3 de novembro de 2015
por Esmael Morais
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Justiça bloqueia R$ 3 milhões de prefeito de Maringá e de secretário de Richa por improbidade administrativa

via portal Bonde

O Tribunal de Justiça do Paraná determinou liminarmente a indisponibilidade de bens do prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), do ex-prefeito Silvio Barros (PP) de um secretário e um ex-secretário municipal, um ex-procurador geral e uma empresa de engenharia por prática de atos de improbidade administrativa. Todos são réus em ação civil pública ajuizada pela 20ª Promotoria de Justiça de Maringá.

De acordo com a ação, os réus foram responsáveis pela assinatura de três contratos irregulares com a empresa de engenharia para prestação de serviços de fiscalização de obras. Segundo investigações do Ministério Público, a contratação da empresa apresentou diversas ilegalidades: terceirização de atividade-fim, ausência de situação que exigisse conhecimento técnico especializado, burla ao sistema constitucional de concurso público, ausência de situação de urgência, valores pagos totalmente desproporcionais à remuneração dos servidores com a mesma atribuição (quase 20 vezes o valor da remuneração), não correspondência entre os objetivos do termo referencial da licitação e o conteúdo contratual, dentre outras.

O Ministério Público apurou ainda que a empresa contratada, com sede na capital paulista havia feito doação para a campanha eleitoral do atual prefeito. “Soa absolutamente estranho acreditar que uma empresa sediada em São Paulo-SP, sem vínculos com Maringá que não fossem os contratos mencionados nesta ação, tivesse algum interesse legítimo em doação deste naipe”, argumenta a promotoria na ação.

Além do pedido liminar de indisponibilidade dos bens dos envolvidos, até o montante estimado do prejuízo ao erário, de aproximadamente R Leia mais

3 de novembro de 2015
por Esmael Morais
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Apesar da crise, Richa libera farra para “consultores estratégicos” na Sanepar

A diretoria da Companha de Saneamento do Paraná (Sanepar), nesta terça-feira (3), “afrouxou o sutiã” para os cerca de 30 “consultores estratégicos” daquela empresa de água e esgoto, isto é, os dispensou de registrar o ponto na entrada e saída do trabalho.

A medida de controle havia sido adotada para todos os seis mil funcionários da Sanepar, mas o afrouxamento da regra somente para os consultores, hoje, causou revolta nos demais funcionários da companhia.

“Todos são iguais, menos para os consultores, afinal, eles têm que fazer a campanha deles mesmos”, criticou um funcionário de carreira da Sanepar, ironizando o fato de que boa parte dos “consultores estratégicos” serem pré-candidatos em 2016.

Em abril deste ano, até o Ministério Público do Paraná (MP) observou que as tetas de R$ 22 mil se configura numa verdadeira farra na Sanepar.

Entre os aliados políticos de Beto Richa (PSDB) que estão mamando gostoso na Sanepar estão ex-vereadores, ex-deputados, ex-prefeitos, esposa de secretário de Estado, integrantes da Tenda Digital e dirigentes do PSDB.

Para um seleto grupo palaciano não há crise quando as despesas são pagas pelo erário. Se faltar dinheiro, não tem problema, basta reajustar as tarifas públicas… O que importa é felicidade, seja em Paris seja na China.

Os professores da educação básica também ficaram indignados com a leniência de Richa com os “consultores estratégicos” ao mesmo tempo em que eles, desde setembro, têm rígido controle de frequência por meio do Relatório Mensal de Frequência de Profissionais de Educação (RMF). As escolas são casas mais vigiados que aquela do Big Brother Brasil (BBB) da TV Globo.

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3 de novembro de 2015
por Esmael Morais
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Relator do processo contra Cunha será escolhido até amanhã

da Agência Brasil

Cunha_EticaOs deputados Zé Geraldo (PT-PR), Vinícius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinado (PRB-SP) foram sorteados para um deles ser escolhido relator do processo no qual é pedida a cassação do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. O sorteio foi feito durante a instalação do processo.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), pretende escolher um nome até amanhã (4). “Quero conversar com os três sorteados, para que apresentem seu plano de trabalho. Somente a partir daí escolherei um dos três nomes [para a relatoria]”, disse. Leia mais

3 de novembro de 2015
por admin
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Vem aí mais uma paulada do pedágio no bolso dos paranaenses

pedagioA Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) enviará nos próximos dias ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) o índice de reajuste pretendido pelas concessionarias para as tarifas dos pedágios praticados nas rodovias do estado.

Segundo reportagem da Folha de Londrina, esse índice deverá ser maior que os 4,88% aplicados em 2014. As concessionárias se justificam afirmando que os reajustes estão previstos em contratos feitos pelo então governador Jaime Lerner (1995-2003). As novas tarifas serão aplicadas a partir do próximo 1° de dezembro.

Esses contratos que são claramente abusivos não justificam que os paranaenses paguem preços absurdos para transitar pelo estado. Em trechos semelhantes pedagiados pelo governo federal as tarifas são muito menores. Há exemplos em que o pedágio custa menos que a metade do que o cobrado nos trechos estaduais.

Mas o que é surreal para praticamente toda a população do Paraná parece bom para o governador Beto Richa (PSDB), o Rei do Pedágio. Tanto que ele vem tentando de todas as maneiras prorrogar o atual contrato dos tempos de Lerner para que as concessionárias continuem por mais tempo sugando os usuários das rodovias. Leia mais

3 de novembro de 2015
por admin
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Lei da mordaça contra professores e para que as escolas “não pensem” começa a tramitar hoje na Alep

mordacaO projeto de lei de autoria do deputado Gilson de Souza (PSC), em coautoria com mais doze parlamentares, que institui a mordaça nas escolas do Paraná começa tramitar hoje na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

O PL N° 748/2015 proíbe os professores do Paraná de falarem sobre política, religião ou sexualidade nas salas de aula. Os educadores que descumprirem o que determina o PL, estarão sujeitos a punições previstas no estatuto dos servidores. Há entre os parlamentares “talibans” quem defenda até a prisão de educadores que infringirem tal lei.

O projeto que surgiu na base de sustentação do governador Beto Richa (PSDB) sofre resistência inclusive de alguns deputados governistas, que já perceberam o tamanho do absurdo. A própria secretária de Educação, Ana Seres, já se posicionou contra em entrevista coletiva, afirmando que a “escola sempre será política”. Leia mais

3 de novembro de 2015
por Esmael Morais
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Beto Richa recebido com protesto no Porto de Paranaguá

O governador Beto Richa (PSDB) será alvo de protesto de trabalhadores, daqui a pouco, às 10h30, durante assinatura de contrato para dragagem dos portos de Antonio e Paranaguá  (APPA).

O ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Helder Barbalho, também estará presente ao evento que será realizado no Auditório Emir Roth, Palácio Taguaré, na sede da APPA.

Os manifestantes já estão a postos no local aguardando a chegada do governador tucano.

Trabalhadores e comerciantes acreditam que o novo desenho da poligonal vai representar desemprego, subemprego, queda no comércio local e  um futuro incerto para a região.

Poligonais são áreas dos portos que definem as instalações portuárias e a infraestrutura de proteção e acesso ao porto. Os limites devem considerar os acessos marítimos e terrestres.

A poligonal e seus prejuízos

A população parnanguara, principalmente os trabalhadores portuários avulsos (tpas), que serão os primeiros e os maiores prejudicados, não sabem o que é a poligonal e os reflexos negativos que o novo traçado trará para cidade.

A poligonal define a área do porto organizado, onde o mercado de trabalho é exercido somente pelo tpa, ou seja, estivadores, arrumadores, vigias portuários, consertadores conferentes e trabalhadores de bloco com registro no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo/PR). Dentro do atual desenho da poligonal existente estão os portos de Paranaguá e Antonina e dos futuros portos de Pontal do Paraná e Embocui.

Com isso, o mercado de trabalho dos avulsos deve ser prioritário em todos esses terminais. Porém, a nova poligonal elaborada pela Appa e o grupo de trabalho, manteve na área de porto organizado, apenas o porto de Paranaguá, retirando o porto público de Antonina, Barão de Teffé, Leia mais

3 de novembro de 2015
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Coluna do Enio Verri: Paraná é o tubo de ensaio das maldades de Beto Richa

Enio Verri*

Como em um tubo de ensaio o governador Beto Richa (PSDB) continua experimentando seus pacotes de maldades com o povo paranaense. Em uma brincadeira para lá de mau gosto, continua vendendo a imagem de um Estado próspero ao passo que anuncia tarifas absurdas e o fechamento de instituições públicas.

Sob os efeitos de milhões de reais gastos em publicidade – enquanto o Paraná convive com dificuldades financeiras que levaram ao anúncio de cortes de investimentos – o governador ultrapassa a má avaliação de seus companheiros Álvaro Dias e Jaime Lerner.

No mesmo caminho trilhado pelos dois ex-governadores, Richa não mede esforços para beneficiar aliados ao mesmo tempo em que penaliza a população e servidores públicos. Para os investidores, a abertura das estatais para o mercado financeiro. Para o funcionalismo, cavalaria e promessas não cumpridas.

O desrespeito é cada dia mais nítido. Sem pudor algum, o governador publicita suas maldades sem nenhuma preocupação com os impactos na vida dos paranaenses. E pior! Utiliza-se de jogo de cena, quando confrontado pela população, transferindo a responsabilidade a terceiros e encontrando formas alternativas para aprovar suas vontades.

Não é diferente com o fatídico dia 29 de abril, quando sob a pressão do funcionalismo, lançou bombas, tropa de choque, entre outros instrumentos de guerra contra professores. Nem mesmo os pedidos de lideranças políticas foram suficientes para a desistência de apropriar-se do fundo de aposentadoria dos servidores paranaenses.

Em cena hollywoodiana, Richa não só jogou bombas e agrediu professores, como ainda enganou os servidores ao não cumprir com os reajustes estabelecidos em lei. No mesmo caminho, promoveu campanha difamatória, colocando a população contra os grevistas, enfraquecendo a luta por uma educação de qualidade.

Repetindo os mesmos instrumentos, utilizou-se de todo seu poder midiático para ludibriar os paranaenses no que condiz com a democracia nas escolas. Após “abandonar” o anseio na indicação política para diretor de escola estadual, aprovou uma lei que atrela o mandato do mesmo a Secretaria de Educação.

Divulgada como a democratização do processo de eleição nas escolas, a publicidade governamental esquece de me Leia mais

3 de novembro de 2015
por admin
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Coluna do Marcelo Araújo: “Bom dia, Sr. Cavalo. Bom dia, ‘Seu’ Gustavo”

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Marcelo Araújo*

Na última sexta-feira dia 29/10 fui surpreendido pelo que achei tratar-se da renúncia e aposentadoria do nosso amicíssimo e omissíssimo prefeito, talvez cansado de carregar nas costas a pecha de lento e ineficaz.

Ledo engano, ele apenas havia sancionado uma lei que proíbe que animais sejam usados para tracionar veículos ou carregar carga no lombo.

Não se tratava de advogar em causa própria, e sim para os demais equinos e assemelhados, ou quem sabe inspirado por Calígula que nomeou senador seu cavalo Incitatus?

Vamos ao mérito.

O Código de Trânsito classifica os veículos quanto a sua tração, em automotores, elétricos, propulsão humana, tração animal, reboque e semirreboque. Dos veículos de tração animal extraímos a subespécie charrete que transporta pessoas e carroça para cargas. Para melhor entender a diferença entre carroça, carro de mão e semirreboque veja aqui

O Código Brasileiro de Trânsito (CTB) estabelece regras de circulação e conduta para utilização de quaisquer dos veículos acima classificados. Em especial para os de propulsão humana e tração animal o CTB delegou aos municípios a competência para registro e licenciamento e também outorga de documento para sua condução.

O município também tem a competência de regulamentar as vias de sua circunscrição por meio de sinalização, estabelecendo sentido das vias, possibilidade ou proibição de estacionar, bem como restringir o uso de determinados veículos em algumas vias, horários, e no caso específico a placa R-11 que proíbe trânsito de veículos de tração animal.

Poderia simplesmente proibir de forma generalizada o uso de um meio legal de deslocamento e transporte? Se ocorrem acidentes com motocicletas não seria da mesma forma mais simples proibir sua circulação na cidade?

Poder-se-ia alegar unanimidade nessa decisão, porém não é o que alerta Sandra Mara Leão, presidente da Associação Projeto Mutirão. Na política pública do nosso prefeito isso é humanizar o trânsito, tira o cavalo da Leia mais

Esmael Morais 2009-2018. O Blog do Esmael é liberto das excludentes convenções mercantis Copyright ©. O site não cobra pelos direitos autorais, portanto, pode e deve ser reproduzido no todo ou em parte, além de ser liberado para distribuição desde que preservado seu conteúdo e o nome do autor. | A política como ela é em tempo real.

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