Gleisi Hoffmann*
A despesa que mais cresceu no orçamento da União nos últimos tempos foi a despesa com juros. A cada ponto percentual que se eleva a Selic (taxa básica de juros controlada pelo Banco Central), são R$ 15 bilhões a mais que temos de pagar para os credores. Faça uma conta rápida: em 2012 nossa taxa Selic estava na casa dos 7,5%, agora está 14,25%, o dobro. Não há orçamento que resista e ajuste fiscal que dê conta de estabilizar as finanças e reduzir a dívida.
Somam-se a isso as operações do Banco Central para tentar equilibrar o dólar. Essa conta também vai para o orçamento da União. Se não consegue pagar dentro do ano, aumenta a dívida. Por isso nossas dívidas, líquida e bruta, estão crescendo. São as despesas com juros e os chamados swaps cambiais que aumentaram muito. Neste ano essas despesas financeiras já somaram R$ 226 bilhões, contra R$ 120 bilhões em 2014.
A pressão, o comportamento do mercado e o argumento prevalente de combate à inflação pela demanda nos levaram a isso. Nenhuma despesa do orçamento cresceu mais em relação ao PIB do que a conta de juros. A despesa de pessoal diminuiu, a previdência cresceu pouco, as despesas sociais, incluindo Bolsa Família, educação e saúde somadas não perfazem a conta das despesas financeiras.
É claro que sempre podemos e devemos melhorar as finanças públicas. A presidenta Dilma tomou uma série de medidas para isso, mas não são elas que vão resolver sozinhas o equilíbrio orçamentário e nem tampouco a retomada do crescimento econômico. Se os juros continuarem nesse patamar, é como enxugar gelo.
Lembro, perfeitamente, em 2012, quando conseguimos chegar a mais baixa taxa de juros da nossa história, 7,25%. Aproveitando a queda, que sempre foi tão defendida pelo setor produtivo, a presidenta Dilma fez uma política ousada de desoneração tributária, tirando grande parte dos encargos da folha de pagamento de vários setores da economia. O objetivo era dar competitividade às nossas empresas e garantir empregos. Juros baixos, menos tributos, igual a investimentos.
Não foi bem isso o que aconteceu. Descobrimos que a queda dos juros também afetou fortemente as empresas do setor produtivo que, em sua maioria, tiravam rentabilidade de aplicações financeiras e não só da produção. Setores que tiveram a folha desonerada usaram esse espaço fiscal para compensar a queda de rendimentos, não investiram como o esperado, não melhoraram a produtividade e também não mantiveram os postos de trabalho.
Isso ficou tão evidente que o setor produtivo parou de criticar as taxas de juros, mesmo elas dobrando. É a cultura rentista da economia brasileira. E não venham com a história que é o custo Brasil. Se reduzíssemos 4 a 5 pontos percentuais da Selic ainda ficaríamos com a taxa de juros mais atrativa do planeta. Duvido que os investidores migrariam para os juros negativos americanos ou europeus. Também não digam que controlaria a inflação, pois esta sentiu de leve o aumento da Selic.
Reduzir a taxa de juros é condição básica para o crescimento da nossa economia. Não apenas porque diminui a despesa orçamentária, deixando recursos para que os programas sociais e os investimentos públicos continuem e cresçam, mas também porque é condição essencial para o setor bancário decidir por fornecer financiamento mais barato para os investimentos privados.
A indústria, o comércio, as micro e pequenas empresas, o consumidor, precisam de financiamentos a juros razoáveis para fazer girar a roda da economia. E os bancos, com essas taxas de juros, preferem depositar seus recursos no Banco Central a operar emprestando para esses setores. Por isso elevam tanto as taxas que o setor produtivo não se arrisca a tomar empréstimos.
Se continuarmos com juros altos, só cortando investimentos, diminuindo gastos sociais do orçamento da União e não proporcionando crédito mais barato para o setor privado, o resultado será um só: recessão econômica. Já vivemos isso e não foi bom para ninguém!
*Gleisi Hoffmann é senadora da República pelo Paraná. Foi ministra-chefe da Casa Civil e diretora financeira da Itaipu Binacional. Escreve no Blog do Esmael às segundas-feiras.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.