Coluna do Jorge Bernardi: Com prefeitos apagados, Curitiba deixou de ser cidade modelo

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Em sua coluna semanal, o vereador Jorge Bernardi (REDE) fala de como uma série de prefeitos “apagados” deixaram Curitiba perder o posto de cidade inovadora e passar a ser “copiadora”. Sem as soluções urbanísticas inovadoras, Curitiba acumula problemas, mas tem muito futuro, segundo Bernardi. Para reassumir sua vocação, é preciso que a sustentabilidade esteja no centro das novas intervenções urbanísticas da nossa Capital. Leia, ouça, comente e compartilhe. 

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Jorge Bernardi*

É triste admitir mas Curitiba, que já foi uma cidade modelo, não apenas para as cidades brasileiras mas para o mundo, atualmente caminha sem rumo, sem perspectivas, deixou de ser inovadora faz muito tempo. Tornou-se uma cidade que copia: copiou o viaduto estaiado e agora copia as vias lentas, que ainda nem foram implantadas em São Paulo, onde foram inventadas. Curitiba é uma cidade endividada, com mais de R$ 600 milhões contas atrasadas, fruto da irresponsabilidade fiscal.

E de quem é a responsabilidade?

As últimas administrações municipais têm sido um fracasso, com Prefeitos apagados que permitiram o aumento dos gastos públicos acima da capacidade do tesouro municipal. E ainda deixaram de ousar, inovar, passaram a copiar.

Grupos empresariais, que prestam serviços públicos e fornecem bens, tornaram-se donos da cidade, explorando o transporte coletivo, a limpeza pública, os serviços de informática, merenda escolar, aluguel de veículos, entre outros, de forma predatória.

Mas Curitiba tem futuro, pode voltar a ser uma cidade modelo, inovadora e justa. Para isto deve fazer com que a sustentabilidade permeie todas as áreas da vida cívica. Urge fazer uma auditoria nos contratos de prestação de serviços (informática, lixo, merenda escolar, aluguel de veículos e etc). Curitiba tem de reduzir as 32 secretarias e órgãos de primeiro escalão, cortar cargos comissionados, economizar e pagar os credores.

Curitiba precisa mudar para que os curitibanos voltem a sentir orgulho de sua cidade. Precisa tornar-se uma cidade saudável, onde a saúde pública seja prioridade; uma cidade protegida, com ênfase na segurança solidária, com a participação da comunidade; uma cidade inteligente, radicalizando na educação para produzir uma economia voltada ao saber, a novos bens, voltada para criatividade; uma cidade cultural, valorizando as manifestações artísticas, a economia criativa e solidária, em áreas como artesanato, gastronomia, moda, literatura, fotografia, música, design, publicidade, artes cênicas e outras; uma cidade policêntrica e compacta, com cada bairro com seu centro de serviços públicos, de comércio, educação e lazer para evitar os grandes deslocamentos. Trabalho, educação, equipamentos comunitários como de saúde que devem estar próximos dos locais de moradia.

Curitiba pode voltar a ser uma das melhores cidades do mundo para ser viver, desde que se torne uma cidade para todos. A cidade democrática e sustentável não pode privilegiar apenas minorias que se apropriam de forma ilícita do orçamento público impunemente.

*Jorge Bernardi, vereador de Curitiba (Rede), é advogado e jornalista. Mestre e doutorando em gestão urbana, ele escreve aos sábados no Blog do Esmael.

7 Comentários

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  1. Próximo ano é hora de dar um basta no Fruet, que nós ajudamos a eleger. Ratinho? Greca? nem pensar. Precisamos de alternativas.
    Mudança, mudança já.
    Teo

  2. Ainda bem que o prefeito disse que a guarda municipal ficaria ligada diretamente ao seu gabinete,na campanha.
    Assim,alguém aí sabe das condições que a guarda se encontra???

  3. muito verdadeiro o texto…..Curitiba esta uma verdadeira vergonha…Cidade que outrora foi modelo hoje esta renegada a uma cópia barata…..estive no centro ds Cidade como faço todos os sabados, o centro da Cidade virou um lixão….pessoas amontoadas cheirando mal dormindo em todos os cantos da Cidade….coco não de cachorro mas de pessoas por toda a rua xv um verdadeiro horror….é muito triste ver pessoas morando nas ruas, na verdade um pecado, mas para isso esxiste prefeitura e governo para darem tbem entre outras coisas assistencia a estas pessoas, as calçadas chega a ser um desaforo digo e repito chego a ter pena dos idosos cadeirantes e crianças e deficientes, não existe mais calçadas na cidade, o que existe é buracos em que as pessoas correm risco de vida, hoje assisti a ua cena em que um cachorrinho numa cadeirinha de rodas não conseguia andar chegou uma hora em que ele olhou para a dona e tipo pelo olhar ele deve ter dito: cansei não consigo mais de tanto buraco que tinha, agora imagina um idoso um deficiente, e pior que se no passado existiu uma calçada bonita um asfalto bonito um fio de luz bonito significa que existia verbas ( que não desviavam é obvio) existia boa vontade e existia pessoas com grande impeto de realizar coisas grandes…..tive a oportuniudade de mtas vezes embora não seja politico e nem quero ser de participar de varios comissios naquela rua xv…..de saber em diversas reuniões aos sabados e domingos nos cafes enquanto as pessoas conversavam e debatiam e articulavam coisas boas que boa vontede ja houve um dia na nossa Cidade, hoje só sabem colocar radar e ganhar dinheiro com isso…..nunca vi na minha existencia tanto radar por metro quadrado0 como tenho visto em curitiba….via calma….tenho que dar risada…..sei e que fique claro que a baixa velocidade é uma obrigação….mas a cidade não vive só em função de radar…ela precisa urgente de calçadas, asfalto fios de luz, nos bairros as pesosas estão completamente desamparadas, são denuncias apos denuncias e ninguem absolutamente faz nada, que Curitiba é essa nossa que não se mantem monumentos hisotircos não se arrumam calçadas fios mas bloquinho de multa nas mãos existe de sobra……eu acredito que um homem publico qdo no seu cargo gostaria d eentrar para a historia como uma pessoa que fez a diferença, até por uma questão de amor propeio pelo menos, mas o que vemos aqui nesta Cidade é a decadencia do que ja foi um dia, espero de verdade que aparecça alguem que queira levantar nossa cIdade nosso Estado porque do jeito que esta nunca se viu um retrocesso tão grande e tamanha falta de boa vontade e amor , mas isso tem explicação, afinal nos temos o Estado vizinho para ir passar as ferias e apreciar, isso quando não em outro pais, é umja vergonha

  4. No início da década de 90 começam as obras do Parque Tinguí no bairro Pilarzinho e algumas proprietários de terrenos muito próximos ao local da obra foram indenizadas e suas casas demolidas para dar mais espaço para o novo Parque.
    O Parque Tinguí foi inaugurado em 1994, e começaram as visitações de grande número de pessoas nos finais de semana. Fato que chamou a atenção de investidores, que começaram a comprar moradias simples, demolir e construir sobrados no local. Assim deu-se início a valorização das terras do Pilarzinho.

    Diferente das famílias que tinham o Registro de Propriedade e que tiveram seus direitos garantidos, a VALORIZAÇÃO do bairro trouxe muita preocupação aos moradores do primeiro Conjunto Residencial construído em 1962 no Pilarzinho e as casas cedidas para ocupação e uso sem exigência de contrato à 40 famílias, apesar de ocuparem suas casas naquela época há 3 décadas, ainda não haviam sido beneficiados com o Justo Título de Propriedade.
    EXISTIA RAZÃO DE SOBRA PARA A PREOCUPAÇÃO DOS TITULARES.
    Em 1999, foi apresentado aos Titulares um Termo de Ocupação e Uso de Moradia, com cláusulas baseadas na LEI DO INQUILINATO de 1991.
    Após a leitura, FELIZMENTE ERAM ALFABETIZADOS, todos se negaram em assinar tal TERMO, cujas cláusulas eram INCOMPATÍVEIS com a realidade da época: Após a conclusão das obras em 1963, o idealizador do Conjunto Residencial cedeu as casas sem exigência de assinatura de Contrato.
    Além do mais, já ocupavam as moradias há 34 anos, e já haviam realizado reformas e ampliações devido ao crescimento familiar; com recursos próprios provenientes de empréstimos pessoais.
    Além do mais, perderiam o direito social à moradia a eles oferecido no passado e ficariam reféns de Lei criada décadas após a ocupação e uso de suas casas.
    Mesmo assim todos passaram a serem considerados INQUILINOS, mesmo sem a concordância em assinar o malfadado TERMO DE OCUPAÇÃO E USO DE MORADIA.
    Em 2011, a Prefeitura anunciou o início das obras do Parque Linear do Rio Bariguí, que unirá diversos parques , inclusive o Parque Tinguí no bairro Pilarzinho.
    Vai demorar alguns anos para que as obras cheguem ao bairro, mas quando lá chegar é certo uma grande valorização naquela região.
    COM O FALECIMENTO DOS TITULARES, A PREOCUPAÇÃO FICOU COM AS VIUVAS.
    Novamente, muita preocupação aos moradores, o anúncio do Parque Linear do Rio Bariguí e o surgimento de suposto CONTRATO VERBAL a partir de 2012, que prejudicou as famílias incautas dos Titulares falecidos, que em 1999 não concordaram com o Termo de Ocupação e Uso de Moradia a eles apresentado.
    Novamente também, não foi possível concordar em assinar em Cartório Termo Aditivo para confirmar cláusulas baseadas na LEI DO INQUILINATO de 1991, contidas no TERMO DE OCUPAÇÃO E USO DE MORADIA apresentado em 1999, aliás, TERMO ADITIVO com cláusula abusiva de acordo com a Lei 8078, de 11 de setembro de 1990.
    Art. 51. São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que:
    XVI – possibilitem a renúncia do direito de indenização por benfeitorias necessárias.
    NINGUÉM, EM SÃ CONSCIÊNCIA ASSINA CONTRATO PARA PERDER DIREITOS.
    Assinar o Termo Aditivo é concordar com a perda do BENEFÍCIO SOCIAL oferecido no passado e os investimentos realizados com recursos próprios provenientes de empréstimos pessoais e mão de obra de sua própria família; Tais como: substituição de assoalhos que cederam por lajes de concreto e pisos cerâmicos, forro, portas, janelas, sistema hidráulico e elétrico que se deterioraram com a ação do tempo.
    PASSADOS 50 ANOS, A BOA NOTÍCIA!
    Recentemente os moradores receberam a informação que o Conjunto será REGULARIZADO e que todos os moradores poderão COMPRAR a moradia que habitam há décadas.

    SERÁ? A maioria é idosa e certamente não conseguirão o financiamento da CEF, conforme comprovado em simulação para adquirir um imóvel em novo empreendimento imobiliário no mesmo bairro onde vivem.
    Simulação em que se constatou que tal financiamento seria muito oneroso, dependendo da idade a entrada seria de R$ 70mil ou mais e prestações mensais de aproximadamente R$ 1.200,00 em um prazo de 20 anos para quitar. Além disso, perderiam o benefício social e os investimentos realizados em sua moradia atual.

    Diante de tantas PROMESSAS durante anos e incertezas, apesar de serem informados que o Conjunto será regularizado, precisam do APOIO NESCESSÁRIO para que o Poder Público garanta o direito social à moradia, assegurando a titulação das casas e dos terrenos em nome dos moradores. Pois, já fazem Jus a esses direitos garantidos na Constituição Federal e no Novo Código Civil em seu Art. 1238.
    Então, que a prometida regularização, seja realizada com as determinações do Novo PLANO DIRETORA DE CURITIBA, que prevê a gratuidade da Regularização Fundiária e a manutenção das famílias no mesmo bairro onde vivem, mantendo assim o vínculo social de anos de convívio.
    Que determina também que a propriedade cumpra a Função Social prevista na Constituição Federal, que vazios urbanos poderão ser usados para construção de moradias populares e a Cota Social em grandes Empreendimentos Imobiliários.
    https://www.cmc.pr.gov.br/ass_det.php?not=25516#&panel1-1

    ESTÁ CHEGANDO A HORA DO RECONHECIMENTO DO DIREITO À MORADIA E A PROPRIEDADE ACONTECER NO CONJUNTO, RESTABELECENDO A DIGNIDADE HUMANA DAS FAMÍLIAS, GARANTINDO A IGUALDADE DE DIREITOS A TODOS, NÃO SÓ DE ALGUNS.
    AFINAL,
    A moradia adequada foi reconhecida como direito humano em 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tornando-se um direito humano universal, aceito e aplicável em todas as partes do mundo como um dos direitos fundamentais para a vida das pessoas.
    SEGURANÇA DA POSSE:
    Todas as pessoas têm o direito de morar sem o medo de sofrer remoção, ameaças indevidas ou inesperadas. As formas de se garantir essa segurança da posse são diversas e variam de acordo com o sistema jurídico e a cultura de cada país, região, cidade ou povo.

    http://www.urbanismo.mppr.mp.br/arquivos/File/01_2012_PGJ.pdf

  5. muda prefeito e os “donos” de curitiba como a cotrans, empresários do busão, consilux, sinasc, risotolândia, dataprom iessa … continuam os mesmos e com o gustavo fruet os donos da cidade estão ganhando como nunca ganharam.

  6. Sim, Curitiba pode ainda ter algum futuro, desde que não seja mais administrada por este pseudoprefixo, que deve sentir ódio dos carros, pois só sabe fazer coisas para atrapalhar o fluxo dos veículos na cidade, isto quando após gastar milhões para fazer uma trincheira na Av. das Torres, resolve colocar um sinaleiro em cima dela. Fora Fruet…

  7. O texto do vereador Jorge Bernardi, reflete com rara precisão o descaso das últimas administrações municipais no que tange a cidade de Curitiba em praticamente todos os setores. Depois de Jaime Lerner o grande pensador, idealizador das grandes obras que proporcionaram e continuam proporcionando qualidade de vida aos curitibanos, ninguém mais pensou, idealizou e confeccionou ações de relevância à população da ex-cidade modelo do Brasil. E o que Lerner criou e implementou ao povo de Curitiba, está em profundo estado de deterioração. As calçadas do anel central e dos bairros estão em péssimo estado de conservação. A malha asfáltica de Curitiba nunca esteve em estágio tão abandonado como atualmente. O transporte coletivo (ônibus expresso, alimentadores, interbairros, ligeirinho, ligeirão, estações tubo), considerados modelo para o País e em diversas cidades europeias está em “decomposição”. UMA VERGONHA O TRANSPORTE COLETIVO DE CURITIBA. Moro em Curitiba há 55 anos e utilizo ônibus todos os dias, nunca vi nossos ônibus em situação tão precária. As unidades de saúde do município de Curitiba estão lotadas e não há médicos, não enfermeiros e nem remédio para atender a demanda, sobretudo, dos idosos. As praças dos bairros estão abandonadas com péssima iluminação e não há área de lazer às crianças e adolescentes. Precisamos de um prefeito que pense em reinventar o que de bom Lerner deixou e que tenha na sua mente e na sua equipe de trabalho um novo modelo de gestão para Curitiba mudar e mudar antes que seja tarde.
    Valdir Bicudo