O programa “Nota Paraná” do governador Beto Richa (PSDB), que promete devolver parte do ICMS pago pelos consumidores, recolhido pelos comerciantes, está frustando os participantes que em sua maioria tem pouco ou nada a receber.
Em agosto passado, o Blog do Esmael já levantara essa discussão — sobre possível “calote” no programa, como ocorrido em São Paulo. Periga o governo paranaense ter gastado mais em propaganda do que efetivamente recolhido em impostos, ou as duas questões juntas, sem a contrapartida prometida aos consumidores.
A primeira parcela de devolução está disponível desde segunda-feira (23) e pode ser conferida no site do programa. Mas muito pouca gente terá o que receber. Segundo o próprio governo, a média de valores a ser devolvido é de R$ 5 (cinco reais).
O problema é que, para que o consumidor posso receber “algum” de volta, precisa acumular pelo menos R$ 25 (vinte e cinco reais). Ou seja, a maioria dos contribuintes vão ter que acumular créditos por 5 meses para poder receber um pouquinho de volta.
Além disso, o valor devolvido não é sobre o que o consumidor pagou de imposto, mas sobre o que o comerciante recolheu.
Aí começa outro problema. Com tantas denúncias de corrupção na Receita Estadual, auditores fiscais presos e até o primo de Beto Richa, Luiz Abi Antoun, investigado por roubo no órgão, tem-se desconfiança sobre o funcionamento do sistema.
A arrecadação do governo cresceu, mesmo com a corrupção. Esse tipo de programa tem como objetivo engordar ainda mais o saco “sem fundo” da gestão tucana.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.