O pacotaço de maldades do governador Beto Richa (PSDB), parte 3, vem desagradando praticamente todos os setores da sociedade. Além de prefeituras, judiciário e legislativo, que sofrerão cortes de cerca de R$ 400 milhões, agora foi a vez de entidades do setor produtivo, profissionais liberais e deputados governistas se manifestarem contra o novo golpe tucano. Até a torcida no Atletiba deste domingo (20), no estádio Couto Pereira, deixará seu recado contra mais essa sacanagem.
As entidades elaboraram um manifesto que foi entregue nesta quinta-feira (17) aos deputados estaduais pedindo que o projeto de lei do governo que cria o novo pacotaço seja rejeitado na íntegra.
O manifesto foi recebido pelo primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o deputado governista Plauto Miró (DEM). Aliás, Plauto fez um duro pronunciamento na Alep na última terça-feira (15) chamando o projeto de “pacote de maldades” e adiantando que votará contra. Plauto chegou a afirmar que o governador Beto Richa não deve nem saber o teor do projeto, atribuindo as maldades ao secretário da Fazenda Mauro Ricardo Costa.
Confira o pronunciamento de Plauto Miró:
Além da revolta em parte da bancada governista, o PMDB que possui deputados nos dois lados (governo e oposição) pode fechar questão contra o pacote como está.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraná (OAB-PR), Juliano Breda, fez duras críticas ao pacote. Segundo reportagem da Folha de Londrina, Breda não poupou nem a proposta de criação do Fundo de Combate à Pobreza, que seria na realidade, uma “maquiagem contábil” nas contas do governo.
“Há uma percepção geral de que esse nome outorgado ao fundo é meramente uma justificativa, um eufemismo, para se criar uma causa nobre que não é verdadeira, não é sincera. Esse fundo é uma maquiagem contábil nas contas do governo, inclusive para retirar dinheiro dos municípios, que é o ente federativo mais prejudicado pelas receitas tributárias do País, e vai retirar recursos do Poder Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público”, declarou Breda à Folha.
Diante da rejeição generalizada, o governo já recuou e desistiu do aumento na taxação das heranças e doações, que por sinal atingia os mais ricos. Mas ainda é muito pouco. Parece que novamente o Palácio Iguaçu ensaia uma facada grande, para poder recuar e garantir a parte da mordida que desejava de verdade.
Leia a seguir o manifesto das entidades que critica as medidas fiscais dos governos estadual e federal:
Manifesto aos Governantes
As entidades do setor produtivo, de prestação de serviços e instituições de classe, reunidas nesta data, vêm a público manifestar grave preocupação com as medidas fiscais anunciadas pelos Governos Federal e Estadual, marcadas especialmente pelo aumento da carga tributária, sacrificando ainda mais a população e o setor produtivo, sem a necessária redução dos gastos públicos.
Manifestam-se veementemente contrárias à volta da CPMF, à desestruturação do sistema “S”, e, no plano estadual, condenam integralmente o abusivo PL 662/2015, especialmente no que tange à elevação do ITCMD, cuja gravidade é incompatível com a tramitação em regime de urgência, devendo ser rejeitado pela Assembleia Legislativa, por caracterizar-se contrário aos interesses da população.
Curitiba, 17 de setembro de 2015.
OAB-PR
Fecomércio PR
FAEP
FIEP PR
Faciap
Fetranspar
Sistema Ocepar
Instituto dos Advogados do Paraná
Associação Comercial do Paraná
Sescap PR
CRECI PR
CRC PR
Movimento Pró-Paraná
Com informações da Folha de Londrina.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.