20 de outubro de 2015
por admin
43 Comentários

Deputados da “bancada do camburão” querem instituir a mordaça nos professores do Paraná

mordaca

Um projeto de lei assinado por 13 deputados estaduais, da conhecida “bancada do camburão”, quer instituir a mordaça nas escolas proibindo os professores do Paraná de falarem sobre política, religião ou sexualidade nas salas de aula.

Sob a bandeira de uma pretensa neutralidade, o Projeto de Lei 748/2015, proíbe os educadores de emitirem opiniões, agredindo de forma absurda o princípio da liberdade intelectual conferido aos professores no exercício de sua profissão.

Os professores que descumprirem o que determina o PL, estarão sujeitos a punições previstas no estatuto dos servidores. Leia mais

20 de outubro de 2015
por admin
11 Comentários

Câmara aprova projeto do senador Requião que regulamenta o direito de resposta na imprensa

da Agência Câmara.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 6446/13, do Senado, que estabelece procedimentos para o exercício do direito de resposta por pessoa ou empresa em relação a matéria divulgada pela imprensa. Devido às mudanças feitas, a matéria retorna ao Senado.

De acordo com o texto, o ofendido terá 60 dias para pedir ao meio de comunicação o direito de resposta ou a retificação da informação. O prazo conta a partir de cada divulgação. Se tiverem ocorrido divulgações sucessivas e contínuas, conta a partir da primeira vez que apareceu a matéria.

O texto considera ofensivo o conteúdo que atente, mesmo por erro de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica.

A resposta ou retificação é garantida na mesma proporção do agravo, com divulgação gratuita. Não poderá ser pedido direito de resposta a comentários de matérias na internet.

Se, antes do pedido, ocorrer a retratação ou a retificação espontânea, isso não impede o exercício do direito de resposta nem prejudica a ação de reparação por dano moral.

Em cada veículo
O direito de resposta ou retificação poderá ser exercido, de forma individualizada, em cada um dos veículos de comunicação social que tenham divulgado a matéria.

Esse pedido poderá ser apresentado, conforme o caso, pelo representante legal do ofendido incapaz ou da pessoa jurídica; ou pelo cônjuge, descendente, ascendente ou irmão do ofendido que esteja ausente do País ou tenha falecido depois do agravo.

Dimensões
A resposta deverá ser do mesmo tamanho e com as mesmas características da matéria considerada ofensiva, se publicada em mídia escrita ou na internet. Na TV ou na rádio, também deverá ter a mesma duração, e o alcance territorial obtido pela matéria contestada deverá ser repetido para o direito de resposta.

Por meio de um destaque de vários partidos, foi retirado do texto dispositivo que permitia ao ofendido optar por exercer pessoalmente o direito de resposta no caso de TV ou rádio. O ofendido poderá pedir, no entanto, que a publicação da resposta ocorra no mesmo espaço, dia da semana e horário da matéria com a ofensa.

Outro destaque aprovado, do PSB, garantiu que a retratação seja feita, se assim desejar o ofendido, pelos mesmos meios de comunicação em que se praticou a ofensa no caso de calúnia e difamação.

Rito na Justiça
Se o veículo de comunicação Leia mais

20 de outubro de 2015
por admin
7 Comentários

Gleisi se solidariza com jovens que levaram “geral” na chegada à Conferência da Juventude do Paraná

geral

O Conselho Municipal de Juventude de Curitiba distribuiu nesta terça-feira (20) Nota de Repúdio ao Governo do Estado (leia abaixo) contra a ação policial que recepcionou a delegação de Curitiba na 3ª Conferência Estadual de Juventude do Paraná.

A conferência ocorreu no fim de semana em Faxinal do Céu, município de Pinhão, e a referida ação da polícia ocorreu na madrugada do dia 17 (sábado). Segundo os participantes, os policiais fortemente armados e com cães obrigaram toda a delegação de Curitiba a desembarcar do ônibus para ser revistada.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT) manifestou solidariedade aos jovens reprimidos pela polícia. Ela criticou o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), por promover uma repressão à juventude que não se verificava desde o regime militar.

“Deixo aqui meu protesto ao governo do estado do Paraná, porque, infelizmente, está levando a imagem do nosso estado para o Brasil e para o mundo como um estado arrogante e antidemocrático” completou a senadora.

Os representantes do governo alegam que se tratava de uma “operação padrão”, mas somente a delegação de Curitiba sofreu esse constrangimento.

Leia a seguir a Nota do Conselho Municipal de Juventude de Curitiba: Leia mais

20 de outubro de 2015
por Esmael Morais
5 Comentários

Parente do governador Beto Richa pode voltar para o xilindró no Paraná

abi_richaO lobista Luiz Abi Antoun, primo do governador Beto Richa (PSDB), corre o risco de voltar para a cadeia no Paraná. Nesta semana, retornou à ativa uma ação penal contra o parente do tucano investigado pela Operação Voldemort. ... 

Leia mais

20 de outubro de 2015
por admin
13 Comentários

Base governista mantém segredo sobre viagem de Beto Richa

parisA base de apoio do governador Beto Richa (PSDB) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) rejeitou na sessão desta terça-feira (19), por 30 votos a 10, de pedido de informação da bancada de oposição sobre detalhes da viagem de Richa e assessores ao exterior.

O requerimento, apresentado pelo deputado Tadeu Veneri (PT), pedia explicações sobre o final de semana que o governador e comitiva passaram em Paris, sem agenda oficial e às custas do erário.

“O governador não ficou em Paris por questões técnicas, como justificou o Palácio Iguaçu. Foi na verdade um passeio financiado com dinheiro público”, criticou Veneri. O parlamentar ressaltou que o governo deve explicações sobre os detalhes da viagem do governador ao exterior. Leia mais

20 de outubro de 2015
por Esmael Morais
4 Comentários

Garganta Profunda: Beto, o retorno

Se o governador imagina que foi uma dor de cabeça a repetição da viagem para o roteiro China-Rússia, agora com direito a macaron e cafezinho na Laduré em Paris, mal ele sabe o que o espera na sua chegada.

Dois assuntos dominam a pauta no Palácio e serão apresentados a Beto assim que ele puser novamente os pés no gabinete do terceiro andar.

As intrigas e fofocas entre o terceiro e quarto andar, na passagem do cargo de Traiano para Cida Borghetti, estiveram em ebulição máxima.

Isso porque teriam descoberto quem forneceu material para a imprensa com os dados secretos da viagem, derramando leite azedo no périplo oficial.

Os marechais de campo agora vão propor a Beto que declare guerra, com todos os seus horrores, contra os infiéis.

A segunda pauta é até mais grave.

A reportagem da Carta Capital nesta semana botou em situação difícil o Secretário da Segurança Pública, Wagner Mesquita.

É que o diretor de combate ao crime organizado na PF do Paraná, responsável pela parte operacional e o número dois da corporação no Estado, Delegado Igor Romário, escreveu de próprio punho um organograma criminoso onde coloca em lugar de destaque, por duas vezes, o secretário Mesquita, na chamada “aranha” criminosa que estaria trabalhando contra a Lava Jato.

Como a PF passou a investigar este assunto pela sua área de “assuntos internos” em Brasília, segundo diz a matéria, já há pessoas no quarto andar do Palácio que acham que Beto deve se desfazer do Delegado Mesquita, antes que seja tarde demais.

O quarto andar também tem preocupação com respingos em Mesquita, por conta da reabertura do tema de cargos comissionados na ALEP, pela Gazeta do Povo, que pode levar a uma reedição dos Diários Secretos.

O secretário Mesquita foi o autor da “tese dos black blocks infiltrados” na manifestação dos professores de 29 de abril, quando apresentou fotos e vídeos em coletiva para a imprensa.

A tese foi lançada para salvar o pescoço de Francischini, o Batman, mas foi soterrada horas depois pelo depoimento de professores e alunos de enfermagem da UEL que comprovaram que apenas estavam produzindo remédios caseiros contra bombas de gás e pimenta.

Alguns assessores acham, no entanto, que vale a pena correr o risco, pois Mesquita é muito disciplinado e não incomoda em nada no governo.

Leia mais

20 de outubro de 2015
por admin
11 Comentários

Coluna do Marcelo Araújo: Fruet tolera os “abusos no busão” da Urbs?

Download

Marcelo Araújo*

Na semana passada, o assédio moral e sexual deixaram discussões de tarifa e qualidade do transporte na coadjuvância entre as artes praticadas na Urbs.

A empresa não se manifesta publicamente sob o argumento da concessão do segredo de justiça do caso. O segredo de justiça busca principalmente proteger a fragilidade do ofendido diante da opinião pública, e no processo foi pedido do Ministério Público.

Ao perceber que tal condição protegia mais o ofensor que os ofendidos o MPT entendeu desnecessário, e foi então que o ofensor (Urbs) pediu sua manutenção, colocando em xeque os princípios de publicidade e transparência que devem reger a administração pública.

Mas, apesar de não ser mais segredo pra ninguém, não falaremos do processo propriamente, que é o que está sob sigilo. Como as demissões não são objeto do processo por serem posteriores a ele, falamos diretamente com os demitidos:

Pergunta: É verdade que você foi demitido logo após a Urbs ter recebido uma ordem judicial para parar de te assediar ?

Resposta – Advogado 1: “Fui intimado pelo Ministério Público para ser testemunha em um processo que trata de diversos casos de assédio moral e sexual ocorridos na Urbs. O Ministério Público reconheceu que o assédio existiu e ajuizou Ação Civil Pública para corrigir a situação. O Juiz se convenceu que havia realmente o assédio e deu uma liminar para que a Urbs parasse de assediar, que foi recebida pela empresa em 22/09/2015. Um dia depois, em 23/09/2015, fui demitido por justa causa, em nítida retaliação”

Pergunta: Devo entender que quem é assediado e não aceita isso sofre retaliações na Urbs?

Resposta – Advogado 2: Sim, quiseram mostrar o que acontece com quem depõe no MPT, até mesmo para intimidar outros assediados, um desrespeito ao Ministério Público e aos funcionários, que tem que aceitar o assédio quietos, pois caso contrário são demitidos, ainda que instituições como o Ministério Público e a Justiça do Trabalho reconheçam isso.assediados.

Pergunta: E quanto ao caso de assédio sexual? Sua indignação pode ser entendida como lesbofobia, vez que partiu d Leia mais

20 de outubro de 2015
por admin
9 Comentários

Coluna do Enio Verri: Bolsa Família, doze anos de combate à pobreza

Download

Enio Verri*

Reconhecido mundialmente e merecedor do prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security, equivalente ao Nobel Social, o Bolsa Família completa 12 anos de combate à pobreza, dignidade, inclusão social, econômica e educacional, entre outras características positivas do programa criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Motivo de ódio e preconceito de uma elite ancorada em hierarquias sociais e exploração de classes menos abastadas e da desinformação de uma parcela considerável da sociedade, o programa não só conquistou o respeito de pesquisadores brasileiros e internacionais, como se configurou como uma política determinante para a exclusão do Brasil do mapa da fome, fato inimaginável nos anos 90.

Parte do Brasil sem Miséria, o Bolsa Família não pode ser compreendido unicamente como um programa de transferência de renda. Refere-se uma política mais ampla de inclusão social, educacional, de consumo, resultando em grandes benefícios em diversos setores, como a economia.

É nesse sentido que contrariando desinformados e oposicionistas, o programa se mostrou um agente importante para a economia. Segundo estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em 2013, cada real gasto com o Bolsa Família faz a economia girar em 240%, além de representar um impacto a desigualdade em 370% a mais do que a previdência social.

Com o aumento do poder de consumo e ascensão a classe média, novas oportunidades para a compra de produtos antes restritos, como automóveis, viagens, entre outros, cresceram ao passo que a presença do consumidor na economia local expandiu, promovendo um desenvolvimento econômico, gerando renda e emprego.

Integrado em um ciclo econômico que envolve desde o beneficiário até os setores públicos, o Bolsa Família representou uma realidade diferenciada aos municípios brasileiros. Sob a perspectiva do aumento do consumo, setores como o comércio e de serviços ganharam novos clientes e demandas, exigindo qualificação e ampliando a procura por profissionais.

Por conseguinte, novos ramos da economia se potencializaram. O desemprego caiu para índices recordes e novas oportunidades – de emprego ou de qualificação – emergiram a cidadãos antes marginalizados a partir de programas como o Pronatec, Prouni, FIES, entre outros.

A economia cresceu, se desenvolveu e se efetivou como uma potência mundial por intermédio dos bons resultados em todos os setores. A renda melhorou e novas perspectivas de se formalizar e abrir o próprio negócio se concretizaram De acordo com Governo Federal, 10% dos empreendedores individuais vieram do Bolsa Família.

O desenvolvimento econômico veio acompanhado de políticas públicas e investimentos estruturais Leia mais