do Brasil 247
Uma decisão tomada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, bate de frente com a posição adotada pela força-tarefa do Paraná, sobre os rumos da Operação Lava Jato.
Segundo informa a colunista Vera Magalhães, Teori decidiu fatiar as investigações da Lava Jato e redistribuir os fatos relacionados ao setor elétrico para outro ministro:
Eletrolão não é aqui
Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), vai apresentar ofício à presidência da corte para que a parte da operação referente ao setor elétrico seja redistribuída para outro ministro. Repetirá –em escala bem maior– decisão que tomou na semana passada, quando devolveu inquérito contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) por não ver relação com o petrolão. O entendimento contraria o adotado pelo juiz Sergio Moro e pelo Ministério Público Federal.
Jurisprudência Teori tem dito que não existe prevenção (competência de um juiz para julgar ações relacionadas a outras sob sua jurisdição) quando há só encontro fortuito de provas –ou seja: a ligação entre os fatos é tênue.
Universal? Com os colegas, o ministro brinca que ser relator da Lava Jato não o torna prevento a julgar “todos os casos de corrupção do país”.
Ontem, em entrevista coletiva, o procurador Carlos Fernando Lima demonstrou preocupação com a decisão de Teori. “Pode significar o fim da Lava Jato tal qual conhecemos”, disse o procurador Carlos Fernando Lima; “Não estamos investigando a Petrobras. Nós nem começamos a investigação por ela. Estamos desvelando a compra de apoio político-partidário pelo governo federal, por meio de propina institucionalizada nos órgãos públicos. Se não reconhecerem isso, vai ser um problema”, complementou (saiba mais aqui).
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.