8 de dezembro de 2015
por Esmael Morais
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Deu chabu no impeachment de Dilma. Adeus golpe de Cunha?

fachin_cunha_dilmaDurou muito pouco a vitória da oposição, pois o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a votação secreta na Câmara que escolheu os membros da comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Roussseff. Leia mais

8 de dezembro de 2015
por admin
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Eduardo Cunha impõe na marra a comissão do golpe

via Brasil 247.

Com o apoio de 272 deputados, o Plenário aprovou a Chapa 2 para compor a Comissão Especial de análise do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A Chapa 1 obteve 199 votos.

A Chapa 2 é formada, em sua maioria, por deputados que fazem oposição ao governo e tem 39 inscritos. Os outros 26 deputados que precisam ser eleitos para preencher as 65 vagas serão escolhidos em votação complementar, que ocorrerá amanhã.

Poderão se candidatar apenas deputados dos partidos aos quais cabe a indicação.

Segundo os blocos formados no início da legislatura, faltam ser indicados, no bloco PMDB/PP/PTB/DEM /PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB, quatro vagas de titulares e 14 de suplentes.

No bloco PT/PSD/PR/PROS/PCdoB precisam ser preenchidas 15 vagas de titulares e 17 de suplentes. Para o bloco PSDB/PSB/PPS/PV há um vaga de titular e 5 vagas de suplentes.

Ao PDT caberá preencher duas vagas de titulares e duas de suplentes. Com um titular e um suplente a preencher, estão os partidos: Psol, PTC, PTdoB e Rede.

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8 de dezembro de 2015
por Esmael Morais
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“Custo Beto Richa” derruba produção industrial do Paraná em 5,7%

A produção industrial do Paraná despencou 5,7% no mês de outubro, diz pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O custo Beto Richa (PSDB) tem contribuído para a desaceleração da economia. Quando a comparação compreende outubro de 2014 e outubro de 2015, a queda na produção industrial no estado foi de 14,3%.

O setor da metalurgia apresentou a maior taxa de retração, 62,33%, seguido de materiais eletrônicos e de comunicações (24,55%) e veículos automotores (18,36%).

A única atividade que teve crescimento nesse período foi a da industrial do papel e celulose (7,6%).

O desemprego neste ano, de janeiro a outubro, ficou em 4,99% “com viés de alta”.

Antes que o tucano venha falar que “a culpa é da Dilma”, no mês passado ele bateu no peito para reivindicar a ascensão do Paraná à posição de quarta maior economia do Brasil (clique aqui).

Para a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), o estado do Paraná respondeu por 6,3% de todas as riquezas produzidas no país em 2013, superando o resultado do Rio Grande do Sul, com 6,2%, “apesar de Beto Richa”.

Agora, a queda do PIB, é atribuída à desastrosa política fiscal do governador do PSDB.

De acordo com a Fiep, o recuo da atividade industrial paranaense tem a ver com o reajuste pedágio mais caro do mundo, fechamento de escolas, aumento de tarifas e tributos, dentre outras maldades do governo do estado.

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8 de dezembro de 2015
por admin
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Oposição registra chapa avulsa para comissão de impeachment

via Agência Brasil.

avulsa

Parlamentares de 13 partidos, entre oposição e alguns da base aliada, protocolaram hoje (8), às 13h50,  na Câmara, a chapa avulsa para compor a Comissão Especial que analisará o pedido deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff, aceito semana passada pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Denominado Unindo o Brasil, o grupo se reuniu em frente ao Protocolo da Câmara, onde formalizou a entrega do documento. Os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Mendonça Filho (DEM-PE), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e Rubens Bueno (PPS-PR) lideravam o movimento, que também tinha representantes do PHS, PTB, PSB, PP, PSC, PSD, PEN, PMB e Solidariedade.

Para ser aprovada, a chapa precisa do voto de 257 deputados em plenário. Ainda não há definição se a votação será aberta ou secreta.

Confira a lista protocolada na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara: Leia mais

8 de dezembro de 2015
por admin
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Intelectuais se manifestam contra o golpe e pela cassação de Cunha

via Brasil 247

Está disponível o texto do manifesto de artistas e intelectuais em defesa da democracia e a favor da cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que utiliza o cargo para tentar solapar a democracia. Já assinam o texto nomes como Chico Buarque, Emir Sader, Eric Nepomuceno, Frei Betto, Paulo Betti, Fernando Morais, Chico César e Jorge Mattoso.

Confira a seguir:

Manifesto em defesa das instituições democráticas

O Brasil vive um momento histórico em que a legalidade e as instituições democráticas são testadas, o que exige opinião e atitude firme de todos e todas que têm compromisso com a democracia.

Desde as eleições de 2014, vivemos um grande acirramento político que permeia as mais diversas relações humanas e sociais. Essa situação ganhou novos ingredientes a partir da eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara dos Deputados e, de forma especial, após este ser denunciado pelo Ministério Público Federal por seu envolvimento em atos de corrupção, possuindo contas bancárias no exterior e ocultando patrimônio pessoal.

Absolutamente acuado pelas denúncias, pelas fartas provas do seu envolvimento em atos ilícitos e enfrentando manifestações em todo Brasil contra a agenda conservadora e retrógrada do ponto de vista de direitos que lidera, Cunha, que já não tem mais nenhuma legitimidade para presidir a Câmara, decidiu enfrentar o Estado Democrático de Direito. A aceitação de um pedido de impedimento da Presidenta da República no momento em que avança o processo de cassação do deputado é uma atitude revanchista que atenta contra a legalidade e desvia o foco das atenções e das investigações.

Neste sentido, viemos a público repudiar a tentativa de golpe imposta por Eduardo Cunha, por não haver elementos que fundamentem esta atitude, a não ser pelo desespero de quem não consegue explicar o seu comprovado envolvimento com esquemas espúrios de corrupção. Não se trata neste momento de aprovar ou reprovar a administração nem a forma como a Presidenta da República governa, mas defender a legalidade e a legitimidade das instituições do nosso país.

Por outro lado, defendemos o cumprimento do Regimento da Câmara dos Deputados e da Constituição Federal, ambos instrumentos com fartos elementos que justificam a cassação do mandato de Eduardo Cunha. Caso contrário, toda a classe política e as instituições brasileiras estarão desmoralizadas, por manter no exercício do poder um tirano que utiliza seu cargo de forma irresponsável para manutenção dos seus interesses pessoais. Apelamos às e aos parlamentares, ao Ministério Público e ao Supremo Tribunal Federal, autoridades cuidadoras da sanidade da política e da salvaguarda da ordem democrática num Estado de Direito, sem a qual mergulharíamos num caos com consequências políticas imprevisíveis. O Brasil clama pela atuação corajosa e decidida de Vossas Excelências.

Não aceitamos rompimento democrático! Não aceitamos o golpe! Não aceitamos Cunha na presidência da Câmara dos Deputados!

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8 de dezembro de 2015
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Coluna do João Arruda: Reviravolta na saúde traz boas notícias

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João Arruda*

Se até a semana passada a expectativa era de que 2016 fosse um ano complicado para a saúde pública, a coisa mudou. Isso se deve a muita serenidade e intensa articulação política, fundamentais para o bem-sucedido esforço parlamentar que afastou o risco de caos no SUS.

O acordo que ajudei a construir recompõe o orçamento do Ministério da Saúde de 2016: aumenta de R$ 100,2 bilhões para R$ 108 bilhões. Com as receitas do próprio ministério, o orçamento vai passar de R$ 11 bilhões.

A recomposição é fruto de um acordo. A Comissão Mista de Orçamento foi sensível e topou direcionar mais recursos à saúde. Outros R$ 4,65 bilhões vêm das emendas individuais dos parlamentares. O acordo passou pelo apoio da bancada do PMDB ao PLN 5, que alterou a meta fiscal do governo.

Outra boa notícia: na condição de relator da saúde na Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2016, consegui garantir ao Paraná, em emendas coletivas, 50% a mais em recursos que outros estados. Isso vai possibilitar a manutenção de unidades de saúde, aquisição de equipamentos hospitalares, além de reforma e ampliação de hospitais.

Mais uma: em outubro, eu e mais 11 deputados da bancada paranaense acompanhamos o secretário de Saúde do estado a um encontro com o ministro Marcelo de Castro. Nós agendamos a audiência para que o secretário apresentasse os pleitos do governo do Paraná e o ministro foi bem atencioso, como tem sido desde que assumiu o cargo.

Deu resultado. No dia 24 de novembro, o Ministério da Saúde liberou R$ 13,5 milhões para o governo do Paraná, dinheiro que seria direcionado para pagar procedimentos de média e alta Complexidade realizados pelo Hospital Nossa Senhora do Rocio, de Campo Largo, região metropolitana de Curitiba. Este era o principal pedido apoiado pelos parlamentares do estado.

O atendimento imediato ao pedido da bancada paranaense marca uma virada nas relações do estado com o ministério. O novo ministro é mais acessível e está atento aos nossos pleitos. Ainda há pedidos a serem atendido Leia mais

8 de dezembro de 2015
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Picciani: “Se Temer era decorativo, por que quis ser vice?”

via Brasil 247

Citado na carta “confidencial” do vice-presidente, Michel Temer, à presidente Dilma Rousseff, o líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ), considera que o documento revela que o seu correligionário não tinha interesse no “fortalecimento da bancada”.

Depois de ter se queixado de ter sido apenas um “vice decorativo”, Temer afirma ter sido “ignorado” nas tratativas e reclamou que Dilma o substituiu nas negociações pelo líder Picciani e Jorge Picciani, pai do deputado.

“A carta esclarece muitos pontos. Vai ter uma repercussão forte dentro da bancada. Ficar claro que o Michel Temer não queria o fortalecimento da bancada. Ele ficou incomodado. Ele fala contra a presidente ter conversado comigo e ter indicado os dois deputados ministros. E em todo momento não defende a posição da bancada, mas dos seus aliados pessoais. Ele mesmo frisa que o Moreira Franco, o Eliseu Padilha e Edinho Araújo eram pessoas dele”, disse Picciani ao Estado.

Na reforma ministerial, o parlamentar do Rio conseguiu emplacar os deputados Marcelo Castro (PMDB-PI) como ministro da Saúde, e Celso Pansera (PMDB-RJ) para a pasta da Ciência e Tecnologia.

“Não fui eu quem fui procurar a presidente. Não fui eu que foi pedir nada. Ela ofereceu e eu apenas cumpri o papel de líder transmitindo à bancada os convites que foram feitos. E decidimos após consultar a maioria. Em momento nenhum eu pedi que substituíssem os aliados dele por membros da bancada”, afirmou Picciani.

O deputado disse estranhar a queixa de Temer, que se denominou apenas como “vice decorativo” no primeiro mandato. Segundo Temer, jamais ele ou o PMDB foram “chamados para discutir formulações econômicas ou políticas do País”.

“Se Temer se julgava um vice decorativo nos quatro primeiros anos, por que ele depois conduziu o partido, mesmo rachado, a permanecer na aliança? Se ele se sentia um vice decorativo por que continuar dessa forma (na chapa presidencial do PT)?”, questionou o parlamentar.

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8 de dezembro de 2015
por admin
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“Pessuti” de Dilma envia carta com queixas de ser “vice decorativo”

O vice-presidente da República, Michel Temer, enviou carta à presidenta Dilma Rousseff em que aponta “fatos reveladores” da desconfiança que o governo possui em relação a ele e ao PMDB.

Com a abertura do processo de impeachment pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB), ficou notória a movimentação e a inquietação de Temer ante a possibilidade de assumir a presidência sem ter sido eleito para tal.

Em sua coluna de ontem aqui no Blog do Esmael, a senadora Gleisi Hoffmann (PT) apontou quem seriam os interessados em concretizar o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff (PT). Segundo ela, o peemedebista “está perdendo a razão para a possibilidade de assumir o governo”.

Já o ex-ministro Ciro Gomes carimbou na testa do vice de Dilma a definição de que Temer seria o “capitão do golpe”, articulando o impeachment da presidenta nos bastidores do Congresso.

Por meio do Twitter, a assessoria de Temer informou que a carta foi enviada em “caráter pessoal” a Dilma, e que o vice-presidente se surpreendeu com a divulgação do texto, “em face da confidencialidade”. Ainda segundo os assessores, o vice exortou à reunificação do país, “como já o tem feito em pronunciamentos anteriores”.

Leia a carta na íntegra:

São Paulo, 07 de Dezembro de 2.015.

Senhora Presidente,

“Verba volant, scripta manent”. [As palavras voam, os escritos se mantêm]

Por isso lhe escrevo. Muito a propósito do intenso noticiário destes últimos dias e de tudo que me chega aos ouvidos das conversas no Palácio.

Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há muito tempo.

Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos.

Lealdade institucional pautada pelo art. 79 da Constituição Federal. Sei quais são as funções do Vice. À minha natural discrição conectei aquela derivada daquele dispositivo constitucional.

Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo.
Basta ressaltar que na última convenção apenas 59,9% votaram pela aliança.

E só o fizeram, ouso registrar, por que era eu o candidato à reeleição à Vice.

Tenho mantido a unidade do PMDB apoiando seu governo usando o prestígio político que tenho advindo da credibilidade e do respeito que granjeei no partido.

Isso tudo não gerou confiança em mim, Gera desconfiança e menosprezo do governo.

Vamos aos fatos. Exemplifico alguns deles.

1. passei os quatro primeiros anos de governo como vice decorativo. a senhora sabe disso. perdi t Leia mais

8 de dezembro de 2015
por Esmael Morais
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Juristas se reúnem nesta terça-feira para lançamento de livro em Curitiba

VGPOs advogados Fernando Vernalha Guimarães e Luiz Fernando Pereira lideram nesta terça-feira, 8, às 19 horas, o lançamento do livro Direito Corporativo: Atualidades e Tendências.

O comício deverá reunir a ‘nata’ de juristas curitibanos, bem como os mundos político e empresarial do Paraná.

Trata-se de uma coletânea de 27 advogados do escritório Vernalha Guimarães & Pereira”, o VGP, com um apanhado de temas que vêm sendo enfrentados e analisados criticamente ao longo dos últimos 15 anos pela banca. Leia mais

8 de dezembro de 2015
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Coluna do Enio Verri: Impeachment de Dilma ou impeachment de Beto Richa?

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Enio Verri*

O que esperar de um governo com nível recorde de desaprovação? Com membros de sua administração acusados de corrupção, quando não presos? E que convive com uma grave crise econômica?

Impeachment?

Se a resposta foi afirmativa, vista sua camisa da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), troque a capa de suas redes sociais e saia as ruas, proferindo palavras de ordem e exigindo o impeachment do Governador Beto Richa (PSDB) – eleito democraticamente pela grande maioria dos paranaenses no primeiro turno.

Suplique pela cassação do governador que convive com a operação Publicano, promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que investiga um esquema de corrupção na Receita Federal, o qual teria beneficiado a campanha de Richa a reeleição.

Trata-se de esbravejar contra um mandatário acusado de se reeleger às custas de um esquema de extorsão e propina, comandado por um primo “distante” de Richa, conforme denúncias divulgadas pelo Gaeco. Uma fraude que envolveria até mesmo a primeira-dama do Estado, Fernanda Richa.

Vá as ruas contra um mandatário que, embora obteve 55,67% dos votos válidos em 2014, alcançou níveis recordes de desaprovação no Paraná. Segundo pesquisas divulgadas, o governador chegou a casa de 80% de rejeição durante seu quinto ano à frente do Palácio do Iguaçu.

Uma gestão atrelada ao sucateamento do Estado, desrespeito e violência contra professores, confisco do fundo previdenciário de servidores públicos e calote em fornecedores e profissionais, entre outras decisões equivocadas que não só paralisaram o Estado, como ainda, gerou descontentamento de setores que o apoiaram em 2014.

Pois bem, as reações de uma elite parecem não serem as mesmas quando um tucano está na mesma situação do que a presidenta. Acertam ao respeitar o voto dos paranaenses, mas ignoram a democracia, quando o objetivo é tomar o poder a qualquer custo.

A democracia, conquistada com tanto suor e sangue, merece respeito e compromisso com os milhões de eleitores que elegeram o programa de governo do Partido dos Trabalhadores e Dilma Rousseff. Respeito aos mecanismos le Leia mais

8 de dezembro de 2015
por admin
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Coluna do Marcelo Araújo: Preconceito, desrespeito e o princípio da seriedade

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Marcelo Araújo*

Desde a semana passada o cenário político nacional está centrado na aceitação do pedido de impeachment da Presidenta. Seria um momento oportuno para um pedido de interdição do prefeito Gustavo, pois não é possível que goste tanto de martelar os dedos.

O Bruxo dos bruxos do norte ao sul do mundo, Chik Jeitoso, define bem seu estado de espírito: “Ele está esquisito, parece perturbado, acho que são encostos que o acompanham.”

Semana passada também foi marcada por mais uma das esquisitices. Não satisfeito com o insucesso do case Vó Gertrudes, ele conseguiu se superar com o outdoor usado para demonstrar o quanto ele é deficiente.

A prefeitura pode estar tentando concorrer com a marca Benetton em termos de publicidade polêmica, mas chega de exagerar na dose. Provérbio adequadíssimo é que a diferença entre remédio e veneno é a dose. Por falar em Prefs, bom humor e descontração agrega simpatizantes, mas não se pode perder o amigo para não perder a piada quando se trata da coisa pública. Entre princípios que a regem, como legalidade, impessoalidade, finalidade, moralidade, publicidade, em Curitiba poder-se-ia acrescentar seriedade.

Já que o prefeito acusa os deficientes de privilegiados, não trata de forma muito diversa os idosos. Ele literalmente pisa em cima deles. Desrespeitar vagas de idosos e deficientes tornou-se um sacrilégio, e nesse quesito a Santa Inquisição não deve perdoá-lo. Ele estaciona na vaga de idoso do estacionamento da prefeitura! A heresia foi praticada no exercício do cargo, e com seu veículo de uso oficial de placas AXS-9051, pertencente à Cotrans, e de seu uso.

Belo veículo que contraria sua postura franciscana, talvez para parecer mais como um carro de propriedade pessoal fugindo dos tradicionais sedãs Ômega e Cruize. O referido veículo também não respeita as cercanias metropolitanas, pois no dia 18/11/15 às 12:04hs estava no aeroporto em local proibido, conforme notificação que deve ter recém chegado.

Seu padrinho Celso Nascimento, colunista da decadente Gazetona, certamente não repercutiria o pecado do afilhado quando se especializava em demonizar supostos infratores, que de tanto falar resolveu entrar para o rol com uma, ou melhor duas contramãos seguidas (Imaculada Conceição e Comendador Roseira, conforme B.O. 57699/15).

Por falar em veículos, qual foi o reco-reco entre o Conselho Tutelar e a FAS, que desvinculou até a plotagem dos carros que possuíam as duas logos? Houve alguma confusão com verbas federais ou coisa parecida? A primeira-dama pode explicar?

De multa eu entendo!

*Marcelo Araújo é advogado, presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR. Escreve nas terças-feiras para o Blog do Esmael.

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