Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: Chega de violência contra a mulher

agredidas

Em sua coluna semanal, o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) lembra da passagem do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, em 25 de novembro. Ele fala de alguns casos de violência como os das mulheres muçulmanas que sofreram agressões recentemente em Curitiba. O deputado relata as estatísticas dessa violência e enumera uma série de ações dos governos estadual e federal, além do Ministério Público e até da O.NU no combate a violência contras as mulheres. Leia, ouça, comente e compartilhe.

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A vocês, eu deixo o sono.
O sonho, não! ‎Este eu mesmo carrego!
Paulo Leminski

Luiz Cláudio Romanelli*

Na semana em que foi celebrado o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, 25 de novembro, duas mulheres foram vítimas de agressão em Curitiba por serem muçulmanas. Uma delas, Luciana Velloso, de 33 anos, foi apedrejada. A outra, Paula Zahra, de 34 anos, foi atingida por uma cusparada. Na mesma semana, a polícia prendeu, na RMC, um homem que se diz pastor, acusado de estuprar três irmãs de 10, 12 e 14 anos e outro que assaltava mulheres puxando-as pelos cabelos, em Curitiba.

São apenas exemplos da violência que diariamente acontece com mulheres e meninas.

Dados do Núcleo de Apoio às Vítimas de Estupro (Naves) criado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) revelam que mais de 400 mulheres foram vítimas de estupro apenas em 2015.

O Paraná deixou a 3ª colocação, de 2012, para ocupar a 19ª posição no ranking de assassinatos de mulheres, com uma taxa de 5,2 homicídios para 100 mil habitantes, conforme o Mapa da Violência 2015. Entre as capitais, Curitiba aparece em 17º lugar, com 6,2 mortes para cada 100 mil habitantes.

A violência contra as mulheres segue vitimando milhares de brasileiras: 43% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente; para 35%, a agressão é semanal. Esses dados foram revelados no balanço dos atendimentos realizados em 2014 pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Em 10 anos de funcionamento o Ligue 180 fez cinco milhões de atendimentos.

Em 2014, do total de 52.957 denúncias de violência contra a mulher, 27.369 corresponderam a denúncias de violência física (51,68%), 16.846 de violência psicológica (31,81%), 5.126 de violência moral (9,68%), 1.028 de violência patrimonial (1,94%), 1.517 de violência sexual (2,86%), 931 de cárcere privado (1,76%) e 140 envolvendo tráfico (0,26%).

Nas palavras da diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, a violência contra a mulher é “a violação de direitos humanos mais tolerada no mundo”.

O atendimento integral às mulheres em situação de violência ainda é um desafio a superar. Durante a 1ª Jornada Nacional Mulher Viver Sem Violência, realizada em Curitiba, de 22 a 25 de novembro, a  bioquímica e farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes,  que deu nome à Lei nº 11.340/2006 falou sobre a importância de denunciar o agressor.

“A mulher tem que denunciar, mas, antes disso, tem que se sentir segura de que a denúncia vai resultar em uma ação que vai livrá-la da situação de violência doméstica. Se as políticas públicas não forem realmente criadas e não surtirem efeito, essa mulher não voltarão a denunciar”, disse.

Milhares de mulheres resistem a denunciar seus agressores por vergonha e medo e porque, apesar dos avanços, ainda faltam serviços com profissionais capacitados e que acolham a mulher em situação de violência.

No Paraná, estamos avançando no combate à violência contra as mulheres. Em outubro, o Governo do Estado lançou um protocolo que unifica o atendimento às pessoas que sofreram algum tipo de violência sexual. O Paraná será o primeiro Estado a organizar o atendimento integral a essas pessoas e a coleta de vestígios em hospitais de referência de 10 Regionais de Saúde.

Dezoito hospitais distribuídos em dez regionais da saúde do Estado serão capacitados e terão médicos peritos nomeados para trabalhar diretamente com esse atendimento.

O Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal e a Prefeitura de Curitiba está implantando a Casa da Mulher Brasileira, a terceira do país, com previsão de entrega em março de 2016.

O espaço concentrará os principais serviços especializados e multidisciplinares de atendimento às mulheres em situação de violência. O objetivo é oferecer um atendimento humanizado e articulado.

A casa terá no mesmo espaço, serviços como acolhimento e triagem, equipe multidisciplinar, delegacia especializada no atendimento às mulheres, juizado especializado em violência doméstica e familiar contra as mulheres, Ministério Publico, Defensoria Pública, espaço de cuidado com as crianças, alojamento, serviços de saúde e de promoção de autonomia econômica das mulheres. Também vai contar com uma central de transportes, para fazer o deslocamento das mulheres em situação de violência e seus filhos, quando for o caso.

Quando fui Secretário do Trabalho do Paraná aprovamos resolução no Conselho Estadual do Trabalho priorizando a mulher vítima de violência como público alvo para inclusão no mercado de trabalho, até porque uma das causas da continuidade da violência é a dependência financeira do agressor.

Na Assembleia tenho atuado no sentido de aprovar leis protetivas em relação às mulheres, e a escola tem um papel fundamental, pois um dos problemas é que a mulher, independente da idade, se considera culpada ao sofrer a agressão. Neste sentido promovi encontros de aproximação e articulação entre entidades defensoras de diretos e e a Secretaria da Educação, que resultou em um belo programa estadual  lançado no último dia 25: Escola Sem Violência.

Fico indignado ao constatar que em pleno século 21 milhões de mulheres em todo o mundo são submetidas a situações degradantes, agredidas, estupradas e assassinadas.

Para por um fim a esses crimes e atitudes que envergonham a humanidade é preciso um esforço de toda a sociedade, na conscientização e na adoção de leis mais duras contra agressores e assassinos de mulheres.

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PMDB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve às segundas-feiras sobre Poder e Governo.

9 Comentários

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  1. Podre Deputado;

    Você não é digno nem de pronunciar a palavra mulher.

    Hipócrita!!!!

  2. Quem é você Romanelli para falar em violência contra a mulher? Você não é digno de fazer esta colocação, pois foi conivente com a violência que sofremos no massacre no Centro Cívico de Curitiba no dia 29/04/2015… Trago feridas na alma por conta desse dia…

  3. Blá, blá, blá! Mas no momento em que teve oportunidade real de defender as mulheres professoras que estavam levando bombas e balas de borracha, o que fez Romanelli? Apoiou e continua apoiando o desgoverno que perpetrou essa barbaridade. É como disse Cazuza: tua piscina está cheia de ratos, suas ideias não correspondem aos fatos.

  4. Excelente texto!Embora a violência contra mulher tenha diminuído muito em nosso Estado, esse é um assunto que precisa ser discutido e colocado em evidência, para que as leis contra esses agressores sejam cada vez mais severas.

    • A violência contra a mulher diminuiu no nosso estado? Como assim? No Paraná, somente entre 10 de março de 2015, quando entrou em vigor a lei 13.104, e 1º de novembro, o Ministério Público (MP) registrou 62 denúncias de feminicídio, que são os assassinatos em razão de gênero. A média é de quase oito crimes desta natureza, tentados ou consumados, a cada 30 dias, ou seja, dois por semana. A maioria é cometida por companheiros ou ex-companheiros das vítimas.

  5. Mais um excelente texto do Deputado Romanelli!!

    As mulheres são verdadeiras guerreiras, muitas chefiam famílias, e sozinhas são responsáveis pela educação e criação dos filhos, que foram abandonados de forma covarde por seus “pais”.

    É lastimável a violência física e verbal que as mulheres são expostas diariamente.Devemos todo respeito do mundo às mulheres!!

  6. Só pode se for professora, como seu governo fez? Deixa de hipocrisia deputado, você faz parte de um governo que age com violência não só contra a mulher, mas contra todo o povo.