Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: O retrocesso da “Escola Sem Partido”

retrocesso

Em seu artigo desta segunda-feira (9), o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli fala do projeto de lei “escola sem partido” que tramita na Assembleia. Para o deputado, o projeto é um retrocesso, pois agride a democracia e o direito à livre expressão dos professores, além de ser inconstitucional. Romanelli vai além e afirma que a tal  “ideologia de gênero” não existe, e seria um termo criado para desqualificar a abordagem educacional da diversidade. Leia, ouça comente e compartilhe.

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Luiz Cláudio Romanelli*

“O que foi feito, amigo, de tudo o que a gente sonhou”
Fernando Brant/Milton Nascimento

Nesta semana, começa a tramitar na Assembleia Legislativa, o projeto de lei do deputado Gilson de Souza (PSC) e de outros 18 parlamentares que pretende instituir, no âmbito do sistema estadual de ensino, a proposta da “Escola Sem Partido”.

Não é um projeto original – está sendo apresentado nas assembleias legislativas de todo o país – e faz parte de um movimento ideologicamente de direita que prega a “descontaminação” e “desmonopolização” política e ideológica das escolas – o que quer que isso seja – e denuncia a “instrumentalização do ensino para fins políticos, ideológicos e partidários”.

Respeito todos que assinaram o projeto, mas o texto merece uma reflexão mais profunda. O nome pode até parecer bonito – “escola sem partido” – e a princípio, simpático. Ao se ler o conteúdo do projeto, é altamente preocupante do ponto de vista daquilo que entendemos como uma escola, um espaço plural de liberdade de expressão do pensamento e de manifestação.

O projeto é uma afronta à Constituição. A manifestação e liberdade de expressão são asseguradas a todos os brasileiros, professores ou professoras, da rede pública, privada, da educação básica ou do ensino superior.

Além de inconstitucional, o projeto é obscurantista e retrógrado. Como disse o deputado Péricles de Mello, parece ter sido feito por encomenda do Tribunal do Santo Oficio – os tribunais de inquisição da Idade Média que lavaram a fogueira milhares de cientistas, filósofos e pensadores contrários aos dogmas da Igreja. Quem assistiu ao filme ou leu o livro “O Nome da Rosa”, de Umberto Eco, sabe muito bem de como eram os tribunais religiosos da época.

O projeto é um retrocesso e vai contra a tudo com que já lutamos e defendemos na reconstrução da democracia brasileira e na construção do nosso processo civilizatório. Estamos em pleno século XXI, o ano é de 2015 e não podemos compactuar com a pauta conservadora que toma conta das casas legislativas e do Congresso Nacional.

Já no parágrafo único do artigo 1º, revelam-se algumas das intenções. Vejamos o que ele diz: “o Poder Público não se imiscuirá na orientação sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer ou direcionar o natural desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, especialmente, a aplicação dos postulados da ideologia de gênero”.

Traduzindo: o projeto diz que a escola não deve “induzir” o aluno a ser homossexual. Como se isso, em sã consciência, pudesse acontecer!

Novamente, coloquemos os pingos nos “is”: a tal “ideologia de gênero” não existe, é um termo criado para desqualificar as questões de gênero, especialmente em relação a políticas educacionais e claramente revela uma visão equivocada de que jovens e crianças seriam incentivadas ao homossexualismo ao discutir esses temas. Quanta ignorância!

A “escola sem partido” é uma ação de grupos conservadores que pretendem interromper a consolidação de valores básicos, no ambiente escolar, como o respeito à diversidade e pluralidade. O que a “escola sem partido” defende é uma escola sem pensamento. Ou talvez, sem alguns pensamentos que eles julgam inconvenientes.

A escola deve, sim, discutir a questão de gênero e estimular os estudantes ao debate de assuntos como a igualdade dos indivíduos, independente de suas singularidades, seja de orientação sexual, racial ou religiosa. Deve promover a discussão sobre a violência contra a mulher e contra homossexuais, negros e pobres, deve ensinar o respeito, a tolerância. A escola deve ser um espaço de respeito aos direitos iguais universais, deve combater a exclusão e marginalização.

A escola é, por natureza, um ambiente essencialmente político, assim como todas as nossas relações também são políticas. Não adianta suprimir do debate e da discussão a questão de gênero ou qualquer outra.

Nós sabemos que a escola não é espaço da doutrinação política e nem religiosa. A escola é laica, e é também política. Não é política partidária. É um espaço para a disseminação do pensamento crítico. Indiscutivelmente, quem escreveu este projeto foi muito além do que seria sobre apenas doutrinação partidária e política no âmbito escolar.

O projeto é totalmente contrário ao interesse da educação e da formação da cidadania. Entre outros equívocos, pretende que as escolas confessionais e as escolas particulares obtenham autorização dos pais para “veiculação de conteúdos identificados com seus princípios e valores”.

Outra excrescência: o projeto incentiva o denuncismo vazio e criminaliza a atividade docente ao determinar que a comunidade escolar deve denunciar anonimamente às secretarias de educação, o professor que ousar emitir suas opiniões, concepções ou preferências, sejam morais ou políticas, em sala de aula.

E se tudo isso não bastasse, o projeto ainda prevê que sejam afixados cartazes com os “deveres do professor”, uma lista do que os docentes não podem fazer. É um descabimento sem tamanho, digno de um estado de exceção.

Seria mais adequado afixar uma lista com a Declaração dos Direitos Humanos ou, então, apenas o artigo XIX, que diz: “Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.

É no ambiente escolar que podemos ter de fato as primeiras noções sobre o que o mundo vai nos trazer à frente. E são os professores que mais instigam o raciocínio e pensamento, os responsáveis pelo despertar de todos para o processo de aprendizagem. E é dali que tiramos as bases para o crescimento e o amadurecimento, junto com os valores que recebemos de nossas famílias.

Todos temos um professor inesquecível. Na sétima série, tive um professor de ciências que foi essencial para meu entendimento sobre o mundo em que vivíamos e também no reconhecimento da diversidade e das questões que envolvem a política, por exemplo.

O ambiente escolar do Paraná é um espaço de amor, de respeito, de acolhimento, de reconhecimento das diferenças. A escola é um espaço absolutamente plural de pensamento.

Se o professor cometer excessos ao tratar de algum tema, esse é um assunto para ser tratado no âmbito escolar, pela equipe pedagógica, direção, professores e pais. Não será uma lei que criminaliza a livre manifestação, que patrulha o pensamento, que vai evitar eventuais abusos.

Acredito que o legislativo deve também reafirmar as liberdades e os direitos há muito assegurados. Não cabe a nós, legisladores, contrariar a Constituição Federal tentando restringir aquilo que é a liberdade da pedagogia, da cidadania, do debate, do espaço e da discussão.

A escola é, e deve ser cada vez mais, o espaço da liberdade e da democracia.

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PMDB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve às segundas-feiras sobre Poder e Governo.

21 Comentários

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  3. Interessante como pode alguém mudar de opinião tão rápido. Foi só o Senador Roberto Requião ganhar como presidente do diretório no Paraná e o senhor Romanelli mudou sua posição rapidinho. Como é mentiroso esse cara. Não acredito uma palavra só desse cara. Deputado do camburão não se elegerão nunca mais.

  4. Parabéns Romanelli, gostei muito do que escreveu! Já critiquei você muito aqui, mas neste caso, eu tenho de dizer que você falou tudo… Fique com nós nesta empreitada….

  5. Havia me determinado nunca mais apresentar minha opinião no seu blog, pela constante censura seletiva que nele impera, porém em razão deste artigo do Dep.Romaneli, resolvi dar uma contribuição ao tema.
    O Roma, como é conhecido, sempre teve este posicionamento, mas desde que assumiu a liderança do governo beto desfigurou-se, traindo sua raízes e convicções.
    Sugiro darmos a ele um voto de ” desconfiança ” e vermos qual será sua postura quando o tema for a votação.
    A favor?
    Contra?
    Mureteiro?

  6. Este projeto maligno, de autoria de pessoas interessadas no surgimento da intolerância religiosa, racial e de gênero na sociedade, a fim de justificar a existência de seus feudos religiosos, aproximando as escolas paranaenses das ultra radicais madrassas de parte do mundo islâmico, mais precisamente o mundo das facções extremistas como a Al-Qaeda o Estado Islâmico, acostumado à imolar os ditos “infiéis” degolados ou queimados, e jogar homossexuais de prédios altos, para vê-los se esborracharem.
    Tal reinado de terror, como estes senhores bem sabem, trás riqueza e poder para os poucos líderes das seitas religiosas, que curiosamente pautam suas vidas particulares no sentido contrário ao que pregam em público e nas madrassas: Têm vida de nababos, com vários carros, armas, seguranças particulares, milhões de dólares nos bancos, mais de vinte mulheres (muitas vezes meninas!) nos haréns, e viajam incógnitos pelos melhores destinos do mundo.
    O próprio Bin Laden sabidamente mantinha negócios milionários com empresas americanas como também o governo americano. Morreu (morreu????) por algum desentendimento econômico, não pela “luta eterna dos americanos pela liberdade” ou para vingar o 11 de setembro…
    Estes inescrupulosos senhores enxergam neste cenário modorrento que é o Brasil de hoje, onde ninguém diz um “ai” acerca da entrevista calhorda dada por Richa à Rede TV!, uma chance única de instaurar o estado de intolerância religiosa, amordaçando quem realmente se esforça para fazer os cidadãos em formação aprenderem à pensar por si e não pela mídia: OS PROFESSORES!!!
    Vão, se DEUS quiser, arder no mármore do inferno!!!!
    HARE BABA!!!!!!!!

    Fora cananlhas, reacionários, desonestos!!!!
    Vão à frente com esse absurdo, e seu destino estará selado em 2018!!!!!

  7. O Romanelli é os maior demagogo do Paraná. Na mídia ele é contra o projeto, porém nos bastidores da Assembleia Legislativa orienta os nobres deputado da bancada do Camburão, da qual ele faz parte, a votarem a favor do projeto inconstitucional contra a liberdade de expressão no espaço escolar.

  8. Como a maior parte dos políticos. Um discurso para angariar simpatia e votos e uma prática para angariar cargos e R$.
    Sem maiores comentários.

  9. Embora ele esteja jogando nos dois times, ou seja, quer livrar o dele para a próxima eleição, neste artigo ele defendeu a coisa certa! Ele esta tão certo e foi tão sensato neste artigo, que dá pra perceber que sua consciência foi contra o massacre do dia 29 de abril, mas politicamente foi favorável ao governador por causa dos créditos políticos que viriam por ficar a favor da situação! Pode crer, levou chumbo de qualquer jeito! Agente duplo e traidor!

    • “Sua consciência foi contra o massacre”.O que é isso? Alguém acreditando no Romanelli e na esposa escriba dele… era só o que me faltava!

  10. O deputado Romanelli, neste caso, tem toda a razão mas gastou verbo sem necessidade. Em resumo, essa lei é imbecil, assinada por retrógrados e nunca vai pegar se for aprovada. Mesmo por que a escola nunca foi partidária.

  11. Sr Romanelli, peça a sua digníssima esposa, que é quem escreve seus artigos, para escrever alguma coisa que esteja de acordo com suas atitudes políticas e não com aquilo que as pessoas gostariam que o Sr. fosse.
    Tá muito ruim. Esmael tome uma atitude. O Sr. quer que o povo do Paraná acredite nas coisas que diz ou nas coisas que faz? Elas não se combinam. O Sr. precisa levar uma reprimenda do Tony Garcia também.

  12. Parabéns pelo artigo Romanelli, finalmente falando algo útil para a sociedade, iniciativas como essa da escola sem partido são o que de pior pode acontecer para a democracia.

    • A esposa escriba do Romanelli é do Sistema S, ela jamais, JAMAIS, defenderá uma escola democrática! E o Romanelli nunca, NUNCA, soube e não sabe viver sem uma teta gorda como a do Richa.

  13. Se for nessa balada, daqui a pouco ao invés de o professor indicar livros do Machado de Assis, José de Alencar, George Orwell serão obrigados a recomendar os do Edir Macedo, Malafaia, Waldemiro Pereira.

  14. Até que enfim um artigo sensato, que defende a democracia e a pluralidade, ao contrário dos outros que tentava justificar as barbaridades e a incompetência do governador.

  15. Mais um “bode na sala”.

  16. NÃO DÁ PARA ENTENDER O SR. ROMANELLI, TEM DUAS CARAS, ELE NÃO É O LIDER DO GOVERNADOR? PARA O CHEFE, SE ELE É O LÍDER, ELE CONCORDA E PARA A MÍDIA ELE É CONTRA.O SR. ROMANELLI É DA BANCADA DO CAMBURÃO, E ESTÁ QUERENDO JOGAR PARA A TORCIDA. PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NÃO ESQUEÇAM.

    • Beto Richa e seus apoiadores são fascistas. Retiram dinheiro da educação pública pra gastar em propaganda com a finalidade de idiotizar a população.