Coluna do Reinaldo de Almeida César: A sanha arrecadatória estilo “biruta de aeroporto” de Beto Richa

biruta

Em sua coluna semanal, Reinaldo de Almeida César fala da tentativa do governador Beto Richa (PSDB) de “passar nos cobres” uma série de imóveis do Estado para engordar o caixa. Reinaldo aponta a falta de critérios, o descompromisso histórico e sugere soluções para melhor abrigar a direção da Polícia Civil em Curitiba. Leia, comente e compartilhe.

Reinaldo Almeida César*

Depois de fazer de Curitiba a campeoníssima da inflação pela escorchante elevação de impostos, depois de raspar a ParanaPrevidência e de meter a mão grande no Fundo Especial de Segurança Pública do Estado do Paraná (FUNESP), o governo estadual agora anuncia um bingão de prêmios, a fim de manter o entusiasmo dos incautos consumidores que acreditaram no Programa Nota Paraná e que saíram, eufóricos, pedindo a inclusão do CPF ao tilintar das caixas registradoras.

O risco de frustração dos que aderiram é enorme. Os sedutores descontos antes acenados, agora são revelados com a frieza da realidade. Estão muito longe dos percentuais prometidos. O que se esperava ver se materializar em generosos reais de retorno, pode se tornar míseras moedas de  centavos.

Nesta sanha arrecadatória, o governo não teve freios inibitórios em colocar no balcão da feira, em oferta, dezenas de imóveis que pertencem ao patrimônio dos paranaenses.

Até mesmo a Granja do Canguiri — não fosse a boa intervenção do líder Romanelli (PMDB) — teria sido passada nos cobres.

Dizem alguns historiadores que foi o excesso de pudor e de caráter de Bento Munhoz da Rocha Netto que impediu a construção da ala residencial no Palácio Iguaçu, pelo constrangimento de ter sido governador já residente em imóvel próprio em Curitiba antes de assumir o cargo, ainda que parnanguara de nascimento.

O afoito gestor que pensou em se livrar do Canguiri, em troca de algum dinheiro, talvez não conheça nossa história.

Como neste desiderato de vender dezenas de imóveis o governo também manteve seu estilo “biruta de aeroporto”, modificando e reduzindo, em contramarcha, a relação inicial dos imóveis, permito-me fazer um apelo à reflexão.

Ao invés de se desfazer do terreno que abrigou a sede histórica da quase bicentenária Polícia Civil na Barão do Rio Branco, que tal o governo se debruçar na retomada dos estudos apresentados pelo Programa Paraná Seguro, para que as áreas centrais de Curitiba que pertencem à Polícia Civil — como o terreno que agora se pretende vender e a área do 1. DP — sejam permutadas por áreas construídas na Vila Izabel, onde seria edificada a sede própria da instituição, aproveitando-se o espaço da Delegacia de Furtos de Veículos e da Escola da Polícia Civil, implantando-se ali a “Cidade da Polícia”, ao lado do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual?

Que sentido faz o governo se desfazer do terreno da sede histórica da Polícia Civil, nada edificando em troca, em favor da instituição, enquanto paga um aluguel caríssimo para abrigar a direção da Polícia Civil num prédio totalmente inadequado que, se houver rigor na fiscalização do corpo de bombeiros, talvez nem alvará de funcionamento possa ter?

***

Difícil entender o governo federal, nestes momentos agudos da crise política e econômica.

Não, não vou falar sobre impedimento da Presidente.

Já tem muita gente, jornalistas, juristas e repentistas, tratando do assunto.

Quero apenas registrar que não entendi por qual razão de Estado o governo federal botou seu rolo compressor no plenário da Câmara dos Deputados, na última terça, para derrotar uma boa emenda do Deputado Subtenente Gonzaga, do PDT de Minas Gerais, que criava, dentro do Minha Casa, Minha Vida, uma condição para que policiais, militares e civis, pudessem se habilitar no programa, independente do valor total da remuneração que percebam.

Assim, mesmo que extrapolassem um pouco na faixa de renda limite do programa, os policiais poderiam criar condomínios financiados pelo Minha Casa, Minha Vida, agrupando-se em vida comunitária, com extraordinários reflexos para suas famílias e para a população em geral.

Pergunto aos meus sempre irascíveis botões: vetar e agora manter o veto desta proposta, apresentada no exame da MP 679, salvou o país da catástrofe econômica que vivemos ? Estancou o afundamento do PIB ?

***

Conta a piada que quando dois paulistas fazem algum negócio vantajoso, a preocupação de cada um deles é apenas saber quanto ganhará, individualmente. Se forem dois cariocas, é saber quanto ganharão juntos. Já os paranaenses preocupam-se em saber o quanto o outro vai ganhar.

A verdade é que, entre nós, parece valer o preceito bíblico de que “o profeta não é reconhecido em sua própria terra”, que foi convertido na voz popular para “santo de casa não faz milagre”.

Nesta semana, passou quase em branco, com pequenos registros aqui ou ali, o importante prêmio recebido pelo Observatório Social de Maringá, contemplado na categoria “Justiça e Cidadania — Transparência e Zelo na gestão dos recursos públicos”, pelo prêmio INNOVARE.

Conheço bem o projeto INNOVARE, desde a sua criação em 2004.

Trata-se da mais importante premiação que é, anualmente, conferida pela justiça brasileira, por boas práticas na prestação jurisdicional ou relacionadas à cidadania.

A escolha dos premiados, a cada ano, é sempre muito criteriosa. A data da entrega da premiação é feita em solenidade de muito prestígio, mobilizando a agenda e a presença da cúpula do judiciário e de outras tantas autoridades de relevo.

Parabéns ao Observatório Social de Maringá.

Os maringaenses podem se orgulhar disso, também.

Que sua existência e prática possam se multiplicar pelo Paraná afora, no controle social de gastos públicos.

A sociedade paranaense precisa. Cada vez mais.

*Reinaldo Almeida César é delegado da Polícia Federal. Foi secretário da Segurança Pública do Paraná. Chefiou a Divisão de Cooperação Policial Internacional (Interpol). Escreve nas quartas-feiras sobre “Segurança e Cidadania”.

17 Comentários

Os comentários não representam a opinião do Blog do Esmael; a responsabilidade é do autor da mensagem, sujeito à legislação brasileira.

  1. Thanks for sharing, this is a fantastic article.Thanks Again.

  2. A round of applause for your blog post.Really thank you! Want more.

  3. I just want to tell you that I am just very new to blogs and certainly liked you’re web-site. Most likely I’m going to bookmark your site . You surely come with fantastic writings. With thanks for sharing your blog site.

  4. Fantastic article post. Great.

  5. Enjoyed every bit of your blog post. Cool.

  6. Major thanks for the blog post.Really thank you! Keep writing.

  7. Major thankies for the blog. Want more.

  8. Great blog article.Thanks Again. Want more.

  9. A round of applause for your post.Really looking forward to read more. Much obliged.

  10. Thanks a lot for the article.Really thank you! Keep writing.

  11. “Thanks again for the blog. Much obliged.”

  12. PLANO DIRETOR DETERMINA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E BENEFICIA MORADORES DE VILAS MILITARES EM DIVERSAS CIDADES.
    Existem muitas Vilas Militares no Brasil, geralmente construídas em terrenos doados pelos Governos ou Prefeituras, com a finalidade de que as terras públicas cumpram a Função Social de moradias principalmente para policiais da Base das Corporações, que são os que têm a maior dificuldade em adquirir a moradia própria, devido à baixa remuneração que recebem.
    A maioria das Vilas Militares é administrada por Associações de Classe, com a incumbência de manter a boa qualidade de vida dos beneficiados e a boa qualidade das moradias, além de providenciar a construção de casas populares em todos os terrenos doados, ampliando o BENEFÍCIO SOCIAL a outros policiais da base que ainda não tem a moradia própria.
    EXISTEM SITUAÇÕES EM ALGUNS ESTADOS QUE PREJUDICARAM CENTENAS DE POLICIAIS DA BASE. A SUPOSTA FALHA TÉCNICA OU INEXISTÊNCIA DE ENCARGOS NO DOCUMENTO DE DOAÇÃO, FAVORÁVEL ÀS ASSOCIAÇÕES. ALGUMAS MANTÊM OS TERRENOS OCIOSOS POR DÉCADAS E SE TORNAM PROPRIETÁRIAS DOS TERRENOS DOADOS EM DETRIMENTO AOS POLICIAIS DA BASE, OS LEGÍTIMOS BENEFICIADOS PELO PODER PÚBLICO. MAS, QUANDO DA REGULARIZAÇÃO DE VILAS MILITARES DEVE SER ASSEGURADO A TITULAÇÃO DAS CASAS E DOS TERRENOS EM NOME DOS MORADORES QUE DURANTE DÉCADAS MANTÉM A BOA QUALIDADE DE SUAS CASAS.
    http://paracatu.net/view/3773-projeto-de-lei-ira-regularizar-terreno-doado-a-pm-e-paracatu-podera-ter-sua-vila-militar
    Curiosamente a Associação dos Militares de Paracatu possuem um terreno doado pela Prefeitura de Paracatu há vários anos, para a construção da Vila Militar na cidade de Ipameri no estado de Goiás.
    A falha “supostamente técnica” se arrastou por mais de uma década e só agora poderá ser corrigido através de um projeto de lei do vereador Vânio Ferreira (PT), apresentado nesta segunda-feira, que atualiza as coordenadas geográficas de terreno doado para a criação da Vila Militar.
    Segundo o vereador, o erro na documentação de doação feita ainda no governo Almir Paraca, impedia os trâmites legais, mas prejudicava mais ainda a permanência e a o interesse de bons policiais na cidade de Paracatu devido ao alto custo de vida, principalmente com relação ao preço do aluguel.
    ***
    É Importante que em todos os estados se faça a revisão de Leis de doação de terrenos para a construção de Vilas Militares no passado, para constatar a existência de falha supostamente técnica, a existência de encargos que garantem a construção de moradias para os beneficiados por Prefeituras ou Governos Estaduais.
    Até porque todas as cidades brasileiras devem a cada 10 anos atualizar o seu Plano Diretor e na Regularização Fundiária de Vilas Militares o Poder Público pode garantir o direito social à moradia, assegurando a titulação das casas e dos terrenos em nome dos moradores.

    A exemplo: a Vila Militar regularizada no TO onde policiais e familiares que ocupam há vários anos as suas moradias tiveram seus direitos reconhecidos e conquistaram o Registro de Propriedade.
    http://www.portonacional.to.gov.br/noticias-54954-noticia-programa-de-regularizacao-fundiaria-de-porto-nacional-beneficia-vila-militar.html#.VhmpfexVikr
    Já em SC, 35 famílias moradoras na Vila Militar de São Bento do Sul serão beneficiadas com o Programa Direito de Morar.
    http://www.saobentodosul.sc.gov.br/noticia/11879/encontro-trata-sobre-regularizacao-de-imoveis#.VluFENKrS1t
    AFINAL, SOMOS TODOS HUMANOS E TEMOS O DIREITO DE MORAR.
    A moradia adequada foi reconhecida como direito humano em 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tornando-se um direito humano universal, aceito e aplicável em todas as partes do mundo como um dos direitos fundamentais para a vida das pessoas.
    SEGURANÇA DA POSSE:
    Todas as pessoas têm o direito de morar sem o medo de sofrer remoção, ameaças indevidas ou inesperadas. As formas de se garantir essa segurança da posse são diversas e variam de acordo com o sistema jurídico e a cultura de cada país, região, cidade ou povo.
    NÃO SE TRATA APENAS DE QUATRO PAREDES, TRATA-SE DE FAMÍLIAS DE POLICIAIS QUE PRESTARAM BONS SERVIÇOS NO PASSADO E FORAM AGRACIADOS COM A MORADIA ADEQUADA, NA CAPITAL PARANAENSE.

  13. Dr. Reinaldo, Vossa Senhoria é mais inteligente do que rancoroso. Não consigo te entender, porque ainda tanta mágoa do governo que o acolheu e lhe deu a oportunidade da sua vida em sua terra. Vossa Senhoria fez escolhas equivocadas, tanto de assessores principais como de ações. Tinha, como está tendo agora, muito mais discurso do que ações, por isso não sobreviveu ao cargo e ao inferno astral que cerca o Secretário de Segurança, de qualquer lugar.

    Concordamos que o FUNESP, o qual foi gestado por Vossa Senhoria, assim como tantas outras boas ações nesse sentido do passado, é muito importante. Mas mais importante ainda é o Paraná, no meio à crise provocada pelo Governo Dilma e pelo PT. Se sacrificar um fundo para salvar a economia estadual, sem paralisar a polícia, sem deixar de continuar a investir era necessário, apoiamos. Pior seria estar nesse momento o Paraná envolto em crise financeira, como mais da metade dos estados. Só com o pagamento antecipado do 13º do funcionalismo será inejado 1,3 bilhão em nossa economia.

    Da mesma forma o governo não acabou com a previdência do servidor, apenas transferiu uma massa de aposentados com mais de 73 anos, que eram custeados diretamente pelo tesouro, via fundo financeiro, para o fundo previdenciário.

    Acho que está na hora de Vossa Senhoria, inteligente e articulado que é, deixar de lado o rancor que cerca os perdedores e começar a ser mais proativo, apresentando contribuições, pois sabemos que pode mais do que apenas criticar.

  14. Sobre o Minha Casa Minha Vida, o que precisa ser feito é criar uma politica habitacional permanente, inclusive com erradicação total das favelas.Financiamento em ate cinqüenta anos a juros pagáveis.Não adianta conceder privilégios enquanto outros trabalhadores mergulham em barracos e ixxperrtos manobram prefeitos na especulação imobiliária que reserva prédios e terrenos desocupados até por vinte anos, ou ocupados por ratos e aedes egipt.

  15. Esse é um dos segredos contidos na Cartilha. Criar caminhos para desviar dinheiro público para amigos privados. Via ONG OSSIPS e ALUGUEIS.
    Se o Brasil fizer um estudo dos valores pagos em alugueis em prédios de órgãos publicos, tribunais, etc ficara estarrecido. Vai provavelmente achar centenas de aluguéis mensais de 250.000,00.
    A morte das escolas públicas é para pagar 100 aos novos proprietários e receber 50 de volta , de acordo com a Cartilha.