25 de novembro de 2015
por Esmael Morais
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Ao vivo: Senado analisa prisão de Delcído Amaral


O Senado Federal anunciou esta tarde o recebimento dos documentos do Supremo Tribunal (STF). Com isso, definiu a sessão extraordinária desta quarta-feira (25) para apreciação do pedido de prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

De acordo com o artigo 53, § 2º, da Constituição Federal, o Senado tem que decidir até amanhã se o senador Delcídio Amaral permanece preso.

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25 de novembro de 2015
por Esmael Morais
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Globo vai mostrar que banqueiro preso é ‘amiguinho’ de longa data dos tucanos Aécio e Richa?

Até as capivaras do tradicional parque Barigui, em Curitiba, sabem que o banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual, é ‘amiguinho’ de longa data dos tucanos Aécio Neves (MG) e Beto Richa (PR).

Em outubro de 2013, o banqueiro pagou as passagens aéreas para a lua de mel do senador mineiro após o casamento com a ex-modelo Letícia Weber. Os noivos partiram para Nova York a expensas do Pactual.

Mas não é só Aécio que tem relação umbilical com Esteves. O governador do Paraná também tem amizade antiga com o dono do BTG Pactual, como mostrou o Blog do Esmael em 2011 (clique aqui). Foi naquele factível dia do quase acidente com o helicóptero. Aqui e aqui também tem mais informações sobre essa ligação.

Agora a pergunta que não quer calar: Globo vai mostrar que André Esteves, preso pela Lava Jato, é amigo dos tucanos Aécio e Richa?

O Blog do Esmael registrou na manhã de hoje que o dono do banco BTG Pactual é considerado um “garoto prodígio” pelos barões da velha mídia, que lhe dedicaram capas e capas de revistas (vide Globo e Veja).

É bom registrar que a mesma emissora de TV, uma concessão pública, irá mostrar que o senador Delcídio Amaral (PT-MS), ex-tucano, é “amigo” do ex-presidente Lula.

Não se trata, porém de defender malfeito, mas sim de deixar claro que a velha mídia tem lado – que é do PSDB.

A Globo pode até dizer que Delcídio é “amigo” de Lula, mas também tem que dizer que Esteves é “amigo” de Richa e Aécio.

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25 de novembro de 2015
por admin
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Cruel, Beto Richa corta comida de estudantes da Unicentro

unicentro

Maldade pouca é bobagem para o governo Beto Richa (PSDB), pois ela não se restringe ao fechamento escolas, massacre de professores e venda de abrigo destinados às crianças. A crueldade tem método e parece ser mais ampla e planejada do que se imagina. Veja o caso abaixo.

O governo tucano vem cortando verbas da assistência estudantil nas universidades estaduais. Como reflexo disso, a Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro) deixou os estudantes do campus Cedeteg, em Guarapuava, sem comida por falta de pagamento. Leia mais

25 de novembro de 2015
por admin
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‘Urbs faz terrorismo e atrasa pagamento dos trabalhadores’

urbsA Urbanização de Curitiba (Urbs), empresa que administra o transporte público municipal da Capital, atrasou, sem qualquer aviso prévio ou justificativa, o pagamento de seus funcionários.

O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) firmado entre a Urbs e o SindiUrbano, prevê que o pagamento deve ser feito sempre no dia 25 de cada mês. Esse pagamento é feito sempre pela manhã, mas até agora os valores não foram creditados na conta dos 1,5 mil trabalhadores.

Segundo o presidente do SindiUrbano, Valdir Mestriner, não há nenhum motivo para o atraso, pois não existe corte em nenhuma receita da Urbs. “Tudo nos leva a crer que se trata de puro terrorismo contra os trabalhadores para intimidar nossas mobilizações e reivindicações”, completou Valdir. Leia mais

25 de novembro de 2015
por Esmael Morais
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Curitiba realiza às 13 horas ato pelo ‘Dia da Não Violência Contra a Mulher’

violencia_mulherOs movimentos feministas do Paraná promovem nesta quarta-feira (25), às 13h, na Praça Santos Andrade (UFPR),  um ato pelo ‘Dia da Não Violência Contra a Mulher’. Militantes vão pedir o fim da impunidade e mais políticas públicas para combater o feminicídios e outras práticas constante de agressões contra as mulheres.

“A cada duas horas uma mulher é assassinada no Brasil e uma em cada cinco mulheres já sofreu algum tipo de violência cometida por um homem. Enquanto isso, observamos uma total ausência de políticas públicas para prevenir estes crimes e ao mesmo identificar e punir os responsáveis pelos atos já cometidos”, protesta a secretária da Mulher da CUT Paraná, Anacélie Azevedo. Leia mais

25 de novembro de 2015
por Esmael Morais
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Banqueiro André Esteves, preso pela Lava Jato, é considerado “garoto prodígio” pelos barões da mídia

A prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, na manhã desta quarta-feira (25), é fato inédito na política brasileira, pois é a primeira vez que um parlamentar da Câmara Alta é preso no exercício do mandato.

A Constituição Federal de 1988 prevê no artigo 53, § 2º, a prisão de parlamentares somente em flagrante delito. No caso, Delcídio teria obstruído a Justiça — o que é considerado crime permanente e inafiançável.

Agora, de acordo com o mesmo artigo 53, § 2º da Constituição, o Senado tem que decidir até amanhã se o senador Delcídio Amaral permanece preso ou não.

É bom que fique claro que a prisão do senador petista não ocorreu pela Lava Jato, mas decorreu de uma autorização do STF a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Outro ineditismo nessa fase da Operação da Lava Jato, desencadeada hoje, foi a prisão do banqueiro André Esteves, cujos tentáculos se espalham em diversos negócios e, com certeza, também chegou à Petrobras.

O banqueiro Esteves é considerado “garoto prodígio” pela velha mídia, sobretudo pelos grupos Globo e Abril — que editam as revistas Época e Exame. Ambas as publicações exaltam o “milagre da multiplicação” do  BTG Pactual.

Ainda não se tem a extensão do envolvimento Esteves com a corrupção na estatal de petróleo, mas sabe-se que o banqueiro dono do BTG Pactual tem interesses inclusive no Paraná.

O terceiro ineditismo é a prisão de empreiteiros consagrados internacionalmente, cujos proprietários e diretores ainda se encontram com restrição de liberdade.

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25 de novembro de 2015
por Esmael Morais
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“Prisão de líder do governo no Senado abre precedente para a prisão de Cunha”, avalia Requião

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), ao Blog do Esmael, nesta quarta-feira (25), analisou a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, por obstrução das investigações da Justiça.

“A prisão de líder do governo no Senado abre precedente para a prisão de Eduardo Cunha, presidente da Câmara”, avaliou Requião. Segundo o senador, o correligionário também tem utilizado o cargo para dificultar as investigações de contas secretas na Suíça.

O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a prisão do líder do governo, pela Polícia Federal, ocorrida na manhã desta quarta-feira (25), após pedido do Ministério Público Federal, com evidências de que ele teria tentado atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

De acordo com o artigo 53, § 2º, da Constituição Federal, o Senado tem que decidir até amanhã se o senador Delcídio Amaral permanece preso.

O senador petista foi acusado pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró de participar de um esquema de desvio de recursos envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. Ele também foi mencionado em delação de Fernando Baiano.

Segundo investigadores, ele teria tentado dificultar a delação de Cerveró. Também foram realizadas buscas e apreensões no gabinete de Delcídio, no Congresso.

Também foram presos na manhã de hoje pela PF o banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual, o chefe de gabiente de Delcídio, Diogo Ferreira e o advogado Édson Ribeiro, que defendeu o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

Com informações do Brasil 247.

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25 de novembro de 2015
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Coluna do Rafael Greca: Curitiba, a Luz e o apagão

Downlaod

Rafael Greca*

Na mesma semana que a Prefeitura anunciou “melhorias” na iluminação pública, por ironia denunciadora, Curitiba ficou sem luz nas ruas centrais.

Apagou, por exemplo, a rua de São Francisco, no Centro Histórico, uma das ruas mais antigas da cidade, uma das primeiras, senão a primeira, a receber o essencial serviço de iluminação pública.

Foram cinco dias sem luz e um com a iluminação oscilando: terça,17, no escuro; quarta,18, no breu; sexta, 20, no escuro ; sábado, 21, no breu; domingo, 22, no escuro; na quinta,19, no pisca-pisca, a luz piscava, ia-se e voltava.

Não venha a Prefeitura anunciar, no festim de desculpas esfarrapadas e debochadas que financia nas redes sociais, que o apagão-pisca-pisca na rua de São Francisco foi algum tipo de decoração natalina. Paciência tem limites.

Assim como a comunicação social de uma prefeitura, iluminação pública é coisa muito séria para ser levada no deboche, na galhofa, em tom descompromissado de quem força a risada para fugir da responsabilidade.

Lá na São Francisco, o comércio local fechou em desalento. Bares, restaurantes, pizzarias, teatros e lojas fecharam mais cedo, perderam movimento, perderam clientes, ficaram sem faturar. Os moradores viveram noites de medo. E os agentes da insegurança pública imediatamente ocuparam o território liberado.

Se a rua às claras já inspira cuidados, sem o devido policiamento; às escuras, no breu, ficou como o diabo gosta: embriagados e drogados multiplicaram-se. Paisagem de pane e pânico.

Quem se aventurou a ligar para o telefone 156 — telefone de reclamações da Prefeitura — ouvia: “a culpa é da Copel”. A boa notícia: ninguém engoliu mais essa mentira. Dentro das casas havia luz. Só faltava energia na rua.

A iluminação pública é atribuição da Prefeitura Municipal, que cobra para tal uma taxa lançada junto ao talão de IPTU. Seria culpa da Copel se a rede elétrica de todo o centro histórico tivesse caído. Mas, como já falamos, havia luz nas residências.

Esta cena de luminárias e postes apagados, nos remete à indesejável memória da sexta-feira, 9 de outubro, quando a curitibana Maria Ferreira Ribas, de 59 anos, ficou gravemente ferida, com traumatismo craniano, depois de ser atingida por um poste enferrujado da esquina da Rua 15 com João Negrão.

Os postes enferrujados ainda estão em corrosão, 152 ao todo, feitos por mim quando prefeito em 1993, para iluminar no estilo que Curitiba merece e exige o calçadão da 15.

Dona Maria Ferreira Ribas felizmente foi salva por pronto socorro do Hospital Evangélico. Está em su Leia mais

25 de novembro de 2015
por admin
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Coluna do Alvaro Dias: Vitória contra o Regime Diferenciado de Contratações e seu penduricalhos

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Alvaro Dias*

A presidente Dilma Rousseff sancionou, na última sexta-feira, a Medida Provisória 678, que prevê o uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras de infraestrutura. A presidente vetou cinco artigos da lei, respeitando uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, a mandado de segurança impetrado por mim pedindo a suspensão das emendas estranhas ao texto original da MP, os chamados “jabutis”.

A presidente disse, na justificativa, que os dispositivos vetados são resultados de emendas inseridas no projeto sem relação de pertinência temática com a medida provisória submetida à apreciação do Congresso Nacional.

A MP 678, que no começo de sua tramitação no Congresso continha apenas dois incisos que foram introduzidos, chegou ao final do processo legislativo com 72 novas emendas.

As modificações acopladas ao texto da MP expandiam a aplicação do RDC para um universo gigantesco, promovendo uma verdadeira reforma no sistema de licitação no Brasil. Transformava o RDC em regra e a Lei de Licitações em exceção. Procurou-se fazer, pegando carona na MP, a modificação no sistema de licitação que é tratado em diversos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional. Efetivamente uma afronta ao Processo Legislativo.

Neste momento de promiscuidade em que estamos vivendo no País, com os escândalos de corrupção que se sucedem e provocam indignação no povo brasileiro, O RDC, em substituição ao rigor da Lei de Licitações, significaria abrir, ainda mais, as portas para a corrupção.

Mas além de promover uma reforma do sistema de licitação, a MP colecionava “jabutis” de diversas outras colorações, passando por compensação de débitos tributários, renegociação de dívidas e política nacional de resíduos sólidos.

Ao acolher o meu mandado de segurança, o ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão de todas as emendas desconexas, reforçando uma nova jurisprudência do STF, que já havia decretado a inconstitucionalidade e o fim dos “jabutis.

Esperamos que esse passo significativo da mais alta Corte do País coloque um ponto final no contrabando legislativo. E que possamos virar a página!

*Alvaro Dias é senador pelo PSDB e líder da Oposição no Senado Federal. Ele escreve nas quartas-feiras para o Blog do Esmael sobre “Ética na Política”.

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