Richa prepara nova guerra contra Dilma; alvo é a Saúde

richa_tenda_dilmaO governador Beto Richa (PSDB), com 80% de reprovação nas pesquisas, busca uma bandeira para tentar se reerguer politicamente. Ele escolheu a presidenta Dilma Rousseff (PT), que tem praticamente os mesmos índices de rejeição, como alvo de seu ódio ideológico, seletivo, e oportunismo covarde.

O tucano já fizera do ódio sua principal plataforma de reeleição nas eleições de 2014. Quem não se lembra daquela ladainha de “perseguição” do governo federal repetidas inúmeras vezes no rádio e na TV? Pois é, Richa voltará a carga na mesma toada, mas agora contra a Saúde.

O governo do estado reuniu prefeitos, deputados, secretários e militantes da “Tenda Digital” para preparar um movimento contra o governo Dilma. O encontro ocorreu no Canal da Música, local contiguo à TV Educativa — que é presidida pelo tucano Sérgio Kobayashi, coordenador dos cibercomissionados.

O Blog do Esmael ouviu o Ministério da Saúde, que assegurou que os repasses de recursos ao estado do Paraná estão regulares. Nos últimos três anos, segundo o órgão, foram repassados R$ 3 bilhões à administração Beto Richa, um crescimento de 5% entre 2012 e 2014.

A seguir, leia a íntegra do comunicado do Ministério da Saúde:

* Os repasses se referem ao custeio e investimento dos serviços de saúde próprios e contratados pelo Estado, transferidos diretamente para o Fundo Estadual de Saúde do Paraná por meio dos blocos Atenção Básica; Média e Alta Complexidade; Vigilância em Saúde; Assistência Farmacêutica; Gestão do SUS e Investimento.

Economia

* Todos os repasses financeiros do Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), levam em consideração fatores como adesão dos estados e municípios aos programas federais, e critérios populacionais e epidemiológicos, considerando as características de doenças transmissíveis ou crônicas existentes em cada região.

* Entre os programas que os estados devem aderir para receber recursos estão Rede Cegonha e a Rede de Urgência e Emergência, como o SAMU, por exemplo. Para recebimento de recursos de custeio ou investimentos (obras) é necessário que o estado ou município cumpra todos os requisitos previstos em portaria. Se as exigências pactuadas não forem cumpridas, o repasse federal não será efetuado.

* O Ministério da Saúde já destinou mais de R$ 33 milhões para a qualificação e criação de 465 leitos pela Rede Cegonha e mais de R$ 107 milhões para ações na Rede de Atenção às Urgências do Paraná. Na área de saúde bucal, o Paraná conta com 50 Centros de Especialidades Odontológicas 101 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias e 1.321 equipes de saúde bucal – que cobrem uma população de 4,5 milhões de pessoas.

* Saúde mental: o Paraná possui 118 CAPS (incluindo CAPS ad III), seis equipes de Consultório na Rua, 10 leitos de saúde mental em hospitais gerais e uma Unidade de Acolhimento Adulto financiados pelo Ministério da Saúde. Na área de Saúde da Pessoa com Deficiência, o Ministério repassa custeio para um Centro Especializado em Reabilitação (CER), 27 CEO qualificados para atendimento a essa população, uma oficina ortopédica e um veículo adaptado, além de outros serviços para atendimento a essa população.

* Com relação às demandas judiciais, cabe ao paciente/advogado a decisão de escolher para qual ente da federação (União, Estado ou Município) a ação será dirigida, seja para solicitar medicamento ou tratamento. Se for ao Estado, o pagamento do tratamento ou o fornecimento do medicamento deve de responsabilidade do gestor estadual, sendo que a mesma situação se aplica ao município ou a União. Dessa forma, não cabe qualquer ressarcimento da União ao Estado para pagamentos de decisões judiciais quando a ação é imputada contra o Estado.

* Os investimentos do Ministério da Saúde para garantir a oferta de medicamentos à população, com a ampliação da lista de medicamentos oferecidos pelo SUS por meio da Relação Nacional de Medicamentos (RENAME) cresceu 78% em quatro anos, passando de R$ 6,9 bilhões, em 2010, para R$ 12,4 bilhões, em 2014. Em 2010 eram 550 itens, este número saltou para os atuais 840 atualmente.

* Como determina a Constituição, a gestão do SUS é compartilhada entre a União, que estabelece as diretrizes das políticas de saúde, e os estados e municípios, responsáveis pela execução dos serviços, bem como de toda a organização da rede de assistência à saúde da população.

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