Coluna do Marcelo Araújo: O que é ‘curatela parlamentarista’?

curatela

Em sua coluna semanal, Marcelo Araújo afirma que o comando da administração municipal de Curitiba, na prática, não é exercido por Gustavo Fruet (PDT), mas por seu secretário de Governo, Ricardo Mac Donald. Mas ele não manda sozinho, precisa negociar com a primeira Irmã, Eleonora Fruet, e com outros atores da corte municipal. Leia, ouça, comente e compartilhe.

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Marcelo Araújo*

Para entender melhor como a cidade de Curitiba é administrada se faz necessário entender alguns institutos jurídicos e formas de governo.

A ‘curatela’ é um encargo atribuído ao ‘curador’ para gerir, proteger, administrar os interesses de um adulto considerado incapaz para os atos da vida civil, ou de compreender a amplitude e consequências de seus atos.

A diferença de ‘tutela’ é que o ‘tutor’ assume esse o encargo em favor de criança ou adolescente por sua incapacidade civil decorrente da menoridade.

Como formas de governo, temos o parlamentarismo no qual o Chefe de Estado tem apenas um papel simbólico, mais cerimonial, enquanto o Chefe de Governo, intitulado ‘primeiro-ministro’, é quem efetivamente governa, ainda que sem mandato. No presidencialismo a mesma pessoa exerce os dois papéis.

A conclusão é que atualmente Curitiba criou um sistema peculiar o qual poderíamos chamar de ‘Curatela Parlamentarista’, pois tem um mandatário incapaz, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) e um chefe de Governo (ou Secretário de Governo) que efetivamente exerce o mandato.

É o caso Sr. Ricardo Mac Donald, que tem sua prodigalidade contida pela irmã do ‘curatelado’, Sra. Eleonora, a qual tem a chave do cofre, sempre pronta a assumir a ‘curatela’ do mano mas com concorrentes de peso, como Vilmar Machado e Marcia no encargo matrimonial.

Claudio Fruet, voz coerente que procura preservar o nome do pai, o irmão que não identifica eco em seus brados.

Se na infância dos irmãos Mac Donald houve alguma aposta de quem seria o governante de uma cidade podemos dizer que houve empate técnico nos currículos, referindo-se a Foz do Iguaçu e Curitiba, cada uma sob sua forma de governo.

Muitos podem achar que este texto tem conotação crítica, mas apenas transcreve uma situação de fato, que é notória no meio.

Não é o caso de lamentar, mas creio que de agradecer por termos um ‘Curador’ maduro e responsável, que enfrenta as adversidades com mais sobriedade e tranquilidade que o mandatário, pois se alguns julgam que está ruim, nas mãos de um mandatário incapaz estaria muito pior.

Creio que tal compreensão seja importante no momento do escrutínio, até para que o anãozinho não seja injustamente rotulado de ‘Mentirinha’ (já que mentira tem perna curta) ao propalar que Gustavo estava pronto.

Pois hoje sabemos que não estava e quiçá um dia estará, salvo no sistema de ‘Curatela Parlamentarista’ que se instalou.

*Marcelo Araújo é advogado, presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR. Escreve nas terças-feiras para o Blog do Esmael.

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