Coluna do Marcelo Araújo: Autoritarismo, brutalidade e irracionalidade da Dilma

mpbloqueios

Em sua coluna semanal, Marcelo Araújo critica a presidenta Dilma Rousseff (PT) pela medida provisória aumentando as multas por bloqueios nas estradas. Na opinião do colunista, a medida que pôs fim à greve dos caminhoneiros foi autoritária e foras dos padrões jurídicos que embasam o Código Brasileiro de Transito. Leia, ouça, comente e compartilhe.

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Marcelo Araújo*

A recente edição da Medida Provisória 699 por parte da Presidenta Dilma (PT) me fez refletir a respeito das histórias de horror que teria vivido no regime militar. Minha reflexão foi para entender como uma pessoa que fora vítima de arbitrariedades, violência entre outras insanidades, sob a justificativa de manter a ordem, possa usar de expediente semelhante.

A MP 699 é exatamente isso. Uma demonstração de abuso do poder e de forma irracional. Não é apenas a violência física que agride, mas usar do poder para frustrar uma manifestação através de multas altíssimas, entre outras penalidades, é tão ou mais agressivo que o cassetete, a bomba de efeito moral e balas de borracha.

Talvez muitos caminhoneiros preferissem apanhar ao pagar multas insanas, até porque os ferimentos curam com o tempo, enquanto a dívida perdura, tira comida da mesa, privar do direito de dirigir e da posse do veículo faz as dívidas aumentarem.

Ela foi editada no momento que se desenhava uma mobilização do setor de transportes, com os caminhoneiros, e a Presidenta se utilizou do expediente da MP como um instrumento de coação contra os motoristas. A tal MP cria um tipo legal no Código de Trânsito, mediante o acréscimo de um Art. 253-A que é muito subjetivo e que apesar de ter um alvo específico, não se aplica apenas no caso dos caminhoneiros para aquele episódio.

As infrações administrativas do CTB independem de terem ocorrido dolosa ou culposamente, então a expressão ‘deliberadamente’ é indiferente. O que seria interromper, restringir ou perturbar a circulação na via? Parar em fila dupla? Estacionar na calçada interrompendo, restringindo ou perturbando os pedestres? Ora, o dispositivo é cabível nas mais diversas situações, e em qualquer via, não apenas em rodovias.

Ocorre que a penalidade pecuniária para esta prática é três vezes maior do que aquela cabível quando a pessoa se encontra embriagada. O tempo de suspensão do direito de dirigir é o mesmo de quem estivesse embriagado. A multa para embriaguez ou racha é de R$ 1.915,00 enquanto essa nova tipificação atinge os R$ 5.746,00, e o dobro na reincidência. O tempo de suspensão do direito de dirigir por 12 meses é o mesmo de quem estiver embriagado, e o veículo pode ser apreendido, penalidade que não ocorre para o embriagado. É uma total falta de noção e razoabilidade na valoração da penalidade e desproporcional com a gravidade do comportamento que se quer coibir.

E o pior é que se deu por Medida Provisória que é um ato unipessoal do Presidente, com força imediata de Lei, sem a participação do Legislativo num primeiro momento. Seu pressuposto é relevância e urgência. O Congresso fica anos discutindo regras de ingestão de álcool e direção e numa cacetada (canetada) ela passa feito um rolo compressor.

A MP deve ser imediatamente submetida ao Congresso, que tem 60 dias para sua conversão em Lei, prorrogáveis pelo mesmo prazo, cuja contagem é interrompida no recesso parlamentar. Se em 45 dias da publicação não for apreciada ela entra em regime de urgência e tranca a pauta. A MP não pode versar sobre detenção de bens, e até onde eu sei o veículo é um bem, que na prática da infração tem sua apreensão prevista.

Nossa Presidenta carrega em sua história o sofrimento que foi causado pelos Atos Institucionais do Regime Militar entre 1964 e 1969, e Decretos-Lei de 1965 a 1989. Porém se utiliza de Medidas Provisórias com a mesma finalidade sombria e macabra, de violência comparável à agressão física, tortura e brutalidade.

De multa eu entendo!

*Marcelo Araújo é advogado, presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR. Escreve nas terças-feiras para o Blog do Esmael.

41 Comentários

Os comentários não representam a opinião do Blog do Esmael; a responsabilidade é do autor da mensagem, sujeito à legislação brasileira.

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  3. Marcelo Araújo, por favor caia fora deste local que não é penico para vc destilar sandices! Bora!

  4. De um lado os caminhoneiros estavam desorganizados,
    dando como motivo para greve a queda da presidente,
    e se apropriando do direito de ir e vir dos demais
    cidadãos.
    Do outro lado, Dilma, ao invés de tomar providências,
    inclusive de ação policial, para desobstruir as
    rodovias, usa a caneta contra os trabalhadores e
    povo em geral.
    O dito PT, já não bastasse trair a base trabalhadora
    que o colocou no poder, agora persegue esses mesmos
    trabalhadores.
    Em breve terá que mudar a própria sigla, para tentar
    esquecer e ser esquecido da própria história, como o
    fez o PFL, que virou DEM, para que as mesmas raposas
    pudessem continuar enganando o eleitor, disfarçadas
    de novo ou outro partido.

  5. [email protected], alma iluminada, até q enfim alguém entrndeu.
    A todos, vejam o texto da MP e me digam os indeterminados casos que se aplica. Olhem as penalidades!!!

    TEXTO FIEL DA MEDIDA PROVISÓRIA 699 QUE CRIA O ART. 253-A NO TEXTO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO:
    CTB – Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997
    Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
    Art. 253-A. Usar veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via: (Incluído pela Medida Provisória nº 699, de 2015)
    Infração – gravíssima; (Incluído pela Medida Provisória nº 699, de 2015)
    Penalidade – multa (trinta vezes), suspensão do direito de dirigir por doze meses e apreensão do veículo; (Incluído pela Medida Provisória nº 699, de 2015)
    Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação, remoção do veículo e proibição de receber incentivo creditício por dez anos para aquisição de veículos. (Incluído pela Medida Provisória nº 699, de 2015)
    § 1o Aplica-se a multa agravada em cem vezes aos organizadores da conduta prevista no caput. (Incluído pela Medida Provisória nº 699, de 2015)
    § 2o Aplica-se em dobro a multa em caso de reincidência no período de doze meses. (Incluído pela Medida Provisória nº 699, de 2015)

  6. Recordista absoluto de comentários.

    ‘j2c’, se você ler atentamente o 8o(ou penúltimo) parágrafo do texto verá que eu expliquei isso, apenas não tendo mencionado a necessidade de dispositivo legal para regular os fatos ocorridos enquanto em vigor, caso não seja confirmada.

    ‘fiscal da realeza’, a quem devo agradecer por dois comentários, não tenho pelo que me desculpar. A experiência na vida pública foi importante para eu admitir a impossibilidade de contentar a todos, e a possibilidade de descontentar a todos. As vezes que fiz ou escrevi para contentar outros eu fiquei descontente comigo mesmo. Já aprendi que a vaia é muito mais instrutiva que o aplauso, que tende a te deixar na zona de conforto, enquanto ela te fortalece. Quem se dispõe a por a cara nesse espaço deve saber que não pode ser covarde, nem achar que os anônimos são covardes, pois o anonimato permite a saída do armário sem ser visto. De tudo isso só não posso entender que a presidenta fez uma norma por restringir a passagem na via (p.ex. parando no meio da rua para descarregar algo) com penalidade três vezes superior à de estar embriagado. Ela não estava sóbria quando assinou…

    • Esse direito seu, da livre expressão, sou obrigado a concordar e defendê-lo com tudo o que temos. Afinal, lutamos para que tenhamos uma democracia plena e não consigo imaginar essa democracia, com direito a réplica e a tréplica senão na internet. A resposta (se pra bem ou pra mal) é imediata. Se bem que, não é nosso caso, claro, nem de Vossa Senhoria que gentilmente perde seu tempo em comentar aqui nesse blog, mas, tem muito “macho de internet” que prende e arrebenta. Rsrsrsrsrsss … Eu tava vendo os machões acampados na frente da câmara Federal. Foi a polícia chegar que enfiaram as barracas no meio das pernas, com pau e tudo, e foram-se assim como chegaram. Depois o cara ( o cabeça … de bagre) foi pra internet xingar o “povo” que não o seguiu. Cada uma que aparece. Não raro, aparecem alguns por aqui também.

    • Não sei se compreendi bem, mas pelo seu entendimento qualquer manifestação que possua um carro de som estacionado em uma via e consequentemente trancar o transito de veículos no locar é passível desta multa?

    • “apenas não tendo mencionado”? Esse é um dos pontos onde, a meu ver, há viés para justificar o título sensacionalista.

      De todo modo, quando e se uma van de entregas for multada executando seu trabalho, sempre cabe recurso. Ou o colunista acredita que transportadoras de valores e caminhões da Coca-Cola serão multados?

      Último, mas não menos importante: me causa enfado nunca encontrar textos propositivos em suas colunas, sempre críticas. Aliás, minto: nunca li críticas, por exemplo, às soluções canhestras adotadas na linha verde (excesso de semáforos, cruzamentos bizarros, etc.), tampouco contra o procedimento da Jari, sempre negando o primeiro recurso de multas com respostas padrão, independente das alegações fornecidas pelo requerente.

  7. Esse Marcelo foi o que escreveu a fala do Beto Richa depois do massacre de 29? Ninguém sái mais ferido do que ele (assistindo de camarote balas de borracha e bombas de efeito moral voando) depois de tal confronto. Multa por impedir trabalhadores que simplesmente querem chegar ao seu destino, tirar o direito que o caminhoneiro tem de aderir ou não à uma greve, que tudo indica nem defende interesse de quem realmente está na boleia; essa multa não fere ninguém, o que tira comida da mesa são os caminhões parados, não discuto se o caminhoneiro decide aderir à paralização, mas forçar a parar?, os supostos manifestantes estavam obrigando caminhoneiros a ficar parados, isso sim fere a constituição tirando o direito do livre ir e vir.
    Francamente não sei de onde esse colunista tira suas idéias, mas claramente ele deu, ou pegou, algumas do Richa!

  8. Dr. Marcelo, continue denunciando o Gustavo Fruet… com certeza o senhor terá mais apoio.

  9. DIANTE DAS BESTEIRA E DO ABSURDO DO COLUNISTA, EU VOU USAR O MEU DIREITO DE NÃO TOCAR NO ASSUNTO.

  10. Caro colunista, aqui funciona assim, falou da Dilma, mexeu com a geral!!!! Ela errada ou certa é amada e idolatrada, tipo torcida de futebol. Não tem o que fazer.

  11. Comissionados, você vê por aqui!

  12. Nossa Sr. Marcelo quanto papo furado

  13. SR MARCELO VOCE DEVERIA VOLTAR REPAGINAR ESSA COLUNA SUA E PEDIR DESCULPAS É O MINIMO QUE VOCE PODE FAZER PORQUE FALAR MERDA E BOBAGEM VOCE JA FALOU DEMAIS VOCE VIU OS COMENTARIOS NAO TEM UM QUE DIGA QUE VOCE FOI INTELIGENTE RESPEITARO NAO TE CHAMANDO DE B…………… ENTAO RESPEITE OS LEITORES E SEGUIDORES DESSE BLOG QUE É O MELHOR QUE TEMOS NA MIDIA NAO SEJA COVARDE FAÇA ALGUMA COISA DE BOA NESSA VIDA OU ESTARA ESCRACHADO PARA SEMPRE

  14. nunca ouvi falar desse tal marcelo das quantas, pra que time ele torce mesmo? kkkkkkk, tem gente que se acha aff…

  15. Sr Esmael Morais, gostaria que o Sr reavaliasse a continuidade desta coluna, pois ela denigre o seu site com comentários estapafúrdios e levianos, em que nada contribui para a liberdade de imprensa. Se o Sr Marcelo quer se opor ao Governo Federal, que o faça com dados e informações verídicas!!!

  16. Hoje estou me sentindo aquele comediante que precisa explicar a piada. Eu acho que ninguém entendeu que a Presidenta fez uma norma específica para uma situação mas que atinge todos os motoristas, de qualquer veículo, em qualquer via. Por exemplo, se hoje você de alguma forma perturbar o trânsito por parar para embarcar um idoso você está sujeito a pagar uma multa de quase R$ 6.000,00 e ficar 12 meses com a carteira suspensa. É a multa mais alta do Código de Trânsito, três vezes maior que a da embriaguez, feita por Medida Provisória, numa canetada. Se ela fez isso para aquela situação, mas aplicável a todos, em qualquer outra situação ela poderia fazer a mesma coisa, sem que o Congresso fale nada. ‘Se a lei não está a meu favor, mudo a lei’, deve ser seu lema. Não se pode esquecer que os Atos Institucionais e Decretos-Leis também vieram com a melhor das intenções.

    • Caro Marcelo, mesmo com sua explicação continuo percebendo um viés em sua crítica.

      Como deve ser do seu conhecimento, medidas provisórias tem validade apenas de 60 dias, prorrogáveis por, no máximo, mais 60. Findo este prazo, devem ser submetidas ao congresso. Onde está o absolutismo, a brutalidade? Lula, FHC, Itamar, Collor… todos usaram rotineiramente das MP’s em seus governos, e, exceto pela oposição, não houve críticas calcadas em argumentos similares ao seu.

      Quanto aos Atos Institucionais, é seu direito acreditar que vieram com a melhor das intenções.

    • Em tempo: se utilizarmos seus parâmetros, o projeto de lei Antiterror é muito mais restritivo, e atinge indistintamente pedestres, motoristas e os que realmente participam de passeatas. Então, por que silenciar a respeito?

  17. O colunista deve é exigir que as autoridades apresentem os responsáveis pela destruição de 7 caminhões que estavam no posto por não aderirem ao locaute promovida por golpistas. Se a Dilma não fosse a presidente democrática que é teria mandado prender os comandantes desse blecaute por não respeitarem as leis do país. A multa foi pouco…

  18. Ia escrever alguma coisa mas vejo que não precisa. Já estou contemplado nos comentários, todos, acima. Tiro no pé em tio? Mamãe falava que quando não se tem o que falar, melhor ficar quieto. Perdeste a oportunidade.

  19. Você ganha um espaço em um dos melhores blogs brasileiros para falar bobagem sr. Marcelo qualquer um que acompanhou aquela greve idiota sabe que o que menos tinha nela era caminhoneiro e que na sua maioria era baderneiros que nunca pegaram um caminhão na vida para cair nas estradas.

  20. Sr. Marcelo, o seu negócio é tentar ser alguma coisa, em algum governo. Pare de falar bobagem.

  21. Caro Marcelo
    Passei num desses bloqueios com meu carro. O que vi foi:
    – A maioria dos caminhões parados eram de empresas.
    – Os maioria dos motoristas eram trabalhadores das empresas e estavam privados de seus instrumentos de trabalho por ordem dos patrões. Por sinal, ficavam perto dos caminhões e bem longe da pista, sem participar da manifestação.
    – Os caminhoneiros autônomos estavam ali a contragosto e, constrangidos, procuravam ficar longe da manifestação.
    – No contorno do bloqueio havia três capangas mal encarados: armários. Um no início, um no meio e outro no final do contorno, distribuindo panfletos reacionários, antidemocráticos e separatistas que incitavam o ódio às conquistas trabalhistas e sociais.
    – Não havia a presença de nenhum sindicato de caminhoneiros que, aliás, condenaram a manifestação.

    Esta situação tem todos os elementos de um locaute ou lockout, como quiser chamar. Trata-se de uma prática proibida pela legislação brasileira, exercitada pelos empregadores, que têm por objetivo frustrar ou dificultar o atendimento de reivindicações dos empregados. Se as entidades de classe acolheram a proposta apresentada pelo governo, então por que o bloqueio de rodovias? Quem ganha com o caos? Então, é caso de polícia mesmo.

  22. Uma pequena correção conceitual derruba o texto do Marcelo Araújo: não era uma GREVE, e sim, um LOCAUTE. E a presidente foi branda porque o locaute teve cárceres privados, coação violenta de patrões contra trabalhadores e destruição de propriedade privada.
    Sem pauta de reivindicações, sem reconhecimento de sindicatos trabalhistas e sem apoio da população: LOCAUTE justamente punido.

  23. E eu que achava que irracional, autoritária, violenta e arbitrária era essa “greve”. Tá certo, a presidenta não deveria ter intercedido com esses nossos “irmãos” caminhoneiros, aquela multidão de uma dúzia de “trabalhadores”, que só queriam nosso bem, já que estamos usando muito carro e estamos muito gordos, assim sem gasolina e comida ficaríamos melhores.

    É cada um.

  24. Irracionalidade seria deixar meia dúzia de babacas atrapalhar a vida de todo mundo a troco de querer derrubar um governo legitimamente eleito nas urnas.

    Muito me admira um técnico especializado em trânsito querer que não haja mais trânsito!

  25. Apoio de grupos como o Movimento Brasil Livre e Revoltados Online ? Reacinha-detected : http://www.blogdefranciscocastro.com.br/2015/02/saiba-quem-e-ivar-schmidt-caminhoneiro.html

  26. Sr Marcelo explica direitinho porque a greve não deu certo, não foi só por causa só das multas…

  27. De multa o colunista entende. E de golpismo?

  28. Não gosto da Dilma mas…uma greve que não tinha objetivo, nem para ajudar os próprios caminhoneiros…os motivos? E so ver as declarações do tal líder da greve…e quem apoiava ele….

  29. Colunista mais chato do blog, o único que não se tem graça ler os artigos, consegue ser pior que o robadelli.

  30. SENHOR MARCELO

    AQUILO NAO ERA GREVE AQUILO ERA BADERNA SEM PROJETO SEM LIDER COM APENAS ALGUNS IDIOTAS QUERENDO A SAIDA DA PRESIDETE DO CARGO É IMORAL E POLITICO SEM CONTROLE DEVERIA PRENDER TAM,BEM QUEM NAO TEM PEDIDOS A FAZER E FICAM IMPPEDINDO PESSOAS QUE QUEREM TRABALHAR

    SOU A FAVOR DE GREVE ATÉ PORQUE TAMBEM SOU CAMINHONERIRO E NAO ACEITO ALGUEM COM DOR NO OLHO QUERENDO QUE TODO MUNDO TAMBEM FAÇA CIRUGIA QUANDO NAO SENTE DA MESMA DOR

    MARCELO VOCE COMO COLUNISTA DEVE AVALIAR MAIS AS COISAS SEM FICAR FAZENDO TERRORISMO COM COISAS DE POLITICA SUJA DO PSDB E REDE GLOBO