Fórum começa a discutir reajuste do piso salarial dos professores

da Agência Brasil

Piso salarial nacional dos professores da rede pública de educação básica pode passar de R$ 1.917,78 para R$ 2.743,65 por mês, de acordo com projeto (PLS 114/2015), de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), aprovado em outubro pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE); integralização do novo piso deverá ser feita de forma progressiva, no decorrer de três anos, segundo o texto, e deverá caber ao governo federal, durante cinco anos, a responsabilidade financeira pela complementação dos salários em vigor, para que atinjam o montante referente ao novo piso salarial.

Piso salarial nacional dos professores da rede pública de educação básica pode passar de R$ 1.917,78 para R$ 2.743,65 por mês, de acordo com projeto (PLS 114/2015), de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), aprovado em outubro pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE); integralização do novo piso deverá ser feita de forma progressiva, no decorrer de três anos, segundo o texto, e deverá caber ao governo federal, durante cinco anos, a responsabilidade financeira pela complementação dos salários em vigor, para que atinjam o montante referente ao novo piso salarial.

O fórum permanente para acompanhar a atualização do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica reuniu-se hoje (24) pela primeira vez, após ter sido anunciado em junho. O fórum é formado por secretários estaduais e municipais de educação, por representantes dos trabalhadores e do Ministério da Educação (MEC). Esse grupo deverá negociar parâmetros para o próximos reajustes do piso dos professores e discutir a carreira dos docentes.

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o piso teve um reajuste acima da inflação, de 45%, desde 2011. “Esse crescimento não tem sido acompanhado do aumento da receita dos estados e municípios, principalmente em um momento como esse. Precisamos chegar a um entendimento em relação ao ritmo de crescimento. Tem que continuar crescendo em termos reais, compatível com a receita de estados e municípios”, afirmou. Pela Lei 11.738/2008, o piso salarial dos professores é ajustado anualmente, e atualmente está em R$ 1.917,78.

A criação do fórum está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), que define metas para melhorar a educação nos próximos dez anos. A intenção é que ele funcione permanentemente, como um espaço de negociação. Mercadante disse que se houver acordo entre as partes, é possível buscar uma alteração na lei. “Acho há espaço para buscar no fórum o entendimento de uma proposta, e depois, convencer o Congresso Nacional”, disse.

A Lei do Piso estabelece o valor mínimo a ser pago aos professores com formação de nível médio, com jornada de 40 horas semanais. O reajuste é feito com base no aumento do percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Ou seja, o valor se refere à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, passou para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.

Apesar de não negar a importância da Lei do Piso, secretários estaduais e municipais, defendem que são necessários mais recursos. “A Lei do Piso tem causado o achatamento das carreiras, e acaba sendo um dos efeitos colaterais que não gostaríamos”, destacou o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps.

A valorização dos professores também é meta do plano de educação, que estabelece o prazo de seis anos para a equiparação do salário dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. O rendimento médio dos docentes representa aproximadamente 60% dos salários médios dos demais profissionais. “Espero que se busque encontrar caminhos para resolver o financiamento e não se opte pelo caminho mais fácil, que é dizer que não se tem dinheiro”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE).

Mercadante defendeu a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para financiar a educação. “Não vejo outro caminho que não seja melhorar a receita do Estado, principalmente criar uma fonte de receita que seja rápida, seja votada agora, como a CPMF, que serve para prefeitos, governadores e governo federal. Uma fonte que cobra da pessoa física e jurídica, que cobra da economia forma e informal, das empresas e dos cidadãos, e é uma contribuição relativamente pequena para políticas que são fundamentais, como educação e saúde”, diz. Segundo o ministro, havendo receita é mais fácil chegar a um entendimento sobre o piso

1 Comentário

Os comentários não representam a opinião do Blog do Esmael; a responsabilidade é do autor da mensagem, sujeito à legislação brasileira.

  1. Sou filho de professora, esposo de professora e irmão de professor e tenho o maior orgulho de ter pessoas como eles na família que fazer das tripas o coração para levar a todos o conhecimento, a dignidade de ser um ser humano, de formar o cidadão para melhor servir o seu país e agregar a sua cultura, mais conhecimento e ajudar as famílias a agregar mais caráter a pessoa. Isso de salário mínimo para professor é só no Brasil que existe, porque em outros lugares do mundo, o professor é respeitado e bem pago para dispor de um tempo integral a se dedicar a sua profissão e agregar a seus conhecimentos, mais conteúdo para que assim possa repassar aos seus alunos. Professor deveria ganhar igual a políticos neste Brasil. Porque professor oriente e mostra o bom caminho, político corrompe e mostra o mal caminho. E em vista disso eu digo. O Brasil só vai acabar com a corrupção e com políticos mal caráter, quando priorizar a educação neste país e valorizar o profissional do ensino, SUA EXCELÊNCIA O PROFESSOR(A) DESTE NOSSO BRASIL.