Por Esmael Morais

Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: O vento, e o quem vem por aí

Publicado em 12/10/2015

Quem atua na área sabe, que a energia eólica tem recebido grandes investimentos para que seja rompido o maior entrave de uso comercial – o armazenamento.

Estocar o vento é importante, mas ninguém quer saber disso, na era da intolerância, “pau” na Dilma, mas vamos ao que me propuz nessa semana – falar sobre o que vem por aí.

Passados os primeiros nove meses desta legislatura, chegamos a um momento muito diferenciado em relação à situação vivida por outros legislativos convocados a encontrar soluções e alternativas frente à grave situação econômica que afeta os estados e municípios brasileiros.

Não por menos: o Paraná se antecipou com medidas amargas e até impopulares e vê agora, com graus similares, decisões que se aprovadas ainda neste mês de outubro só devem impactar nas receitas dos estados a partir de 2016. Estados, diga-se, que ainda terão uma margem muito mínima para investimentos. É o cenário que se apresenta para os próximos dois anos e o Paraná, acredito, será uma boa exceção.

O bom exemplo estará nas mãos dos deputados para discussão nas próximas semanas. O orçamento previsto em R$ 54,5 bilhões de receitas e despesas para 2016, também projeta R$ 6,8 bilhões – metade disso será de recursos próprios, do caixa do Tesouro Estadual, o restante será das estatais – de investimentos em obras de infraestrutura e outras ações nos municípios paranaenses. Detalharei mais abaixo os números do orçamento, mas trocando em miúdos, as prefeituras terão no Estado um forte apoio neste momento bicudo da economia. Investimento em obras, em especial na construção civil, como já disse anteriormente, é a medida mais rápida para se criar empregos e colocar a roda da economia a girar de forma positiva.

Não se pode esquecer ainda que o Paraná criou o Fundo de Combate à Pobreza, aprovado pelos deputados, que terá R$ 1,2 bilhão para proteção social nos próximos três anos. O Estado também é um dos poucos, senão o único, a garantir uma política de reajustes salariais definidos por três anos para os servidores e vai antecipar o pagamento do 13º no dia 10 de dezembro.

Para chegar a este momento de equilíbrio das contas, a receita do Paraná é simples: corte de despesas e custos, enxugamento da máquina e austeridade no uso do dinheiro público. Esse conjunto de medidas, junto com realinhamento de alíquotas de impostos estaduais, já gerou um superávit que possibilitou o pagamento de R$ 1,6 bilhão de dívidas com fornecedores e outro R$ 1,3 bilhão será pago até dezembro. Essas medidas também produziram boas notícias aos municípios porque permitiram um aumento de 19,7% nos repasses de ICMS e IPVA às prefeituras. Nos primeiros noves meses, o repasse dos dois impostos foi de R$ 5,93 bilhões – um salto de R$ 1 bilhão se comparar ao mesmo período do ano passado.

Os números desafiam os mais desinformados e mostram que o Paraná, diante da crise que afeta a todos, adotou as medidas necessárias no momento adequado. E está cumprindo com todos os compromissos. Volto a destacar: pagou as promoções e progressões atrasadas, está quitando dívidas, vai garantir o reajuste ao funcionalismo e pagará neste mês a última parcela do reajuste dos professores das universidades estaduais. Em janeiro os servidores, terão pela antecipação da data base o pagamento de toda a inflação de 2015, provavelmente em torno de 9,50%.

Voltemos orçamento. Em 2016, o Estado vai investir 34,17% da receita de impostos em Educação. Isso equivale a R$ 9,3 bilhões – 10% a mais do que em 2015. Dos R$ 400 milhões destinados ao Fundo de Combate à Pobreza – R$ 130 milhões serão para construção de casas populares e R$ 81 milhões para projetos que garantam a defesa da criança e do adolescente. Na Saúde, o investimento será de R$ 3,2 bilhões – o que representa os 12% das receitas, conforme previsto na Constituição. O aporte em infraestrutura de transporte será de R$ 1,5 bilhão para custear 31 obras consideradas prioritárias.

Ao contrário da União, que prevê déficit no Orçamento, com gastos maiores que as receitas, o Paraná vai fechar as contas de 2015 com equilíbrio e vai retomar os investimentos e as obras em 2016.

O Estado esta tendo a coragem de buscar um novo modelo de gestão e alcançar o equilíbrio das contas. A lição de casa foi feita e 2016, repito, será um ano da retomada do crescimento. Já o governo federal deve também fazer a sua parte. A começar pelo pagamento de uma dívida com o Estado, na área de saúde, de mais de R$ 500 milhões. São recursos usados para custear a atenção básica, que garantem o funcionamento da rede hospitalar, o pagamento de prestadores de serviço, e dão o suporte para as redes de urgência e emergência dos municípios paranaenses. A União tem que levantar a suspensão do aval a empréstimos internacionais contratados pelos governos estaduais e prefeituras. O Paraná tem operações já aprovadas pelo BID de US$ 300 milhões em obras infraestrutura e outros R$ 150 milhões para investimentos em municípios paranaenses travados por conta da decisão do governo federal.

Espero que o governo federal tenha a coragem de mudar os rumos da política econômica, deixando de penalizar os entes da federação com o corte de repasses fundamentais ao desenvolvimento e crescimento de estados e municípios, e adote o quanto antes medidas anticíclicas que possam garantir a retomada imediata do crescimento econômico e a continuidade do processo de distribuição de renda para o povo, e não como está acontecendo, transferindo a renda para os mais ricos, por meio dos juros mais altos do planeta, pago aos banqueiros.

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PMDB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve às segundas-feiras sobre Poder e Governo.