2 de novembro de 2015
por Esmael Morais
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Ódio a políticos estimulado pela velha mídia poderá gerar terceira via à Presidência da República

Midia_PartidoUm artigo de José Roberto Toledo, no Estadão, edição desta segunda-feira (2), analisa os “ódios múltiplos” aos políticos brasileiros e sobretudo aos presidenciáveis. Segundo o articulista, com base em números do Ibope, Lula, Aécio e Marina apresentam rejeição parecidas.

De acordo com Toledo, os eleitores descartam votar no PSDB em 2018 porque o partido representa “mais do mesmo” e arremata: as condições para o surgimento de um novo nome estão dadas, mas ainda não apareceu.

“Se Lula tem o dobro de eleitores que o rejeitam do que os dizem que votariam nele com certeza, se os candidatos também são rejeitados por parte desses antipetistas, se Marina deixou de ser símbolo da renovação da política brasileira, quem será a novidade?”, questiona o colunista. Leia mais

2 de novembro de 2015
por Esmael Morais
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Chega à PGR inquérito sobre corrupção contra tucano Beto Richa

Richa_PGRQuase um mês após  indiciamento do governador Beto Richa (PSDB), a Procuradoria Geral da República (PGR) começa investigar se a campanha de reeleição do tucano recebeu dinheiro de corrupção na Receita Estadual.

A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista e blogueiro d’O Globo:

“Chegou à Procuradoria-Geral da República o inquérito que investiga se a campanha de Beto Richa pelo governo do Paraná recebeu dinheiro desviado da Receita Estadual.” Leia mais

2 de novembro de 2015
por Esmael Morais
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PT não é responsável pela crise ética, afirma general do Exército

do Brasil 247

general_villas_boasO comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Villas Bôas, afirma que há sim uma crise ética no país, mas que a chegada do PT ao poder não tem responsabilidade nisso. Para ele, a corrupção está instalada no Brasil, mas todas as instituições estão em pleno funcionamento, razão pela qual não há chance de intervenção dos militares.

“O Brasil é um país com instituições sólidas e amadurecidas, que estão cumprindo seus papéis. O Brasil é um país sofisticado, com sistema de pesos e contrapesos, ou seja, não há necessidade de a sociedade ser tutelada. Nosso papel é essencialmente institucional, legal e focado na manutenção da estabilidade para permitir que as instituições cumpram suas funções”, disse Villas Bôas ao Estado (aqui).

As declarações do comandante supremo do Exercito sucedem a demissão do comandante militar do Sul, general quatro estrelas Antonio Hamilton Martins Mourão, transferido para a Secretaria de Economia e Finanças em Brasília, por incitação ao golpe contra o governo \Dilma Rousseff. Para Mourão, o Brasil carecia de um “despertar de uma luta patriótica”. Disse ainda que “a vantagem da mudança (da presidente da República) seria o descarte da incompetência, má gestão e corrupção”. Leia mais

2 de novembro de 2015
por admin
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Coluna da Gleisi Hoffmann: O direito de comer pode ser negociado para “recuperar” a economia?

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Gleisi Hoffmann*

Não é de hoje que o programa Bolsa Família sofre ataques. Quando foi lançado dizia-se que era o bolsa esmola e incentivo para a vagabundagem; as críticas mais à esquerda diziam que era paternalismo, programa compensatório.

No auge do governo Lula, quando ele tinha quase 90% de popularidade, o Bolsa Família foi politicamente disputado a tapas. O PSDB jurava que a iniciativa era sua, da gestão FHC, que tinha iniciado o projeto piloto. Os radicais de esquerda começaram a defendê-lo como um grande feito social, que minimamente combatia a desigualdade.

Agora, com as necessidades de ajustes ao orçamento, o programa sofre novos ataques. Desta feita, o relator geral do Orçamento da União, deputado Ricardo Barros, do PP do nosso Estado, propõe cortar R$ 10 bilhões do programa com a desculpa de equilíbrio fiscal e de que “todos” têm de dar sua contribuição. Mas o relator não propõe cortar as emendas parlamentares, ou o Fundo Partidário. Muito pelo contrário, neste caso ele propõe aumento.

Setores mais conservadores, inclusive do nosso Paraná, aplaudem a iniciativa. Ato contínuo, o governador Beto Richa, que nunca tem posicionamento firme e convicto sobre qualquer assunto, anunciou que cortaria pela metade o Programa Família Paranaense, ação da qual se gabava por complementar o Bolsa Família no Estado em “expressivos” R$ 10,00.  Vamos lembrar que este “programa” do Paraná foi uma das vitrines de sua campanha à reeleição! Será que mantém o intento ou recua, por medo de pressão, como fez no caso de fechamento de escolas?

Descompromisso do governo paranaense à parte, o fato é que o Bolsa Família, um dos programas mais bem sucedidos no mundo para o enfrentamento à pobreza no curto prazo, está na mira daqueles que nunca passaram necessidade na vida, que acham que o direito a comer pode ser negociado para recuperar a economia!

O Brasil só saiu do mapa da miséria e da fome, e pela primeira vez forma uma geração sem fome no Brasil, porque um homem pobre, sofrido pela fome, operário metalúrgico, assumiu o comando do país. Só quem sentiu a dor da fome, como Lula, tem sensibilidade para garantir um programa de renda mínima, que assegure ao menos três refeições ao dia. Isso é o mínimo que um desenvolvimento econômico decente pode pretender.

Só no Paran Leia mais

2 de novembro de 2015
por admin
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: Não se queixe ao bispo

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Luiz Cláudio Romanelli*

“Isso de querer ser exatamente aquilo que a gente é ainda vai nos levar além”
Paulo Leminski ‎

Na semana passada, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de minha autoria que cria o Livro de Reclamações do Consumidor, que deverá ser obrigatoriamente instituído em todos os estabelecimentos de fornecimento de bens ou prestação de serviços do estado.

É uma inovação como instrumento de defesa dos direitos dos consumidores, que poderão registrar suas queixas imediatamente, dando mais rapidez e eficiência da resolução dos conflitos entre os consumidores e os fornecedores.

Devo ao meu professor na faculdade de direito – desembargador Jorge Vargas -, a sugestão de apresentar o projeto de lei, que por sua vez o fez por inspiração do jurista português Mário Frota.

O Livro de Reclamações foi inicialmente instituído na indústria hoteleira de Portugal. Em 1999, uma lei o estabeleceu nos serviços da administração pública de atendimento aos cidadãos. Alguns anos depois, em 2005, o sistema foi ampliado para todas as atividades econômicas do país.

No Brasil, o Rio de Janeiro foi pioneiro na sua instituição, através de lei promulgada em 2013 e que passou a vigorar em 2014.

Acredito que a criação do Livro de Reclamações vai mudar o atendimento aos consumidores no Estado, pois garantirá o direito de reclamar, no ato da insatisfação. É um poderoso meio de pressão sobre as empresas para que atendam, na hora, os direitos dos consumidores.

Com isso, o fornecedor ou prestador de serviço, certamente, fará o possível para resolver o conflito, atendendo a reclamação para evitar o registro no livro. Hoje, a maior parte dos consumidores deixa de reclamar, por falta de tempo para ir ao Procon e convive com situações abusivas.

De acordo com o projeto, os estabelecimentos deverão disponibilizar aos clientes o Livro de Reclamações para que as queixas sejam formuladas na hora. As reclamações serão registradas no livro em três vias: uma será enviada ao Procon em, no máximo, 30 dias após seu preenchimento; outra via ficará com o consumidor e, a terceira com o estabelecimento.

Após o preenchimento da folha de reclamação, o fornecedor ou prestador de serviços tem a obrigação de destacar a 1ª via que deve ser remetida ao Procon. Os fornecedores de bens e serviços também deverão fixar no estabelecimento, em local bem visível, um letreiro com a seguinte informação: “Este estabelecimento dispõe de livro de reclamaçõe Leia mais