Coluna do Enio Verri: Uma reforma que traga justiça tributária

tributos

Em sua coluna semanal, o deputado federal Enio Verri (PT) fala do sistema tributário nacional que ainda favorece os mais ricos, taxando mais o consumo que a renda. E no atual momento de crise, para proporcionar a retomada do crescimento, Enio e outros deputados federais do Partido dos Trabalhadores estão propondo uma série de medidas para corrigir essas distorções e garantir justiça tributária, com menos peso para quem trabalha e produz. Leia, ouça, comente e compartilhe.

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Enio Verri*

Em um País formado, historicamente, por desigualdades sociais e sob os ideais conservadores, romper barreiras não somente representa caminhos espinhosos, como também, uma necessidade para o desenvolvimento econômico com justiça social.

Desenvolvimento que está atrelado a políticas voltadas à inclusão social – frequentemente vítima de preconceitos –, de normatizações que garantam direitos e acesso a benefícios das classes menos abastadas, mas também, da reforma tributária, pauta de constante debate que não avança devido a empecilhos alavancados por uma elite que se aproveita do atual sistema.

Ordenado minunciosamente pela Constituição de 1988, o Sistema Tributário Nacional disciplinou a tributação e remanejou a competência dos entes federativos, originando contradições e distorções tanto para o Poder Público, como também, para os cidadãos

Se por um lado reestruturou as responsabilidades dos entes federativos, impondo novos desafios para a sobrevivência dos municípios e concedendo papel determinante a União, que contém o maior bolo tributário, do outro, se mostrou complacente aos anseios das classes mais abastadas.

Ao horizontalizar os ônus dos cidadãos, falhando ao não atingir a efetiva capacidade contribuinte de cada um, consolidou-se como um sistema falho e distorcido. Aqueles com menor renda, efetivamente, respondem a uma carga tributária mais elevada em comparação com os mais ricos.

Na prática, o sistema tributário peca ao tributar o consumo e não a renda, equalizando os custos a todos os cidadãos, independentemente de sua condição financeira. As contradições são gritantes – é só comparar os impostos pagos por um banco com outras empresas de menor porte.

No intuito de consertar as distorções que o Partido dos Trabalhadores na Câmara de Deputados, sob a orientação deste deputado, além de Afonso Florence, José Mentor, Paulo Teixeira e Vicente Câmara, apresenta a agenda de retomada do desenvolvimento com justiça social.

Um documento que reúne medidas tributárias e não tributárias e prevê a retomada do desenvolvimento, contribuindo com os ajustes necessários para enfrentar as dificuldades conjunturais do momento. Trata-se de medidas que aprofundam a justiça tributária, objetivando a diminuição da carga tributária do setor produtivo, ampliação da faixa de isenção e o aumento do número de alíquotas do imposto de renda.

Uma agenda – detalhada nas próximas oportunidades – que consolida o anseio de justiça tributária, rompendo as barreiras dos conservadores que se beneficiam das desigualdades atuais.

*Enio Verri é deputado federal, presidente do PT do Paraná e professor licenciado do departamento de Economia da Universidade Estadual do Paraná. Escreve nas terças sobre poder e socialismo.

8 Comentários

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  1. a classe média, sempre tem que arcar com o prejuízo.
    é sobrecarregar sempre os trabalhadores,
    pagamos pelos que não pagam, por nós mesmos, e o valor, é d+

    seja PT, seja PSDB, todos só querem mais impostos, CPMF, ICMS, Energia, agua, e outros.

    e ainda..

    VENDER IMÓVEIS PÚBLICOS?????
    NÃO DEVERIAM VOTAR NUNCA!!!!
    NÃO DEVERIA VENDER NADA!!!

    QUANDO VÃO FAZER ALGO PARA CONTAR ESSE ROUBOS DO PUBLICO??

    se não tiver pessoas extremamente qualificadas, honestas, idôneas, éticas administrando nossos dinheiro nada, nunca será suficiente.

    algo tem que ser feito urgentemente!!

  2. ENTÃO,
    SE FOSSEM FAZER ALGO JUSTO, PODERIAM COBRAR IMPOSTOS COM PORCENTAGENS IGUAIS,

    5%, OU 10% DE TODOS OS CIDADÃOS! CADA UM PAGARIA NA SUA PROPORÇÃO, 5% DE POUCO É POUCO DE MUITO É MUITO.

    AGORA ALGUNS NÃO PAGAM NADA, OUTROS NAS PORCENTAGENS DIVERSAS, MUITO LOUCO,

    POR EXEMPLO QUEM GANHA 10 MIL PAGA 27,5% DO SALÁRIO.

    É UM ABSURDO, AINDA TEM QUE PAGAR A PREVIDÊNCIA,

    E COMO NADA FUNCIONA A CONTENTO, SE PAGA, OS IMPOSTOS E DEPOIS SE PAGA NOVAMENTE PELOS SERVIÇOS DE FORMA PARTICULAR COMO ESCOLAS, PLANOS DE SAÚDE,
    SEGURANÇA.

    PAGAMOS DUAS VEZES, PELAS MESMAS COISAS.

    ENTÃO, O PROBLEMA MAIOR É NO GERENCIAMENTO DO DINHEIRO ARRECADADO.

    SE NÃO HOUVESSE CORRUPÇÃO, NEM ABUSOS, NEM OPORTUNISTAS, O DINHEIRO DARIA PARA MUITA COISA, POIS SE ARRECADA MUITOOOOOOOOO.

    VAMOS CHIPAR NOSSO $ DE IMPOSTO PARA SABER PAR AONDE VAI!

  3. Parece que a repulsa à CPMF tem mais a ver com os
    próprios políticos, do que com o povo.
    Ela não seria tão má, pois sua sonegação é impossível
    ou quase nula, e também deixa um rastro indelével do
    dinheiro por onde ele passa. É claro que deveria
    haver, em contrapartida, uma simplificação e
    abrandamento tributário arrecadado sob outras
    rubricas, para compensar o contribuinte pelo
    desembolso efetuado.
    Empresários não gostam dela, porque ela é quase
    impossível de se sonegar.
    Políticos tem ódio de morte dela, porque ela
    revela o rastro do dinheiro por onde ele passa,
    e isso lhes dificultaria a lavagem do dinheiro
    sujo que achacam.
    Ela é justa, pois todos pagam na exata medida
    de suas movimentações financeiras por CNPJ ou
    CPF.
    Mas no Brasil nada é simples, e temos aí trocentas
    e vinte e sete rubricas para arrecadar impostos.
    Pensando no social, pequenas movimentações
    financeiras mensais, até R$ 2.000,00 de assalariado,
    significam que ele apenas usou o dinheiro para sua
    própria subsistência, e poderiam ser isentadas.

  4. COM TUDO ISTO, E AINDA A PRESIDENTE, QUE É DO SEU PARTIDO, QUER INSTITUIR A CPMF.

  5. Os discursos são sempre bonitos. Os resultados práticos são sempre os mesmos, quase nenhum. Enquanto estivermos em um país, onde, p.ex., os Correios são entregues a um partido em troca de apoio, ministérios são cedidos em troca de apoio, que um Cunha da vida permanece presidente da Câmara, que o Renan permanece presidente do Senado, nada passara de discurso. Aliás, gostaria de saber a posição do nobre deputado em relação ao Cunha e ao Renan…são pessoas boas a altura dos cargos?

  6. Reforma de tudo é o que precisamos.
    O estado anda acuado pelos grupos aproveitadores dentro das instituições.
    Esses grupos tem metas.
    Desproveu se a polícia do Rio de Janeiro de suas funções e prerrogativas décadas atrás.Hoje tem se um exercito de seguranças privadas.Qual a vantagem para o povo? As universidades estaduais empurram seus professores para jornada dupla nas privadas. É certo que em alguns casos o salario deles na universidade é um roubo ao público que o paga. Não seria melhor que pedissem exoneracao ou fossem mais comprometidos com o povo que lhes pagou os estudos?
    O estado tem de voltar ao povo.E ser controlado pelo povo como manda a Constiruicao.Chega de privadas e privados nas instituições.

  7. Bom, isto está mais na cara do que nariz. Qualquer país desenvolvido, como por exemplo, os compositores da Escandinávia, mesmo que tenham cargas tributárias muito relevantes, possuem distribuição de tais impostos e de suas rendas, de forma proporcional e suficiente para TODOS os serviços essenciais a condição cidadã digna, como saúde, educação e segurança. Estes serviços básicos, são TOTALMENTE públicos, e não oneram seus contribuintes 2 ou 4 vezes na necessidade, de plano privado para os mesmos, como educação e saúdes particulares, por exemplo. A “casa grande” não quer repartir o 1% para transformação de nosso país em nação que melhorará a condição para TODOS, desde o pequeno cidadão que terá oportunidade de estudar com qualidade, se rico ou nem tanto, até ao “adiposo” detentor do capital, que não mais necessitará blindar seus carros ou habitar condomínios com muros “dignos” de prisão de segurança máxima.

  8. Deus o ilumine e a seus pares … pois se pensar em interesses corporativos sei não…

    aproveite e pensem também na taxação dos setores não produtivos e fortemente arrecadadores, como as igrejas, OCIPs, ONGs, e ai os mais famintos como Redes Bancárias, Financeiras , aproveitem e vejam que para a Receita Federal 4mil e poucos reais já é o tetos onde se aplica a tarifa máxima, ou seja à partir dai já se considera “rico”, os abatimentos, já é passada a hora de correção da tabela do IR defasada em mais de 80% segundo o próprio DIEESE.
    Vamos lá amigo Deputado, chame a bancada do Paraná e comece a luta, confio em vosso trabalho.