vai fazer história. O sistema permitirá saber qual a tarifa do pedágio para cada veículo que passa, além de saber quanto é a receita aferida em cada praça de pedágio diariamente, entre outras informações.

Os dados obtidos por meio desse sistema servirão para a formação de um banco de dados que irá subsidiar a análise de fluxo de caixa marginal, estudos de ampliação de capacidade de tráfego, avaliações de níveis de serviço, desenvolvimento de projetos de restauração de pavimentos, dentre outros. Tudo com vistas à melhoria da qualidade dos serviços públicos.  Vai trazer transparência ao pedágio do Paraná e servirá de exemplo para todo o Brasil.

Mas não vou fazer aqui uma lista dos projetos de relevância que foram aprovados. Relevante é mostrar que apesar dos problemas e percalços de 2015, o próximo ano chega com as finanças do Estado equilibradas e com a capacidade de investimento retomada.

Tivemos dificuldades esse ano, mas conseguimos avançar muito e eu sou muito grato a todos os deputados e deputadas estaduais que integram a base de apoio ao Governo pela firmeza, coerência, lealdade e companheirismo.  Se a presidente Dilma tivesse no Congresso Nacional uma base de apoio leal e firme como o  governador  Beto Richa tem aqui na Assembleia, certamente o país não estaria vivendo nem a crise política e nem a crise econômica. Quero reiterar também o meu respeito  por todos os parlamentares da oposição e do bloco independente.

Meu compromisso é o de continuar pautando a minha conduta pela defesa do interesse público e pelo diálogo permanente com todos os parlamentares, com os representantes dos sindicatos de servidores e com a sociedade civil organizada.

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