Lei do Direito de Resposta dá ‘dor de barriga’ na velha mídia

O direito de resposta, tal qual aprovado ontem, dá dor de barriga na velha mídia porque é um passo essencial para quebrar o monopólio da verdade; projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR), aprovado ontem (4), significa um ensaio geral para o Estado instituir a tão desejada regulação da mídia.

O direito de resposta, tal qual aprovado ontem, dá dor de barriga na velha mídia porque é um passo essencial para quebrar o monopólio da verdade; projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR), aprovado ontem (4), significa um ensaio geral para o Estado instituir a tão desejada regulação da mídia.

A velha mídia quer o monopólio da opinião, por isso se coloca contra o direito de resposta automático a ofendidos. A lei aprovada na noite de ontem (4), de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), é importante não só para o exercício do contraditório como também fundamental para evitar a judicialização e a interdição do debate democrático.

Pela lei aprovada no Congresso Nacional e que vai agora à sanção da presidenta Dilma Rousseff, fica garantida a divulgação de resposta gratuita e com os mesmos destaque, publicidade, periodicidade e dimensão da matéria considerada ofensiva.

O ofendido tem 60 dias para requerer o direito de resposta. Se o veículo de comunicação não conceder automaticamente o direito ao contraditório, aí caberá ação judicial.

Pelo Twitter, Requião disse nesta quinta-feira (5) que “a imprensa marrom pira com o direito de resposta” porque, segundo ele, “agora vai ter que noticiar com responsabilidade ou se ferra no contraditório”. O senador ainda afirmou que alguns profissionais da imprensa nem leram o projeto e o criticam simplesmente para satisfazer os interesses dos patrões.

O direito de resposta, tal qual aprovado ontem, dá dor de barriga na velha mídia porque é um passo essencial para quebrar o monopólio da verdade. É a possibilidade do direito à defesa historicamente negado pelos barões da mídia. Além disso, o projeto aprovado ontem significa um ensaio geral para o Estado instituir a tão desejada regulação da mídia.

14 Comentários

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  1. O Direito de resposta é mais do que isto, ela enseja que qualquer noticia falsa postada por site ou blog que ainda esteja sendo veiculada possa ser contestada judicialmente, portanto reportagens mentirosas, noticias falsas que fazem parte do histórico destes meios de comunicação e que ainda estão em atividade podem e devem ser utilizadas para se obter o direito de resposta e de indenização pecuniária, pois se trata de crime continuado, o fato de terem sido postadas antes da lei não as exime do direito de resposta, nem de suas responsabilidades legais quanto aos danos causados, sugiro aos advogados das pessoas prejudicas que abram um processo por matéria e à medida que forem acumulando as vitorias, sobre este ou aquele meio de comunicação, que os advogados aumentem gradativamente os pedidos de indenização pecuniária contra os mesmos, pois provada a contumácia do veiculo informativo, novos direitos surgirão em face das provas emprestadas, vez que continuam a serem veiculadas, é simples assim e não da para tergiversar sobre isto.

  2. É REQUIÃO, É REQUIÃO PARA PRESIDENTE DESSE PAÍS, FOREVER……

    REQUIÃO FILHO PARA PREFEITO DE CURITIBA, E TADEU VENERI GOVERNADOR DO ESTADO!!!!!

    VAMOS SER FELIZES,

    E NOS LIBERTAR DOS QUE NÃO FAZEM POLÍTICA COM SERIEDADE, E NÃO FAZEM O BEM AO POVO!!!

  3. O GOVERNADOR Requião honra o Paraná no senado; a Gleisi tenta se reerguer e o arvaro retoca o botox !

  4. Tio Requião? Parabéns indio véio … Outra coisinha, muito utilizada pelos jornalixos que pululam em nossa imprensa são as afirmações de que: “pessoas ligadas a fulano, afirmam que”. Ou até, “Me disseram que”. Isso é muito utilizados pelos fofoqueiros que tem colunas diárias em jornais e revistas … vão ter que apresentar quem é que disse? Ou não vale? … Porque é um tal de disse que disse … mas não disse … são meios que os caras utilizam para implantar fofocas na maioria das vezes pra gerar polêmicas sem nunca ter sequer sido ventiladas pelas pessoas citadas. É phoda …

  5. A lei da imprensa é de forma equivocada usada por algumas empresas da mídia, da forma de seu interesse, e todos sabemos que q televisionada e falada pertence ao povo brasileiro, mas não cumpre os designios pela qual foi concedida o seu uso, as demais escrita a encargo do seu dono, todos sabemos que a mídia é o 4º poder e interfere na relação política do país, formadora de opinião, com essa lei dará mais equilíbrio e colocará nos trilhos, há muito excesso e interesses nesse contexto, os quais não ajudam o país e o desenvolvimento do nosso povo.

  6. Requião esse sim faz a diferença, parabéns Senador.

  7. Agora a revista in “veja” terá de rever certos conceitos antes de caluniar os Petistas. kkkkkkk

  8. Deixo aqui os meus parabéns a Requião.

  9. Vamos materializar o título. A caganeira vai ser das famílias que se acham donas da palavra final: Frias, Civita, Marinho mais umas poucas insignificantes. Vai acabar a mamata de poder fazer chantagem pra conseguir vantagens obviamente. Boa, Requião.

  10. E o Cunha, teria direito de resposta?
    Afinal o Cunha não tem outras contas além das que
    ele disse que constavam na sua declaração de renda.
    Acontece que o “money” na Suíça, esta em nome de
    empresas C3, e Jesus.com (isso é que é um evangélico
    de fé).
    Como essas empresas são pessoas jurídicas, Cunha,
    pessoas física, não mentiu.
    Contas atribuídas à sua esposa ou filha, também não
    são do Cunha, Ou seja:
    o tal “conselho de ética” vai acabar arrumando uma chicana para livrar o Cunha.
    A pergunta é: esse imbróglio todo nojento descrito
    acima, daria direito de resposta ao Cunha?
    Tá nebuloso…
    A única coisa justa que vejo nesta lei, e que o
    direito de resposta, caso obtido, tenha o mesmo
    destaque da matéria que o originou.

    • Pensei nisso Tonico. Pensei nisso … ele vai alegar que realmente as contas não são “dele”, mas de outros.Ele não mentiu. Que bosta heim? … kkkkkkkk

  11. ISSO também e valido para estas RÁDIOS muitas delas em poder dos políticos,ate mesmo as Rádios COMUNITÁRIAS.

  12. Mais uma bola dentro do seu Roberto!!!!!
    REQUIÃO TEM RAZÃO, REQUIÃO TEM RAZÃO, REQUIÃO TEM RAZÃO, REQUIÃO TEM RAZÃO, REQUIÃO TEM RAZÃO, REQUIÃO TEM RAZÃO, REQUIÃO TEM RAZÃO, REQUIÃO TEM RAZÃO, REQUIÃO TEM RAZÃO, REQUIÃO TEM RAZÃO, REQUIÃO TEM RAZÃO, REQUIÃO TEM RAZÃO, REQUIÃO TEM RAZÃO, REQUIÃO TEM RAZÃO, REQUIÃO TEM RAZÃO, REQUIÃO TEM RAZÃO, REQUIÃO TEM RAZÃO, REQUIÃO TEM RAZÃO, REQUIÃO TEM RAZÃO, REQUIÃO TEM RAZÃO, REQUIÃO TEM RAZÃO, REQUIÃO TEM RAZÃO, REQUIÃO TEM RAZÃO, REQUIÃO TEM RAZÃO ! ! ! !

  13. para estes que usam o contraditório,agora vom ter que se politizar na hora de falar,se não o pau vai pegar.assim esperamos,aprovado SR.REQUIÂO.